Prefeitura Municipal de Santa Inês

Diário Oficial

• Junho - 2021

  18/06/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Portaria Nº 045/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 046/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Chefe de Divisão.
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  Nº certificação: 2W5ODA07CROB3U/GTJHFBG

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  18/06/2021 - Edição nº 3169

  Resumo:
  -Portaria SMS nº 002/2021, de 18 de Junho de 2021 - Prorrogação de inquerito administrativo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IZKJQR03B1EN4WZDYGT3KA

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  17/06/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 096/2021 – FMS Do Pregão Presencial 020/2021 – Contratada: Rozenildo Silva Costa – Me.
  -- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 102/2021 – PM Do Pregão Presencial 020/2021 - Contratada: Rozenildo Silva Costa – Me.
  -- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 110/2021 – FMAS Do Pregão Presencial 020/2021 - Contratada: Rozenildo Silva Costa – Me.
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  Nº certificação: T+HQ/9QHU+H/FJUZFZUJBG

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  17/06/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Rozenildo Silva Costa – ME (Santa Inês Net)

  Nº certificação: EIZ/LZ/ZCJTQIWKQRJ2BAG

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  17/06/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 079/2021 – FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Francisco Leal Sales, nº 1.290, Centro, Santa Inês - Bahia, Cep: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (aluguel social), residente neste município Sra. Taina Almeida Souza, conforme relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 117/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 182/2021 - Dispensa de Licitação 079/2021 - FMAS.
  -• Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 076/2020 – FMAS - Contratada: Railda Andrade Reis Dos Santos.
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  Nº certificação: RB9QB6Z5KVVVCIMZADPL+A

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  15/06/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: • Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 do Pregão Presencial 027/2020.

  Nº certificação: IIYUN0XUQWAJYGCOTPVFOG

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  15/06/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: • Decreto Nº 059/2021, de 15 de junho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: 016J8A83VBIU1QBUTAFLUQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: • Portaria Nº 044/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão do CRAS.

  Nº certificação: 1YBFEKJLGDC70WI+NA3IQA

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  11/06/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Portaria Nº 042/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão do CRAS.
  -Portaria Nº 043/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão do Programa Criança Feliz.
  -Declaração de Dominialidade Pública 0041.
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  Nº certificação: VMSCBJEHGB/TEWVCDF6FGQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação n° 076/2021 FMAS - Adailsa dos Santos Almeida.
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 114/2021 FMAS Dispensa de Licitação 076/2021 FMAS - Adailsa dos Santos Almeida.
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  Nº certificação: GGXRYU/CGMV6YKRPIP2GQW

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  11/06/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 081/2021-FMS - Contratado: Mabelê Comércio De Veículos Eireli – Epp.

  Nº certificação: S5H4RYRCLOFYIUYLGWKVCW

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  10/06/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: - Lei Nº 621, De 10 De Junho De 2021 - Denomina De Rua Áurea Rotondano De Almeida Localizada Na 1ª Artéria A Esquerda Da Rua Cosme Ferreira Dos Anjos Nesta Cidade De Santa Inês.

  Nº certificação: +EDK3XKSQF3T5HLFFRMMKG

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  10/06/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2021
  -• Resumo do Instrumento Contratual 097/2021 - FMAS
  -• Resumo do Instrumento Contratual 095/2021 - FMS
  -• Resumo do Instrumento Contratual 098/2021 - PM
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  Nº certificação: S0+UKY+R8SBSMXBCJBTHTA

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  09/06/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: • Pregão Presencial, Nº 022/2021 – Objeto: Formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: PEXFPIFW2UVBC7BZELNOEQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: • Decreto Nº 058/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre o Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2G+QLJIXWENUBH7YZHPK5A

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  08/06/2021 - Edição nº 3155

  Resumo:
  -Decreto nº 057/2021, de 08 de Junho de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 034/2021, de 06 de abril de 2021 e suas alterações e dá outras providências.
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  Nº certificação: SGKNGN4IWKMKMXP863IBLA

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  08/06/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: • Decreto Nº 056/2021, de 08 de junho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: 4FCDABHFEN6QMDDQTI2/7G

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  08/06/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: • Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 01 (um) galpão, destinado a Fábrica DINOVALE de Arte e Cultura Popular de Santa Inês - Bahia, (espaço de produção artística e cultural de peças/esculturas do projeto Dinovale e outras desenvolvidas pelos artistas e artesãos deste município).

  Nº certificação: CM979UDWR7IJGZGTVSIBUG

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  02/06/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: - Errata de Publicação Decreto Municipal nº 034/2021 publicado na edição nº 3068, de 06 de abril de 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA.

  Nº certificação: WYO0CZPIW0/YKNOKYXT9VG

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  02/06/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 071/2021 - FMAS - Marlene Mendes da Silva
  -Resumo do Instrumento Contratual 098/2021 - FMAS - Marlene Mendes da Silva
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 073/2021 - FMAS - Aurora Gomes Chaves
  -Resumo do Instrumento Contratual 100/2021 - FMAS - Aurora Gomes Chaves
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  Nº certificação: 3QNE0U9JO+ISQIOJD2QMZW

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  01/06/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: - Decreto Nº 055/2021, De 01 De Junho De 2021 - Altera Disposições Do Decreto Municipal Nº 002/2021, De 06 De Janeiro De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 92HSUTKSUL+ZARBIHOKTFG

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  01/06/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: • Decreto Nº 054/2021, de 01 de junho de 2021 - Altera o Decreto nº 034/2021, de 06 de abril de 2021, quanto ao que dispõe sobre o Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q/X07FSH4ZE21JY3QBMRDQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: - Decreto Nº 053/2021, De 01 De Junho De 2021 - Prorroga As Restrições Indicadas Pelo Estado Da Bahia, Observadas Pelo Município De Santa Inês/BA, Como Medidas De Enfrentamento À Covid-19.

  Nº certificação: B6LFKO+X0DOWHFGUVSAGLA

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 040/2021 - PM - Elias Inácio de Souza
  -Resumo do Instrumento Contratual 096/2021 - PM Dispensa de Licitação 040/2021 - PM - Elias Inácio de Souza
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  Nº certificação: JTP38VSTTOMJ2/NIMCLVJG

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  31/05/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 069/2021 FMAS - Vanda de Oliveira Nunes.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 096/2021 FMAS Dispensa de Licitação 069/2021 FMAS - Vanda de Oliveira Nunes.
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  Nº certificação: W8IC7QCHPQAOFG/FMN8O/W

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  28/05/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: • Lei nº 620/2021, de 28 de Maio de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício 2021 do município de Santa Inês, para atender as ações da defesa civil e dá outras providencias.

  Nº certificação: 2KFX1QRX5KRJTJTGTMU88W

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  28/05/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: • Resumo Do Instrumento Contratual N°. 092/2021 – PM Do Pregão Presencial Nº 016/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 093/2021 – FMAS Do Pregão Presencial Nº 016/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 087/2021 – FMS Do Pregão Presencial Nº 016/2021.
  -- Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 213/2019 – PM.
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  Nº certificação: QPU9ZZCJAOMXROMVKYQBKG

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  27/05/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: I2R5XH6NTGBOQKWNX8HHUW

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  27/05/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: • Lei Nº 619/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: 6WVEA7WH9G6/THR1DKLR4W

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  26/05/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: • Decreto Nº 010/21 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto Nº 011/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação - Nº 056/2021 – FMAS - Contratada: Jorge De Souza Dos Santos.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 078/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Dispensa De Licitação 056/2021 – FMAS.
  -• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 066/2021 – FMAS - Contratada: Maria Do Carmo Oliveira De Souza.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 088/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Dispensa De Licitação 066/2021 - FMAS.
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  Nº certificação: PI8XXCUUSHVGZTOFNQ6LHW

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  26/05/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: RAT+YGUFPI/RUPEHAZKGUQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: - Decreto Nº 052/2021, de 25 de maio de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: KBCAC9PA+ARX9DUT9TPZOA

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  25/05/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 017/2021 – Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município.
  -• Extrato Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 127/2021 – Pregão Presencial Nº 017/2021 – Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município.
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  Nº certificação: EQW5UCBVBG1HTRY2UB+UHQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: • Edital Municipal nº 002/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: TSTV2GF1MUTUHXALW8IZDG

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  24/05/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas de diversas secretarias deste município.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n° 074/2021-FMS - Contratada: Maxwell de Novais Santos – ME.
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  Nº certificação: D0TQYNZFW5S54G7U7CR0WG

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  24/05/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
  -• Extrato Ata de Registro de Preços nº 008/2021 do Pregão Presencial nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
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  Nº certificação: /SUQ43WARPWXWPMV5JZHQW

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  24/05/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: • Aviso De Adesão À Ata De Registro De Preços Nº. 015/2020 - Termo De Adesão: 001/2021 - Processo Administrativo De Nº 076/2021 - Aderiu A Ata Registro De Preço Nº. 069/2020 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Empresa: Mabelê Comércio De Veículos Eireli.

  Nº certificação: 9/JHUCNI6CFQQ6DWKMVSYG

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  21/05/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 052/2021 – FMAS – Objeto: Contratação de profissional especializado para Realização do Curso de Formação do Programa Primeira Infância, que será Realizado no dia 17/05/21, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Inês-BA. (Margarida Andrade Rocha).
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 074/2021 – FMAS. (Margarida Andrade Rocha).
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  Nº certificação: BLMEH6DSEDNTXXO0DEIU6A

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  21/05/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - FMAS - Viviane Santana
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 084/2021 - FMAS - Locação de Imóvel Localizado na Rua da Independência, Nº 130, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP: 45.320-000, Conforme Consta na Escritura Particular do Imóvel, Destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros (Aluguel Social), Residente Neste Município Sra. Maria Francisca de Jesus, Conforme Relatório Emitido Pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a Mesma se Encontra em Situação de Risco e Vulnerabilidade.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - FMAS - Leonardo dos Reis Brito
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 085/2021 - FMAS - Locação de Imóvel Localizado na Av. Barão do Rio Branco, Nº 189, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP: 45.320-000, Conforme Consta na Escritura Particular do Imóvel, Destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros (Aluguel Social), Residente Neste Município Sra. Ivoneide dos Santos Silva, Conforme Relatório Emitido Pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a Mesma Se Encontra em Situação de Risco e Vulnerabilidade.
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  Nº certificação: KQIVYBBD278IF6VZQJSFMQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3131

  Resumo:
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 –FMAS - Contratada: Dinalva Das Neves De Jesus.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 081/2021 –FMAS - Dispensa De Licitação Nº 059/2021 –FMAS - Contratada: Dinalva Das Neves De Jesus.
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  Nº certificação: 621OKOOVTHNYXVPAQDONQQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: - Termo de Motivação de Não Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrições do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 3LZ9NKWLE+WMATLPRFKIRW

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  20/05/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: • Decreto Nº 051/2021, De 20 De Maio De 2021 - Designa Hélio de Castilho Barbosa e Maria do Carmo Barreto de Souza para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.

  Nº certificação: IQ9Y7MHPY/4DC9C+N0USWW

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  20/05/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Extrato De Termo De Acordo De Cooperação Técnica Nº 753/2021 - É a execução de atividades previstas no programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.

  Nº certificação: 3CB68M43SOKTDJTTWNP6RW

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  19/05/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato n° 003/2021 FMAS Dispensa de Licitação n° 003/2021 FMAS Processo Administrativo n° 013/2021 - Adailsa dos Santos Almeida.

  Nº certificação: WNOCCYILQKES2J6MOR5NHA

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  18/05/2021 - Edição nº 3126

  Resumo:
  -• Portaria Nº 041/2021, de 18 de maio de 2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Colégio Luiz Viana Filho e dá outras providências.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2021.
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  Nº certificação: BA5JXQBG7JIZNBZDQOUW1W

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  18/05/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 036/2021-PM.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 085/2021 - PM.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 049/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 071/2021 - FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 050/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 072/2021 – FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 073/2021 - FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 076/2021 – FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 077/2021 – FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 080/2021 – FMAS.
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  Nº certificação: ZEYCP1WLI7KBFK6M/OOO3G

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  18/05/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: • Pregão Presencial 020/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (Internet), para transmissão do sinal, instalação e configuração de sinal via fibra de Internet banda larga de rede wireless.
  -• Tomada de Preços 003/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
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  Nº certificação: KFMOEFUBOV02XXXJTJXMAG

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  17/05/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: • Decreto Nº 050/2021, de 17 de maio de 2021 - “Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19”.

  Nº certificação: ONHZ2ZADMWHTA0QWQJXM8W

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  17/05/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: • Relação de Convênios Com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

  Nº certificação: PLYYZFLRBN5W1BQP5S8WBG

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  17/05/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: • Portaria Nº 037/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Informática.
  -• Portaria Nº 038/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Meio Ambiente.
  -• Portaria Nº 039/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Recursos Humanos.
  -• Portaria Nº 040/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Manutenção e Reparo.
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  Nº certificação: UOS6ZERU5QOJOU9RF/PQRG

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  14/05/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Decreto Nº 007/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 008/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 009/21 de 1 de Março de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: A7K07ZTTMIYNPU9/NWRVVW

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  14/05/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: • Portaria SMS 001/2021 em 12 de maio de 2021 - Instaura Inquerito Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: 7HI7FSBTDBUGA9OIYDLWXG

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  13/05/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 011/2021-FMAS - Processo Administrativo Nº 021/2021 Dispensa De Licitação Nº 011/2021 – FMAS – Objeto: Rescisão Consensual Do Contrato Nº 011/2021 - FMAS, Referente A Locação De Imóvel Localizado Na Rua Aristides Joaquim De Castro, Nº 72, Santa Inês – Bahia.
  -• Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 037/2021–FMAS - Processo Administrativo Nº 059/2021. Dispensa De Licitação Nº 024/2021 – FMAS –Objeto: Rescisão Consensual Do Contrato N.º 037/2021 - FMAS, Referente A Locação De Imóvel Localizado Na Rua Joana Angélica, Nº 83, Centro, Santa Inês – Bahia.
  -

  Nº certificação: U2DZUD4GC+EAFD02EITV1G

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  13/05/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: • Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Composição De Kits De Alimentos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, Para Distribuição Com Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Por Ocasião Da Pandemia Do COVID 19.

  Nº certificação: LEKDYSX35OGD1S8MI/LHWA

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  12/05/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: • Extrato Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 do Pregão Presencial nº 012/2021 do Processo Administrativo nº: 087/2021 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: /VXR/XDEZNS8GPV7OHK19W

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  12/05/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2021 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as unidades de saúde do município de Santa Inês – Ba.

  Nº certificação: /9PGPSDYWK7NGXZNQVLJ2W

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  10/05/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: • Decreto Nº 049/2021, De 10 De Maio De 2021 - Prorroga As Restrições Indicadas Pelo Estado Da Bahia, Observadas Pelo Município De Santa Inês/BA, Como Medidas De Enfrentamento À COVID-19.

  Nº certificação: FVDDM3FYG9VCDN1RFF2ZPW

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  10/05/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: • Termo De Anulação De Procedimento Licitatório - Processo Nº 058/2021 – Tomada De Preço 002/2021 - Despacho De Anulação De Processo Licitatório Em Razão Da Necessidade De Readequação Do Ato Convocatório.

  Nº certificação: 3246PHE2G/YEPKBMMS+S2G

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  10/05/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Pregão Presencial 017/2021 - Contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município.
  -Pregão Presencial 018/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, alinhamento e balanceamento dos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal.
  -Pregão Presencial 019/2021 - Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
  -

  Nº certificação: OVMSD664ENGGX6YPZ8WIHG

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  07/05/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – FMS.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N° 069/2021 – FMS - Dispensa De Licitação 018/2021 – FMS - Processo Adm.: 125/2021 - Contrato: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda.
  -• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 039/2021 – FMS.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N° 062/2021 – FMS - Dispensa De Licitação 039/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº. 125/2021 - Contrato: Anderson Estevam De Souza.
  -• 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Aos Contratos Nº 009/2021 – PM E Nº 003/2021 – FMS – Contratada: Posto De Abastecimento De Combustíveis Reconcavo Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: 2MNCRWZS9ZL+T2B2DAHMEA

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  07/05/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: • Pregão Presencial 016/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Para Atenderas Demandas De Diversas Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: MB7S6NRDOKD24HYVFL2S3Q

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  06/05/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços e Auto Center Pneuforte LTDA.

  Nº certificação: WYM95H2OAFE9KUKJMMTZKW

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  06/05/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Recauchutagem De Pneus; Alinhamento E Balanceamento E Fornecimento De Peças Para Máquinas Pesadas, Para Atender A Frota De Veículos Do Município De Santa Inês-BA.

  Nº certificação: AISEBURKJ429ZNB15PIC/G

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  06/05/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: • Portaria Nº 035/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor Médico do Hospital.
  -• Portaria Nº 036/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital e Maternidade Maria Leandra.
  -

  Nº certificação: 5EHCSPWYFZTRMPDNTF65AA

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  05/05/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Decreto Nº 048 /2021, de 05 de Maio de 2021 - Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras providências.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 213/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: YFSHFHUPAKQ2PJYOUOXCJW

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  04/05/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 047/2021-FMAS - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Eduardo Ferreira da Silva Filho.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 041/2021-FMS - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Eduardo Ferreira da Silva Filho.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 040/2021-FMS – Pregão Presencial Nº 003-2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pousada Abraço Amigo EIRELI.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 049/2021-PM - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Ana Rita Ferreira da Silva.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 050/2021-PM - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Eduardo Ferreira da Silva Filho.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 - José Ailton Jesus d Santana.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 048/2021-FMAS - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 – Jurandir Silva Dias.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 051/2021-PM - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 – Delzuito dos Santos Cardoso.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 052/2021-PM - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 – Jurandir Silva Dias.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 053/2021-PM - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 - José Ailton Jesus de Santana.
  -

  Nº certificação: +NDH3V63KEHHH5UVVILSBW

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  04/05/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Pousada Abraço Amigo EIRELI - Lote 02, Ana Rita Ferreira da Silva – Lote 03 e Eduardo Ferreira da Silva Filho – Lote 04.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Jurandir Silva Dias – Lote 03, José Ailton Jesus de Santana – Lote 01 e Delzuito dos Santos Cardoso - Lote 02.
  -

  Nº certificação: OIJWPO8OMBMDYTBDZ2FVIG

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  03/05/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Decreto Nº 047/2021, De 03 De Maio De 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: W/Z8VZCP9PLDTYGLSKFXOQ

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• Abril - 2021

  29/04/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020.
  -Homologação Parcial De Resultado E Convocação- Edital De Chamamento Público Nº 003/2020- Processo Nº 350/2020.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2021 – PM.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 065/2021 – FMS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 074/2021 - PM.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 044/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 066/2021 - FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 043/2021 - FMS.
  -Aviso De Cancelamento De Publicação- Ocorrida, No Dia 24/03/2021, Na Edição 3052.
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  Nº certificação: QZBOABCGSZF1TMIHP5GXTQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto N° 046/2020 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Santa Inês, exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: ANBTO/HSCXWK7QVVAPJA4A

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  28/04/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: • Portaria Nº 033/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 034/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Auxiliar de Serviços Gerais.
  -

  Nº certificação: YAHS1QWBGISB0SX8KEKSKG

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  27/04/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: • Republicação Dos Relatórios De Gestão Fiscal 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: PHDXEC+CFVXVCWYY8QWXBG

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  26/04/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: - Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 044/2021 - Retifica-se o 1º Considerando do Decreto Municipal nº 044/2021, de 23 de abril de 2021, publicado na edição nº 3095, de 23 de abril de 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA, nos seguintes termos.

  Nº certificação: XMG5WDZCYLVYH2X4ON9FWQ

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  26/04/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: • Decreto Nº 045/2021, De 26 De Abril De 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: E/GYSO85Z2/SM10DHFJOXW

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  26/04/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: • Pregão Presencial 015/2021 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao serviço de nutrição e dietética do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: QT2BO5FF3/VGP2O3KEB7NQ

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  23/04/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: • Decreto Nº 044/2021, em 23 de Abril de 2021 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Inês afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 - Conforme In/MDR Nº 0036/2020.”
  -• Extrato Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021 - Processo Administrativo nº: 079/2021. Empresa: Tiago Oliveira Fróes – ME (DESIGN OLLIVER)
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 054/2021 – FMAS - Pregão Presencial 010/2021 - Processo ADM.: 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Empresa: Marcelo Santos de Jesus - ME
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 059/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 060/2021 – PM.
  -

  Nº certificação: IJPW9H0QH1ILT2UTZ2CE0G

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  23/04/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 036/2021-FMS do Pregão Presencial 005-2021 do Processo Adm.: 054-2021 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2021-FMAS do Pregão Presencial 005/2021. Processo ADM.: 054/2021 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 043/2021-PMP Pregão Presencial 005/2021 do Processo Adm.: 054/2021 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
  -• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 075/2020 – FMAS Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - FMAS. Processo Administrativo: Nº 225/2020. - Referente a locação de imóvel localizado na avenida francisco leal sales, nº 1389, centro, Santa Inês – Bahia.
  -

  Nº certificação: CU7P4IHZNK1UD+VBJ5REKW

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  23/04/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021 – PM - Pessoa Jurídica: Airanilton Cabral Cerqueira.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 070/2021 – PM - Licitação: Dispensa De Licitação 021/2021 – PM - Contratado: Airanilton Cabral Cerqueira.
  -Errata De Publicação Contrato Nº 050/2021 – FMS, No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Santa Inês - BA Do Dia 01 De Abril De 2021, Edição Nº 3065.
  -
  -

  Nº certificação: WJ06YWM70EAKV3HTCL7CSW

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  22/04/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Decreto Nº 042/2021, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a revogação de decreto específico.
  -Decreto Nº 043/2021, De 20 De Abril De 2021 - Revoga o decreto municipal nº 075/2019, de 26 de março de 2019.
  -Resumo Do Contrato Nº 32/2021 Processo: 019.8841.2019.0143543-68 - Contratado: Município De Santa Inês – Hospital E Maternidade Maria Lendra (CNES 2510936).
  -

  Nº certificação: CC2ZVOAYSZ+NF9QR/VPKGW

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  22/04/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: R8ACRGYOVKNQXQ7FRQKVGQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: • Decreto Nº 041/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sub Comissão para o apoio ao credenciamento e vistoria veicular de carro pipa para Operação Água Potável- OAP - 2020 e da outras providencias.

  Nº certificação: RXT2UATYTMP/AHNFYX3WMG

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  20/04/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 010/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 011/2021 – Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
  -

  Nº certificação: ZGJITNPOIUGP6VNQBUK5UQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 019/2021-PM.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 036/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N° 059/2021 – FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 060/2021 – FMAS.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 038/2021 – FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 061/2021 – FMAS.
  -Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021 – FMS.
  -Extrato Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -

  Nº certificação: T/CXCJ01DRHLWFPH+DN2YG

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  20/04/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: • Lei Nº 618/2021, de 20 de abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  Nº certificação: DJLBC7LLWKOUAGEIF6II7A

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  20/04/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.
  -• Decreto n. 005/2021, de fevereiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2021.
  -• Decreto n. 006/2021, de fevereiro de 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: GELPXZYVLM4Z9+UBMZRIHA

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  20/04/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: • Decreto Nº 005/21 de Fevereiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa.
  -• Decreto Nº 006/21 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: OBVVGVN6TZLBNFRKCW+1XW

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  19/04/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: - Decreto Nº 040/2021, de 19 de Abril de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à Covid-19.

  Nº certificação: 9YINQHYUDMTL8F3YVSS+/G

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  19/04/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Decreto Nº 037/2021, de 16 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 116/2019, de 05 de abril de 2019.
  -Decreto Nº 038/2021, de 16 de Abril de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 039/2021, de 16 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 070/2019, de 26 de março de 2019.
  -

  Nº certificação: QQYTTADXS6IABQKNH7UITW

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  16/04/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 019/2020. (Eliene Dias Pinheiro de Matos).

  Nº certificação: FTDLZWDZWOEHY2CS9VWRLA

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  15/04/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: • 1º Termo De Apostilamento - Ata De Registro De Preços Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: 6IH4IXGJ+2H9CQW/UIFYAQ

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  15/04/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: • Extrato de Convênio de Estágio Processo: 23007.00005751/2021-85 de Convênio de Estágio, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.199.921/0001-30, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.

  Nº certificação: TIOH0DJL5ZPVYTDUJQ9IIA

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  15/04/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Aviso De Prorrogação – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

  Nº certificação: 86LM63XDMLCK2356VUPQCA

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  14/04/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 012/2021- Objeto formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: /HKTBAS+4QBNOQVIRU3CKA

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  14/04/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: - Lei Nº 617/2021 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Obrigação Das Instituições Financeiras Realizarem Visita Domiciliar Ou Hospitalar, Para Proceder À “Prova De Vida” E Outros Procedimentos Que Exijam Comparecimento Pessoal, De Beneficiários Do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS E Previdências Privadas, Que Se Encontre Em Situação Que Impossibilite O Comparecimento Pessoal À Agência, Bem Como Determina Obrigações Relativas Ao Atendimento Dos Usuários Nas Agências Situadas No Território Do Município De Santa Inês/Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Q2X2HJDUZIDYAFTOJI7MLW

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  14/04/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Pregão Presencial 013/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
  -Pregão Presencial 014/2021 - Aquisição de 01 (um) Veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -

  Nº certificação: K2T4XQLZKDUY75XKUWNUGA

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  12/04/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Decreto Nº 036/2021, de 12 de Abril de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: H1BYPDCU67PTXQDMXVPM9W

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  09/04/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Portaria Nº 031/2021, de 09 de Abril de 2021 - Exonera a Diretora Escolar da Escola Municipal José Lourenço e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2021, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia a Diretora Escolar da Escola Professora Joanice Silva Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: RWAWZOVUJ8OYXTVAMYOYEW

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  09/04/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 007/2021 - Termo de cessão de uso de bem móvel, que entre si celebram o consórcio de desenvolvimento sustentável do vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Santa Inês, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NYJELO53Q9H+TUIAZ9VG+A

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  08/04/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: - Decreto Nº 035/2021, De 08 De Abril De 2021 - Revoga O Decreto Municipal Nº 075/2019, De 26 De Março De 2019.

  Nº certificação: 4U0AXFZZB3LG8WZNNA2ARG

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  08/04/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 030/2021 – FMAS - Contratada: Cecilia Correia Soares.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 044/2021 – FMAS. Contratada: Cecilia Correia Soares.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 031/2021 – FMAS - Contratada: Inacio Correia Bispo.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 045/2021 – FMAS- Contratado: Inacio Correia Bispo.
  -- Publicação do Termo De Dispensa de Licitação nº 032/2021 – FMAS- Pessoa Jurídica: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 046/2021-FMAS- Contratado: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: HZGTYTZJ+7YLQTSKKKBYCG

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  07/04/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Resolução CMS/Santa Inês – Ba Nº 001/2021, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do PMS 2018 a 2021- Plano Municipal de Saúde de Santa Inês – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JBQEIPFTEKJLUEW2PJOH3W

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  07/04/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2021.

  Nº certificação: KHEP7DRY0NL4LAUOHGGGLW

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  06/04/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: • Decreto Nº 033/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão do conselho municipal de educação Santa-Inees-Bahia, e da outras providencias do município de Santa Inês.
  -• Decreto Nº 034/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e da outras providencias
  -• Resolução Nº 08 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre parecer favoravel ao demonstrativo sintético anual de execução físico - financeira do cofinanciamento estadual do sistema único de assistências social - suas exercicio financeiro do ano de 2020, e da outras providencias.
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  Nº certificação: OABMN3LRNWAQRHRVXL7JNA

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  05/04/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Decreto Nº 032/2021, de 05 de Abril de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: VJBHLE1CVUBQ/H0FZ/QDFA

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  05/04/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: • Pregão Presencial 012/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as unidades de saúde do município de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: AWQM6ZUSFBCNGMU2UXG0HA

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  01/04/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 010/2021 – FMS - Contrato: M. A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 050/2020 – FMS- Dispensa De Licitação: 010/2021 – FMS - Contrato: M. A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: TQ+8BZN4PISMO3FFG1N2SQ

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  01/04/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Lote em Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Processo Administrativo: Nº 157/2020.

  Nº certificação: D7RXHYG9OBLQIR2QTDWCMA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - FMAS - Objeto: Contração de empresa para o fornecimento imediato de Peixes, Refrigerantes, para atender as famílias carentes cadastradas no programa Bolsa Família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 053/2021 - FMAS - Objeto: Contração de empresa para o fornecimento imediato de Peixes, Refrigerantes, para atender as famílias carentes cadastradas no programa Bolsa Família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
  -

  Nº certificação: FQDHFW3PIF+3DHAVJFTGDW

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  31/03/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Decreto Nº 31/2021, de 31 de março de 2021 - Altera as disposições do Decreto nº 30/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: BNOKAPTWYW6V/EHWQR0DOW

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  31/03/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Empresa: E. L. De Almeida-Me.

  Nº certificação: B6Q/B5OFZ6O0YVXTBOULNQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: HX0AV1MJAQYZXZAQK324QW

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  29/03/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 –FMS - J. E Mota de Souza Dedetização.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 049/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 085/2021 - Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - J. E Mota de Souza Dedetização.
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  Nº certificação: 8ILWUANNHTW9BC8QGJVPDG

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  26/03/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: - Decreto Nº 030/2021, de 26 de Março de 2021 - Altera o decreto nº 029/2021, de 20 de março de 2021, que prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, Como medidas de enfrentamento à Covid-19.

  Nº certificação: URG0KXOISDM9EKN1CCFJ0G

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  26/03/2021 - Edição nº 3057

  Resumo:
  -Extrato Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 Processo Administrativo nº 051/2021 - Wesley Santiago Borges da Silva.
  -

  Nº certificação: Y4WPWD/90KE7BDK+MNYPAG

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  26/03/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: • Termo de Motivação de não Homologação Pregão Presencial nº 006/2021 - Processo de Administrativo nº 055/2021.

  Nº certificação: HK/HCV/CFACTYJEQCRWMGQ

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  25/03/2021 - Edição nº 3055

  Resumo:
  -Extrato Ata de Registro de Preços nº 002/2021 Pregão Presencial nº 054/2020 Processo nº 362/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal.
  -

  Nº certificação: ILVELB3NIKRV90ENBCNHXG

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  25/03/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Portaria Nº 030/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão da Saúde.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 054/2020
  -

  Nº certificação: KZH3SSBODWPFT8VFQDNVKA

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  24/03/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: • Lei Nº 616/2021, de 24 de março de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

  Nº certificação: XMNFERLPNEYVBGLFSWTTRA

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  24/03/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: • Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município de Santa Inês/Ba.
  -• Homologação Parcial De Resultado E Convocação - Chamamento Público 003/2020.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 044/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 350/2020 - Processo De Chamamento Público Nº 003/2020 – Contratada: Clinica Viver A Vida De Odontologia E Medicina Homecare Ltda.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 045/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 350/2020 - Processo De Chamamento Público Nº 003/2020 – Contratada: Smdmed Servicos Medicos Ltda.
  -

  Nº certificação: VTJTPKYWGG/IRXMY49GT5G

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  24/03/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N.º 035/2021 - FMS - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Ultrassonografias Destinadas aos Pacientes do Município de Santa Inês, Através da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Wesley Santiago Borges da Silva.
  -

  Nº certificação: QWWA3LTPVEZP77UEDYCR+A

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  24/03/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: É A Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Ultrassonografias Destinadas Aos Pacientes Do Município De Santa Inês, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Nos Termos Estabelecidos No Edital E Seus Anexos. Ratificando Todos Os Atos Praticados Pela Comissão Permanente De Licitação, Para Que Produza Seus Efeitos Jurídicos E Legais E Convocação Da Empresa Vencedora Do Certame Para Contratação.

  Nº certificação: SQFPI1S9QNNGGQMMUQCHRW

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  20/03/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: • Decreto Nº 029/2021, de 20 de março de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: 0EEVN4G33HHAMSQUKJGCSW

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  19/03/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: • Errata de Edital Pregão Presencial n. 011/2021

  Nº certificação: XLVNRRBHZKZKKOKV3FUTHA

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  18/03/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: - Decreto Nº 028/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 024/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 025/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 026/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 027/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 028/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 029/2021, de 18 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: I9XZ4L2TUMGAQVPTCULM5Q

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  18/03/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Extrato Termo de Cessão de Uso de Veículo Automotor, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês – IF Baiano
  -Extrato Termo de Cessão de Servidor, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA
  -Extrato Termo de Empréstimo, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês – IF Baiano
  -
  -

  Nº certificação: W+H4K6BQB8BSOWKCOKV/FQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: • Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2021 – PM- Contratada: Prisma Projetos, Avaliações E Topografia Eireli.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 048/2021 – PM- Objeto:Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado Cadastral das Áreas Urbanas ou Rurais, Digitalização dos Dados de Campo, Confecção de Planta Planialtimétrica Georreferenciada Com Memorial Descritivo e Listagem de Coordenadas. Objetivando a Obtenção de Elementos Para a Realização de Projetos no Município de Santa Inês– Bahia.
  -

  Nº certificação: 8VHVWLNHF1IQ94CWZDXPYW

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  15/03/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: • Pregão Presencial 010/2021 - Objetivando contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município
  -• Pregão Presencial 011/2021 - Objetivando formação de Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
  -

  Nº certificação: WKTOFDE3TQNAZ5WZ8BLAWW

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  12/03/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: - Decreto Nº 027/2021, De 12 De Março De 2021 - Prorroga As Restrições Indicadas Pelo Estado Da Bahia, Observadas Pelo Município De Santa Inês/Ba, Como Medidas De Enfrentamento À Covid-19.

  Nº certificação: JPT4UYS9SSCI2AXWCCI+AW

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  12/03/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  Nº certificação: 0ZNXRE89K2WJJCF6SK5KYW

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  12/03/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 10 de Março de 2021 - Regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Santa Inês- BA.

  Nº certificação: 46SPHMIQT6VV0X/THOHRMG

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  11/03/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - FMAS
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 043/2021 - FMAS
  -

  Nº certificação: TIQBAFD8C1IVP4MGQAJBJA

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  11/03/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: • Resumo Do Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 110/2019-PM - Pregão Presencial Nº 001-2019 - Contratado: Instituto Euvaldo Lodi – IEL/BA.
  -• Resumo Do Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 170/2019-PM - Pregão Presencial Nº 028-2019 - Contratado: Centro De Integração Empresa Escola/CIEE.
  -

  Nº certificação: WVCRWLATDHFNPSZDO5LYWW

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  10/03/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: • Errata de Publicação Dispensa de Licitação 002/2021 FMS - Retifica-se a Publicação da Dispensa de Licitação 002/2021 – FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - Ba do Dia 14 de Janeiro de 2021, Edição Nº 2973.
  -• Errata de Publicação Contrato Nº 007/2021 FMS - Retifica-se a Publicação do Contrato 007/2021 – FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - Ba do Dia 18 de Fevereiro de 2021, Edição Nº 3017.
  -

  Nº certificação: QRSWT/IQLQHWPE/BA08KRW

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  09/03/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Decreto Nº 025/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Santa Inês - Bahia e dá outras providências.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - PM
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 037/2021 - PM
  -1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro a Ata de Registro de Preços Nº 033/2020
  -

  Nº certificação: P3KUQOLGTCEV2W3UFMTA3G

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  09/03/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - PM
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 033/2021 - PM Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - PM
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - PM
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 032/2021 - PM Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – PM
  -

  Nº certificação: /58ULAUSE6CY1J841TJGUG

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  05/03/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: • Portaria Nº 023/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
  -• Resolução N° 04 de 11 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova Presidente e Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
  -• Resolução N° 05 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
  -• Resolução N° 06 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 07 de 11 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova Secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
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  Nº certificação: /FLNNXZNLHLRKYWDXNEGCW

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  05/03/2021 - Edição nº 3034

  Resumo:
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 – PM. Contratada: Karla Mychely Teles de Miranda Santana.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.044/2021-PM.
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 – PM. Contratada: Naiara Serafim Santos Mota
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.045/2021-PM.
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 – PM. Contratada: Angela Marcia Damasceno Teixeira Barbosa.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.046/2021-PM.
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 – PM. Contratada: Emile Rosana de Lima Lima.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.047/2021-PM.
  -

  Nº certificação: OEG37HQ2YJ1/DDZUGDK2YQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: - Portaria Nº 022/2021, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.

  Nº certificação: MQ5WF7FSYEUH25MSINVUQG

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  04/03/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Decreto Nº 024/2021, De 03 De Março De 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

  Nº certificação: NVRZZDCE/QPKCC4IKQIXHQ

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  03/03/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: VJYTKTNCY1O7X/AHS2YNJA

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  02/03/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital, que seria realizado em 03/03/2021 às 14h30min para o dia 12/03/2021 às 08h30min.

  Nº certificação: ZPMI83URJRJB6C9+7JR6ZW

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  01/03/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre afastamento por licença maternidade de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5KTSG4R42RLHPRI5KEIHZQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: • Decreto Nº 23/2021 de 28 de Fevereiro de 2021 - Prorroga as restrição indicadas pelo estado de Bahia, observadas pelo município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento a COVID-19.

  Nº certificação: QRRI4NKWVTQALIUXORZWMQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: • Decreto nº 022/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0GERANTZTDK00X1+/PUYXG

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  25/02/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: • Portaria Nº 019/2021, De 25 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.

  Nº certificação: TURRWCK2M1EU81C2BXUJEW

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  24/02/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2021-FMAS - Contratado: Yago de Souza Gomes
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2021 - FMAS - Locação de Imóvel
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - FMAS - Pessoa Física: Amanda Mirelle Souza Santos
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2021 - FMAS - Locação de Imóvel
  -

  Nº certificação: 4SBO05Y7EOKPN1ZHMUVPCQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 009/2021 - PM - Posto de Abast. de Comb. Recôncavo Bahia LTDA.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 003/2021 - FMS - Posto de Abast. de Comb. Recôncavo Bahia LTDA.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 031/2021 - FMS - HMLV - Serviços Médicos Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 032/2021 - FMS - JALPD Med. Serviços Médicos LTDA.
  -• Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Depois de Decorridos os Prazos Legais, a Ratificação e Homologação Parcial do Chamamento Público 003/2020, na Conformidade do Edital Publicado.
  -• Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 - Chamamento Público Para Fins de Credenciamento de Profissionais da Área de Saúde, Pessoa Física ou Jurídica, Para a Prestação de Serviços nas Unidades de Saúde do Município de Santa Inês/BA.
  -

  Nº certificação: /XRKW0D1SSXMUNVCN4HIGA

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  23/02/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: • Portaria Nº 018/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do diretor de departamento cultura.

  Nº certificação: XDSLMXLX+PPSNU8OGLCE7A

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  22/02/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Decreto Nº 021/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +NJSBB2UBUVICAO93E57YW

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  22/02/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Aviso De Prorrogação – Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 029/2021 – PM- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 036/2021 – FMAS- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 028/2021 – FMAS- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
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  Nº certificação: 0QA7APS3UYSUWASHHEQQWQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: A3MHO6V+XLAIGBJ8N2TNPG

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  19/02/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneus; alinhamento e balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a frota de veículos do Município de Santa Inês-Ba.
  -Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021. (Joel Pereira Santos Filho.)
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  Nº certificação: MR9CK0LZVRJOUEW4F0TGLA

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  18/02/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: UI+9Y6JH5YT5GC2OK8C6IA

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  18/02/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 004/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 006/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 007/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 008/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 009/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 010/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 011/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 012/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 013/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 014/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 015/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 016/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 017/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 018/2021 - FMS.
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  Nº certificação: +GFQBFZAEITXOYAXAC6GFA

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  18/02/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: • Edital Municipal Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: QL/ECPOIRXJWT8ZNR2S+FG

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  17/02/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
  -• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município, referente ao ano de 2021, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: STAGPBWS70TZOWIPH3VUAA

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  15/02/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: - Decreto Nº 109/20 de Dezembro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 110/20 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 111/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 190.150,00 (cento e noventa mil cento e cinqüenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 112/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 371.902,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e dois reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3GAREWP3KUE9Z1COCHNH6Q

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  12/02/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: - Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público Nº 003/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês/BA. (Elton Max Sátiro Pereira).
  -- Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020. (Elton Max Sátiro Pereira).
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  Nº certificação: /WPCVXEKBDW7CPTPBFTM2W

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  11/02/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: PDXY88KSHT7O9/XCLR9YYW

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  11/02/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: • Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
  -• Pregão Presencial 007/2021 - Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: C9YW3XBCWV4LPMZLJGVLGW

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  10/02/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: • Decreto Nº 019/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Altera Disposições do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: D2TEVXNAKPJT9PBT6M416Q

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  09/02/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Resumo do Distrato ao Contrato Nº 012/2021 - FMAS
  -Resumo do Distrato ao Contrato Nº 009/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 025/2021 - PM
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 009/2021 – PM
  -

  Nº certificação: NZRXZZ4NZPHWQRVDWU1UXW

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  08/02/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020.
  -• Homologação Parcial de Resultado e Convocação Edital de Chamamento Público nº 003/2020 Processo Nº 350/2020.
  -

  Nº certificação: PUOZDX4U52IGYULNRPROEQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Decreto Nº 017/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 018/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: TSGAEVYGQD4+LM7GN4SQTW

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  08/02/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Decreto Nº 016/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Declara luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: EY9TJPHDVJ5GA1PQBGDCJA

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  05/02/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: • Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 008/2021 – PM. (Dalila Santos Jesus).
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 009/2021 – PM. (Adoniran Carvalho Ribeiro).
  -

  Nº certificação: OHLEKEECEPLY6FSUSDGZBG

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  05/02/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Portaria Nº 017/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Expansão Rural.
  -Resolução N° 001 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2020 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
  -Resolução N° 002, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício financeiro do ano de 2020, para serem utilizados no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Resolução N° 003 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2020 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W8BOZVLRTZQV7BVGETGKOW

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  04/02/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação - A Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia, no uso das suas atribuições legais, decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 29/01/2021, na Edição 2995: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 162/2020-PM.

  Nº certificação: GY2JWR9EUN8TEOYCBZ8QMA

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  04/02/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Errata de Publicação Pregão Presencial 002/2021 publicação do Pregão Presencial 002/2021 no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 04 de fevereiro de 2021, Edição nº 3001, Página 02

  Nº certificação: ADIKMRO691XI92DV8USCBW

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  04/02/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: - Pregão Presencial 002/2021.
  -- Pregão Presencial 003/2021.
  -- Pregão Presencial 004/2021.
  -- Pregão Presencial 005/2021.
  -- Pregão Presencial 006/2021.
  -

  Nº certificação: PIFQUNO19SE9+2WDFEZTAQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: -
  -
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 050/2020
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2021 - FMAS.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 029/2021 - FMAS.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 030/2021 - FMAS.
  -Resumo do Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 270/2019 - FMS
  -Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato Nº 163/2019 – FMS
  -

  Nº certificação: ZIOTDIGK27CUQVIWYT4SSG

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  01/02/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2021 – FMS. (Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié).

  Nº certificação: YOWNBUKOX0KOF30XHSFETQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: • Portaria Nº 014/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital.
  -• Portaria Nº 016/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XATWIS0VNDR5/P4XV9EB+W

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  01/02/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 158/2020 – FMS - JMI Transportes e Construções EIRELI.

  Nº certificação: IKGTO1DFKQWOENM4FNZHQG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Portaria Nº 013/2021, De 29 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: LQW+RBICINGAQJSUBZITBQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - FMAS - Contratada: Rozana Maria da Fonseca Consultoria.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.021/2021 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 144/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 AO Contrato Nº 120/2020-FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 143/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 161/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 119/2020-FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 142/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 141/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 162/2020-PM.
  -

  Nº certificação: OY1TPY4LHVWCLHAWU0HBTQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: - Portaria Nº 012/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Por Aposentadoria Por Idade E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KEYPM7JCHZ/IFELK6BH4UQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº001/2021 - Objeto - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula - padrão FNDE, conforme projeto memorial descritivo, planilha orçamentária e demais informações constantes neste edital, que seria realizado em 28/01/2021 as 08h30min.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao contrato Nº003/2018-PM - Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a programação de vigência ate 31 de dezembro de 2021, a contar de 01 de janeiro de 2021 do contrato original celebrado entre as partes em 02 de janeiro 2018.
  -

  Nº certificação: TMBZCLVRZR2BZW5XT9RXTQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: • Errata de Publicação Portaria Nº 009/2021 de 25 de janeiro de 2021.
  -• Errata de Publicação Portaria Nº 011/2021 de 26 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JJH1EUHE53OVS9YWMHREPG

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  26/01/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: • Portaria Nº 011/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Chefe De Divisão Do Samu.

  Nº certificação: ZNRSFG6RIKODREQ5FSLYYA

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  26/01/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: • Decreto Nº 015/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Manutenção do Decreto Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021, no Âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YCOZBEPW5TNTS5DU2JFA6G

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  26/01/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: • Portaria Nº 010/2020, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal pelo advento de seu falecimento e da outras providências.

  Nº certificação: JN0PJ01ND8LLCHLD6YXBEA

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  25/01/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: • Portaria Nº 009/2020, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências.

  Nº certificação: ORD+5PLJNNCJWYVP2YYL8Q

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  22/01/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: • Resumos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

  Nº certificação: 8XO0DPT0/QUMOQQCW1FT2W

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  22/01/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: • Decreto nº 014/2020, de 22 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: WGJV9XMCL1/AQJSWSLCEUA

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  22/01/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Nº 010/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 012/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Santa Inês BA.
  -
  -

  Nº certificação: VBN5EPDHDVKTJBK5OMRUBA

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  22/01/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização para uso das Secretarias Municipais e publicidade institucional do município de Santa Inês - BA

  Nº certificação: /ZQWYN8M0BWLQKNGQNAHZQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021-PM - Objeto: Rateio que delimita os custos operacionais do consorcio de desenvolvimento sustentável do vale do jiquiriça, celebrado com o município de santa inês.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021-PM - Objeto: Aquisição de materiais para reparo e manutenção de esculturas do projeto dinovale, neste município.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.019/2021 - PM. Empresa: CONFIBRAS Industria e Comércio Ltda.
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  Nº certificação: 8PAFYUTKJQDDG19FFPLTOQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: • Decreto nº 013/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: D3PLQXVSLXYCL0IJB2/T7Q

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  20/01/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: • Portaria Nº 006/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Expansão Rural.

  Nº certificação: 37BD8GJPLUJED/71XT4JKA

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  19/01/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2020 FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 168/2020 FMS Inexigibilidade de Licitação 015/2020 FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 198/2020 PM Dispensa de Licitação 063/2020 PM - Márcia de Cássia Santos Mendes.
  -

  Nº certificação: OARL4VCMQUWEBW+DR3OUCW

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  19/01/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: • Portaria Nº 002/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre pedido de Licença para afastamento do cargo para exercício de mandato eletivo.
  -• Portaria Nº 003/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 004/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Abastecimento.
  -• Portaria Nº 005/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Convênios e Prestação de Contas.
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  Nº certificação: 07BEDM/SX4UAMKS9LAF5JA

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  19/01/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: - Lei Nº 615/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Celebrar E Assinar Convênios, Contratos De Repasse E Outras Avenças “Ad Referendum” Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WFXWQRPD046LV54DZEGZQG

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  15/01/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 192/2019 - FMS - Contratada Laise Vilas Boas Santos Silva.
  -• Termo Aditivo Nº 001 Relativo ao contrato Nº 126/2020-FMS - Objeto aquisição de kits de teste rápidos para diagnostico de COVID_19.
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  Nº certificação: +HEG3MGIDMYPRWSZSLSTCG

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  15/01/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: • Decreto Nº 009/2021, De 15 De Janeiro De 2021 - Declara A Situação De Emergência / Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Santa Inês – Ba Decorrente Do Longo Período De Estiagem E Dá Outras Providências.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 051/2020 – Empresa: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
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  Nº certificação: VOCO0FXFNJONUGADK6GR2A

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  15/01/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: • Decreto Nº 004/2021, de 13 De Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem Público Municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 007/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 008/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BNAKI1W30DRASSJRWHGF8G

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  14/01/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.

  Nº certificação: VHINHYRBGQYSQKUL7V7HJG

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  14/01/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 –FMS - Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: N36WE/OB5H0AG4XFYVS+/W

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  14/01/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Decreto Nº 005/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: EBHOUGRGB/ZGB/DSIJYONW

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  13/01/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: • Decreto Nº 006/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 33, de 02 de abril de 2020, no âmbito de todo o território municipal.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - PM - Objeto: Contribuição mensal do município em ter acesso as informações e orientações das áreas técnicas, a associação e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela UPB, para modernização da gestão pública destinado ao município de Santa Inês.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 - FMS.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2021 - PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 005/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.006/2021 – PM.
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  Nº certificação: 7NPB/H2NFZKI7YWH5ZO5FG

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  13/01/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio. Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.

  Nº certificação: 4GVVSUBWNTESTSOJWRQFZQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, De 11 De Janeiro De 2021 - Permite O Uso Precário De Bem Público Municipal, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria SME Nº 001 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Santa Inês-Ba, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1PIRRC8IQ0WHKCWLSGWMOG

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  12/01/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: • Aviso Tomada De Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: 6S/NXAV2TLAV5L9JBIEAKA

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  12/01/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 169/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.

  Nº certificação: JXAPXJF3K16DR7OWO1MLAA

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  08/01/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: • Errata De Publicação Dispensa De Licitação 062/2020 - PM .
  -• Errata De Publicação Dispensa De Licitação 066/2020 - PM .
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 –PM.
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - PM .
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 –PM.
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  Nº certificação: +MVPIMS9AR0YA2GE/E3MKG

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  08/01/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: • Decreto Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Divulgar os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2021, a serem observados em todas as repartições públicas, no âmbito da Administração municipal, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o (a) titular dos Órgãos e entidades.
  -• Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 005/2020 - PM - Oi Móvel S.A.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 009/2018 - PM - Anildo Santos de Castro.
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  Nº certificação: 1AD9E15MOPC+YN888EA/OW

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  07/01/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Errata de Publicação Dispensa de Licitação 001/2021 PM e Resumo Contratual nº 007/2021 PM.

  Nº certificação: BSM0LCKOFW34N4Z56YCTIG

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  06/01/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 007/2021 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: VRDPNSTIGP0BAE00EEWHLA

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  05/01/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 191/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 183/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 184/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 188/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 190/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 193/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 194/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 196/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 200/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 201/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 059/2020 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 195/2019 – FMS.
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  Nº certificação: TQSOIHAPJ6+RKOSTX37/7G

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  05/01/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: • Decreto Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KKVTF+6GEBLXU/F1+XOQUA

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  04/01/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA
  -• Extrato De Termo Aditivo De Prazo Convênio Nº 001/2017
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  Nº certificação: KOK0BUG/J5EG06WKE1NL0W

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  04/01/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Termo de Posse ao Primeiro dia do Mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um (01/01/2021).

  Nº certificação: MC9SFATS7U85AF8XAT6NEW

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