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Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Última atualização: 02 janeiro 2024 às 09:58:56
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Santa Inês



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
12/06/2024 4390 PREGÃO PRESENCIAL 021/2024. VXIHJ9OHVZVHGWGD/PO7NQ
11/06/2024 4389 DECRETO Nº 348 DE 11 DE JUNHO DE 2024. X4XWTT22PKK8UPXCZLU7TA
11/06/2024 4388 PREGÃO PRESENCIAL 019/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 020/2024.
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QCZB9X6O20FXF+NW8/TUPA
10/06/2024 4387 PREGÃO PRESENCIAL 018/2024.
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2J+NIWSNVCLSAW3EUGHHWA
07/06/2024 4386 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024- PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.108/2024- PM.
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MNA4BIN/CM42DEX99GF/YG
06/06/2024 4385 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
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MOPN36A+9B1WH+IEOUH5GG
06/06/2024 4384 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
06/06/2024 4383 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 - FMS.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
05/06/2024 4382 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.110/2024 - PM.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Esta edico
04/06/2024 4381
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.102/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PM.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
04/06/2024 4380 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.101/2024 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 023/2024 - PM
Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
03/06/2024 4379 PORTARIA Nº 048/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
03/06/2024 4378 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 096/2024 - PM.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
31/05/2024 4377 PORTARIA Nº 045/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 047/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
29/05/2024 4376 DECRETO Nº. 347 DE 29 DE MAIO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
28/05/2024 4375 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 011/2023 - PM PRAZO E VALOR.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024- FMS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - FMS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 055/2024 - PM.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PM.
-EDITAL Nº 024/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.098/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.099/2024- PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 067/2024 - PM.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
28/05/2024 4374 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
27/05/2024 4373 DECRETO N° 24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 25 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 26 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 27 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 30 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
24/05/2024 4372 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO Nº 345/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 346/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
24/05/2024 4371 ATA DA ESCUTA PUBLICA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
24/05/2024 4370 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
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L5ECABGLZ8WHV5PZHE9NQQ
23/05/2024 4369 LEI Nº 677 DE 23 DE MAIO DE 2024.
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SM72AIVWLJE6CYBOMKFAAA
22/05/2024 4368 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. IMI54OAZHZ2JX89XERXA+G
21/05/2024 4367 EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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SJ/IAMYWKAFLVZZ58YSZFA
21/05/2024 4366 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 003/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2024.
XHSNCU8OZ4KYLDIGAKHLHQ
21/05/2024 4365 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
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ENSMCNX+RWB7RSDEM+TXKQ
20/05/2024 4364 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 06 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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AZVQRQ6UVDCQWWZGYYW1WW
20/05/2024 4363 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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RIK6HIBYLBT4/7WRGEIC4W
17/05/2024 4362 PORTARIA Nº 041/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. FZWELZTK4WHA64PBN3IP6A
17/05/2024 4361 PREGÃO PRESENCIAL 016/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 017/2024.
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OOD0M97AYWHOH6XXOSDQAA
16/05/2024 4360 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024. 0NOAQDIPBMBUTM/R6Y+IWQ
16/05/2024 4359 PREGÃO PRESENCIAL 015/2024.
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59G7XG0VS3RRA1DVAONSLW
15/05/2024 4358 PORTARIA Nº 038/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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48RTUIT/ORENRQ2EBCRB/G
15/05/2024 4357 RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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DJDWO8H3VCDI4KC7RDA4SW
15/05/2024 4356 DECRETO Nº 344/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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OU0ZL/DMWRL20KWV+A2WXG
14/05/2024 4355 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM.
-EDITAL Nº 018/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
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FENMAGYAV6UN2BC8PGH59A
14/05/2024 4354 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 085/2023 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 084/2023 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 - FMS.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086/2024 - PM.
MQNWJE5HZ07O4BTDYQIVMA
10/05/2024 4353 DECRETO Nº 343/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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PCZXRUJVIVKBM5NWTWXOPW
10/05/2024 4352 PORTARIA Nº 037/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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BEEJEOO3KP9OK2XNU9OAPQ
10/05/2024 4351 PREGÃO PRESENCIAL 014/2024.
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8LMHFPHAMWHUXVTIZISFWW
08/05/2024 4350 DECRETO Nº 341/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 342 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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BQUILJMXBNAKQ33KXKC7NQ
07/05/2024 4349 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024. ONHIFMFWX4L1IBVWYH/3VQ
06/05/2024 4348 DECRETO Nº 339/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 340/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
QBL9ZJPV0ANQM0U4WVTYLG
06/05/2024 4347 DECRETO Nº 338/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 676/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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QBHGPJ2D4TRG/3TUXUO5QG
06/05/2024 4346 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 077/2024 - PM.
BTXO6/YV7Q3CMVKOTRWHAQ
03/05/2024 4345 DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - PM.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 - PM.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 - PM.
RCSMC0JO/LBSK2HJXG3QAW
02/05/2024 4344 DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. Q1X/KKYOIJHKDYCNI7Z3FQ
02/05/2024 4343 PREGÃO PRESENCIAL 013/2024. P3GYSNNHSDVHOU440/OG/G
30/04/2024 4342 PORTARIA Nº 035/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 036/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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6I8S+6SOKCJI4GAZUSMDYQ
29/04/2024 4341 DECRETO Nº 337/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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SX421CYUPTBGECD/RB5C/W
29/04/2024 4340 DECRETO Nº 336/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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HKX6PFEQIACOBQJUGGGYRQ
29/04/2024 4339 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
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MU1DMD9JXQPJIHH5ZBGHMW
26/04/2024 4338 DECRETO Nº 333/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. H17ELPOBDWI3KLWVIWD+UG
26/04/2024 4337 DECRETO Nº 335/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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8RUTUZ3AJICXHGP34XQNXA
26/04/2024 4336 DECRETO Nº 334/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 012/2024.
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MNS9TC2MJFDDVN+HOOZLXG
25/04/2024 4335 DECRETO Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024- PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2024 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2024 - FMAS.
A7HBGQBYCSVMJCXDGEU2BW
24/04/2024 4334 DECRETO Nº 332/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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+MVVHSSYDRTJQ0TXRR0FXW
24/04/2024 4333 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PM.
-EDITAL 015/2024 – PM.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Esta edico
24/04/2024 4332 PREGÃO PRESENCIAL 011/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
23/04/2024 4331 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
22/04/2024 4330 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-EDITAL 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.080/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PM.
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T2OLFLGCR23JNU4IDLTQDA
19/04/2024 4329 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-EDITAL 001/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.074/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS
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AT2TI14TXSKEJENYFHZI0Q
18/04/2024 4328 ATO Nº 001/2024.
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DWFA4X6TLR2LGFSQ+4FFIG
18/04/2024 4327 AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024. G+TEHJYSTK1HSXX0+NJXPW
17/04/2024 4326 LEI Nº 675/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024.
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PD0TLTEFFSDOYJSJD12O1Q
17/04/2024 4325 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA N° 001/2024. I6KMFKI6PMJZ93ZHWUJTPW
17/04/2024 4324 PORTARIA Nº 032/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 033/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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YVOHLIOKDIC2SCEZETM4CQ
17/04/2024 4323 PREGÃO PRESENCIAL 008/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 009/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 010/2024.
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9F+OAZ2AWNQC6LIQ7HJMGG
16/04/2024 4322 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
16/04/2024 4321 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
16/04/2024 4320 PORTARIA Nº 031/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
15/04/2024 4319 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
15/04/2024 4318 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 071/2023 - PM PRAZO E VALOR.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 109/2022 – PM PRAZO.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 067/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
11/04/2024 4317 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024- PM.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
11/04/2024 4316 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Esta edico
11/04/2024 4315 PORTARIA Nº 028 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Esta edico
10/04/2024 4314 EXTRATO ADITIVO DO TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
05/04/2024 4313 DECRETO Nº 331/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
05/04/2024 4312 AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
05/04/2024 4311 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
05/04/2024 4310 PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
03/04/2024 4309 LEI N° 674 DE 03 DE ABRIL DE 2024. ITL2JUUDCCZWJWYAXX/MKQ
03/04/2024 4308 PORTARIA Nº 026/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
02/04/2024 4307 PORTARIA Nº 023/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
02/04/2024 4306 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de equipamentos e utensílios, que serão utilizados na cozinha comunitária do Município de Santa Inês - BA.
-EDITAL 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PM.
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
02/04/2024 4305 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.059/2024- PM.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
01/04/2024 4304 AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
28/03/2024 4303 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
26/03/2024 4302 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Terca-feir
25/03/2024 4301 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.056/2024 - PM.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.
-
KSA2Q0NNKRKZHBKRKMLL0G
25/03/2024 4300 PREGÃO PRESENCIAL 006/2024. RKCDD9LKLZGHKY0DYXSNXQ
21/03/2024 4299 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023/2024 - PM ZDPOOTO7USANEEP6V2D6CW
21/03/2024 4298 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO.
VAD9IGNPBAHVAHCGFYBY+A
20/03/2024 4297 PORTARIA Nº 021/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 GREBIMFCBEVH4+WJARZESA
19/03/2024 4296 PORTARIA Nº 020/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Q895/+EY25O9OLWPKEM8AQ
19/03/2024 4295 PREGÃO PRESENCIAL 005/2024. SQUUKZUQ0VEQCU9IICDIDW
18/03/2024 4294 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM
-EDITAL 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024
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VRPDKDR/NZUAGWAY61OBRA
15/03/2024 4293 PORTARIA Nº 019/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. GFAI2XHWSMDDCPRVV5BFIW
15/03/2024 4292 RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA N° 001/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. NCD6RGP/DBPEKB2WGKT3HG
14/03/2024 4291 DECRETO Nº 329/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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OJ4VX5HDJN3HADQSLQGH3W
14/03/2024 4290 LEI Nº 672/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 673, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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PK5B89YNNJKBYIBENSYXHW
13/03/2024 4289 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM. FIRYYCADY+RBNSXGSEQNNW
12/03/2024 4288 AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 K509QSMZ4GCXASGENWTURW
12/03/2024 4287 PORTARIA Nº 017/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 018/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
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SGXSBBIDJAKQIWDG3UF19Q
11/03/2024 4286 PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
TSTSA7V9OAIEANWEQDX27A
11/03/2024 4285 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-EDITAL 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024
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E53A6QAAENNBSUHWDK/RVW
08/03/2024 4284 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 NDLAKBTJI+COVIT++LJBVA
06/03/2024 4283 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 4282 PORTARIA Nº 011/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
06/03/2024 4281 RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022 – PM PRAZO
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 – PM PRAZO
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06/03/2024 4280 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 091/2023 - PM
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - PM VALOR
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 – PM VALOR
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05/03/2024 4279 AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 025/2024-FMS
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 4278 PORTARIA Nº 009/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
04/03/2024 4277 PREGÃO PRESENCIAL 003/2024
-PREGÃO PRESENCIAL 004/2024
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01/03/2024 4276 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETO Nº 82 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
28/02/2024 4275 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.043/2024 - PM
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 194/2022 – PM SUPRESSÃO
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28/02/2024 4274 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 79 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, DECRETO Nº 94 SUPERAVIT FINANCEIRO, DECRETO Nº 95 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E DECRETO Nº 96 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
28/02/2024 4273 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 81 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
26/02/2024 4272 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2023 - FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMAS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023 - PM VALOR.
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26/02/2024 4271 AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024.
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26/02/2024 4270 AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024.
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26/02/2024 4269 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023.
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26/02/2024 4268 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
21/02/2024 4267 RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
19/02/2024 4266 PREGÃO PRESENCIAL 001/2024
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09/02/2024 4265 PORTARIA Nº 008/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 4264 RESOLUÇÃO N° 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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solucoes 09 DE FEVI Dispue sobre din nento S
09/02/2024 4263 PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 4262 RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 – PM. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
07/02/2024 4261 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: ROBERTO FEHRENBACH LTDA.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.037/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.038/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - FMS VALOR.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024- PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024- PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024- PM.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
05/02/2024 4260 RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
05/02/2024 4259 RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
02/02/2024 4258 DECRETO Nº 95, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 328/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
01/02/2024 4257
-DECRETO Nº 86 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 85 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 87 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 88 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 93 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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30/01/2024 4256 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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26/01/2024 4255 PORTARIA Nº 004/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
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25/01/2024 4254 ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4253, PÁGINA 20.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4247, PÁGINAS 13, 14, 15, 16, 17, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 31 E 33.
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25/01/2024 4253 RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PM.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
25/01/2024 4252 PORTARIA Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
24/01/2024 4251
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
24/01/2024 4250 DECRETO Nº 326 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fel
19/01/2024 4249 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Sexta-feir
17/01/2024 4248 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS.
-CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS SUPLENTES NO EDITAL 006/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSARUSO.
Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
13/01/2024 4247 ATOS LICITATÓRIOS.
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11/01/2024 4246 PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
11/01/2024 4245 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR. Prefeitura Municipal de Santa Ins Quinta-fei
10/01/2024 4244 PORTARIA Nº 01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Santa Ins Quarta-fei
08/01/2024 4243 ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, 007/2023 E 008/2023. Prefeitura Municipal de Santa Ins Segunda-fe
05/01/2024 4242 ERRATA DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2023 – PM.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
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Prefeitura Municipal de Santa Ins Esta edico
04/01/2024 4241 RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE RECURSAL - LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS.
-RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSAUROS – VAGAS REMANESCENTES.
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03/01/2024 4240 DECRETO Nº 325/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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