Prefeitura de Santa Inês

Diário Oficial

• Março - 2021

  03/03/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: VJYTKTNCY1O7X/AHS2YNJA

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  02/03/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital, que seria realizado em 03/03/2021 às 14h30min para o dia 12/03/2021 às 08h30min.

  Nº certificação: ZPMI83URJRJB6C9+7JR6ZW

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  01/03/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre afastamento por licença maternidade de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5KTSG4R42RLHPRI5KEIHZQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: • Decreto Nº 23/2021 de 28 de Fevereiro de 2021 - Prorroga as restrição indicadas pelo estado de Bahia, observadas pelo município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento a COVID-19.

  Nº certificação: QRRI4NKWVTQALIUXORZWMQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: • Decreto nº 022/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0GERANTZTDK00X1+/PUYXG

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  25/02/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: • Portaria Nº 019/2021, De 25 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.

  Nº certificação: TURRWCK2M1EU81C2BXUJEW

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  24/02/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2021-FMAS - Contratado: Yago de Souza Gomes
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2021 - FMAS - Locação de Imóvel
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - FMAS - Pessoa Física: Amanda Mirelle Souza Santos
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2021 - FMAS - Locação de Imóvel
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  Nº certificação: 4SBO05Y7EOKPN1ZHMUVPCQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 009/2021 - PM - Posto de Abast. de Comb. Recôncavo Bahia LTDA.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 003/2021 - FMS - Posto de Abast. de Comb. Recôncavo Bahia LTDA.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 031/2021 - FMS - HMLV - Serviços Médicos Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 032/2021 - FMS - JALPD Med. Serviços Médicos LTDA.
  -• Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Depois de Decorridos os Prazos Legais, a Ratificação e Homologação Parcial do Chamamento Público 003/2020, na Conformidade do Edital Publicado.
  -• Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 - Chamamento Público Para Fins de Credenciamento de Profissionais da Área de Saúde, Pessoa Física ou Jurídica, Para a Prestação de Serviços nas Unidades de Saúde do Município de Santa Inês/BA.
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  Nº certificação: /XRKW0D1SSXMUNVCN4HIGA

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  23/02/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: • Portaria Nº 018/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do diretor de departamento cultura.

  Nº certificação: XDSLMXLX+PPSNU8OGLCE7A

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  22/02/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Decreto Nº 021/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +NJSBB2UBUVICAO93E57YW

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  22/02/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Aviso De Prorrogação – Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 029/2021 – PM- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 036/2021 – FMAS- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 028/2021 – FMAS- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
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  Nº certificação: 0QA7APS3UYSUWASHHEQQWQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: A3MHO6V+XLAIGBJ8N2TNPG

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  19/02/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneus; alinhamento e balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a frota de veículos do Município de Santa Inês-Ba.
  -Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021. (Joel Pereira Santos Filho.)
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  Nº certificação: MR9CK0LZVRJOUEW4F0TGLA

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  18/02/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: UI+9Y6JH5YT5GC2OK8C6IA

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  18/02/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 004/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 006/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 007/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 008/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 009/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 010/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 011/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 012/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 013/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 014/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 015/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 016/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 017/2021 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 018/2021 - FMS.
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  Nº certificação: +GFQBFZAEITXOYAXAC6GFA

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  18/02/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: • Edital Municipal Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: QL/ECPOIRXJWT8ZNR2S+FG

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  17/02/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
  -• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município, referente ao ano de 2021, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: STAGPBWS70TZOWIPH3VUAA

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  15/02/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: - Decreto Nº 109/20 de Dezembro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 110/20 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 111/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 190.150,00 (cento e noventa mil cento e cinqüenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 112/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 371.902,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e dois reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3GAREWP3KUE9Z1COCHNH6Q

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  12/02/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: - Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público Nº 003/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês/BA. (Elton Max Sátiro Pereira).
  -- Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020. (Elton Max Sátiro Pereira).
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  Nº certificação: /WPCVXEKBDW7CPTPBFTM2W

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  11/02/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: PDXY88KSHT7O9/XCLR9YYW

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  11/02/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: • Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
  -• Pregão Presencial 007/2021 - Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: C9YW3XBCWV4LPMZLJGVLGW

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  10/02/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: • Decreto Nº 019/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Altera Disposições do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: D2TEVXNAKPJT9PBT6M416Q

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  09/02/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Resumo do Distrato ao Contrato Nº 012/2021 - FMAS
  -Resumo do Distrato ao Contrato Nº 009/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 025/2021 - PM
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 009/2021 – PM
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  Nº certificação: NZRXZZ4NZPHWQRVDWU1UXW

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  08/02/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020.
  -• Homologação Parcial de Resultado e Convocação Edital de Chamamento Público nº 003/2020 Processo Nº 350/2020.
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  Nº certificação: PUOZDX4U52IGYULNRPROEQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Decreto Nº 017/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 018/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá outras Providências.
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  Nº certificação: TSGAEVYGQD4+LM7GN4SQTW

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  08/02/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Decreto Nº 016/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Declara luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: EY9TJPHDVJ5GA1PQBGDCJA

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  05/02/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: • Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 008/2021 – PM. (Dalila Santos Jesus).
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 009/2021 – PM. (Adoniran Carvalho Ribeiro).
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  Nº certificação: OHLEKEECEPLY6FSUSDGZBG

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  05/02/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Portaria Nº 017/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Expansão Rural.
  -Resolução N° 001 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2020 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
  -Resolução N° 002, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício financeiro do ano de 2020, para serem utilizados no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Resolução N° 003 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2020 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: W8BOZVLRTZQV7BVGETGKOW

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  04/02/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação - A Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia, no uso das suas atribuições legais, decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 29/01/2021, na Edição 2995: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 162/2020-PM.

  Nº certificação: GY2JWR9EUN8TEOYCBZ8QMA

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  04/02/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Errata de Publicação Pregão Presencial 002/2021 publicação do Pregão Presencial 002/2021 no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 04 de fevereiro de 2021, Edição nº 3001, Página 02

  Nº certificação: ADIKMRO691XI92DV8USCBW

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  04/02/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: - Pregão Presencial 002/2021.
  -- Pregão Presencial 003/2021.
  -- Pregão Presencial 004/2021.
  -- Pregão Presencial 005/2021.
  -- Pregão Presencial 006/2021.
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  Nº certificação: PIFQUNO19SE9+2WDFEZTAQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: -
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  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 050/2020
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2021 - FMAS.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 029/2021 - FMAS.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - FMAS
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 030/2021 - FMAS.
  -Resumo do Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 270/2019 - FMS
  -Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato Nº 163/2019 – FMS
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  Nº certificação: ZIOTDIGK27CUQVIWYT4SSG

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  01/02/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2021 – FMS. (Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié).

  Nº certificação: YOWNBUKOX0KOF30XHSFETQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: • Portaria Nº 014/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital.
  -• Portaria Nº 016/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
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  Nº certificação: XATWIS0VNDR5/P4XV9EB+W

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  01/02/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 158/2020 – FMS - JMI Transportes e Construções EIRELI.

  Nº certificação: IKGTO1DFKQWOENM4FNZHQG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Portaria Nº 013/2021, De 29 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: LQW+RBICINGAQJSUBZITBQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - FMAS - Contratada: Rozana Maria da Fonseca Consultoria.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.021/2021 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 144/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 AO Contrato Nº 120/2020-FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 143/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 161/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 119/2020-FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 142/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 141/2020-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 162/2020-PM.
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  Nº certificação: OY1TPY4LHVWCLHAWU0HBTQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: - Portaria Nº 012/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Por Aposentadoria Por Idade E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KEYPM7JCHZ/IFELK6BH4UQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº001/2021 - Objeto - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula - padrão FNDE, conforme projeto memorial descritivo, planilha orçamentária e demais informações constantes neste edital, que seria realizado em 28/01/2021 as 08h30min.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao contrato Nº003/2018-PM - Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a programação de vigência ate 31 de dezembro de 2021, a contar de 01 de janeiro de 2021 do contrato original celebrado entre as partes em 02 de janeiro 2018.
  -

  Nº certificação: TMBZCLVRZR2BZW5XT9RXTQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: • Errata de Publicação Portaria Nº 009/2021 de 25 de janeiro de 2021.
  -• Errata de Publicação Portaria Nº 011/2021 de 26 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JJH1EUHE53OVS9YWMHREPG

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  26/01/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: • Portaria Nº 011/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Chefe De Divisão Do Samu.

  Nº certificação: ZNRSFG6RIKODREQ5FSLYYA

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  26/01/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: • Decreto Nº 015/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Manutenção do Decreto Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021, no Âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YCOZBEPW5TNTS5DU2JFA6G

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  26/01/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: • Portaria Nº 010/2020, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal pelo advento de seu falecimento e da outras providências.

  Nº certificação: JN0PJ01ND8LLCHLD6YXBEA

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  25/01/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: • Portaria Nº 009/2020, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências.

  Nº certificação: ORD+5PLJNNCJWYVP2YYL8Q

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  22/01/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: • Resumos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

  Nº certificação: 8XO0DPT0/QUMOQQCW1FT2W

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  22/01/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: • Decreto nº 014/2020, de 22 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: WGJV9XMCL1/AQJSWSLCEUA

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  22/01/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Nº 010/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 012/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Santa Inês BA.
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  -

  Nº certificação: VBN5EPDHDVKTJBK5OMRUBA

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  22/01/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização para uso das Secretarias Municipais e publicidade institucional do município de Santa Inês - BA

  Nº certificação: /ZQWYN8M0BWLQKNGQNAHZQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021-PM - Objeto: Rateio que delimita os custos operacionais do consorcio de desenvolvimento sustentável do vale do jiquiriça, celebrado com o município de santa inês.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021-PM - Objeto: Aquisição de materiais para reparo e manutenção de esculturas do projeto dinovale, neste município.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.019/2021 - PM. Empresa: CONFIBRAS Industria e Comércio Ltda.
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  Nº certificação: 8PAFYUTKJQDDG19FFPLTOQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: • Decreto nº 013/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: D3PLQXVSLXYCL0IJB2/T7Q

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  20/01/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: • Portaria Nº 006/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Expansão Rural.

  Nº certificação: 37BD8GJPLUJED/71XT4JKA

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  19/01/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2020 FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 168/2020 FMS Inexigibilidade de Licitação 015/2020 FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 198/2020 PM Dispensa de Licitação 063/2020 PM - Márcia de Cássia Santos Mendes.
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  Nº certificação: OARL4VCMQUWEBW+DR3OUCW

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  19/01/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: • Portaria Nº 002/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre pedido de Licença para afastamento do cargo para exercício de mandato eletivo.
  -• Portaria Nº 003/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 004/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Abastecimento.
  -• Portaria Nº 005/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Convênios e Prestação de Contas.
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  Nº certificação: 07BEDM/SX4UAMKS9LAF5JA

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  19/01/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: - Lei Nº 615/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Celebrar E Assinar Convênios, Contratos De Repasse E Outras Avenças “Ad Referendum” Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WFXWQRPD046LV54DZEGZQG

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  15/01/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 192/2019 - FMS - Contratada Laise Vilas Boas Santos Silva.
  -• Termo Aditivo Nº 001 Relativo ao contrato Nº 126/2020-FMS - Objeto aquisição de kits de teste rápidos para diagnostico de COVID_19.
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  Nº certificação: +HEG3MGIDMYPRWSZSLSTCG

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  15/01/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: • Decreto Nº 009/2021, De 15 De Janeiro De 2021 - Declara A Situação De Emergência / Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Santa Inês – Ba Decorrente Do Longo Período De Estiagem E Dá Outras Providências.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 051/2020 – Empresa: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
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  Nº certificação: VOCO0FXFNJONUGADK6GR2A

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  15/01/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: • Decreto Nº 004/2021, de 13 De Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem Público Municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 007/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 008/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BNAKI1W30DRASSJRWHGF8G

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  14/01/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.

  Nº certificação: VHINHYRBGQYSQKUL7V7HJG

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  14/01/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 –FMS - Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: N36WE/OB5H0AG4XFYVS+/W

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  14/01/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Decreto Nº 005/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: EBHOUGRGB/ZGB/DSIJYONW

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  13/01/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: • Decreto Nº 006/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 33, de 02 de abril de 2020, no âmbito de todo o território municipal.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - PM - Objeto: Contribuição mensal do município em ter acesso as informações e orientações das áreas técnicas, a associação e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela UPB, para modernização da gestão pública destinado ao município de Santa Inês.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 - FMS.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2021 - PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 005/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.006/2021 – PM.
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  Nº certificação: 7NPB/H2NFZKI7YWH5ZO5FG

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  13/01/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio. Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.

  Nº certificação: 4GVVSUBWNTESTSOJWRQFZQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, De 11 De Janeiro De 2021 - Permite O Uso Precário De Bem Público Municipal, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria SME Nº 001 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Santa Inês-Ba, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1PIRRC8IQ0WHKCWLSGWMOG

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  12/01/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: • Aviso Tomada De Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: 6S/NXAV2TLAV5L9JBIEAKA

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  12/01/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 169/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.

  Nº certificação: JXAPXJF3K16DR7OWO1MLAA

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  08/01/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: • Errata De Publicação Dispensa De Licitação 062/2020 - PM .
  -• Errata De Publicação Dispensa De Licitação 066/2020 - PM .
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 –PM.
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - PM .
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 –PM.
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  Nº certificação: +MVPIMS9AR0YA2GE/E3MKG

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  08/01/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: • Decreto Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Divulgar os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2021, a serem observados em todas as repartições públicas, no âmbito da Administração municipal, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o (a) titular dos Órgãos e entidades.
  -• Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 005/2020 - PM - Oi Móvel S.A.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 009/2018 - PM - Anildo Santos de Castro.
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  Nº certificação: 1AD9E15MOPC+YN888EA/OW

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  07/01/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Errata de Publicação Dispensa de Licitação 001/2021 PM e Resumo Contratual nº 007/2021 PM.

  Nº certificação: BSM0LCKOFW34N4Z56YCTIG

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  06/01/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 007/2021 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: VRDPNSTIGP0BAE00EEWHLA

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  05/01/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 191/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 183/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 184/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 188/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 190/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 193/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 194/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 196/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 200/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 201/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 059/2020 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 195/2019 – FMS.
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  Nº certificação: TQSOIHAPJ6+RKOSTX37/7G

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  05/01/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: • Decreto Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KKVTF+6GEBLXU/F1+XOQUA

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  04/01/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA
  -• Extrato De Termo Aditivo De Prazo Convênio Nº 001/2017
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  Nº certificação: KOK0BUG/J5EG06WKE1NL0W

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  04/01/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Termo de Posse ao Primeiro dia do Mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um (01/01/2021).

  Nº certificação: MC9SFATS7U85AF8XAT6NEW

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