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Prefeitura Municipal de Santa Inês

Bahia

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Última atualização: 25 outubro 2021 04:52:16

Diário Oficial

Outubro - 2021

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22/10/2021 - Edição nº 3360

Resumo: • Decreto nº 178/2021, de 22 de outubro de 2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Santa Inês/BA e dá outras providências.

Nº certificação: +FQOSBRMA7VOWJTEGRLMCQ

22/10/2021 - Edição nº 3359

Resumo: Pregão Presencial 049/2021 - Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus 0 km (zero quilometro), Veículo de Transporte Sanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no atendimento aos pacientes com Tratamento Fora do Domicílio – TFD, conforme descrições do Anexo I deste Edital.
-Pregão Presencial 050/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
-Pregão Presencial 051/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e didático para as diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-

Nº certificação: O/G4DGXGNPMV2L1NLFXZEW

21/10/2021 - Edição nº 3358

Resumo: • Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 066/2021 – FMAS - Contratada: Zenilda Nascimento dos Santos.

Nº certificação: PSZTML4TYH1XYAPVYAAJ0G

21/10/2021 - Edição nº 3357

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 153/2021-FMAS - Locação de imóvel localizado no Conj. Hab. Nova Santa Inês, Nº 261, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (aluguel social), residente neste município Sra. Daniela Machado - conforme relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 199/2021 – FMAS - Dispensa de Licitação 153/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 328/2021
-

Nº certificação: +VTZRI2RFK9UMVYXSUZH6W

20/10/2021 - Edição nº 3356

Resumo: Decreto Nº 094/2021, de 23 de julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 154/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 155/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 160/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 163/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 164/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 165/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 166/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 167/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 169/2021, de 28 de setembro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /K2CAEGI6PS0U8TTZHZMBW

20/10/2021 - Edição nº 3355

Resumo: • Edital de Convocação N° 001/2021, de 18 de outubro de 2021 - Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Santa Inês (COMCIDSANTAINÊS), segmento das Organizações da Sociedade Civil (OCS), para o mandato que inicia na data da publicação de Decreto específico, com vigência de 02 (dois) anos para o mandato dos membros do conselho.

Nº certificação: WUVGX7RE0T37EKKR/DAOLQ

20/10/2021 - Edição nº 3354

Resumo: • Decreto nº 177/2021, de 20 de outubro de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: SKNL0VXBTM5BBEIKUD1JQG

20/10/2021 - Edição nº 3353

Resumo: • Pregão Presencial 048/2021 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal.

Nº certificação: UKYS38AHCM0FL6VQ2WXIGA

19/10/2021 - Edição nº 3352

Resumo: Decreto Nº 092/2021, De 20 De Julho De 2021.
-Decreto Nº 137/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 142/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 143/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 145/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 146/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 147/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 148/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 149/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 152/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 153/2021, De 28 De Setembro De 2021.
-

Nº certificação: TRNU/HAA+UCDJWROXT6PTW

19/10/2021 - Edição nº 3351

Resumo: Extrato de Termo de Cessão de Servidor, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA.

Nº certificação: 4L+HY9NSEVINI+6XVZYW+W

19/10/2021 - Edição nº 3350

Resumo: • Decreto Nº 176/2021, De 19 De Outubro De 2021 - Revoga ponto facultativo, alterando o Decreto Municipal nº 002/2021, que dispõe sobre o Calendário Anual.

Nº certificação: 8YEJ9PW86IUV2WLPN11Q4G

15/10/2021 - Edição nº 3349

Resumo: Pregão Presencial 047/2021 - Objeto: Aquisição de combustível para atender o Programa de Mecanização Agrícola – PROMER 2021, em referência ao convênio nº 480/2021, CAR/SDR/Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA.

Nº certificação: 4YF1PWZHUS6FXZCIP67WYG

14/10/2021 - Edição nº 3348

Resumo: • Decreto nº 175/2021, de 14 de outubro de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: I9T7G4OV4XJ8FSTRDAXOQA

14/10/2021 - Edição nº 3347

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 149/2021 - FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Bela Vista Nº 85, Santa Inês - Bahia, Cep: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (Aluguel Social), residente neste município Sr. Roberto Carlos Santiago - conforme relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o mesmo se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 195/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 327/2021 E Dispensa De Licitação 149/2021 – FMAS – Contratado: José Edvaldo Borges.
-• Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 006/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 350/2020 - Chamamento Público Nº 003/2020 – Contratada: Britosmed Eireli.
-

Nº certificação: 1AGGOUNJDGVPLZZWQP0JTQ

13/10/2021 - Edição nº 3346

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2021 – Objeto: Formação de registro de Preços para futura e eventual aquisição de brita 3/8, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. (Indústria e Comércio de Britas Maia Ltda – Epp).

Nº certificação: 49+BR7IQQ4IY1C9RQM3BAW

13/10/2021 - Edição nº 3345

Resumo: • Portaria N º 074/2021, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.

Nº certificação: EVULS9MTOP5X2SIX50OMHA

13/10/2021 - Edição nº 3344

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 045/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/Hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês-BA

Nº certificação: YWCIWPHQ45U785IIPJC0BG

07/10/2021 - Edição nº 3343

Resumo: • Portaria Nº 005/2021, de 08 de outubro de 2021 - Constitui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra Santa Inês/BA.

Nº certificação: PLJR51IVOVTC0QX4IXZTDW

07/10/2021 - Edição nº 3342

Resumo: • Decreto Nº 086/2021, de 20 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: APLSRM7S7N2SO8FGVAVA4G

06/10/2021 - Edição nº 3341

Resumo: - Portaria Nº 003/2021 De 06 De Outubro De 2021 - Reestruturar A Comissão De Revisão De Prontuário Alterando A Portaria Nº 002/2019 De 22 De Outubro De 2019.
-- Portaria Nº 004/2021 De 06 De Outubro De 2021 - Reestruturar A Comissão De Óbito Alterando A Portaria Nº 001/2020 De 30 De Janeiro De 2020.
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Nº certificação: DYM4DS1GLOX8RRRYGE1JCQ

06/10/2021 - Edição nº 3340

Resumo: - Aviso de Cancelamento – Pregão Presencial Nº 034/2021 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal.

Nº certificação: EEOQ39BZDCUBQFT7DMBXNW

06/10/2021 - Edição nº 3339

Resumo: • Lei Nº 626/2021 de 05 de outubro de 2021 - Inclui dispositivo na Lei 538/2016, que instituiu o Fundo Municipal de Educação de Santa Inês e dá outras providencias.
-• Lei Nº 627/2021 de 05 de outubro de 2021 - Transforma o Extinto Incentivo Financeiro PMAQ em Prêmio Previne Brasil - pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.
-• Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária.
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Nº certificação: A8G0ODG1HR0N3RPVXICL6G

06/10/2021 - Edição nº 3338

Resumo: • Pregão Presencial 046/2021 - Aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.

Nº certificação: G5E4R/GRLYNVJRLKMUEXHG

04/10/2021 - Edição nº 3337

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 111/2021 – PM – Antonio Teles Nascimento – ME.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 112/2021 – PM – Antonio Teles Nascimento – ME.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 113/2021 – PM – E Souza dos Santos – ME.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 114/2021 – PM – E Souza dos Santos – ME.
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Nº certificação: YBG2DHBHUAWD5XMPWTL6JQ

04/10/2021 - Edição nº 3336

Resumo: • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação – Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2020 – Objeto: Fins de Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês/BA.
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público nº 003/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 140/2021 - FMS - Empresa Contratada: Rodrigo Davila Leal Serviços Médicos.
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Nº certificação: 0IKMHZEHLCJZGGHMNM6GVA

04/10/2021 - Edição nº 3335

Resumo: • Decreto Nº 172/2021, de 04 de Outubro de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: HKP6ZN3UAZBYPSSQRGTC9A

01/10/2021 - Edição nº 3334

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 – PM – Danilo de Carvalho Oliveira – ME.
-Resumo do instrumento contratual N° 192/2021 –PM – Dispensa de Licitação Nº 056/2021 – PM – Processo Administrativo Nº 316/2021 - Danilo de Carvalho Oliveira – ME.
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Nº certificação: 6KCK5EORHMQNHL3JUEBPMA

01/10/2021 - Edição nº 3333

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021-PM - Objeto: Prestação de serviços para emplacamento, com serviço de placa, vistoria veicular e serviços de despachante, dos veículos: Moto Yamaha Placa RDJ-1G97, Fiat/Doblo Placa RDJ-7E04, Renault/Master Placa RDJ 6E66, Pertencente ao Patrimônio do Município de Santa Inês - BA.

Nº certificação: Y4+IMAFMPKOVGJ9STWK/RG

01/10/2021 - Edição nº 3332

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 054/2021-PM - Contratada: JGS Consultoria e Sistemas Eireli.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 151/2021 - FMS - Contratada: JGS Consultoria e Sistemas Eireli.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 190/2021 - PM - Contratada: JGS Consultoria e Sistemas Eireli.
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Nº certificação: LU67UAFEY1VKOTWHC6PA6Q

01/10/2021 - Edição nº 3331

Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 139/2021 – FMS - Chamamento Público nº 003/2020 - Processo Administrativo nº 350/2020 - Prestação de Serviços médicos com clínico plantonista (24 horas de segunda a domingo), inclusive feriados no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra – Santa Inês – BA em data determinada pela sua diretoria.
-• Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 - Serviços Médicos Getulio Arnaldo Ltda
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Processo nº 350/2020 - Serviços Médicos Getulio Arnaldo Ltda
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Nº certificação: 6ZP5+COJ6NDOT5WOXZ/SVG
Setembro - 2021

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29/09/2021 - Edição nº 3330

Resumo: • Lei Nº 625/2021 de 28 de Setembro de 2021 - Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrados pelo município e dá outras providências.
-• Pregão Presencial 045/2021 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/Hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês – BA.
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Nº certificação: HQZ8IU7PV+9PRKXSFSQ0+W

28/09/2021 - Edição nº 3329

Resumo: • Errata De Publicação - Edital Municipal Nº 006/2021, De 24 De Setembro De 2021.

Nº certificação: B9AUD6TH5Z5KMK7+XM5XTQ

24/09/2021 - Edição nº 3328

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 142/2021 – FMAS - Contratado (A): Josenaldo Costa Da Luz.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 188/2021 – FMAS - Contratado (A): Josenaldo Costa Da Luz.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 143/2021 – FMAS - Contratado (A): Anderson Estevam De Souza.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 189/2021 – FMAS - Contratado (A): Anderson Estevam De Souza.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 144/2021 – FMAS - Contratado (A): Miralva Da Rocha Silva.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 190/2021 – FMAS - Contratado (A): Miralva Da Rocha Silva.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 145/2021 – FMAS - Contratado (A): Anderson Estevam De Souza.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 191/2021 – FMAS - Contratado (A): Anderson Estevam De Souza.
-

Nº certificação: 9+OBVR06/LMZKZNKAOM31G

24/09/2021 - Edição nº 3327

Resumo: Errata de Publicação da Portaria nº 072/2021 de 22 de Setembro de 2021.

Nº certificação: CNXFDDGPJHE+48HKGDFFMQ

24/09/2021 - Edição nº 3326

Resumo: • Edital Municipal Nº 006/2021, De 24 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: LUQH94CBJWFOFZ2558OCWQ

23/09/2021 - Edição nº 3325

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 039/2021 – Objeto: Aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA. Empresa: CONFIBRAS Industria e Comércio Ltda
-• Extrato Ata de Registro de Preços nº 019/2021 - Pregão Presencial 039/2021 - Processo Administrativo nº: 281/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA. Empresa: CONFIBRAS Industria e Comércio Ltda
-

Nº certificação: KXXWL8YSGWOH1V0N3/QGEQ

23/09/2021 - Edição nº 3324

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal -2º Quadrimestre 2021.
-• Portaria Nº 073/2021, De 23 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.
-• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 043/2021.
-

Nº certificação: FZX0Y9DI0CHPAPCJOZJSIG

23/09/2021 - Edição nº 3323

Resumo:
-Portaria nº 072/2021, de 22 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Compras e Contratos.
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Nº certificação: VMLDHGLUD+Z7XE8KSUPMNQ

23/09/2021 - Edição nº 3322

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 032/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 041/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 178/2021-PM.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 144/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 137/2021 - FMS
-Resumo do Instrumento Contratual n° 173/2021-PM.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 141/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 187/2021 - PM.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 016/2021.
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Nº certificação: M2PMHHPHCJK2P/YOIPJAOW

22/09/2021 - Edição nº 3321

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2021 – Roque de Jesus Souza.

Nº certificação: NVUCFNJMGZ+WAH/IMHUAUA

22/09/2021 - Edição nº 3320

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 036/2021 – Posto de Abastecimento de Combustíveis Reconcavo Bahia LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2021 – Emerson Rocha Caldas.
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Nº certificação: GC4SZ8DAMMXEDL2AYBONHQ

22/09/2021 - Edição nº 3319

Resumo: Decreto Nº 136/2021, de 22 de Setembro de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: DW42ICNXZ3RA5AFJJQYL/A

21/09/2021 - Edição nº 3318

Resumo: Decreto Nº 022/21 De Agosto De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 023/21 De Agosto De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 024/21 De 2 De Agosto De 2021 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 58.320,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e vinte reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 135/2021, De 20 De Setembro De 2021 - Revoga ponto facultativo, alterando o Decreto Municipal nº 002/2021, que dispõe sobre o Calendário Anual.
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Nº certificação: GAVHQBNKGOOYCOK6AXMNCG

21/09/2021 - Edição nº 3317

Resumo: • Pregão presencial 044/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de seguros para veículos do município de Santa Inês-BA.

Nº certificação: DJP5OYUO2WZPKWGT99V0DQ

20/09/2021 - Edição nº 3316

Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - FMS - DR Pública
-Resumo do Instrumento Contratual 146/2021 - FMS - DR Publica Consultoria Auditoria e Assessoria Técnica a Atividades de Apoio a Administração Pública e Privada Eireli
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato 044/2021 - FMAS - Cecilia Correia Soares
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Nº certificação: V+YIWQ6JQPUEHUKPP0YHMG

17/09/2021 - Edição nº 3315

Resumo: Portaria Nº 003/2021, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Intersetorial de elaboração de protocolos de biossegurança para o retorno às aulas semipresenciais no Município de Santa Inês-BA.
-Protocolo de Retorno às Aulas Semipresenciais.
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Nº certificação: 6LB3UXOLZZQ3NQLNGDBIWA

16/09/2021 - Edição nº 3314

Resumo: Lei Nº 624/2021 De 15 De Setembro De 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 582/2018, de 04 de julho de 2018, cria o Programa Viver Melhor, e dá outras providências.

Nº certificação: 1E9VDUL05HS4TV/T/UTUHA

16/09/2021 - Edição nº 3313

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 141/2021 - FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 187/2021 - FMAS
-Resumo do Distrato ao Contrato 031/2021 - FMS
-Resumo do Distrato ao Contrato 062/2021 - FMAS
-Resumo do Distrato ao Contrato 081/2021 – FMAS
-

Nº certificação: AVL/HE3IOGEVCURKWRZHMW

14/09/2021 - Edição nº 3312

Resumo: Portaria Nº 069/2021, De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Odontológico.
-Portaria Nº 070/2021, De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Odontológico.
-Portaria Nº 071/2021, De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: 8XUVA9XTABOPKHIFXXQYDQ

14/09/2021 - Edição nº 3311

Resumo: • Pregão Presencial 042/2021 - Objeto: aquisição de brita 3/8, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-• Pregão Presencial 043/2021 - Objeto: Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
-

Nº certificação: CV/IYLZXXJLBQQDN8DWVHA

13/09/2021 - Edição nº 3310

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Processo N° 273/2021 - Pregão Presencial N° 035/2020-RP - E Souza dos Santos – ME.

Nº certificação: SZ7UT4LSF5ZZU/2X/XBNBW

13/09/2021 - Edição nº 3309

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 035/2021 - E Souza dos Santos – ME.

Nº certificação: SIG4ZE420LZJLJWR0GJLUA

13/09/2021 - Edição nº 3308

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Empresa: Danilo Nascimento Dos Santos.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Empresa: Joilson Correia De Jesus.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 168/2021 - Pregão Presencial 033/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Na Realização De Serviços Diversos Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 - Pregão Presencial N° 025/2021-RP - Empresa: Danilo Nascimento Dos Santos.
-
-

Nº certificação: ODFAMKA+VCJRQWUC6DTWPQ

13/09/2021 - Edição nº 3307

Resumo: • Decreto Nº 134/2021, De 13 De Setembro De 2021- Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.
-• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 034/2021- Objeto formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital, que seria realizado em 20/09/2021 às 08h30min para o dia 23/09/2021 às 08h30min.
-• Extrato De Termo De Cessão De Servidor Público- Objeto: Cessão da servidora, Gilseléia Andrade Santos, com ônus para a Cedente, para desempenho de atividades junto ao ente Cessiónario, que deverá ressarcir ao cedente os valores pagos a título de remuneração.
-
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Nº certificação: VFEMXVWFHALRQORIO51MPW

13/09/2021 - Edição nº 3306

Resumo: - Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020.
-- Homologação Parcial De Resultado E Convocação - Edital De Chamamento Público Nº 003/2020.
-- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 133/2021 – FMS - Chamamento Público Nº 003/2020.
-- Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 137/2021 – FMAS.
-- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 183/2021 – FMAS.
--
-

Nº certificação: X/CHPDWE6CEF512S0YEQSG

08/09/2021 - Edição nº 3305

Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 034/2021 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

Nº certificação: YW422JPGR2YSDBG4E/DXPG

08/09/2021 - Edição nº 3304

Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 129/2021 – FMS - Pregão Presencial 031/2021 - Processo Adm: 258/2021
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 164/2021 – PM - Pregão Presencial 031/2021 - Processo ADM: 258/2021
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 165/2021 – PM - Pregão Presencial 031/2021 - Processo Adm: 258/2021
-• Extrato Ata de Registro de Preços nº 014/2021 - Pregão Presencial N° 028/2020-RP - Processo n° 239/2021
-• Resumo do 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2017
-

Nº certificação: C923WBQRWG1KT/9MB+X8YW

08/09/2021 - Edição nº 3303

Resumo: • Pregão Presencial 041/2021 - Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: PKJQR05MHMFRCZXAGK8GYA

03/09/2021 - Edição nº 3302

Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto É: “Contratação De Empresa Na Realização De Serviços Diversos Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: Z6UTMGBOUCGCML2ZVGDPUA

03/09/2021 - Edição nº 3301

Resumo: • Decreto Nº. 133, De 03 De Setembro De 2021 - Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área de terras com benfeitorias localizada no município de Santa Inês e da outras providencias.

Nº certificação: RBJTRKJLMRSIV9SUHWUH3Q

03/09/2021 - Edição nº 3300

Resumo: • Lei Nº 623/2021, De 03 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Mudança de Denominação da Escola Municipalizada Luís Viana Filho, tendo em vista que houve a integração do espaço com o antigo prédio da Escola Municipal José Lourenço Silva, que atualmente funciona em outro prédio fruto de convênio estadual, para “Instituto De Educação De Santa Inês - Professora Maria Das Graças Almeida Pereira” e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 131, De 31 De Agost0 De 2021 - Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área de terras localizada no Município de Santa Inês e da outras providencias.
-• Edital Nº 005 De 03 De Setembro De 2021 - Divulga a Lista de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo para Vaga em Estágio no Projeto DINOVALE e dá outras providências.
-

Nº certificação: 89ANFNUL8HFHVHYCVZISRW

03/09/2021 - Edição nº 3299

Resumo: • Portaria Nº 068/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e da outras providências.

Nº certificação: TYEE+AGKPW+Q+VDY+CSB6G

01/09/2021 - Edição nº 3298

Resumo: - 2º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro A Ata De Registro De Preços Nº 033/2020 - Contratado: LVM Comércio De Combustível E Lubrificantes Ltda-Epp.

Nº certificação: EOALLLFMH6P+QHVY07X4KG

01/09/2021 - Edição nº 3297

Resumo: • Decreto Nº 132/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Prorroga as Restrições Indicadas Pelo Estado da Bahia, Observadas Pelo Município de Santa Inês/BA, Como Medidas de Enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: IGQIO6XXBEFL2UUGXVTCHW

01/09/2021 - Edição nº 3296

Resumo: Decreto Nº 105/2021, de 06 de agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: 8ZADHZBIFAFQCOYCH8IFYW
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 3295

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 008 ao Contrato Nº 197/2017 - Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2021, a contar de 01 de setembro de 2021, do contrato original celebrado entre as partes em 02 de maio de 2017.

Nº certificação: QVZJLKHHZH+EDG1OTDLXGG

31/08/2021 - Edição nº 3294

Resumo: • Decreto Nº 115/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: KCYGNKOG12BYN5RSRZRHRG

30/08/2021 - Edição nº 3293

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - FMS.
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 126/2021 - FMS.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 134/2021 - FMAS.
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 180/2021 - FMAS.
-• 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Aos Contratos Nº 009/2021 – PM e Nº 003/2021 – FMS.
-
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Nº certificação: UOSZWRLV5AOR99SKO9V9+Q

30/08/2021 - Edição nº 3292

Resumo: • Pregão Presencial 040/2021 - Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA

Nº certificação: RMRBB+82NZLWEQPSAVV7MQ

27/08/2021 - Edição nº 3291

Resumo: Decreto nº 104/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto nº 121/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto nº 128/2021, de 18 de Agosto de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: B5TXDN5DGRKNZFSH7WVFJG

27/08/2021 - Edição nº 3290

Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 034/2021 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.

Nº certificação: 5YCOZVS9PSGVDRB/PU2CMA

26/08/2021 - Edição nº 3289

Resumo: • Decreto nº 091/2021, de 20 de julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 131/2021 FMAS - Contratado: Carlos André Costa Santos.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 177/2021 FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua José Fontana Filho, nº 97, Centro, Santa Inês - Bahia.
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Nº certificação: SUTIIONE1GFLGBFMCA6ADA

26/08/2021 - Edição nº 3288

Resumo: Decreto Nº 130/2021 de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências.
-Resumo do Distrato ao Contrato 002/2021 - FMAS - Miguel Neris
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Nº certificação: GY3/X8SH+3GNPDGK1WGZJQ

26/08/2021 - Edição nº 3287

Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Futura e Eventual aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA.
-Pregão Presencial 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-Pregão Presencial 039/2021 - Eventual Aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA.
-

Nº certificação: SYUP+IAF/LZVMKELACCMBQ

25/08/2021 - Edição nº 3286

Resumo: Portaria Nº 064/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor Médico do Hospital e Maternidade Maria Leandra.
-Portaria Nº 065/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital e Maternidade Maria Leandra.
-Portaria Nº 066/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Pavimentação e Edificação.
-Portaria Nº 067/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica do Colégio ACM e dá outras providências.
-

Nº certificação: DA2+XBSJUDJWKY+E5XAFWA

25/08/2021 - Edição nº 3285

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 130/2021 – FMAS - Locação de imóvel localizado na rua Benjamin Constant, Nº 42, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (aluguel social), residente neste município Sra. Taise Silva dos Santos, conforme relatório emitido pela secretaria de desenvolvimento social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 176/2021 –FMAS - Dispensa de Licitação 130/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 278/2021
-

Nº certificação: WVEYMH6IEKJJBVVRFFWPVQ

24/08/2021 - Edição nº 3284

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2021 - Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 123/2021 – FMS - Contratada : Ivanildo Santana Dos Santos.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 155/2021 – PM - Contratada: Ivanildo Santana Dos Santos.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 156/2021 – PM - Contratada: Jurandir Moreira Brito.
-Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 199/2017 – Contratada: Adm Sistemas Ltda.
-Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 198/2017 – Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda Me.
-

Nº certificação: NQMYVP/IA573CJOIY3GJAW

24/08/2021 - Edição nº 3283

Resumo: • Republicação - Decreto N° 019/21 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalham da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-• Republicação - Decreto N° 020/21 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Edital Nº 004 de 23 de agosto de 2021 - Divulga a Relação das inscrições habilitadas no Processo Seletivo Para Vaga em Estágio no Projeto DINOVALE e dá outras providências.
-

Nº certificação: AL8WFY4MXNQTTPYWJZNWFQ

24/08/2021 - Edição nº 3282

Resumo: • Pregão Presencial 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101.
-• Pregão Presencial 037/2021 - Objeto: contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: Q3NCJC0R5THQ0CEX4LSCGW

23/08/2021 - Edição nº 3281

Resumo: • Decreto Nº 119/2021, de 06 de agosto de 2021 - Permite o uso precário de bem Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: /CL1WACF6YLVCCQEURWX7G

23/08/2021 - Edição nº 3280

Resumo: Pregão Presencial 034/2021 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração pública municipal.
-Pregão Presencial 035/2021 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês – BA.
-

Nº certificação: HRKGL9VUQ0UALSO53VI0WW

20/08/2021 - Edição nº 3279

Resumo:
-• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento E Instalação De Forro E Paredes Em Gesso, Incluindo Todo Material Necessário Para Execução Dos Serviços Em Prédios Pertencentes Ao Município De Santa Inês – Ba.
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Nº certificação: VKZZCAI+4D8+AIUYWKUCGA

20/08/2021 - Edição nº 3278

Resumo: Decreto Nº 019/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 020/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 021/21 de 1 de Julho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 38.500,00 (Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: SP4XEKGJZO1/1AU5Z4UYXG

20/08/2021 - Edição nº 3277

Resumo: • Aviso de Convocação - Pregão Presidencial Nº 031/2021 - Etapa de disputa de lances e fase de habilitação no dia 26/08/2021 às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, prédio da SEFAZ, situado a Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês – BA.

Nº certificação: 1E3SAQ32RBLGBHRZWGW0BQ

19/08/2021 - Edição nº 3276

Resumo: • Decreto N° 129, de 19 de agosto de 2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, uma área de terras localizadas no Município de Santa Inês e dá outras providencias.

Nº certificação: 5QX0KYAUJZRY9O7LWLEQPG

19/08/2021 - Edição nº 3275

Resumo: - Portaria Nº 059/2021, de 06 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Coordenador Pedagógico.

Nº certificação: QK0SA2DXFMEGZSZGIXCWDA

19/08/2021 - Edição nº 3274

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 2KGJGXS0ECNEAM818IZMKW

19/08/2021 - Edição nº 3273

Resumo: • Publicação do termo de Dispensa de Licitação N° 126/2021-FMAS - Contratado (A): Joanita Vitorio dos Santos
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 172/2021-FMAS.
-

Nº certificação: 9HTJKNRTSJIY4GLFC5NOUA

19/08/2021 - Edição nº 3272

Resumo: • Portaria Nº 063/2021, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão do Programa Criança Feliz.

Nº certificação: QJKNEJZGXBQYNBJTKREQSA

18/08/2021 - Edição nº 3271

Resumo: Portaria Nº 060/2021, De 18 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 061/2021, De 18 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 062/2021, De 18 De Agosto De 2021.
-

Nº certificação: 6F0HCQNTMDZ/HQNWYWSZTQ

18/08/2021 - Edição nº 3270

Resumo: • Decreto Nº 127/2021, de 18 de Agosto de 2021 - Estabelece Medidas Para Enfrentamento dos Riscos do Coronavírus (COVID-19) no Âmbito do Município de Santa Inês - BA.

Nº certificação: FW1YGSWMPHVYOVIERB/16W

17/08/2021 - Edição nº 3269

Resumo: - Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 126/2021 - Retifica-se o Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 126/2021, de 12 de agosto de 2021, publicado na edição nº 3261, de 13 de agosto de 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA.

Nº certificação: W+XSQAXA2+XODWYQS7T4IW

17/08/2021 - Edição nº 3268

Resumo: • 1º Alteração ao Edital Nº 002 de 18 de maio de 2021 - Prorrogar para o dia 22 de agosto de 2021 as inscrições para o Edital Nº 002 de 28 de julho de 2021 - Edital Vaga em Estágio no Projeto DINOVALE.
-• 2º Alteração ao Edital Nº 002 de 18 de maio de 2021 - Alteração de Cronograma.
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Nº certificação: IKZ6JIXLVDUVVTMPC7QAGW

17/08/2021 - Edição nº 3267

Resumo: • Decreto Nº 112/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: U98XUBA+8NOSVJZLF1AO4G

17/08/2021 - Edição nº 3266

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês - BA
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês – BA
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Nº certificação: WEMZ/UPGTNVIT29B/87MZG

17/08/2021 - Edição nº 3265

Resumo: Extrato De Contrato Nº 160/2021 - PM - Tomada De Preços 005/2021 - Contratada: Andrade Construções E Transporte Ltda.

Nº certificação: NVR1YJNILB0G9R1FMEPKGW

13/08/2021 - Edição nº 3264

Resumo: Decreto Nº 075/2021, de 14 de Julho De 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 078/2021, de 20 de Julho De 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 087/2021, de 20 de Julho de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 096/2021, de 23 de Julho de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 102/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 103/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 106/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 107/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 108/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 113/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 114/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 117/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 118/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto nº 120/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário De Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 122/2021, de 12 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 123/2021, de 12 de Agosto de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 4TMTZ3GM8GPVGDRT/YKUEA

13/08/2021 - Edição nº 3263

Resumo: - Errata De Publicação - Retifica-Se A Publicação Do Termo De Adjudicação E Homologação, Tomada De Preços Nº 005/2021, No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Santa Inês - Ba Do Dia 12 De Agosto De 2021, Edição Nº 3259.

Nº certificação: UZUWPXP/S5UDOUAPXYZSHA

13/08/2021 - Edição nº 3262

Resumo: • Resolução N° 13 de 12 de agosto de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Santa Inês – Bahia - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Santa Inês/BA, no âmbito da sociedade civil para compor o biênio 2021/2023.

Nº certificação: TVF5MXVNAVTAY5HLOC+IUG

13/08/2021 - Edição nº 3261

Resumo: • Decreto nº 126/2021 de 12 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a extinção da Instituição Escolar da Rede Municipal de Ensino.
-• Edital Municipal nº 003/2021 de 12 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do artigo 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-

Nº certificação: RWGXZFRT4BT5RH8MEDPL6A

12/08/2021 - Edição nº 3260

Resumo: • Termo de Apostilamento Contrato N.º 169/2021-FMAS - Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária.

Nº certificação: H47AAFOXFVAVRKIJHBTR6A

12/08/2021 - Edição nº 3259

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 005/2021 - Empresa Andrade Construções e Transportes Ltda.

Nº certificação: OSLZNAT2RKAORYH6GP3SXQ

12/08/2021 - Edição nº 3258

Resumo: - Ata De Continuação Da Sessão De Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Do Processo Licitatório, Tomada De Preços N° 005/2021.

Nº certificação: SR66NY84QIR/Q2E+RUBWUG

11/08/2021 - Edição nº 3257

Resumo: Pregão Presencial 033/2021 - Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: WCBFGW+QLNB2E99UAOX7NQ

10/08/2021 - Edição nº 3256

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

Nº certificação: U+CKPWL9Y0WD3VIOVGZNUG

10/08/2021 - Edição nº 3255

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 - FMAS.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 164/2021 - FMAS.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 122/2021 - FMAS.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 166/2021 - FMAS.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 151/2021-PM.
-

Nº certificação: 7LDT259YLHAHN3JF+1XSLG

10/08/2021 - Edição nº 3254

Resumo: Homologação - Carta Convite 005/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 142/2021-PM.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 169/2021-FMAS.
-Errata de Publicação - Retifica-se a publicação do Aviso de Convocação, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 06 de agosto de 2021, Edição nº 3247, página 05.
-Extrato Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 do Pregão Presencial N° 024/2020-RP do Processo N° 204/2021.
-

Nº certificação: DH9NOOTS7EL1POACN2HCAW

10/08/2021 - Edição nº 3253

Resumo: • Decreto Nº 095/2021, de 23 de julho de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 121/2019, de 05 de abril de 2019.
-• Decreto Nº 098/2021, de 06 de agosto de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 043/2019, de 26 de março de 2019.
-• Decreto Nº 099/2021, de 06 de agosto de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 133/2019, de 15 de abril de 2019.
-• Decreto Nº 100/2021, de 06 de agosto de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 049/2019, de 26 de março de 2019.
-• Decreto Nº 101/2021, de 06 de agosto de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 113/2019, de 05 de abril de 2019.
-

Nº certificação: TCA8WLJRGHA+UMDDHFEQVW

10/08/2021 - Edição nº 3252

Resumo: • Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Ines/BA.

Nº certificação: ZRWSZ5NES0FY574OKIU3UQ

09/08/2021 - Edição nº 3251

Resumo: Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2019 – Pregão Presencial Nº 031/2019 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: +6URP1CXAXQWRYNTPKIN3A

09/08/2021 - Edição nº 3250

Resumo: • Termo De Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 026/2021. Empresa: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.

Nº certificação: O0MDAA4SGHHMRM1LU/AKCQ

06/08/2021 - Edição nº 3249

Resumo: • Decreto Nº 097/2021, de 06 de Agosto de 2021 - “Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19”.

Nº certificação: 2AH3EBIL4NIIJUEAQKIJKG

06/08/2021 - Edição nº 3248

Resumo: • Portaria Nº 058/2021, de 06 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.

Nº certificação: NR/NS+7ZY5TRS+YWCPHLOG

06/08/2021 - Edição nº 3247

Resumo: Pregão Presencial 030/2021 - Formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA.
-Pregão Presencial 031/2021 - Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
-Pregão Presencial 032/2021 - Formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo em geral.
-Aviso De Convocação - Tomada De Preços 005/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na reforma e ampliação do Mercado Municipal, no município de Santa Inês – BA.
-

Nº certificação: DABCD5G2S8LQIDO9UKVVVQ

05/08/2021 - Edição nº 3246

Resumo:
-Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 028/2021 FMAS Dispensa de Licitação 021/2021 FMAS - Marlene Roseno da Silva.
-

Nº certificação: 7OJ6DP5Q7TXXTSKHN4KXUG

05/08/2021 - Edição nº 3245

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 025/2021 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês - BA.

Nº certificação: L+VHNGZZFGCM26KMMTALBW

04/08/2021 - Edição nº 3244

Resumo: • Resolução Nº 11 De 03 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência de Assistência Social do município de Santa Inês/BA.
-• Resolução Nº 12 De 03 De Agosto De 2021- Institui a Comissão Organizadora da VII Conferência de Assistência Social do município de Santa Inês/BA.
-• Relação Definitiva Dos Candidatos Inscritos- A Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 09/2021 para o processo eleitoral de escolha dos membros para representação da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social no Biênio 2021/2023 do Município de Santa Inês/BA.
-

Nº certificação: ACJGYS8MC7NUUDV2TMMIEA

04/08/2021 - Edição nº 3243

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 026/2021 – FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e dos resíduos das unidades de Saúde do Município de Santa Inês – Ba.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 119/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 254/2021 E Dispensa De Licitação 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e dos resíduos das unidades de Saúde Do Município De Santa Inês – Ba.
-
-

Nº certificação: OG28/XNBX2JP7CL6ROGTQA

03/08/2021 - Edição nº 3242

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato Nº 076/2020-FMAS - Dispensa de Licitação Nº 046/2020 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 226/2020. Contratado (a): Railda Andrade dos Reis Santos

Nº certificação: +TENA150T9G9UJ1YWOZBSG

03/08/2021 - Edição nº 3241

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 007/2021 – FMAS - Contratada: Adenilson Souza dos Santos.

Nº certificação: IDBXZGZCF3J5YRMUVTZGOQ

03/08/2021 - Edição nº 3240

Resumo: • Decreto Nº 082/2021, de 20 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2021 – Contratada: Brione Veículos LTDA.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 004/2021 - FMAS - Processo Administrativo Nº 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – FMAS - Contratada: Jorge Gonçalves dos Santos.
-

Nº certificação: 6KGCDSKXQKZZF1NWGRD8XG

03/08/2021 - Edição nº 3239

Resumo:
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 024/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias.
-

Nº certificação: 2B5B4KUOMZP1PQOCWS1SBW

02/08/2021 - Edição nº 3238

Resumo: • Decisão Do Chefe Do Executivo.

Nº certificação: VILAWPSOEIBMLRBZXYZNJA

02/08/2021 - Edição nº 3237

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 113/2021-FMAS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 149/2021-FMAS.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 116/2021-FMAS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 152/2021-FMAS.
-Resumo de Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 015/2021-FMAS.
-Resumo de Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 029/2021-FMAS.
-

Nº certificação: ZH7SEJ5ORGOPWOAE8YBJWG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 3236

Resumo: • Ata Da Sessão De Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Do Processo Licitatório - Tomada De Preços N° 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção de Centro Comercial, Administrativa e Social, no Município de Santa Inês – BA.

Nº certificação: OYQ/Q4QKHIEEK1RDYY092A

29/07/2021 - Edição nº 3235

Resumo: • Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório, Tomada de Preços n° 005/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de obras/serviços na reforma e ampliação do Mercado Municipal, no município de Santa Ines – BA.

Nº certificação: RHN9KAAYC56IFNBZESKAGA

28/07/2021 - Edição nº 3234

Resumo: • Decreto Nº 089/2021, de 20 de julho de 2021 - Permite o uso Precário de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
-• Edital Nº 002 de 28 de julho de 2021 - Edital Vaga Em Estágio No Projeto DINOVALE.
-

Nº certificação: KA7L/G+974KKM5T13/NALG

28/07/2021 - Edição nº 3233

Resumo: • Resolução Nº 10 de 28 de Julho de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Santa Inês – Bahia - Dispõe sobre a prorrogação da convocação para eleição da representação da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal Assistência Social no Biênio 2021/2023.
-
-

Nº certificação: M40LGX7UUQSILBLXGI4TTG

28/07/2021 - Edição nº 3232

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 053/2021 – PM - Objeto: Aquisição de motocicleta (zero) km que será utilizada para suprir as demandas de serviços desenvolvidos pelos técnicos da secretaria de agricultura, referente a (assistência técnica e extensão rural) – ATER no município de Santa Inês/Ba, de acordo com o convênio 002/2019.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 137/2021 – PM Dispensa de Licitação 053/2021 – PM Processo ADM.: 243/2021 – Contratado: Moto Cred Comercio de Motos Ltda.
-

Nº certificação: OYR+SI6JHNJBAKZXNC/PKQ

28/07/2021 - Edição nº 3231

Resumo: Portaria Nº 053/2021, de 27 de julho de 2021.
-Portaria Nº 054/2021, de 27 de julho de 2021.
-Portaria Nº 055/2021, de 27 de julho de 2021.
-Portaria Nº 056/2021, de 27 de julho de 2021.
-Portaria Nº 057/2021, de 27 de julho de 2021.
-

Nº certificação: TKT5XBEDA5ZK4GSO1H8PHG

27/07/2021 - Edição nº 3230

Resumo: Decreto n° 083/2021, de 20 de julho de 2021.
-Decreto n° 084/2021, de 20 de julho de 2021.
-Decreto n° 085/2021, de 20 de julho de 2021.
-Decreto n° 090/2021, de 20 de julho de 2021.
-

Nº certificação: 2TQ8SC/Q9JLVBSZ6PRCH4W

27/07/2021 - Edição nº 3229

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês – BA.

Nº certificação: QSAFPO08GBW2BZ+VUEQGYQ

26/07/2021 - Edição nº 3228

Resumo: Resumo do Instrumento Contratual 135/2021 - PM - Yago Figueredo de Souza

Nº certificação: +QT+BN+AVZAZI/UVVHPKQW

26/07/2021 - Edição nº 3227

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – FMAS - Evandro Bispo dos Santos.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 016/2021 – Processo Administrativo Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - FMAS – Claudio Silva Nunes.
-

Nº certificação: G1+MLLNTX8XVZPKTASED4Q

23/07/2021 - Edição nº 3226

Resumo: • Decreto Nº 093/2021, de 23 de Julho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: UHEK4SGYYRTY04PVBXFCLW

23/07/2021 - Edição nº 3225

Resumo: • Decreto Nº 064/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 079/2021, de 20 de Julho de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 080/2021, de 20 de Julho de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 081/2021, de 20 de Julho de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: XXLLSULHO02SLVVS296GAQ

23/07/2021 - Edição nº 3224

Resumo: • Pregão Presencial Nº 028/2021 - Objeto: Formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês-BA.
-• Pregão Presencial Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ.
-

Nº certificação: 9KHWCU0FTU7XW5VYWOQDLQ

22/07/2021 - Edição nº 3223

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: +SHGAN+CCC+RHTILZ5G4MW

22/07/2021 - Edição nº 3222

Resumo: - Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 001/2021 – FMAS.
-- Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 002/2021 – FMAS.
-- Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 008/2021 – FMAS.
-- Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 010/2021 – FMAS.
-- Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 005/2021 – FMAS.
-

Nº certificação: 7MIZCONQNTCEGZTJDW9PAQ

22/07/2021 - Edição nº 3221

Resumo: • Ato Autorizativo - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ater) em nosso município, por meio das ações do Consorcio Intermunicipal Vale do Jiquiricá, do qual faz parte, e, de acordo com a Lei Municipal 605/2021, De 18 De Junho De 2020.

Nº certificação: O0BLRZYOJ/5VD2AH3UL+ZA

21/07/2021 - Edição nº 3220

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços de transporte de água potável via caminhão pipa, incluindo as despesas com motorista e manutenção do veículo, atendendo a demanda do Município de Santa Inês – BA. Contratado: Yago Figueredo de Souza.

Nº certificação: F+ZB862Z65CDTBPUTBVDYW

21/07/2021 - Edição nº 3219

Resumo: Decreto Nº 014 /21 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 015 /21 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 016 /21 de Junho de 2021
-Decreto Financeiro Nº 017 /21 de 1 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 018 /21 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 073 /2021, de 14 Julho de 2021.
-Decreto Nº 076 /2021, de 14 Julho de 2021.
-

Nº certificação: IYCMH9SANTZXM9ZA9DRPSW

20/07/2021 - Edição nº 3218

Resumo: • Errata de Publicação - Retifica-se a publicação do Termo de Homologação Carta Convite 004/2021 e Contrato 114/2021-PM, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 08 de julho de 2021, Edição nº 3195, página 05 e Edição 3196, página 05.

Nº certificação: SSKWKKKUCTXB5FGCD1GDXA

19/07/2021 - Edição nº 3217

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 104/2021 – FMAS - Contratado (A): Andrelina De Oliveira Almeida.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 140/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 219/2021 E Dispensa De Licitação 104/2021 – FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Caminho Das Arvores, Nº 185, Centro, Santa Inês - Bahia, Cep: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (aluguel social), residente neste município Sra. Naiara Cruz Soares, conforme relatório emitido pela secretaria de desenvolvimento social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 110/2021 – FMAS - Contratado: Gerivaldo Alves Dos Santos.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 146/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 233/2021 E Dispensa De Licitação 110/2021 – FMAS – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Joilson Dos Santos Henrique, Nº 17, Centro, Santa Inês - Bahia, Cep: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (aluguel social), residente neste município Sra. Alessandra Simões Soares, conforme relatório emitido pela secretaria de desenvolvimento social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
-

Nº certificação: URL+GRA6SGFFDK469QGFHW

19/07/2021 - Edição nº 3216

Resumo: Decreto Nº 063/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 067/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 069/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 070/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 071/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 072/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YAPVPUKJYDIHY/KT8GGXTG

16/07/2021 - Edição nº 3215

Resumo: Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 – Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês/BA.
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação Processo Nº 350/2020 Edital de Chamamento Público Nº 003/2020.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 114/2021 – FMS Referente ao Processo Administrativo Nº 350/2020 e Processo de Chamamento Público Nº 003/2020 - Yure Brito Silva Souza.
-

Nº certificação: GLEW/FJHSJNXSWSH3DJWZQ

16/07/2021 - Edição nº 3214

Resumo: Errata de Publicação da Resolução nº 09 de 14 de julho de 2021, realizada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês- BA, edição nº 3208, em 15 de Julho de 2021
-Errata de Publicação dos Termos de Prorrogação, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 15 de Julho de 2021, Edição nº 3209.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 161/2020-PM
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 141/2020-PM
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 144/2020-PM
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 142/2020-PM
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 120/2020-FMS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 119/2020-FMS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 143/2020-PM
-

Nº certificação: AUHSAQ8S8SVMHBA44DUACQ

16/07/2021 - Edição nº 3213

Resumo: Decreto Nº 071 /2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 074/2021, de 14 de Julho de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: LUYAVFEK+F8DMRAWA9K4RA

16/07/2021 - Edição nº 3212

Resumo: • Decreto nº 077/2021, de 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Santa Inês - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1VSYYLYNBWV+RMYYM6VZ6Q

16/07/2021 - Edição nº 3211

Resumo: • Decreto Nº 065/2021, de 14 de julho de 2021 - Permite o uso precário de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 066/2021, de 14 de julho de 2021 - Permite o uso precário de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 068/2021, de 14 de julho de 2021 - Permite o uso Precário de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BKYUDOCXR25TSK3PL79EXW

15/07/2021 - Edição nº 3210

Resumo: • Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 - Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária.

Nº certificação: EXRGDDP7NSABWB3VWJ2IVW

15/07/2021 - Edição nº 3209

Resumo: • Extrato Do Termo Aditivo - Ata De Registros De Preços Nº 009/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 010/2021.
-• Extrato Do Termo Aditivo - Ata De Registros De Preços Nº 011/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 013/2021.
-

Nº certificação: /EKYIHJSJNXHODWBVM8M6Q

15/07/2021 - Edição nº 3208

Resumo: • Resolução n° 09 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês – Bahia para o Biênio 2021/2023.
-• Edital nº 01 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação para eleição da representação da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal Assistência Social no Biênio 2021/2023.
-

Nº certificação: CNQHUZLTUKMV1CIDWQ9XWG

15/07/2021 - Edição nº 3207

Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias.

Nº certificação: T+/5HN+I+71HY53MTVM0PQ

15/07/2021 - Edição nº 3206

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 103/2021 –FMAS - Contratado (A): Jucimara Barbara De Jesus.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 139/2021 – FMAS Referente Ao Processo Administrativo Nº 218/2021 E Dispensa De Licitação 103/2021 – FMAS - Contratado (A) : Jucimara Barbara De Jesus.
-

Nº certificação: XWC8WKK/TGISDBWBGVQTJA

15/07/2021 - Edição nº 3205

Resumo:
-• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 025/2021 – Objeto: formação de Registro De Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês – BA.
-• Pregão Presencial 026/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, com recursos do financiamento FINISA, através do contrato de financiamento nº 0558569 81/2021, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-• Pregão Presencial 027/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrições do Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: N0N61GTC9CA9EBFBXJLV1W

14/07/2021 - Edição nº 3204

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato N° 125/2020 - FMAS do processo Administrativo: N° 353/2020 da dispensa de Licitação N° 076/2020 - FMAS - Contratado: José Edvaldo Borges.

Nº certificação: HOGFLROBCZYSODSASWADXA

14/07/2021 - Edição nº 3203

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 049/2021- PM- Objeto: Prestação De Serviços Para Regularização Das Unidades Escolares E A Secretaria Municipal De Educação, Acerca do Cumprimento Das Obrigações Fiscais Tributárias Á Unidade Executora Caixa Escolar E A Secretaria De Educação.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 129/2021- PM- Dispensa De Licitação: 049/2021- PM- Objeto: Prestação De Serviços Para Regularização Das Unidades Escolares E A Secretaria Municipal De Educação, Acerca Do Cumprimento Das Obrigações Fiscais Tributárias Á Unidade Executora Caixa Escolar E A Secretaria De Educação.
-

Nº certificação: 8UU9KEQMZNAHQINQYN/0+W

13/07/2021 - Edição nº 3202

Resumo: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro aos Contratos nº 009/2021 PM e nº 003/2021 FMS - Posto de Abastecimento de Combustíveis Reconcavo Bahia Ltda.
-Resumo do Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 170/2019-PM - Centro de Integração Empresa Escola/CIEE.
-

Nº certificação: PF3W0JPSSFWNSOZXHYBLEQ

13/07/2021 - Edição nº 3201

Resumo: - Portaria Nº 049/2021, De 13 De Julho De 2021.
-- Portaria Nº 050/2021, De 13 De Julho De 2021.
-- Portaria Nº 051/2021, De 13 De Julho De 2021.
-- Portaria Nº 052/2021, De 13 De Julho De 2021.
-

Nº certificação: QBCLTDODJW+FMULYRDL2NW

09/07/2021 - Edição nº 3200

Resumo: • Decreto Nº 062/2021, De 09 De Julho De 2021 - Declara luto oficial e dá outras providências.

Nº certificação: 7LC0EJZA06ZBUVZGWLNKPQ

09/07/2021 - Edição nº 3199

Resumo: - Decreto Nº 061/2021, de 09 de julho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: JOGR33GUXJWO9URBWMJS0Q

09/07/2021 - Edição nº 3198

Resumo: • Tomada De Preços 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na reforma e ampliação do Mercado Municipal, no município de Santa Inês – BA, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais informações constantes neste Edital.
-• Tomada De Preços 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção de Centro Comercial, Administrativo e Social, no município de Santa Inês – BA.
-

Nº certificação: T5JIAVOXJOFP/4CMQNSAFA

08/07/2021 - Edição nº 3197

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 005/2021 – PM – LLES Engenharia e Projetos LTDA ME.

Nº certificação: IN6ONGVBLPTUHFLW49EJYQ

08/07/2021 - Edição nº 3196

Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°.111/2021-PM – Empresa: Contratada: Antonio Teles Nascimento – ME.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.112/2021-PM – Empresa: Contratada: Antonio Teles Nascimento – ME.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.113/2021-PM – Empresa: Contratada: E Souza dos Santos – ME.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.114/2021-PM – Empresa: Contratada: E Souza dos Santos – ME.
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Nº certificação: QMLVLE7F//P5MYX2DJR7MG

08/07/2021 - Edição nº 3195

Resumo: Homologação Carta Convite 001/2021 - Antonio Teles Nascimento – ME.
-Homologação Carta Convite 002/2021 - Antonio Teles Nascimento – ME.
-Homologação Carta Convite 003/2021 - E Souza dos Santos – ME.
-Homologação Carta Convite 004/2021 - E Souza dos Santos – ME.
-

Nº certificação: 3IMM+VADDUATZ8O9MKR6SQ

08/07/2021 - Edição nº 3194

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicações - Ficam desconsideradas as publicações ocorridas, no dia 28 de junho de 2021, Edição Nº 3183, páginas 02 e 03: Dispensa de Licitação Nº 090/2021 – FMAS e Resumo do Instrumento Contratual N°. 128/2021 – FMAS.
-• Extrato Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 do Processo N° 165/2021 do Pregão Presencial N° 022/2020-RP - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município.
-
-

Nº certificação: AEMM4HUEA+TTY8OBD53N4A

08/07/2021 - Edição nº 3193

Resumo: • Portaria N° 002/2021 de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Distribuição de Kit de Alimentação Escolar aos Estudantes e Responsáveis de Estudantes Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Inês, Bahia e dá outras providências.
-• Errata de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2021 e Resumo Contratual nº 121/2021 – PM.
-• Extrato Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 do Processo Nº 129/2021 do Pregão Presencial Nº 019/2021.
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Nº certificação: F6QZKFFMFS8VKCADNS7S8G

08/07/2021 - Edição nº 3192

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município.

Nº certificação: H/XEVLFF90N7CWSKVWTIQQ

06/07/2021 - Edição nº 3191

Resumo: • Portaria nº 048/2021, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.

Nº certificação: 5YA+FK4GV3VNXBLTGZRZVA

05/07/2021 - Edição nº 3190

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 094/2021 – FMAS - Contratada: Railane Silva dos Santos.
-• Resumo Do Instrumento Contratual Nº 132/2021 – FMAS - Contratada: Railane Silva dos Santos.
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Nº certificação: WIDMNSBZ4EVGELA67X2UGA

05/07/2021 - Edição nº 3189

Resumo: Pregão Presencial 023/2021 - Contratação de empresa (tais como: MEI, Micro Empresa ou Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços de transporte de água potável via caminhão pipa, incluindo as despesas com motorista e manutenção do veículo, atendendo a demanda do Município de Santa Inês – BA.
-Pregão Presencial 024/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias.
-Pregão Presencial 025/2021 - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês – BA.
-

Nº certificação: HF5X5NYZ2ROBY5NUOINJYA

01/07/2021 - Edição nº 3188

Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual N°. 103/2021 – FMS - Objeto: Prestação De Serviços Como Enfermeiro - Plantões De 24 (Vinte E Quatro) Horas De Segunda A Domingo, Inclusive Feriados, No Hospital E Maternidade Municipal Maria Leandra – Santa Inês/BA.,Em Data Determinadas Pela Sua Diretoria.

Nº certificação: MALCHXSXL43VUBPSXUHBDW

01/07/2021 - Edição nº 3187

Resumo: Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2020 - Leandro Silva dos Santos.
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação Edital de Chamamento Público nº 003/2020 Processo nº 350/2020 - Leandro Silva dos Santos.
-

Nº certificação: 0UW9PINTFVUJSNDS8YTD6Q
Junho - 2021

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29/06/2021 - Edição nº 3186

Resumo:
-Decreto nº 060/2021, de 29 de Junho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.
-

Nº certificação: RVB38BTGJBBBYBITL1PWSW

29/06/2021 - Edição nº 3185

Resumo: - Resumo do Instrumento Contratual N°. 119/2021-PM. (Jonas Bernardo de Amorim).
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 118/2021-PM. (João Almeida Dias).
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 117/2021-PM. (Maria do Carmo dos Santos).
-

Nº certificação: IT6OPWONRNDETKFXDJ7F7Q

29/06/2021 - Edição nº 3184

Resumo: Lei Nº 622, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: VKFHIOOACFI5AMIGTESUIA

28/06/2021 - Edição nº 3183

Resumo: - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 090/2021 – FMAS - Contratada: Eunice Machado Costa.
-- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 128/2021 – FMAS - Dispensa De Licitação 090/2021 – FMAS - Contratado (A): Eunice Machado Costa.
-- Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 088/2021 – FMAS - Contratada: Elson Santos Eustaquio.
-- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 126/2021 – FMAS - Dispensa De Licitação 088/2021 – FMAS - Contratado: Elson Santos Eustaquio.
-- Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 071/2021 – FMAS - Dispensa De Licitação Nº 049/2021 – FMAS - Contratado (A): Luiz Claudio Barbosa Moura.
-

Nº certificação: YWRJNI8EMI/W3WVCKEGNHW

28/06/2021 - Edição nº 3182

Resumo: - Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 125/2020 – FMAS. (José Edvaldo Borges).

Nº certificação: KTF7QR/8KWAKV0V/IPRNGG

28/06/2021 - Edição nº 3181

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 042/2021-PM - Contratado: E Souza Dos Santos.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 110/2021 – PM- Dispensa De Licitação 042/2021 – PM- Processo Adm.: 178/2021 - Contratado : E Souza Dos Santos – Me.
-

Nº certificação: HW35NWVNXKDXU091V9XDPQ

25/06/2021 - Edição nº 3180

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA

Nº certificação: /ABIF4HF52TZXFV4IG3CXQ

23/06/2021 - Edição nº 3179

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 085/2021 – FMAS - Contratada: Elenilda Dos Santos.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 123/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 191/2021 - Dispensa De Licitação 085/2021 – FMAS
-

Nº certificação: 3PHWG3WN1GGKDMZLVPVQWQ

23/06/2021 - Edição nº 3178

Resumo: • Lei Nº 622/2021, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: IUKNKKZ0LXUSTUJ8HFCBHW

23/06/2021 - Edição nº 3177

Resumo: • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 030/2021 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 050/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 – FMAS - Resumo: Locação de imóvel localizado na Rua Joana Angélica, Nº 14, Centro, Santa Inês – Bahia, CEP: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel destinado, a residência de pessoa carente de recursos financeiros, (aluguel social) residente neste município Sra. Gabi Dos Santos Silvino, conforme relatório emitido pela secretaria de desenvolvimento social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.

Nº certificação: OO/6AQ4IQCIL0HDEMWLNSG

22/06/2021 - Edição nº 3176

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 169/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.

Nº certificação: RUXRGISPDMDVHI0H9GNLXQ

22/06/2021 - Edição nº 3175

Resumo: Decreto Nº 012/21 De Maio De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 013/21 De Maio De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-
-
-

Nº certificação: T5Q/O+CYLKXDAOUX240ANG

22/06/2021 - Edição nº 3174

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 126/2020 – FMAS – Neuma da Visitação Souza.

Nº certificação: DJG6KOUN3BQG1HDT6QVLYW

22/06/2021 - Edição nº 3173

Resumo: • Portaria Nº 047/2021, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Comunicação Social.

Nº certificação: SJI1X9KT020FJ8V12KZGAG

22/06/2021 - Edição nº 3172

Resumo: • Publicação do Julgamento e Classificação das Propostas da Chamada pública Nº 001/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição com os alunos da Rede Municipal de ensino, por ocasião da Pandemia do COVID 19.
-• Aviso de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Nº 130/2021.
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Nº certificação: A0CSCKDXOKZVYSAMNJLKWG

21/06/2021 - Edição nº 3171

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais informações constantes neste Edital.
-• Extrato De Contrato Nº 121/2021 - FMS - Tomada De Preços 003/2021 - Contratada: DMRK Vitória Transportes E Edificações Eireli.
-

Nº certificação: R8HUNB9DMTLPB59S+KMX4G

18/06/2021 - Edição nº 3170

Resumo: Portaria Nº 045/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor e dá outras providências.
-Portaria Nº 046/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Chefe de Divisão.
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Nº certificação: 2W5ODA07CROB3U/GTJHFBG

18/06/2021 - Edição nº 3169

Resumo:
-Portaria SMS nº 002/2021, de 18 de Junho de 2021 - Prorrogação de inquerito administrativo, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IZKJQR03B1EN4WZDYGT3KA

17/06/2021 - Edição nº 3168

Resumo: - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 096/2021 – FMS Do Pregão Presencial 020/2021 – Contratada: Rozenildo Silva Costa – Me.
-- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 102/2021 – PM Do Pregão Presencial 020/2021 - Contratada: Rozenildo Silva Costa – Me.
-- Resumo Do Instrumento Contratual N°. 110/2021 – FMAS Do Pregão Presencial 020/2021 - Contratada: Rozenildo Silva Costa – Me.
-

Nº certificação: T+HQ/9QHU+H/FJUZFZUJBG

17/06/2021 - Edição nº 3167

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Rozenildo Silva Costa – ME (Santa Inês Net)

Nº certificação: EIZ/LZ/ZCJTQIWKQRJ2BAG

17/06/2021 - Edição nº 3166

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 079/2021 – FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Francisco Leal Sales, nº 1.290, Centro, Santa Inês - Bahia, Cep: 45.320-000, conforme consta na escritura particular do imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros (aluguel social), residente neste município Sra. Taina Almeida Souza, conforme relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a mesma se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 117/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 182/2021 - Dispensa de Licitação 079/2021 - FMAS.
-• Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 076/2020 – FMAS - Contratada: Railda Andrade Reis Dos Santos.
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Nº certificação: RB9QB6Z5KVVVCIMZADPL+A

15/06/2021 - Edição nº 3165

Resumo: • Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 do Pregão Presencial 027/2020.

Nº certificação: IIYUN0XUQWAJYGCOTPVFOG

15/06/2021 - Edição nº 3164

Resumo: • Decreto Nº 059/2021, de 15 de junho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: 016J8A83VBIU1QBUTAFLUQ

14/06/2021 - Edição nº 3163

Resumo: • Portaria Nº 044/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão do CRAS.

Nº certificação: 1YBFEKJLGDC70WI+NA3IQA

11/06/2021 - Edição nº 3162

Resumo: Portaria Nº 042/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão do CRAS.
-Portaria Nº 043/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão do Programa Criança Feliz.
-Declaração de Dominialidade Pública 0041.
-

Nº certificação: VMSCBJEHGB/TEWVCDF6FGQ

11/06/2021 - Edição nº 3161

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação n° 076/2021 FMAS - Adailsa dos Santos Almeida.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 114/2021 FMAS Dispensa de Licitação 076/2021 FMAS - Adailsa dos Santos Almeida.
-

Nº certificação: GGXRYU/CGMV6YKRPIP2GQW

11/06/2021 - Edição nº 3160

Resumo: - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 081/2021-FMS - Contratado: Mabelê Comércio De Veículos Eireli – Epp.

Nº certificação: S5H4RYRCLOFYIUYLGWKVCW

10/06/2021 - Edição nº 3159

Resumo: - Lei Nº 621, De 10 De Junho De 2021 - Denomina De Rua Áurea Rotondano De Almeida Localizada Na 1ª Artéria A Esquerda Da Rua Cosme Ferreira Dos Anjos Nesta Cidade De Santa Inês.

Nº certificação: +EDK3XKSQF3T5HLFFRMMKG

10/06/2021 - Edição nº 3158

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2021
-• Resumo do Instrumento Contratual 097/2021 - FMAS
-• Resumo do Instrumento Contratual 095/2021 - FMS
-• Resumo do Instrumento Contratual 098/2021 - PM
-

Nº certificação: S0+UKY+R8SBSMXBCJBTHTA

09/06/2021 - Edição nº 3157

Resumo: • Pregão Presencial, Nº 022/2021 – Objeto: Formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Nº certificação: PEXFPIFW2UVBC7BZELNOEQ

08/06/2021 - Edição nº 3156

Resumo: • Decreto Nº 058/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre o Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: 2G+QLJIXWENUBH7YZHPK5A

08/06/2021 - Edição nº 3155

Resumo:
-Decreto nº 057/2021, de 08 de Junho de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 034/2021, de 06 de abril de 2021 e suas alterações e dá outras providências.
-

Nº certificação: SGKNGN4IWKMKMXP863IBLA

08/06/2021 - Edição nº 3154

Resumo: • Decreto Nº 056/2021, de 08 de junho de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: 4FCDABHFEN6QMDDQTI2/7G

08/06/2021 - Edição nº 3153

Resumo: • Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 01 (um) galpão, destinado a Fábrica DINOVALE de Arte e Cultura Popular de Santa Inês - Bahia, (espaço de produção artística e cultural de peças/esculturas do projeto Dinovale e outras desenvolvidas pelos artistas e artesãos deste município).

Nº certificação: CM979UDWR7IJGZGTVSIBUG

02/06/2021 - Edição nº 3152

Resumo: - Errata de Publicação Decreto Municipal nº 034/2021 publicado na edição nº 3068, de 06 de abril de 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA.

Nº certificação: WYO0CZPIW0/YKNOKYXT9VG

02/06/2021 - Edição nº 3151

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 071/2021 - FMAS - Marlene Mendes da Silva
-Resumo do Instrumento Contratual 098/2021 - FMAS - Marlene Mendes da Silva
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 073/2021 - FMAS - Aurora Gomes Chaves
-Resumo do Instrumento Contratual 100/2021 - FMAS - Aurora Gomes Chaves
-
-

Nº certificação: 3QNE0U9JO+ISQIOJD2QMZW

01/06/2021 - Edição nº 3150

Resumo: - Decreto Nº 055/2021, De 01 De Junho De 2021 - Altera Disposições Do Decreto Municipal Nº 002/2021, De 06 De Janeiro De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 92HSUTKSUL+ZARBIHOKTFG

01/06/2021 - Edição nº 3149

Resumo: • Decreto Nº 054/2021, de 01 de junho de 2021 - Altera o Decreto nº 034/2021, de 06 de abril de 2021, quanto ao que dispõe sobre o Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: Q/X07FSH4ZE21JY3QBMRDQ

01/06/2021 - Edição nº 3148

Resumo: - Decreto Nº 053/2021, De 01 De Junho De 2021 - Prorroga As Restrições Indicadas Pelo Estado Da Bahia, Observadas Pelo Município De Santa Inês/BA, Como Medidas De Enfrentamento À Covid-19.

Nº certificação: B6LFKO+X0DOWHFGUVSAGLA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 3147

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação 040/2021 - PM - Elias Inácio de Souza
-Resumo do Instrumento Contratual 096/2021 - PM Dispensa de Licitação 040/2021 - PM - Elias Inácio de Souza
-

Nº certificação: JTP38VSTTOMJ2/NIMCLVJG

31/05/2021 - Edição nº 3146

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 069/2021 FMAS - Vanda de Oliveira Nunes.
-• Resumo do Instrumento Contratual n°. 096/2021 FMAS Dispensa de Licitação 069/2021 FMAS - Vanda de Oliveira Nunes.
-

Nº certificação: W8IC7QCHPQAOFG/FMN8O/W

28/05/2021 - Edição nº 3145

Resumo: • Lei nº 620/2021, de 28 de Maio de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício 2021 do município de Santa Inês, para atender as ações da defesa civil e dá outras providencias.

Nº certificação: 2KFX1QRX5KRJTJTGTMU88W

28/05/2021 - Edição nº 3144

Resumo: • Resumo Do Instrumento Contratual N°. 092/2021 – PM Do Pregão Presencial Nº 016/2021.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 093/2021 – FMAS Do Pregão Presencial Nº 016/2021.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 087/2021 – FMS Do Pregão Presencial Nº 016/2021.
-- Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 213/2019 – PM.
-

Nº certificação: QPU9ZZCJAOMXROMVKYQBKG

27/05/2021 - Edição nº 3143

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.

Nº certificação: I2R5XH6NTGBOQKWNX8HHUW

27/05/2021 - Edição nº 3142

Resumo: • Lei Nº 619/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Nº certificação: 6WVEA7WH9G6/THR1DKLR4W

26/05/2021 - Edição nº 3141

Resumo: • Decreto Nº 010/21 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Nº 011/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação - Nº 056/2021 – FMAS - Contratada: Jorge De Souza Dos Santos.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 078/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Dispensa De Licitação 056/2021 – FMAS.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 066/2021 – FMAS - Contratada: Maria Do Carmo Oliveira De Souza.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 088/2021 – FMAS - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Dispensa De Licitação 066/2021 - FMAS.
-

Nº certificação: PI8XXCUUSHVGZTOFNQ6LHW

26/05/2021 - Edição nº 3140

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: RAT+YGUFPI/RUPEHAZKGUQ

25/05/2021 - Edição nº 3139

Resumo: - Decreto Nº 052/2021, de 25 de maio de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: KBCAC9PA+ARX9DUT9TPZOA

25/05/2021 - Edição nº 3138

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 017/2021 – Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município.
-• Extrato Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 127/2021 – Pregão Presencial Nº 017/2021 – Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município.
-

Nº certificação: EQW5UCBVBG1HTRY2UB+UHQ

24/05/2021 - Edição nº 3137

Resumo: • Edital Municipal nº 002/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: TSTV2GF1MUTUHXALW8IZDG

24/05/2021 - Edição nº 3136

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas de diversas secretarias deste município.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 074/2021-FMS - Contratada: Maxwell de Novais Santos – ME.
-

Nº certificação: D0TQYNZFW5S54G7U7CR0WG

24/05/2021 - Edição nº 3135

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
-• Extrato Ata de Registro de Preços nº 008/2021 do Pregão Presencial nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
-

Nº certificação: /SUQ43WARPWXWPMV5JZHQW

24/05/2021 - Edição nº 3134

Resumo: • Aviso De Adesão À Ata De Registro De Preços Nº. 015/2020 - Termo De Adesão: 001/2021 - Processo Administrativo De Nº 076/2021 - Aderiu A Ata Registro De Preço Nº. 069/2020 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Empresa: Mabelê Comércio De Veículos Eireli.

Nº certificação: 9/JHUCNI6CFQQ6DWKMVSYG

21/05/2021 - Edição nº 3133

Resumo: - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 052/2021 – FMAS – Objeto: Contratação de profissional especializado para Realização do Curso de Formação do Programa Primeira Infância, que será Realizado no dia 17/05/21, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Inês-BA. (Margarida Andrade Rocha).
-- Resumo do Instrumento Contratual N° 074/2021 – FMAS. (Margarida Andrade Rocha).
-
-

Nº certificação: BLMEH6DSEDNTXXO0DEIU6A

21/05/2021 - Edição nº 3132

Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - FMAS - Viviane Santana
-• Resumo do Instrumento Contratual Nº 084/2021 - FMAS - Locação de Imóvel Localizado na Rua da Independência, Nº 130, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP: 45.320-000, Conforme Consta na Escritura Particular do Imóvel, Destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros (Aluguel Social), Residente Neste Município Sra. Maria Francisca de Jesus, Conforme Relatório Emitido Pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a Mesma se Encontra em Situação de Risco e Vulnerabilidade.
-• Termo de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - FMAS - Leonardo dos Reis Brito
-• Resumo do Instrumento Contratual Nº 085/2021 - FMAS - Locação de Imóvel Localizado na Av. Barão do Rio Branco, Nº 189, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP: 45.320-000, Conforme Consta na Escritura Particular do Imóvel, Destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros (Aluguel Social), Residente Neste Município Sra. Ivoneide dos Santos Silva, Conforme Relatório Emitido Pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a Mesma Se Encontra em Situação de Risco e Vulnerabilidade.
-

Nº certificação: KQIVYBBD278IF6VZQJSFMQ

21/05/2021 - Edição nº 3131

Resumo:
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 –FMAS - Contratada: Dinalva Das Neves De Jesus.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 081/2021 –FMAS - Dispensa De Licitação Nº 059/2021 –FMAS - Contratada: Dinalva Das Neves De Jesus.
-

Nº certificação: 621OKOOVTHNYXVPAQDONQQ

21/05/2021 - Edição nº 3130

Resumo: - Termo de Motivação de Não Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrições do Anexo I do Edital.

Nº certificação: 3LZ9NKWLE+WMATLPRFKIRW

20/05/2021 - Edição nº 3129

Resumo: • Decreto Nº 051/2021, De 20 De Maio De 2021 - Designa Hélio de Castilho Barbosa e Maria do Carmo Barreto de Souza para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.

Nº certificação: IQ9Y7MHPY/4DC9C+N0USWW

20/05/2021 - Edição nº 3128

Resumo: Extrato De Termo De Acordo De Cooperação Técnica Nº 753/2021 - É a execução de atividades previstas no programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.

Nº certificação: 3CB68M43SOKTDJTTWNP6RW

19/05/2021 - Edição nº 3127

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato n° 003/2021 FMAS Dispensa de Licitação n° 003/2021 FMAS Processo Administrativo n° 013/2021 - Adailsa dos Santos Almeida.

Nº certificação: WNOCCYILQKES2J6MOR5NHA

18/05/2021 - Edição nº 3126

Resumo:
-• Portaria Nº 041/2021, de 18 de maio de 2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Colégio Luiz Viana Filho e dá outras providências.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2021.
-

Nº certificação: BA5JXQBG7JIZNBZDQOUW1W

18/05/2021 - Edição nº 3125

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 036/2021-PM.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 085/2021 - PM.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 049/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 071/2021 - FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 050/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 072/2021 – FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 073/2021 - FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 076/2021 – FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 077/2021 – FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 080/2021 – FMAS.
-

Nº certificação: ZEYCP1WLI7KBFK6M/OOO3G

18/05/2021 - Edição nº 3124

Resumo: • Pregão Presencial 020/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (Internet), para transmissão do sinal, instalação e configuração de sinal via fibra de Internet banda larga de rede wireless.
-• Tomada de Preços 003/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-

Nº certificação: KFMOEFUBOV02XXXJTJXMAG

17/05/2021 - Edição nº 3123

Resumo: • Decreto Nº 050/2021, de 17 de maio de 2021 - “Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19”.

Nº certificação: ONHZ2ZADMWHTA0QWQJXM8W

17/05/2021 - Edição nº 3122

Resumo: • Relação de Convênios Com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Nº certificação: PLYYZFLRBN5W1BQP5S8WBG

17/05/2021 - Edição nº 3121

Resumo: • Portaria Nº 037/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Informática.
-• Portaria Nº 038/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Meio Ambiente.
-• Portaria Nº 039/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Recursos Humanos.
-• Portaria Nº 040/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Manutenção e Reparo.
-

Nº certificação: UOS6ZERU5QOJOU9RF/PQRG

14/05/2021 - Edição nº 3120

Resumo: Decreto Nº 007/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 008/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 009/21 de 1 de Março de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: A7K07ZTTMIYNPU9/NWRVVW

14/05/2021 - Edição nº 3119

Resumo: • Portaria SMS 001/2021 em 12 de maio de 2021 - Instaura Inquerito Administrativo e dá outras providências.

Nº certificação: 7HI7FSBTDBUGA9OIYDLWXG

13/05/2021 - Edição nº 3118

Resumo: • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 011/2021-FMAS - Processo Administrativo Nº 021/2021 Dispensa De Licitação Nº 011/2021 – FMAS – Objeto: Rescisão Consensual Do Contrato Nº 011/2021 - FMAS, Referente A Locação De Imóvel Localizado Na Rua Aristides Joaquim De Castro, Nº 72, Santa Inês – Bahia.
-• Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 037/2021–FMAS - Processo Administrativo Nº 059/2021. Dispensa De Licitação Nº 024/2021 – FMAS –Objeto: Rescisão Consensual Do Contrato N.º 037/2021 - FMAS, Referente A Locação De Imóvel Localizado Na Rua Joana Angélica, Nº 83, Centro, Santa Inês – Bahia.
-

Nº certificação: U2DZUD4GC+EAFD02EITV1G

13/05/2021 - Edição nº 3117

Resumo: • Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Composição De Kits De Alimentos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, Para Distribuição Com Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Por Ocasião Da Pandemia Do COVID 19.

Nº certificação: LEKDYSX35OGD1S8MI/LHWA

12/05/2021 - Edição nº 3116

Resumo: • Extrato Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 do Pregão Presencial nº 012/2021 do Processo Administrativo nº: 087/2021 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA.

Nº certificação: /VXR/XDEZNS8GPV7OHK19W

12/05/2021 - Edição nº 3115

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2021 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as unidades de saúde do município de Santa Inês – Ba.

Nº certificação: /9PGPSDYWK7NGXZNQVLJ2W

10/05/2021 - Edição nº 3114

Resumo: • Decreto Nº 049/2021, De 10 De Maio De 2021 - Prorroga As Restrições Indicadas Pelo Estado Da Bahia, Observadas Pelo Município De Santa Inês/BA, Como Medidas De Enfrentamento À COVID-19.

Nº certificação: FVDDM3FYG9VCDN1RFF2ZPW

10/05/2021 - Edição nº 3113

Resumo: • Termo De Anulação De Procedimento Licitatório - Processo Nº 058/2021 – Tomada De Preço 002/2021 - Despacho De Anulação De Processo Licitatório Em Razão Da Necessidade De Readequação Do Ato Convocatório.

Nº certificação: 3246PHE2G/YEPKBMMS+S2G

10/05/2021 - Edição nº 3112

Resumo: Pregão Presencial 017/2021 - Contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município.
-Pregão Presencial 018/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, alinhamento e balanceamento dos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal.
-Pregão Presencial 019/2021 - Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
-

Nº certificação: OVMSD664ENGGX6YPZ8WIHG

07/05/2021 - Edição nº 3111

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – FMS.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N° 069/2021 – FMS - Dispensa De Licitação 018/2021 – FMS - Processo Adm.: 125/2021 - Contrato: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 039/2021 – FMS.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N° 062/2021 – FMS - Dispensa De Licitação 039/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº. 125/2021 - Contrato: Anderson Estevam De Souza.
-• 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Aos Contratos Nº 009/2021 – PM E Nº 003/2021 – FMS – Contratada: Posto De Abastecimento De Combustíveis Reconcavo Bahia Ltda.
-

Nº certificação: 2MNCRWZS9ZL+T2B2DAHMEA

07/05/2021 - Edição nº 3110

Resumo: • Pregão Presencial 016/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Para Atenderas Demandas De Diversas Secretarias Deste Município.

Nº certificação: MB7S6NRDOKD24HYVFL2S3Q

06/05/2021 - Edição nº 3109

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços e Auto Center Pneuforte LTDA.

Nº certificação: WYM95H2OAFE9KUKJMMTZKW

06/05/2021 - Edição nº 3108

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Recauchutagem De Pneus; Alinhamento E Balanceamento E Fornecimento De Peças Para Máquinas Pesadas, Para Atender A Frota De Veículos Do Município De Santa Inês-BA.

Nº certificação: AISEBURKJ429ZNB15PIC/G

06/05/2021 - Edição nº 3107

Resumo: • Portaria Nº 035/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor Médico do Hospital.
-• Portaria Nº 036/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital e Maternidade Maria Leandra.
-

Nº certificação: 5EHCSPWYFZTRMPDNTF65AA

05/05/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Decreto Nº 048 /2021, de 05 de Maio de 2021 - Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras providências.
-4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 213/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda
-

Nº certificação: YFSHFHUPAKQ2PJYOUOXCJW

04/05/2021 - Edição nº 3105

Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 047/2021-FMAS - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Eduardo Ferreira da Silva Filho.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 041/2021-FMS - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Eduardo Ferreira da Silva Filho.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 040/2021-FMS – Pregão Presencial Nº 003-2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pousada Abraço Amigo EIRELI.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 049/2021-PM - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Ana Rita Ferreira da Silva.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 050/2021-PM - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 052-2021 – Eduardo Ferreira da Silva Filho.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 - José Ailton Jesus d Santana.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 048/2021-FMAS - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 – Jurandir Silva Dias.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 051/2021-PM - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 – Delzuito dos Santos Cardoso.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 052/2021-PM - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 – Jurandir Silva Dias.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 053/2021-PM - Pregão Presencial Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 053-2021 - José Ailton Jesus de Santana.
-

Nº certificação: +NDH3V63KEHHH5UVVILSBW

04/05/2021 - Edição nº 3104

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Pousada Abraço Amigo EIRELI - Lote 02, Ana Rita Ferreira da Silva – Lote 03 e Eduardo Ferreira da Silva Filho – Lote 04.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Jurandir Silva Dias – Lote 03, José Ailton Jesus de Santana – Lote 01 e Delzuito dos Santos Cardoso - Lote 02.
-

Nº certificação: OIJWPO8OMBMDYTBDZ2FVIG

03/05/2021 - Edição nº 3103

Resumo: Decreto Nº 047/2021, De 03 De Maio De 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: W/Z8VZCP9PLDTYGLSKFXOQ
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 3102

Resumo: Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020.
-Homologação Parcial De Resultado E Convocação- Edital De Chamamento Público Nº 003/2020- Processo Nº 350/2020.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2021 – PM.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 065/2021 – FMS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 074/2021 - PM.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 044/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 066/2021 - FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 043/2021 - FMS.
-Aviso De Cancelamento De Publicação- Ocorrida, No Dia 24/03/2021, Na Edição 3052.
-

Nº certificação: QZBOABCGSZF1TMIHP5GXTQ

29/04/2021 - Edição nº 3101

Resumo: Decreto N° 046/2020 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Santa Inês, exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: ANBTO/HSCXWK7QVVAPJA4A

28/04/2021 - Edição nº 3100

Resumo: • Portaria Nº 033/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.
-• Portaria Nº 034/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Auxiliar de Serviços Gerais.
-

Nº certificação: YAHS1QWBGISB0SX8KEKSKG

27/04/2021 - Edição nº 3099

Resumo: • Republicação Dos Relatórios De Gestão Fiscal 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: PHDXEC+CFVXVCWYY8QWXBG

26/04/2021 - Edição nº 3098

Resumo: - Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 044/2021 - Retifica-se o 1º Considerando do Decreto Municipal nº 044/2021, de 23 de abril de 2021, publicado na edição nº 3095, de 23 de abril de 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA, nos seguintes termos.

Nº certificação: XMG5WDZCYLVYH2X4ON9FWQ

26/04/2021 - Edição nº 3097

Resumo: • Decreto Nº 045/2021, De 26 De Abril De 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: E/GYSO85Z2/SM10DHFJOXW

26/04/2021 - Edição nº 3096

Resumo: • Pregão Presencial 015/2021 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao serviço de nutrição e dietética do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês-BA.

Nº certificação: QT2BO5FF3/VGP2O3KEB7NQ

23/04/2021 - Edição nº 3095

Resumo: • Decreto Nº 044/2021, em 23 de Abril de 2021 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Inês afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 - Conforme In/MDR Nº 0036/2020.”
-• Extrato Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021 - Processo Administrativo nº: 079/2021. Empresa: Tiago Oliveira Fróes – ME (DESIGN OLLIVER)
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 054/2021 – FMAS - Pregão Presencial 010/2021 - Processo ADM.: 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Empresa: Marcelo Santos de Jesus - ME
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 059/2021 – PM.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 060/2021 – PM.
-

Nº certificação: IJPW9H0QH1ILT2UTZ2CE0G

23/04/2021 - Edição nº 3094

Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 036/2021-FMS do Pregão Presencial 005-2021 do Processo Adm.: 054-2021 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2021-FMAS do Pregão Presencial 005/2021. Processo ADM.: 054/2021 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 043/2021-PMP Pregão Presencial 005/2021 do Processo Adm.: 054/2021 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 075/2020 – FMAS Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - FMAS. Processo Administrativo: Nº 225/2020. - Referente a locação de imóvel localizado na avenida francisco leal sales, nº 1389, centro, Santa Inês – Bahia.
-

Nº certificação: CU7P4IHZNK1UD+VBJ5REKW

23/04/2021 - Edição nº 3093

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021 – PM - Pessoa Jurídica: Airanilton Cabral Cerqueira.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 070/2021 – PM - Licitação: Dispensa De Licitação 021/2021 – PM - Contratado: Airanilton Cabral Cerqueira.
-Errata De Publicação Contrato Nº 050/2021 – FMS, No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Santa Inês - BA Do Dia 01 De Abril De 2021, Edição Nº 3065.
-
-

Nº certificação: WJ06YWM70EAKV3HTCL7CSW

22/04/2021 - Edição nº 3092

Resumo: Decreto Nº 042/2021, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a revogação de decreto específico.
-Decreto Nº 043/2021, De 20 De Abril De 2021 - Revoga o decreto municipal nº 075/2019, de 26 de março de 2019.
-Resumo Do Contrato Nº 32/2021 Processo: 019.8841.2019.0143543-68 - Contratado: Município De Santa Inês – Hospital E Maternidade Maria Lendra (CNES 2510936).
-

Nº certificação: CC2ZVOAYSZ+NF9QR/VPKGW

22/04/2021 - Edição nº 3091

Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Nº certificação: R8ACRGYOVKNQXQ7FRQKVGQ

22/04/2021 - Edição nº 3090

Resumo: • Decreto Nº 041/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sub Comissão para o apoio ao credenciamento e vistoria veicular de carro pipa para Operação Água Potável- OAP - 2020 e da outras providencias.

Nº certificação: RXT2UATYTMP/AHNFYX3WMG

20/04/2021 - Edição nº 3089

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 010/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
-• Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 011/2021 – Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
-

Nº certificação: ZGJITNPOIUGP6VNQBUK5UQ

20/04/2021 - Edição nº 3088

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 019/2021-PM.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 036/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N° 059/2021 – FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 060/2021 – FMAS.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 038/2021 – FMAS.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 061/2021 – FMAS.
-Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021 – FMS.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
-

Nº certificação: T/CXCJ01DRHLWFPH+DN2YG

20/04/2021 - Edição nº 3087

Resumo: • Lei Nº 618/2021, de 20 de abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº certificação: DJLBC7LLWKOUAGEIF6II7A

20/04/2021 - Edição nº 3086

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.
-• Decreto n. 005/2021, de fevereiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2021.
-• Decreto n. 006/2021, de fevereiro de 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: GELPXZYVLM4Z9+UBMZRIHA

20/04/2021 - Edição nº 3085

Resumo: • Decreto Nº 005/21 de Fevereiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa.
-• Decreto Nº 006/21 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: OBVVGVN6TZLBNFRKCW+1XW

19/04/2021 - Edição nº 3084

Resumo: - Decreto Nº 040/2021, de 19 de Abril de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à Covid-19.

Nº certificação: 9YINQHYUDMTL8F3YVSS+/G

19/04/2021 - Edição nº 3083

Resumo: Decreto Nº 037/2021, de 16 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 116/2019, de 05 de abril de 2019.
-Decreto Nº 038/2021, de 16 de Abril de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 039/2021, de 16 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 070/2019, de 26 de março de 2019.
-

Nº certificação: QQYTTADXS6IABQKNH7UITW

16/04/2021 - Edição nº 3082

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 019/2020. (Eliene Dias Pinheiro de Matos).

Nº certificação: FTDLZWDZWOEHY2CS9VWRLA

15/04/2021 - Edição nº 3081

Resumo: • 1º Termo De Apostilamento - Ata De Registro De Preços Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês-BA.

Nº certificação: 6IH4IXGJ+2H9CQW/UIFYAQ

15/04/2021 - Edição nº 3080

Resumo: • Extrato de Convênio de Estágio Processo: 23007.00005751/2021-85 de Convênio de Estágio, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.199.921/0001-30, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.

Nº certificação: TIOH0DJL5ZPVYTDUJQ9IIA

15/04/2021 - Edição nº 3079

Resumo: Aviso De Prorrogação – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Nº certificação: 86LM63XDMLCK2356VUPQCA

14/04/2021 - Edição nº 3078

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 012/2021- Objeto formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA.

Nº certificação: /HKTBAS+4QBNOQVIRU3CKA

14/04/2021 - Edição nº 3077

Resumo: - Lei Nº 617/2021 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Obrigação Das Instituições Financeiras Realizarem Visita Domiciliar Ou Hospitalar, Para Proceder À “Prova De Vida” E Outros Procedimentos Que Exijam Comparecimento Pessoal, De Beneficiários Do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS E Previdências Privadas, Que Se Encontre Em Situação Que Impossibilite O Comparecimento Pessoal À Agência, Bem Como Determina Obrigações Relativas Ao Atendimento Dos Usuários Nas Agências Situadas No Território Do Município De Santa Inês/Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Q2X2HJDUZIDYAFTOJI7MLW

14/04/2021 - Edição nº 3076

Resumo: Pregão Presencial 013/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
-Pregão Presencial 014/2021 - Aquisição de 01 (um) Veículo, com 07 (sete) lugares 0 km (zero quilometro), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-

Nº certificação: K2T4XQLZKDUY75XKUWNUGA

12/04/2021 - Edição nº 3075

Resumo: Decreto Nº 036/2021, de 12 de Abril de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: H1BYPDCU67PTXQDMXVPM9W

09/04/2021 - Edição nº 3074

Resumo: Portaria Nº 031/2021, de 09 de Abril de 2021 - Exonera a Diretora Escolar da Escola Municipal José Lourenço e dá outras providências.
-Portaria Nº 032/2021, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia a Diretora Escolar da Escola Professora Joanice Silva Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: RWAWZOVUJ8OYXTVAMYOYEW

09/04/2021 - Edição nº 3073

Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 007/2021 - Termo de cessão de uso de bem móvel, que entre si celebram o consórcio de desenvolvimento sustentável do vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Santa Inês, Estado da Bahia.

Nº certificação: NYJELO53Q9H+TUIAZ9VG+A

08/04/2021 - Edição nº 3072

Resumo: - Decreto Nº 035/2021, De 08 De Abril De 2021 - Revoga O Decreto Municipal Nº 075/2019, De 26 De Março De 2019.

Nº certificação: 4U0AXFZZB3LG8WZNNA2ARG

08/04/2021 - Edição nº 3071

Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 030/2021 – FMAS - Contratada: Cecilia Correia Soares.
-- Resumo do Instrumento Contratual n°. 044/2021 – FMAS. Contratada: Cecilia Correia Soares.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 031/2021 – FMAS - Contratada: Inacio Correia Bispo.
-- Resumo do Instrumento Contratual n°. 045/2021 – FMAS- Contratado: Inacio Correia Bispo.
-- Publicação do Termo De Dispensa de Licitação nº 032/2021 – FMAS- Pessoa Jurídica: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.
-- Resumo do Instrumento Contratual n°. 046/2021-FMAS- Contratado: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: HZGTYTZJ+7YLQTSKKKBYCG

07/04/2021 - Edição nº 3070

Resumo: Resolução CMS/Santa Inês – Ba Nº 001/2021, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do PMS 2018 a 2021- Plano Municipal de Saúde de Santa Inês – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JBQEIPFTEKJLUEW2PJOH3W

07/04/2021 - Edição nº 3069

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2021.

Nº certificação: KHEP7DRY0NL4LAUOHGGGLW

06/04/2021 - Edição nº 3068

Resumo: • Decreto Nº 033/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão do conselho municipal de educação Santa-Inees-Bahia, e da outras providencias do município de Santa Inês.
-• Decreto Nº 034/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e da outras providencias
-• Resolução Nº 08 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre parecer favoravel ao demonstrativo sintético anual de execução físico - financeira do cofinanciamento estadual do sistema único de assistências social - suas exercicio financeiro do ano de 2020, e da outras providencias.
-

Nº certificação: OABMN3LRNWAQRHRVXL7JNA

05/04/2021 - Edição nº 3067

Resumo: Decreto Nº 032/2021, de 05 de Abril de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: VJBHLE1CVUBQ/H0FZ/QDFA

05/04/2021 - Edição nº 3066

Resumo: • Pregão Presencial 012/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para manutenção de todas as unidades de saúde do município de Santa Inês-BA.

Nº certificação: AWQM6ZUSFBCNGMU2UXG0HA

01/04/2021 - Edição nº 3065

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 010/2021 – FMS - Contrato: M. A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 050/2020 – FMS- Dispensa De Licitação: 010/2021 – FMS - Contrato: M. A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
-
-

Nº certificação: TQ+8BZN4PISMO3FFG1N2SQ

01/04/2021 - Edição nº 3064

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Lote em Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Processo Administrativo: Nº 157/2020.

Nº certificação: D7RXHYG9OBLQIR2QTDWCMA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 3063

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - FMAS - Objeto: Contração de empresa para o fornecimento imediato de Peixes, Refrigerantes, para atender as famílias carentes cadastradas no programa Bolsa Família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
-• Resumo do Instrumento Contratual Nº 053/2021 - FMAS - Objeto: Contração de empresa para o fornecimento imediato de Peixes, Refrigerantes, para atender as famílias carentes cadastradas no programa Bolsa Família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
-

Nº certificação: FQDHFW3PIF+3DHAVJFTGDW

31/03/2021 - Edição nº 3062

Resumo: Decreto Nº 31/2021, de 31 de março de 2021 - Altera as disposições do Decreto nº 30/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: BNOKAPTWYW6V/EHWQR0DOW

31/03/2021 - Edição nº 3061

Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Empresa: E. L. De Almeida-Me.

Nº certificação: B6Q/B5OFZ6O0YVXTBOULNQ

29/03/2021 - Edição nº 3060

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: HX0AV1MJAQYZXZAQK324QW

29/03/2021 - Edição nº 3059

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 –FMS - J. E Mota de Souza Dedetização.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 049/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 085/2021 - Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - J. E Mota de Souza Dedetização.
-

Nº certificação: 8ILWUANNHTW9BC8QGJVPDG

26/03/2021 - Edição nº 3058

Resumo: - Decreto Nº 030/2021, de 26 de Março de 2021 - Altera o decreto nº 029/2021, de 20 de março de 2021, que prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, Como medidas de enfrentamento à Covid-19.

Nº certificação: URG0KXOISDM9EKN1CCFJ0G

26/03/2021 - Edição nº 3057

Resumo:
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 Processo Administrativo nº 051/2021 - Wesley Santiago Borges da Silva.
-

Nº certificação: Y4WPWD/90KE7BDK+MNYPAG

26/03/2021 - Edição nº 3056

Resumo: • Termo de Motivação de não Homologação Pregão Presencial nº 006/2021 - Processo de Administrativo nº 055/2021.

Nº certificação: HK/HCV/CFACTYJEQCRWMGQ

25/03/2021 - Edição nº 3055

Resumo:
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 002/2021 Pregão Presencial nº 054/2020 Processo nº 362/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal.
-

Nº certificação: ILVELB3NIKRV90ENBCNHXG

25/03/2021 - Edição nº 3054

Resumo: Portaria Nº 030/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão da Saúde.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 054/2020
-

Nº certificação: KZH3SSBODWPFT8VFQDNVKA

24/03/2021 - Edição nº 3053

Resumo: • Lei Nº 616/2021, de 24 de março de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº certificação: XMNFERLPNEYVBGLFSWTTRA

24/03/2021 - Edição nº 3052

Resumo: • Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município de Santa Inês/Ba.
-• Homologação Parcial De Resultado E Convocação - Chamamento Público 003/2020.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 044/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 350/2020 - Processo De Chamamento Público Nº 003/2020 – Contratada: Clinica Viver A Vida De Odontologia E Medicina Homecare Ltda.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 045/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 350/2020 - Processo De Chamamento Público Nº 003/2020 – Contratada: Smdmed Servicos Medicos Ltda.
-

Nº certificação: VTJTPKYWGG/IRXMY49GT5G

24/03/2021 - Edição nº 3051

Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N.º 035/2021 - FMS - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Ultrassonografias Destinadas aos Pacientes do Município de Santa Inês, Através da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Wesley Santiago Borges da Silva.
-

Nº certificação: QWWA3LTPVEZP77UEDYCR+A

24/03/2021 - Edição nº 3050

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: É A Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Ultrassonografias Destinadas Aos Pacientes Do Município De Santa Inês, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Nos Termos Estabelecidos No Edital E Seus Anexos. Ratificando Todos Os Atos Praticados Pela Comissão Permanente De Licitação, Para Que Produza Seus Efeitos Jurídicos E Legais E Convocação Da Empresa Vencedora Do Certame Para Contratação.

Nº certificação: SQFPI1S9QNNGGQMMUQCHRW

20/03/2021 - Edição nº 3049

Resumo: • Decreto Nº 029/2021, de 20 de março de 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: 0EEVN4G33HHAMSQUKJGCSW

19/03/2021 - Edição nº 3048

Resumo: • Errata de Edital Pregão Presencial n. 011/2021

Nº certificação: XLVNRRBHZKZKKOKV3FUTHA

18/03/2021 - Edição nº 3047

Resumo: - Decreto Nº 028/2021, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 024/2021, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 025/2021, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 026/2021, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 027/2021, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 028/2021, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 029/2021, de 18 de Março de 2021.
-

Nº certificação: I9XZ4L2TUMGAQVPTCULM5Q

18/03/2021 - Edição nº 3046

Resumo: Extrato Termo de Cessão de Uso de Veículo Automotor, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês – IF Baiano
-Extrato Termo de Cessão de Servidor, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA
-Extrato Termo de Empréstimo, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês – IF Baiano
-
-

Nº certificação: W+H4K6BQB8BSOWKCOKV/FQ

17/03/2021 - Edição nº 3045

Resumo: • Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2021 – PM- Contratada: Prisma Projetos, Avaliações E Topografia Eireli.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 048/2021 – PM- Objeto:Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado Cadastral das Áreas Urbanas ou Rurais, Digitalização dos Dados de Campo, Confecção de Planta Planialtimétrica Georreferenciada Com Memorial Descritivo e Listagem de Coordenadas. Objetivando a Obtenção de Elementos Para a Realização de Projetos no Município de Santa Inês– Bahia.
-

Nº certificação: 8VHVWLNHF1IQ94CWZDXPYW

15/03/2021 - Edição nº 3044

Resumo: • Pregão Presencial 010/2021 - Objetivando contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município
-• Pregão Presencial 011/2021 - Objetivando formação de Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
-

Nº certificação: WKTOFDE3TQNAZ5WZ8BLAWW

12/03/2021 - Edição nº 3043

Resumo: - Decreto Nº 027/2021, De 12 De Março De 2021 - Prorroga As Restrições Indicadas Pelo Estado Da Bahia, Observadas Pelo Município De Santa Inês/Ba, Como Medidas De Enfrentamento À Covid-19.

Nº certificação: JPT4UYS9SSCI2AXWCCI+AW

12/03/2021 - Edição nº 3042

Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: 0ZNXRE89K2WJJCF6SK5KYW

12/03/2021 - Edição nº 3041

Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 10 de Março de 2021 - Regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Santa Inês- BA.

Nº certificação: 46SPHMIQT6VV0X/THOHRMG

11/03/2021 - Edição nº 3040

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - FMAS
-• Resumo do Instrumento Contratual Nº 043/2021 - FMAS
-

Nº certificação: TIQBAFD8C1IVP4MGQAJBJA

11/03/2021 - Edição nº 3039

Resumo: • Resumo Do Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 110/2019-PM - Pregão Presencial Nº 001-2019 - Contratado: Instituto Euvaldo Lodi – IEL/BA.
-• Resumo Do Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 170/2019-PM - Pregão Presencial Nº 028-2019 - Contratado: Centro De Integração Empresa Escola/CIEE.
-

Nº certificação: WVCRWLATDHFNPSZDO5LYWW

10/03/2021 - Edição nº 3038

Resumo: • Errata de Publicação Dispensa de Licitação 002/2021 FMS - Retifica-se a Publicação da Dispensa de Licitação 002/2021 – FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - Ba do Dia 14 de Janeiro de 2021, Edição Nº 2973.
-• Errata de Publicação Contrato Nº 007/2021 FMS - Retifica-se a Publicação do Contrato 007/2021 – FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - Ba do Dia 18 de Fevereiro de 2021, Edição Nº 3017.
-

Nº certificação: QRSWT/IQLQHWPE/BA08KRW

09/03/2021 - Edição nº 3037

Resumo: Decreto Nº 025/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Santa Inês - Bahia e dá outras providências.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - PM
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 037/2021 - PM
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro a Ata de Registro de Preços Nº 033/2020
-

Nº certificação: P3KUQOLGTCEV2W3UFMTA3G

09/03/2021 - Edição nº 3036

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - PM
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 033/2021 - PM Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - PM
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - PM
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 032/2021 - PM Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – PM
-

Nº certificação: /58ULAUSE6CY1J841TJGUG

05/03/2021 - Edição nº 3035

Resumo: • Portaria Nº 023/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
-• Resolução N° 04 de 11 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova Presidente e Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
-• Resolução N° 05 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
-• Resolução N° 06 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
-• Resolução N° 07 de 11 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova Secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
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Nº certificação: /FLNNXZNLHLRKYWDXNEGCW

05/03/2021 - Edição nº 3034

Resumo:
-• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 – PM. Contratada: Karla Mychely Teles de Miranda Santana.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.044/2021-PM.
-• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 – PM. Contratada: Naiara Serafim Santos Mota
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.045/2021-PM.
-• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 – PM. Contratada: Angela Marcia Damasceno Teixeira Barbosa.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.046/2021-PM.
-• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 – PM. Contratada: Emile Rosana de Lima Lima.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.047/2021-PM.
-

Nº certificação: OEG37HQ2YJ1/DDZUGDK2YQ

04/03/2021 - Edição nº 3033

Resumo: - Portaria Nº 022/2021, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.

Nº certificação: MQ5WF7FSYEUH25MSINVUQG

04/03/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Decreto Nº 024/2021, De 03 De Março De 2021 - Prorroga as restrições indicadas pelo Estado da Bahia, observadas pelo Município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento à COVID-19.

Nº certificação: NVRZZDCE/QPKCC4IKQIXHQ

03/03/2021 - Edição nº 3031

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Nº certificação: VJYTKTNCY1O7X/AHS2YNJA

02/03/2021 - Edição nº 3030

Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital, que seria realizado em 03/03/2021 às 14h30min para o dia 12/03/2021 às 08h30min.

Nº certificação: ZPMI83URJRJB6C9+7JR6ZW

01/03/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre afastamento por licença maternidade de servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5KTSG4R42RLHPRI5KEIHZQ

01/03/2021 - Edição nº 3028

Resumo: • Decreto Nº 23/2021 de 28 de Fevereiro de 2021 - Prorroga as restrição indicadas pelo estado de Bahia, observadas pelo município de Santa Inês/BA, como medidas de enfrentamento a COVID-19.

Nº certificação: QRRI4NKWVTQALIUXORZWMQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 3027

Resumo: • Decreto nº 022/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 0GERANTZTDK00X1+/PUYXG

25/02/2021 - Edição nº 3026

Resumo: • Portaria Nº 019/2021, De 25 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.

Nº certificação: TURRWCK2M1EU81C2BXUJEW

24/02/2021 - Edição nº 3025

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2021-FMAS - Contratado: Yago de Souza Gomes
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2021 - FMAS - Locação de Imóvel
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - FMAS - Pessoa Física: Amanda Mirelle Souza Santos
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2021 - FMAS - Locação de Imóvel
-

Nº certificação: 4SBO05Y7EOKPN1ZHMUVPCQ

23/02/2021 - Edição nº 3024

Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 009/2021 - PM - Posto de Abast. de Comb. Recôncavo Bahia LTDA.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 003/2021 - FMS - Posto de Abast. de Comb. Recôncavo Bahia LTDA.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 031/2021 - FMS - HMLV - Serviços Médicos Ltda.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 032/2021 - FMS - JALPD Med. Serviços Médicos LTDA.
-• Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Depois de Decorridos os Prazos Legais, a Ratificação e Homologação Parcial do Chamamento Público 003/2020, na Conformidade do Edital Publicado.
-• Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 - Chamamento Público Para Fins de Credenciamento de Profissionais da Área de Saúde, Pessoa Física ou Jurídica, Para a Prestação de Serviços nas Unidades de Saúde do Município de Santa Inês/BA.
-

Nº certificação: /XRKW0D1SSXMUNVCN4HIGA

23/02/2021 - Edição nº 3023

Resumo: • Portaria Nº 018/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do diretor de departamento cultura.

Nº certificação: XDSLMXLX+PPSNU8OGLCE7A

22/02/2021 - Edição nº 3022

Resumo: Decreto Nº 021/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +NJSBB2UBUVICAO93E57YW

22/02/2021 - Edição nº 3021

Resumo: Aviso De Prorrogação – Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 029/2021 – PM- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 036/2021 – FMAS- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 028/2021 – FMAS- Pregão Presencial 001/2021 - Empresa Contratada: Joel Pereira Santos Filho.
-
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Nº certificação: 0QA7APS3UYSUWASHHEQQWQ

19/02/2021 - Edição nº 3020

Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Santa Inês/Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: A3MHO6V+XLAIGBJ8N2TNPG

19/02/2021 - Edição nº 3019

Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneus; alinhamento e balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a frota de veículos do Município de Santa Inês-Ba.
-Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021. (Joel Pereira Santos Filho.)
-

Nº certificação: MR9CK0LZVRJOUEW4F0TGLA

18/02/2021 - Edição nº 3018

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.

Nº certificação: UI+9Y6JH5YT5GC2OK8C6IA

18/02/2021 - Edição nº 3017

Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 004/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 006/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 007/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 008/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 009/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 010/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 011/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 012/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 013/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 014/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 015/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 016/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 017/2021 - FMS.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 018/2021 - FMS.
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Nº certificação: +GFQBFZAEITXOYAXAC6GFA

18/02/2021 - Edição nº 3016

Resumo: • Edital Municipal Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: QL/ECPOIRXJWT8ZNR2S+FG

17/02/2021 - Edição nº 3015

Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
-• Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município, referente ao ano de 2021, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: STAGPBWS70TZOWIPH3VUAA

15/02/2021 - Edição nº 3014

Resumo: - Decreto Nº 109/20 de Dezembro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 110/20 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 111/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 190.150,00 (cento e noventa mil cento e cinqüenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 112/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 371.902,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e dois reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3GAREWP3KUE9Z1COCHNH6Q

12/02/2021 - Edição nº 3013

Resumo: - Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público Nº 003/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês/BA. (Elton Max Sátiro Pereira).
-- Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020. (Elton Max Sátiro Pereira).
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Nº certificação: /WPCVXEKBDW7CPTPBFTM2W

11/02/2021 - Edição nº 3012

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: PDXY88KSHT7O9/XCLR9YYW

11/02/2021 - Edição nº 3011

Resumo: • Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-• Pregão Presencial 007/2021 - Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: C9YW3XBCWV4LPMZLJGVLGW

10/02/2021 - Edição nº 3010

Resumo: • Decreto Nº 019/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Altera Disposições do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

Nº certificação: D2TEVXNAKPJT9PBT6M416Q

09/02/2021 - Edição nº 3009

Resumo: Resumo do Distrato ao Contrato Nº 012/2021 - FMAS
-Resumo do Distrato ao Contrato Nº 009/2021 - FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 025/2021 - PM
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 009/2021 – PM
-

Nº certificação: NZRXZZ4NZPHWQRVDWU1UXW

08/02/2021 - Edição nº 3008

Resumo: • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020.
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação Edital de Chamamento Público nº 003/2020 Processo Nº 350/2020.
-

Nº certificação: PUOZDX4U52IGYULNRPROEQ

08/02/2021 - Edição nº 3007

Resumo: Decreto Nº 017/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 018/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Permite o Uso Precário de Bem Público Municipal, e dá outras Providências.
-

Nº certificação: TSGAEVYGQD4+LM7GN4SQTW

08/02/2021 - Edição nº 3006

Resumo: Decreto Nº 016/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Declara luto oficial e dá outras providências.

Nº certificação: EY9TJPHDVJ5GA1PQBGDCJA

05/02/2021 - Edição nº 3005

Resumo: • Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 008/2021 – PM. (Dalila Santos Jesus).
-• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 009/2021 – PM. (Adoniran Carvalho Ribeiro).
-

Nº certificação: OHLEKEECEPLY6FSUSDGZBG

05/02/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Portaria Nº 017/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Expansão Rural.
-Resolução N° 001 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2020 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
-Resolução N° 002, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício financeiro do ano de 2020, para serem utilizados no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Resolução N° 003 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2020 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: W8BOZVLRTZQV7BVGETGKOW

04/02/2021 - Edição nº 3003

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação - A Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia, no uso das suas atribuições legais, decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 29/01/2021, na Edição 2995: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 162/2020-PM.

Nº certificação: GY2JWR9EUN8TEOYCBZ8QMA

04/02/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Errata de Publicação Pregão Presencial 002/2021 publicação do Pregão Presencial 002/2021 no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 04 de fevereiro de 2021, Edição nº 3001, Página 02

Nº certificação: ADIKMRO691XI92DV8USCBW

04/02/2021 - Edição nº 3001

Resumo: - Pregão Presencial 002/2021.
-- Pregão Presencial 003/2021.
-- Pregão Presencial 004/2021.
-- Pregão Presencial 005/2021.
-- Pregão Presencial 006/2021.
-

Nº certificação: PIFQUNO19SE9+2WDFEZTAQ

02/02/2021 - Edição nº 3000

Resumo: -
-
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 050/2020
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2021 - FMAS.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 029/2021 - FMAS.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 030/2021 - FMAS.
-Resumo do Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 270/2019 - FMS
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato Nº 163/2019 – FMS
-

Nº certificação: ZIOTDIGK27CUQVIWYT4SSG

01/02/2021 - Edição nº 2999

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2021 – FMS. (Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié).

Nº certificação: YOWNBUKOX0KOF30XHSFETQ

01/02/2021 - Edição nº 2998

Resumo: • Portaria Nº 014/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
-• Portaria Nº 015/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital.
-• Portaria Nº 016/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
-

Nº certificação: XATWIS0VNDR5/P4XV9EB+W

01/02/2021 - Edição nº 2997

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 158/2020 – FMS - JMI Transportes e Construções EIRELI.

Nº certificação: IKGTO1DFKQWOENM4FNZHQG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-Portaria Nº 013/2021, De 29 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: LQW+RBICINGAQJSUBZITBQ

29/01/2021 - Edição nº 2995

Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - FMAS - Contratada: Rozana Maria da Fonseca Consultoria.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.021/2021 – FMAS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 144/2020-PM.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 AO Contrato Nº 120/2020-FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 143/2020-PM.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 161/2020-PM.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 119/2020-FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 142/2020-PM.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 141/2020-PM.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 162/2020-PM.
-

Nº certificação: OY1TPY4LHVWCLHAWU0HBTQ

29/01/2021 - Edição nº 2994

Resumo: - Portaria Nº 012/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Por Aposentadoria Por Idade E Dá Outras Providências.

Nº certificação: KEYPM7JCHZ/IFELK6BH4UQ

28/01/2021 - Edição nº 2993

Resumo: • Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº001/2021 - Objeto - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula - padrão FNDE, conforme projeto memorial descritivo, planilha orçamentária e demais informações constantes neste edital, que seria realizado em 28/01/2021 as 08h30min.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao contrato Nº003/2018-PM - Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a programação de vigência ate 31 de dezembro de 2021, a contar de 01 de janeiro de 2021 do contrato original celebrado entre as partes em 02 de janeiro 2018.
-

Nº certificação: TMBZCLVRZR2BZW5XT9RXTQ

28/01/2021 - Edição nº 2992

Resumo: • Errata de Publicação Portaria Nº 009/2021 de 25 de janeiro de 2021.
-• Errata de Publicação Portaria Nº 011/2021 de 26 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: JJH1EUHE53OVS9YWMHREPG

26/01/2021 - Edição nº 2991

Resumo: • Portaria Nº 011/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Chefe De Divisão Do Samu.

Nº certificação: ZNRSFG6RIKODREQ5FSLYYA

26/01/2021 - Edição nº 2990

Resumo: • Decreto Nº 015/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Manutenção do Decreto Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021, no Âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá Outras Providências.

Nº certificação: YCOZBEPW5TNTS5DU2JFA6G

26/01/2021 - Edição nº 2989

Resumo: • Portaria Nº 010/2020, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal pelo advento de seu falecimento e da outras providências.

Nº certificação: JN0PJ01ND8LLCHLD6YXBEA

25/01/2021 - Edição nº 2988

Resumo: • Portaria Nº 009/2020, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências.

Nº certificação: ORD+5PLJNNCJWYVP2YYL8Q

22/01/2021 - Edição nº 2987

Resumo: • Resumos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

Nº certificação: 8XO0DPT0/QUMOQQCW1FT2W

22/01/2021 - Edição nº 2986

Resumo: • Decreto nº 014/2020, de 22 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: WGJV9XMCL1/AQJSWSLCEUA

22/01/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Decreto Nº 010/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 012/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura de Santa Inês BA.
-
-

Nº certificação: VBN5EPDHDVKTJBK5OMRUBA

22/01/2021 - Edição nº 2984

Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização para uso das Secretarias Municipais e publicidade institucional do município de Santa Inês - BA

Nº certificação: /ZQWYN8M0BWLQKNGQNAHZQ

20/01/2021 - Edição nº 2983

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021-PM - Objeto: Rateio que delimita os custos operacionais do consorcio de desenvolvimento sustentável do vale do jiquiriça, celebrado com o município de santa inês.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021-PM - Objeto: Aquisição de materiais para reparo e manutenção de esculturas do projeto dinovale, neste município.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.019/2021 - PM. Empresa: CONFIBRAS Industria e Comércio Ltda.
-

Nº certificação: 8PAFYUTKJQDDG19FFPLTOQ

20/01/2021 - Edição nº 2982

Resumo: • Decreto nº 013/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: D3PLQXVSLXYCL0IJB2/T7Q

20/01/2021 - Edição nº 2981

Resumo: • Portaria Nº 006/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Expansão Rural.

Nº certificação: 37BD8GJPLUJED/71XT4JKA

19/01/2021 - Edição nº 2980

Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2020 FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
-• Resumo do Instrumento Contratual n°. 168/2020 FMS Inexigibilidade de Licitação 015/2020 FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
-• Resumo do Instrumento Contratual n°. 198/2020 PM Dispensa de Licitação 063/2020 PM - Márcia de Cássia Santos Mendes.
-

Nº certificação: OARL4VCMQUWEBW+DR3OUCW

19/01/2021 - Edição nº 2979

Resumo: • Portaria Nº 002/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre pedido de Licença para afastamento do cargo para exercício de mandato eletivo.
-• Portaria Nº 003/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
-• Portaria Nº 004/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Abastecimento.
-• Portaria Nº 005/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Convênios e Prestação de Contas.
-

Nº certificação: 07BEDM/SX4UAMKS9LAF5JA

19/01/2021 - Edição nº 2978

Resumo: - Lei Nº 615/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Celebrar E Assinar Convênios, Contratos De Repasse E Outras Avenças “Ad Referendum” Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WFXWQRPD046LV54DZEGZQG

15/01/2021 - Edição nº 2977

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 192/2019 - FMS - Contratada Laise Vilas Boas Santos Silva.
-• Termo Aditivo Nº 001 Relativo ao contrato Nº 126/2020-FMS - Objeto aquisição de kits de teste rápidos para diagnostico de COVID_19.
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Nº certificação: +HEG3MGIDMYPRWSZSLSTCG

15/01/2021 - Edição nº 2976

Resumo: • Decreto Nº 009/2021, De 15 De Janeiro De 2021 - Declara A Situação De Emergência / Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Santa Inês – Ba Decorrente Do Longo Período De Estiagem E Dá Outras Providências.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 051/2020 – Empresa: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
-

Nº certificação: VOCO0FXFNJONUGADK6GR2A

15/01/2021 - Edição nº 2975

Resumo: • Decreto Nº 004/2021, de 13 De Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem Público Municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 007/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 008/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BNAKI1W30DRASSJRWHGF8G

14/01/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.

Nº certificação: VHINHYRBGQYSQKUL7V7HJG

14/01/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 –FMS - Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.

Nº certificação: N36WE/OB5H0AG4XFYVS+/W

14/01/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Decreto Nº 005/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: EBHOUGRGB/ZGB/DSIJYONW

13/01/2021 - Edição nº 2971

Resumo: • Decreto Nº 006/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 33, de 02 de abril de 2020, no âmbito de todo o território municipal.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - PM - Objeto: Contribuição mensal do município em ter acesso as informações e orientações das áreas técnicas, a associação e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela UPB, para modernização da gestão pública destinado ao município de Santa Inês.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 – PM.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 - FMS.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2021 - PM.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 005/2021 – PM.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.006/2021 – PM.
-

Nº certificação: 7NPB/H2NFZKI7YWH5ZO5FG

13/01/2021 - Edição nº 2970

Resumo: • Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio. Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.

Nº certificação: 4GVVSUBWNTESTSOJWRQFZQ

12/01/2021 - Edição nº 2969

Resumo: • Decreto Nº 003/2020, De 11 De Janeiro De 2021 - Permite O Uso Precário De Bem Público Municipal, E Dá Outras Providências.
-- Portaria SME Nº 001 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Santa Inês-Ba, E Dá Outras Providências.
--
-

Nº certificação: 1PIRRC8IQ0WHKCWLSGWMOG

12/01/2021 - Edição nº 2968

Resumo: • Aviso Tomada De Preços Nº 001/2021.

Nº certificação: 6S/NXAV2TLAV5L9JBIEAKA

12/01/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 169/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.

Nº certificação: JXAPXJF3K16DR7OWO1MLAA

08/01/2021 - Edição nº 2966

Resumo: • Errata De Publicação Dispensa De Licitação 062/2020 - PM .
-• Errata De Publicação Dispensa De Licitação 066/2020 - PM .
-• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 –PM.
-• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - PM .
-• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 –PM.
-

Nº certificação: +MVPIMS9AR0YA2GE/E3MKG

08/01/2021 - Edição nº 2965

Resumo: • Decreto Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Divulgar os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2021, a serem observados em todas as repartições públicas, no âmbito da Administração municipal, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o (a) titular dos Órgãos e entidades.
-• Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 005/2020 - PM - Oi Móvel S.A.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 009/2018 - PM - Anildo Santos de Castro.
-

Nº certificação: 1AD9E15MOPC+YN888EA/OW

07/01/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Errata de Publicação Dispensa de Licitação 001/2021 PM e Resumo Contratual nº 007/2021 PM.

Nº certificação: BSM0LCKOFW34N4Z56YCTIG

06/01/2021 - Edição nº 2963

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 007/2021 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: VRDPNSTIGP0BAE00EEWHLA

05/01/2021 - Edição nº 2962

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 191/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 183/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 184/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 188/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 190/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 193/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 194/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 196/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 200/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 201/2019 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 059/2020 – FMS.
-• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 195/2019 – FMS.
-

Nº certificação: TQSOIHAPJ6+RKOSTX37/7G

05/01/2021 - Edição nº 2961

Resumo: • Decreto Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KKVTF+6GEBLXU/F1+XOQUA

04/01/2021 - Edição nº 2960

Resumo: • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA
-• Extrato De Termo Aditivo De Prazo Convênio Nº 001/2017
-

Nº certificação: KOK0BUG/J5EG06WKE1NL0W

04/01/2021 - Edição nº 2959

Resumo: Termo de Posse ao Primeiro dia do Mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um (01/01/2021).

Nº certificação: MC9SFATS7U85AF8XAT6NEW

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