Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 4270 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
14/07/2020 - Leis - Lei Nº 610/2020, de 13 de julho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Santa Inês, para atender as ações emergencias de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
14/07/2020 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Processo nº: 155/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa(s): Constantino Pneus EIRELLI.
14/07/2020 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Processo Nº 180/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
10/07/2020 - Pregão Presencial - Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços Nº 11/2020 do Pregão Presencial nº 13/2020.
06/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 032/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguros para veículos do município de Santa Inês-BA.
03/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 072/2020, de 02 de julho de 2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências.
03/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 073/2020, de 02 de julho de 2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Creche Pró Infância Irmã Dulce e dá outras providências.
03/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 074/2020, de 02 de julho de 2020 - Nomeia a Diretora da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências.
03/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 075/2020, de 02 de julho de 2020 - Nomeia a Diretora da Creche Pró Infância Irmã Dulce e dá outras providências.
31/07/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 do Processo de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar Gestão 2020 ? 2023 - Divulga o resultado dos (as) candidatos (as) habilitados (as) para o pleito do cargo de conselheiro (a) tutelar, gestão 2020 ? 2023.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Processo Nº 192/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019-RP - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal
31/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Processo Nº 192/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019-RP - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal
31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 098/2019, de 31 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 099/2019, de 31 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019-RP ? Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal.
24/07/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicação na íntegra, a publicação ocorrida no dia 16/07/2019, Edição 2303.
23/07/2019 - Outros - Edital Nº03/2019 de Divulgação do Gabarito da Prova do Processo Seletivo do Conselho Tutelar do Município de Santa Inês/BA.
22/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017 - RETEC Tecnologia Em Resíduos EIRELI.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 065/2019-FMAS - Empresa Contratada : E. L. de Almeida.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 125/2019 - FMS a Resumo do Instrumento Contratual N°.142/2019 ? FMS.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.190/2019 ? PM.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2019 - FMS a Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 057/2019 ? FMS.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2019 ? PM - Contratada: (Ellen Reis de Góes).
11/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 - Josair Tourinho Fontes ? ME.
11/07/2019 - Outros - Notificação Nº 002/2019 - Base Medical Distrinuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
11/07/2019 - Resoluções - Resolução N° 07 de 11 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? Santa Inês/BA.
11/07/2019 - Resoluções - Resolução N° 08 de 11 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social ? Santa Inês/BA e dá outras providências.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 024-2019 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
10/07/2019 - Atas - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 - Processo Nº 158/2019 - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Formação de Registro de Preços (Desconto por Lote sobre a Tabela do fornecedor) para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
09/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 ? Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Publicações de Atos Administrativos no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia, Para Atender as Necessidades do Município de Santa Inês ? BA.
08/07/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento publicação ocorrida no dia 03/07/2019, Edição 2288 ? Adjudicações/Homologações.
08/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 027/2019 - STAF Tecnologia Ltda.
30/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos de proposta do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal de nº 11344.270000/1180- 01 em benefício do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês-BA.
30/07/2018 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação nº016/2018-FMS-Instituto de Pesquisa do Cerebro SC Ltda.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 043/2018 ? Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para a Fanfarra Municipal de Santa Inês-BA. Empresa: (Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda).
26/07/2018 - Outros - Extrato de Doação com Encargos nº709/2018.
25/07/2018 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de Publicações Dispensa N° 009/2018 - FMAS e Contrato 034/2018 ? FMAS.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 047/2018 ? Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus originais de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item devera atender as normas da ABNT, ser de fabricação nacional e o fabricante deve possuir certificado ISO e prestação de serviços na recauchutagem de pneus, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura. Empresa: (Bitencourt Rodrigues Comércio e Serviços Eireli).
20/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 050/2018 de 11 de julho de 2018-Instituir e nomear a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santa Inês/BA, com a finalidade de apurar irregularidades funcionais e responsabilidade civil de servidor do quadro de pessoal de nível superior lotado no Hospital e Maternidade Maria Leandra, composta dos seguintes servidores:
19/07/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018
19/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018
18/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº027/2018-LLM Informática.(PD & L Informática).
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N° 113/2018 - PM. (Edinaldo de Jesus Gomes.)
17/07/2018 - Dispensa - - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2018 ? PM. (Edinaldo de Jesus Gomes.)
16/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Não Homologação - Pregão Presencial Nº 040/2018 - Não Homologar, em todos os seus termos, o resultado do Processo Licitatório nº 130/2018, Pregão Presencial nº 040/2018.
16/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Não Homologação - Pregão Presencial Nº 044/2018 - Não Homologar, em todos os seus termos, o resultado do Processo Licitatório nº142/2018, Pregão Presencial nº 044/2018, da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
16/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº046/2018-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros incluindo instalação, peças de mármore e granito e materiais de construção civil diversos, para manutenção da administração publica municipal.
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 046/2018, de 11 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Coordenação Básica, Políticas Educacionais e Planejamento.
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 047/2018, de 11 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II.
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1ºTermo Aditivo de Valor ao Contrato nº010/2018-FMS-Cuidar Saúde-Serviços Médicos Ltda ME.
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1ºTermo Aditivo de Valor ao Contrato nº008/2018-FMS-SMEBA Serviços Médicos da Bahia Ltda ME.
11/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2018 - Nelson Pereira dos Santos e Joel Pereira Santos Filho.
11/07/2018 - Pregão Presencial - Resumo do Instrumento Contratual N° 083/2018-FMS - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Processo Administrativo Nº 140/2018 - Tiago Oliveira Fróes ? ME.
11/07/2018 - Pregão Presencial - Resumo do Instrumento Contratual N° 48/2018-FMAS - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Processo Administrativo Nº 140/2018 - Tiago Oliveira Fróes ? ME.
11/07/2018 - Pregão Presencial - Resumo do Instrumento Contratual N° 110/2018-PM - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Processo Administrativo Nº 140/2018 - Tiago Oliveira Fróes ? ME.
10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº049/2018-FMAS-Climerino Cires Ferreira.
10/07/2018 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação nº012/2018-FMAS-Climerino Cires Ferreira.
10/07/2018 - Outros - Anexo III-Termo de Seleção Chamamento Público nº001/2018-Construtora Terra Santa Ltda.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº045/2018-Objeto:Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos de proposta do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal de nº 11344.270000/1180-01 em benefício do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês-BA.
05/07/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 087/2018-FMS - Tomada de Preços 004/2018. (Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor-Me).
04/07/2018 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 003-2018. (Primus Papelaria, Móveis e Suprimentos Ltda).
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2018-FMS - Tomada de Preços 005/2018 - Empresa Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor-ME.
03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº045/2018, de 03 de julho de 2018-Exonerar o servidor Fernando Basilio Silva do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Guarda Municipal, matricula nº 179, em razão de aposentadoria por idade requerida nos autos do Processo Administrativo nº 010/2018.
28/07/2017 - Outros - Ordem de Serviço - Empresa: (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli).
28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Para Registro de Preços Nº 034/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais metálicos e ferragens.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 035-2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico de iluminação pública e para manutenção das diversas secretarias, referente ao exercício de 2017.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 035-2017
28/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Processo Nº 231/2017 Pregão Presencial Nº 034/2017 - Empresa: (Jaguarfer Comércio de Ferro e Aço Ltda ? EPP).
28/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 031-2017.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 031-2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e dos resíduos de serviços de saúde e demais órgãos pertinentes do município de Santa Inês ? BA, referente ao exercício de 2017.
28/07/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução N° 05 de 28 de julho de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Inês/BA.
28/07/2017 - Decretos - Decreto N° 111/17 de Junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 112/17 de junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa de 2017.
28/07/2017 - Decretos - Decreto N° 113/17 de Junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
27/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 042/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos hospitalares e odontológicos.
27/07/2017 - Decretos - Lei Nº 562/2017 de 27 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Santa Inês, revoga a Lei nº 485, de 26 de maio de 2014 e dá outras providencias.
27/07/2017 - Outros - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 092/2017 ? PM - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Tipo Corporativo, Pós Pago.
27/07/2017 - Outros - Contrato Nº 292/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Tipo Corporativo, Pós Pago.
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 285/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Realização de Consultas médicas na especialidade de Ortopedia no Centro de Especialidades deste Município.
27/07/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 071/2017 - FMS Contratada: SMEBA Serviços Médicos da Bahia Ltda.
26/07/2017 - Leis - Lei Nº 558/2017 de 24 de Julho de 2017 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 148/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cultura.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 149/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assistente de Coordenação de Vigilância Sanitária.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 150/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial IV.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 151/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Coordenação de Vigilância Epidemiológica.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 152/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial II.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 153/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Coordenação de Programas de Saúde.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 154/2017, de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial IV.
25/07/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 073/2017 ? FMS - Objeto: Prestação de serviços com 40 (quarenta) horas semanais, como farmacêutico da farmácia básica e farmácia hospitalar, durante o período de julho a dezembro de 2017, neste município - Contratada: (Edelmar Nogueira Leite).
25/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual N°. 287/2017 Licitação Inexigibilidade de Licitação 073/2017 ? FMS Processo adm. 249/2017 .
24/07/2017 - Leis - Lei Nº 558/2017 de Diretrizes Orçamentárias LDO/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 125/2017 de 24 de Julho de 2017 - Altera o Decreto nº 108/2017, quanto à composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
24/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 04/2017 de 24 de Julho de 2017 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo de Estudos em Alfabetização.
24/07/2017 - Resoluções - Resolução N° 05 de 24 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Inês/BA.
24/07/2017 - Resoluções - Resolução N° 04 de 24 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ? Sistema Único da Assistência Social (SUAS) do município de Santa Inês/BA, exercício financeiro do ano de 2017.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 291/2017 - Contratada: Gilberto Costa Ribeiro.
24/07/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 091/2017 - PM Contratado: Gilberto Costa Ribeiro.
21/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 161/2017 - Contratado: Senhor Samy Braga Rezak.
20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 144/2017, de 20 de julho de 2017 - Exonerar a servidora Eliene Macedo dos Santos do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de professora.
20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 145/2017, de 20 de julho de 2017 ? Exonerar a servidora Maria da Conceição Meneses de Barros do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de professora.
20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 146/2017, de 20 de julho de 2017 ? Exonerar a servidora Rosely Oliveira dos Santos do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de gari.
20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 147/2017, de 20 de julho de 2017 ? Fica concedida licença-prêmio a servidora do quadro efetivo desta Prefeitura Municipal, Rita Madalena Melo dos Santos Santana.
19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 111/17 de junho de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.
19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 112/17 de junho de 2017 ? Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2017.
19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 113/17 de junho de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.
18/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 143/2017, de 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral.
18/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 142/2017, 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a suspensão das licenças prêmios dos servidores públicos da administração direta da Prefeitura Municipal de Santa Inês, e dá outras providências.
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (Internet), para transmissão do sinal, instalação e configuração de sinal via rádio de Internet banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação do local, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 044/2017 - Objeto: Aquisição de Caixas de Som destinadas ao serviço de som da Prefeitura, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
14/07/2017 - Decretos - - Decreto N°124/2017 de 13 Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA).
14/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 141/2017 de 13 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Conselho Municipal de Educação de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
14/07/2017 - Outros - - Instrução Normativa Nº 003/2017 - Define as boas práticas no âmbito da administração pública municipal para a redução do consumo de energia elétrica.
14/07/2017 - Resoluções - Resolução N° 001/2017 - Aprova as contas do exercício financeiro do 3° quadrimestre de 2016 do município de Santa Inês-BA.
14/07/2017 - Resoluções - Resolução N° 002/2017 - Aprova o relatório anual de gestão (RGA) de 2016 do município de Santa Inês-BA.
14/07/2017 - Resoluções - Resolução N° 003/2017 - Aprova o SISPACTO de 2017 para o período do município de Santa Inês-BA.
14/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 040/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
14/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 041/2017 - Objeto: aquisição de Portas e Janelas de vidro temperado, sob medida, com a instalação inclusa, para atender as Secretarias Municipais, com as características e especificações constantes do Anexo I deste Edital.
14/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 041/2017 - Objeto: aquisição de Portas e Janelas de vidro temperado, sob medida, com a instalação inclusa, para atender as Secretarias Municipais, com as características e especificações constantes do Anexo I deste Edital.
13/07/2017 - Outros - Edital nº007 de 13 de Julho de 2017-Convocação de Comparecimento.
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 022-2017. (Laboratório Fader Imej ? Instituto Médico de Jaguaquara).
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 023-2017. (Jasiel Braga Rocha ? Me) e (E. L. de Almeida).
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 024-2017. (Marcelo Santos de Jesus-Me).
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 025-2017. (Marcio da Silva Santos-Me).
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 026-2017. (Lvm Comercio de Combustivel e Lubrificantes Ltda Epp).
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 029-2017. (E Souza dos Santos ? Me).
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 033-2017. (Florismagno dos Santos Cerqueira ? Me).
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 140/2017, de 11 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico do Município.
11/07/2017 - Outros - Extrato de Termo Adesão - Objeto: Adesão do Município de Santa Inês-BA ao Fórum Estadual de gestores Municipais de promoção da Igualdade Racial, com intuito de definir estratégias destinadas para a instituição da Política de Promoção da Igualdade Racial.
10/07/2017 - Decretos - Decreto nº 123/2017, de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a revogação de Decreto específico.
10/07/2017 - Leis - Lei nº 557/2017, de 10 de julho de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ?ad referendum? da Câmara Municipal e dá outras providências.
10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 135/2017, de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 136/2017, de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial I.
10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 137/2017, de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
10/07/2017 - Portarias - Portaria n º 138/2017, de 10 de julho de 2017 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 139/2017, de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 134/2017, de 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - FMAS - Resumo do Instrumento Contratual N°254/2017 Dispensa de Licitação 007/2017 ? FMAS Processo ADM 235/2017 - Contratada : Fabricio Santos da Silva
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - FMAS - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2017 ? FMAS - Objeto: Prestação de serviços funerários de translado, destinados à munícipes carentes, quando solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 133/2017, de 05 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital.
03/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 120/2017, de 03 de Julho de 2017 - Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Inês ? BA e dá outras providências.
03/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 129/2017, de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal por aposentadoria por tempo de Contribuição e dá outras providências.
03/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 130/2017, de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
03/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 131/2017, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de assistente de obras e Serviços Públicos.
03/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 132/2017, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial III.
28/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
28/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
28/07/2016 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 122/2014.
27/07/2016 - Outros - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação: Nº 203/2016 do Processo Administrativo: S.E.M.E.C Nº 124/2016 - Objeto: O presente contrato tem os serviços a serem prestados, na tiragem de 1.020 ripas, 800 barrotes e 225 peças de madeira, destinadas a cobertura do clube social, localizado na sede deste município.
26/07/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 226/2016 Processo Administrativo SEMEC 149/2016 Contrato SEMEC 175/2016 - Objeto: Solicitação de serviços de locação de sonorização para a Escola Papa João XIII, por ocasião dos Festejos Juninos, na sede do município. (Contratado: Diego Almeida dos Santos).
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 05/2016 Contrato: S.M.I.S.P. Nº 139 /2016 - Objeto: Constitui à implantação de sistema coletivo de abastecimento de água, do município de Santa Inês, conforme termo de compromisso nº.118/2013, entre o departamento nacional de obras contra a Seca-Dnocs e o município de Santa Inês.
25/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 09/2016. Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 136/2016 - Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios,Limpeza e material de consumo, para manutenção das Secretarias Municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Santa Inês-BA.
19/07/2016 - Dispensa - - RE-Ratificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 232/2016
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 232/2016 - Objeto: Referente aos Serviços de soldagem da Máquina enchendeira new rolland, lotada no setor infra-estrutura desta Prefeitura
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 241/2016 - Objeto: Referente aos serviços mecânicos a serem prestados de retificar a tomada de força, do caminhão compactador de placa JOM 3229, lotado no setor de Infra-estrutura, deste município.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 208/2016 - Objeto: Referente aos Serviços de tornear o eixo do bolinete, fazer rosca de chaveta, tornear 2 duas polias, do motor da casa de farinha localizada na Rua Lafaiete Coutinho na sede deste município.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 229/2016 - Objeto: Referente aos Serviços a serem prestados na tiragem de 30m³ de areia lavada, destinados ao setor de infra-estrutura deste município.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 218/2016 - Objeto: Referente aos serviços a serem prestados na pinturas de 100 ( cem) barracas, da feira livre do Mercado Municipal deste município.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 174/2016 Processo Administrativo: SEMEC 114/2016 Contrato: SEMEC 151/2016 - Objeto: Solicitação de contratação para apresentação musical com duração de 04 quatro horas O Trio Camaleão em evento cultural no dia 21/05/2016, Nas Ruas da Cidade, a partir das 16:00 horas neste município de Santa Inês ? BA.
18/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 7 de 1 de abril, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 490.621,00 (Quatrocentos e Noventa Mil e Seiscentos e Vinte e Um Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão de Contrato - Contrato Nº 252/2013 do Pregão Presencial nº. 044/2013 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês e a Empresa Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda ME.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão de Contrato - Contrato Nº 071/2014 Pregão Presencial nº. 13/2014 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês e a Empresa Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda ME.
15/07/2016 - Outros - - Edital de Convocação dos Agentes Comunitários de Saúde para Comprovação de Residência e Curso Introdutório do Concurso Público Edital Nº 01/2016.
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 143/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 145/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 146/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 150/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 152/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 155/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 170/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 172/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 176/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 188/2016
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 189/2016
12/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 065/2016, de 01 de julho de 2016 - Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do ano de 2016, composta pelos seguintes membros: Isabel Cristina Sales Coelho, Secretária Municipal de Educação (matrícula 435), que exercerá a função de Presidente, e pelos seguintes membros/servidores efetivos. Fabiana Cantidio de Oliveira (Matrícula 323) e Manoel Rodrigues Filho (matrícula 22).
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Re-Ratificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 123/2016 do Processo Administrativo: SMDS 82/2016 do Contrato: SMDS 110/2016. Contratado: Marilza Oliveira Do Rosario.
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 6 de 1 de Março, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.023.852,00 (Um Milhão, Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais) , para fins que se específica e da outras providências.
05/07/2016 - Carta convite - Aviso decancelamento da Homologação dacarta Convite Nº. 05/2016.
04/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Re - Ratificação de Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos e manutenção de máquinas pesadas da frota municipal desta prefeitura.
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 109/2016 Dispensa Nº 109/2016 Processo Administrativo: SMISP 58/2016 Contrato: SMISP 54/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 110/2016 Dispensa de Licitação: Nº 110/2016 Processo Administrativo: SMAP 63/2016 Contrato: SMAP 65/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 112/2016 Dispensa de Licitação: Nº 112/2016 Processo Administrativo: SEMEC 81/2016 Contrato: SEMEC 84/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 113/2016 Dispensa de Licitação: Nº 113/2016 Processo Administrativo: SMAP 62/2016 Contrato: SMAP 64/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 121/2016 Dispensa de Licitação: Nº 121/2016 Processo Administrativo: S.M.I.S.P. Nº 68.2/2016 Contrato: S.M.I.S.P. Nº 62/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 123/2016 Dispensa de Licitação: Nº 123/2016 Processo Administrativo: SMDS 82/2016 Contrato: SMDS 110/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 125/2016 Dispensa de Licitação: Nº 125/2016 Processo Administrativo: SMISP 68.3/2016 Contrato: SMISP 63/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 131/2016 Dispensa de Licitação: Nº 131/2016 Processo Administrativo: SMISP 70/2016 Contrato: SMISP 65/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 131.2/2016 Dispensa de Licitação: Nº 131.2/2016 Processo Administrativo: SMAP 67/2016 Contrato: SMAP 75/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 132/2016 Dispensa de Licitação: Nº 132/2016 Processo Administrativo: SEMEC 98/2016 Contrato: SEMEC 97/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 134/2016 Dispensa de Licitação: Nº 134/2016 Processo Administrativo: S.M.I.S.P. Nº 72/2016 Contrato: S.M.I.S.P. Nº 67/2016
04/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº Nº 111/2016 Dispensa de Licitação: Nº 111/2016 Processo Administrativo: SMS 105/2016 Contrato: SMS 109/2016
01/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para implantação de sistema coletivo de abastecimento de água, do município de Santa Inês.
01/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº. 07/2016 - Objeto: Contratação de empresa, para execução Complementação da Obra de Modernização de Infra Estrutura do Estádio Municipal do Município De Santa Inês.
01/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº. 08/2016 - Objeto: Contratação de empresa, para execução Complementação da Obra de Modernização da Quadra Poliesportiva situada entre a Praça Claudio Hegger e Praça Albernaz Menezes no Município de Santa Inês.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Distrato de Contrato S.E.M.E.C. N° 059/2014 - Carta Convite nº 05/2014. (Empresa vencedora: HENMATEL Serviços Especializados Ltda - ME.).
31/07/2015 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso do Pregão Presencial Nº 20/2015 - Processo Administrativo: S.M.I.S.P. Nº 117/2015 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, deste Município de Santa Inês-BA
31/07/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato S.M.A.P. N° 105/2015 de Pregão Presencial Nº 17/2015 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos, destinados a Secretaria de Administração desta Prefeitura-BA. (Contratado: SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar).
29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
29/07/2015 - Outros - Torna pública a divulgação do Resultado dos Recursos da Prova de Aferição de Conhecimentos do processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar, que realizou-se no dia 19 de Julho de 2015.
29/07/2015 - Outros - Parecer Jurídico - Anula as questões 20, 25, 28, 29, 30, 32, 35, 37, 41 e 43 do Edital 004/2015.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 16/2015 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 142/2015 - Contrato: S.M.S. N° 188/2015 - Objeto: Contratação de Empresa, para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, USFs e SAMU, deste município de Santa Inês-BA.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 17/2015 - Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 120/2015 Contrato: S.M.S. N° 105/2015 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos, destinados a Secretaria de Administração desta Prefeitura-BA.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 17/2015 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 169/2015 - Contrato: S.M.S. N° 186/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos, destinados ao Programa Qualificar-SUS- do Fundo Municipal de Saúde.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 17/2015 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 169/2015 - Contrato: S.M.S. N° 187/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e Materiais, destinados ao Programa Qualificar-SUS- do Fundo Municipal de Saúde.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 18/2015 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 174/2015 - Contrato: S.M.S. N° 199/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames de Laboratório para atender as pessoas carentes, deste Município de Santa Inês- Fundo Municipal de Saúde.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 18/2015 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 174/2015 - Contrato: S.M.S. N° 200/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos, Consultas especializadas, para atender as pessoas carentes, deste Município- Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº.19/2015 - Processo Administrativo S.E.M.E.C. Nº 137 /2015 - Contrato S.E.M.E.C. Nº 160/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços diversos para a realização dos Eventos Tradicionais deste Município, conforme especificações do Anexo.
28/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 122/2014. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Publica.).
28/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 19/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços diversos para a realização dos Eventos Tradicionais deste Município.
22/07/2015 - Portarias - - Portarias Nº 41/2015 A Nº 56/2015
22/07/2015 - Portarias - - Convocação Da Servidora Eliene Almeida Porto Do Edital Nº 01/2015
22/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 57/2015 - Concede Licença Prêmio.
22/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 58/2015 - Concede Licença Prêmio.
22/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 61/2015 E Nº 62/2015 - Concede Licença Prêmio.
21/07/2015 - Outros - Publicação do Gabarito da Prova de Aferição de Conhecimentos do Processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar.
20/07/2015 - Outros - - Re-Ratificação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2015
15/07/2015 - Portarias - - Portaria N° 059/2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social.
14/07/2015 - Outros - - Extratos De Contrato Das Dispensas De Licitação Nº 247/2015; Nº 246/2015; Nº 244/2015; Nº 241/2015; Nº 243/2015; Nº 242/2015; Nº 251/2015; Nº 250/2015;
13/07/2015 - Outros - - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 40/2015 - Objeto: Inclusão de nova dotação orçamentária.
09/07/2015 - Decretos - Decreto nº 008/2015, de 09 Julho de 2015 - Convoca a V conferência municipal de assistência social de Santa Inês/BA.
09/07/2015 - Resoluções - Resolução CMAS nº 009/2015 - Cria comissão organizadora da v conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
09/07/2015 - Outros - CMDCA - Edital Nº 04/2015 - Relação dos candidatos inscritos para concorrer ao pleito
06/07/2015 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2015 - Objeto: Contratação de Empresa, para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, USFs e SAMU, deste município de Santa Inês-BA.
06/07/2015 - Outros - - Edital Nº 04/2015 - Torna pública a prorrogação da prova de Aferição de conhecimentos da Eleição Unificada do Conselho Tutelar.
03/07/2015 - Leis - - Lei Nº 508/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Santa Inês.
01/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 08/2015 - Dispõe sobre a utilização do espaço físico do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Santa Inês/BA.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2015.
01/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 007/2015, de 30 de Junho de 2015 - Decreta situação de emergência no município de Santa Inês e dá outras providencias
01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 040/2015, de 30 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a convocação dos conselheiros de direitos e servidores públicos municipais para atuarem como Fiscais da prova escrita do processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar de Santa Inês
01/07/2015 - Outros - CMDCA - Edital Nº 003/2015 - Convoca os conselheiros de direitos relacionados para atuarem como Fiscais da Prova Escrita do processo da eleição do Conselho Tutelar de Santa Inês, no dia 05 de Junho de 2015, das 08:00 às 12:00 horas.
25/07/2014 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 21/2014 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da área de Saúde. (Empresa vencedora: COOPROFISA- Cooperativa de Trabalho De Profissionais na Saúde).
23/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 23/2014 do Processo Administrativo Nº S.M.S. Nº 144/2014.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
18/07/2014 - Decretos - Decreto N° 011/2014, de 14 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Distrato Ao Contrato Nº 107/2012 - Objeto: Execução das obras de prestação de serviços na pavimentação, com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, drenagem superficial, Conforme contrato de repasse nº. 0244601-15/07, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Inês e Ministérios das Cidades.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 22/2014 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 107/2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto N° 010/2014de 30 de Junho de 2014 - Institui e regulamenta o uso da nota fiscal de serviços eletrônica,NFS-E e dá outras providências.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 21/2014 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da área de Saúde.
09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 140/2014 - Objeto: solicitação para confecção de 01 (uma) estante em compensado medindo 4,50x2,00 MT para secretaria municipal de educação deste município. Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 141/2014 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos compreendendo retirada e reparo completo do motor, incluso troca de peças, retirada e reparo completo da caixa de marcha, reparo na bomba de combustível; retirada e substituição de toda suspensão dianteira do Fiat Uno Mille de placa oficial JOP - 0771 do setor de educação e cultura deste município. Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 147/2014 - Objeto: Solicitação para confecção de estruturas em madeira de 40 (quarenta) balões que ornamentarão a Praça Araújo Pinho onde serão realizados os festejos juninos deste município. Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 148/2014 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos compreendendo retirada e reparo na caixa de marcha; retirada e substituição do platô e disco de embreagem; reparo nas cruzetas e reparo nas cuícas do caminhão compactador de lixo de Placa Oficial JOM - 3229.
09/07/2014 - Pregão Presencial - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento. S.M.I.S.P. N° 042/2014 do Pregão Presencial Nº 013/2014 Referente ao Processo Administrativo S.M.I.S.P. Nº 053/2014
07/07/2014 - Decretos - Decreto N.º 008/2014, de 05 de maio de 2014 - Regulamenta a Lei Complementar nº 265 de 02 de junho de 1999, Código Tributário Municipal nos seus artigos 260 e 262, que institui o Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) e dá outras providências.
04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 20/2014 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 101/2014.
03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 044/2014 de 30 junho de 2014 - Desligar da sua função a funcionária pública municipal, Maria Pereira Almeida, por ter sido deferido o seu pedido de Aposentadoria.
03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 045/2014 de 30 junho de 2014 - Desligar da sua função o funcionário público municipal, Jaime Marques da Silva, por ter sido deferido o seu pedido de Aposentadoria.
03/07/2014 - Portarias - Portaria n° 046/2014 de 03 de julho de 2014 - Fica convocada a funcionária pública municipal Valmira Rodrigues dos Santos, a comparecer no prazo de 30 dias, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Coronel Luís Vieira Coelho, n.º 01 ? centro, sob pena de caracterização de abandono do cargo, previsto no Artigo 113, paragrafo II da Lei n.º 307/2002.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 133/2014 Processo Administrativo n° SMS 119/2014 Contrato n° SMS 148/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 134/2014 Processo Administrativo n° SEMEC 123/2014 Contrato n° SEMEC 100/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 135/2014 Processo Administrativo n° SEMEC 124/2014 Contrato n° SEMEC 101/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 139/2014 Processo Administrativo S.M.S. nº 123/2014 Contrato S.M.S. nº 157/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 143/2014 Processo Administrativo n° SMDS 74/2014 Contrato n° SMDS 89/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 144/2014 Processo Administrativo n° SMISP 97/2014 Contrato n° SMISP 85/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 145/2014 Processo Administrativo S.M.I.S.P nº 98/2014 Contrato S.M.I.S.P nº 86/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 151/2014 Processo Administrativo n° SMAP 88/2014 Contrato n° SMAP 113/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 152/2014 Processo Administrativo S.M.I.S.P nº 101/2014 Contrato S.M.I.S.P nº 89/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 156/2014 Processo Administrativo n° SEMEC 141/2014 Contrato n° SEMEC131/2014.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade n° 50/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos, Sistema de Emissão, Armazenamento e Gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços, desta Prefeitura.
01/07/2014 - Outros - Advertência À Empresa: Construtora Mota Passos Ltda.
31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 391.2/2013.
31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 394/2013 Contrato Nº 152/2013.
31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 394/2013 Contrato Nº 153/2013.
31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 404/2013 Contrato Nº 96/2013.
31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 406/2013 Contrato Nº 111/2013.
31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 408/2013 Contrato Nº 48/2013.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 042/2013 Processo Administrativo: SEMEC Nº 172/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de pão para alimentação escolar das escolas e creches municipais, Hospital e Maternidade M. Maria Leandra, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, deste município de Santa Inês-BA.
30/07/2013 - Resoluções - - Resolução CMS n. 004/2013 - Aprovado o as Contas do Exercício Financeiro do 1° Quadrimestre de 2013 do município de Santa Inês - Ba.
26/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 04/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra pavimentação com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, drenagem superficial das Ruas Públicas, desta Cidade, com recursos do contrato de repasse nº 0313351-68/2009 e execução da obra de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, com recursos do contrato de repasse nº 0244601-15/2007
22/07/2013 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 039/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para a prestação de serviço de recarga em cartuchos jato de tinta para atender o consumo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, deste município de Santa Inês-BA. (Empresa vencedora: Reinaldo Gonçalves Seda de Matos).
18/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 324/2013.
18/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 355/2013.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Publicação do dia 23/05/2013, Edição nº 527. Referente à Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2013.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Publicação do dia 23/05/2013, Edição nº 527. Referente ao Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 020/2013, Referente às Páginas 26 e 27.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo S.M.A.P. Nº 064/2013 Pregão Presencial Nº 027/2013 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento S.M.A.P. Nº 083/2013.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2013.
16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do S.M.A.P. Nº 100/2013.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 324/2013 - Objeto: Levantamento planialtimétrico e cadastral com georeferencialmento do Estádio Municipal Romildo Alcântara de Andrade, terrenos para Implantação de Quadras poliesportivas e terreno localizado na Rua Ademario Borges, para construção de diversas obras, neste Município de Santa Inês ? BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 324.1/2013 - Objeto: Locação do veículo de placa JPC9124, para transporte de pacientes do povoado da Bela Mira e Assentamento Marisa Lula Zona Rural deste Município de Santa Inês Ba para realização de exames na sede deste Município .
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 329.4/2013 - Objeto: Prestação de serviços Médico Clínico Geral, como plantonista do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leadra neste Município de Santa Inês BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 338/2013 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de roupas típicas para realização de eventos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Santa Inês - BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 338.2/2013 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de roupas típicas para realização de eventos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Santa Inês ? BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 340/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da do Estado-caderno Municípios, Avisos do Processo Licitatórios da Carta Convite nº 05/2013, Deste Município de Santa Inês ? BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 343/2013 - Objeto: Prestação de serviço de pedreiro para reparos em salas do Hospital e Maternidade Mª Leandra, deste município de Santa Inês.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 347.2/2013 - Objeto: Fornecimento de frutas e verduras, para manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais deste Município de Santa Inês-BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 351/2013 - Objeto: Serviço de capina e roçagem no trecho de estrada vicinal na região da Bela Mira zona rural deste Município de Santa Inês- Ba.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 359/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da do Estado-caderno Municípios, Homologação e Adjudicação do processo licitatório da Carta Convite nº 05/2013, Deste Município de Santa Inês ? BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 360/2013 - Objeto: Prestação de serviço de vigilância das ornamentações junina das praças, ruas e avenidas, desse município de Santa Inês.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 363/2013 - Objeto: Prestação de serviço no preparo de refeições e sucos, para alimentação das Equipes e Técnicos de Apoio aos festejos Juninos, neste Município de Santa Inês-BA.
16/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 364/2013 - Objeto: Serviço para abertura de letreiros nas Escolas Municipais: Luiz Viana, José Lourenço, Prisco Viana Eduvilda Cerqueira e Góes Calmon, pintura com desenho temático ?10 Mandamentos? destinados ao projete Estudantil da Escola Municipalizada Góes Calmon e abertura de leiteiros em 02 (duas) faixas com dizeres alusivos a comemoração do dia do meio ambiente pelas Escolas Municipais, deste Município de Santa Inês-BA.
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 331.3/2013 Dispensa de Licitação: Nº 331.3/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 189/2013 Contrato: S.M.S. Nº 179.1/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 331.4/2013 Dispensa de Licitação: Nº 331.4/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 189/2013 Contrato: S.M.S. Nº180/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 331.5/2013 Dispensa de Licitação: Nº 331.5/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 189/2013 Contrato: S.M.S. Nº 180.1/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 332/2013 Dispensa de Licitação: Nº 332/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 190/2013 Contrato: S.M.S. Nº 181/2013.
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 332.2/2013 Dispensa de Licitação: Nº 332.2/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 190/2013 Contrato: S.M.S. Nº 182/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 333/2013 Dispensa de Licitação: Nº 333/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 191.1/2013 Contrato: S.M.S. Nº 184/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 333.2/2013 Dispensa de Licitação: Nº 333.2/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº191.1/2013 Contrato: S.M.S. Nº185/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 333.3/2013 Dispensa de Licitação: Nº 333.3/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 191.1/2013 Contrato: S.M.S. Nº 186/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 334/2013 Dispensa de Licitação: Nº 334/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 178/2013 Contrato: S.M.S. Nº 129/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 329/2013 Dispensa de Licitação: Nº329/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº187/2013 Contrato: S.M.S. Nº 174.1/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 329/2013 Dispensa de Licitação: Nº 329.2/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 187/2013 Contrato: S.M.S. Nº 175/2013.
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 329.3/2013 Dispensa de Licitação: Nº 329.3/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 187/2013 Contrato: S.M.S. Nº 175.1/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 329/2013 Dispensa de Licitação: Nº 329.5/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 187/2013 Contrato: S.M.S. Nº 176.1/2013.
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 329.6/2013 Dispensa de Licitação: Nº 329.6/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº187/2013 Contrato: S.M.S. Nº 177/2013.
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 330/2013 Dispensa de Licitação: Nº 330/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 188/2013 Contrato: S.M.S. Nº 177.1/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 330.2/2013 Dispensa de Licitação: Nº 330.2/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 188/2013 Contrato: S.M.S. Nº 178/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 331/2013 Dispensa de Licitação: Nº 331/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 189/2013 Contrato: S.M.S. Nº 178.1/2013
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 331.2/2013 Dispensa de Licitação: Nº331.2/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 189/2013 Contrato: S.M.S. Nº 179/2013
15/07/2013 - Resoluções - Resolução Nº 06de 11Julho de 2013 - Fica aprovado o regimento interno do Conselho Municipal Assistencial Social.
15/07/2013 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,que serão destinados ao fornecimento de alimentação escolar para as escolas da rede do ensino fundamental, ensino infantil, creches e EJA, deste Município de Santa Inês-BA.
15/07/2013 - Outros - Chamada Pública Nº 004/2013 Processo Administrativo SEMEC Nº 057/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação escolar para as escolas da rede do ensino fundamental, ensino infantil, creches e EJA, deste Município de Santa Inês-BA.
11/07/2013 - Portarias - Portaria n.º 048/2013, de 01 de Julho de 2013.
11/07/2013 - Portarias - Portaria n.º 047/2013, de 01 de Julho de 2013.
11/07/2013 - Portarias - Portaria n.º 046/2013, de 01 de Julho de 2013.
11/07/2013 - Portarias - Portaria n.º 045/2013, de 01 de Julho de 2013.
11/07/2013 - Portarias - Portaria n.º 044/2013, de 01 de Julho de 2013.
11/07/2013 - Outros - Ato de Convocação.
10/07/2013 - Resoluções - Resolução n° 002/2013 - Aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Inês - BA.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 167/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 261/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 263.2/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 263.3/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 263.4/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 218/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 317/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 317.2/2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 263.5/2013.
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 037/2013.
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 039/2013.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 041/2013 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de hortifrúti, material de consumo e permanente, para manutenção das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Inês? BA.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Carta Convite Nº 005/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ? S.M.F.T. Nº 018/2013.
01/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato De Inexigibilidade Nº 008/2013.
24/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 134/2011 - (Empresa: VALMER Monteiro de Almeida & CIA LTDA).
05/07/2012 - Decretos - Decreto N.º 24/2012 de 03 de julho de 2012 - Ficam exonerados dos Cargos de Provimentos Temporários.
03/07/2012 - Decretos - Decreto N.º 22/2012, de 28 de junho de 2012.
03/07/2012 - Portarias - Portaria N.º 51 e 52/2012, de 28 de junho de 2012.
03/07/2012 - Outros - Ato Deliberativo N.º 01, de 29 de junho de 2012.
03/07/2012 - Outros - Regimento Interno do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - Gtcon/Santa Inês.
03/07/2012 - Outros - Regimento Interno do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - Gtcon/Santa Inês.
27/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 049.17/2011 - Objeto: Prestação de serviços como Médico Plantonista no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra. (Contratado: Franz Ludwig Kerscher Rios).
27/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 049.23/2011 - Objeto: Prestação de Serviços como médico nos postos de saúde da Zona Rural. (Contratado: Milton Almeida).
25/07/2011 - Leis - Republicação da Lei Nº. 435/2011, de 01 de julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
22/07/2011 - Carta convite - Carta Convite 010/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e seus derivados, para abastecimento e manutenção dos veículos próprios e locados à Prefeitura Municipal de Santa Inês.
19/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
11/07/2011 - Leis - Projeto de Lei N°. 435/2011, de 01 de julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
23/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
13/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 040/2010 de 13 de Julho de 2010 - Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.
06/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 037-A/2010 de 01 de Julho de 2010 - Fica designada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Maria da Conceição da Silva Braga Assist. Coord. Recursos Humanos.
06/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 037-B/2010 de 01 de Julho de 2010 - Fica designada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Cristina de Carvalho Santos Assist. Controladoria.
06/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 038/2010 de 01 de Julho de 2010 - Fica designada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Zilda Aragão Campos Assist. Controladoria.
06/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 038-A/2010 de 01 de Julho de 2010 - Ficam designados para os Cargos de Provimentos temporários os Senhores: Railda de Andrade Reis dos Santos Assist. Controladoria, Leandro de Oliveira Guimarães Chefe Almoxarifado, Ciro Santana de Souza Ribas Sub-Coord. Guarda Munic, Maria da Conceição Mascarenhas Santos Assist. Controladoria.
06/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 039/2010 de 05 de Julho de 2010 - Decreta ?Situação de Emergencia? no Município de Santa Inês - Bahia, e dá outras providencias.
05/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 036/2010 de 01 de Julho de 2010 - Fica exonerada para do Cargo de Provimento temporário a Senhora: Josilene Brito Silva.
05/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 037/2010 de 01 de Julho de 2010 - Fica designada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Lizarda Bezerra dos Reis Santos.
05/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 038/2010 de 01 de Julho de 2010 - Designado para o Cargo de Provimento temporário a Senhor: Ciro Santana de Souza Ribas.
31/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 008/2009 - Objeto: Prestação de serviço profissional de advocacia para ingresso de ação tributaria em face do INSS, consultoria e assessoria especializada (Contratado: Bahia & Teles Advogados Associados).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/09 ? (Empresa Contratada: Marcos Chagas de Menezes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042/09 - Objeto: Prestação de serviços como farmacêutico da Farmácia Básica do hospital e Maternidade Municipal deste Município. (Empresa Contratada: Leandro da Hora Oliva).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/09 ? (Empresa Contratada: Almiro Manoel dos Santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 039/09 ? (Empresa Contratada: Tânia Cardoso Bastos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/09 ? (Empresa Contratada: Pousada Portal da Cidade).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 037/09 - Objeto: Serviços de Locução de palco destinados ao abrilhantamento dos Festejos Tradicionais alusivos à Padroeira desta cidade. (Empresa Contratada: Anderson Cardoso de Souza).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº036/09 - Objeto: Prestação de serviços tem como objetivo a apresentação de 02 (dois) Shows musicais, da Banda Alternativa, para o abrilhantamento dos festejos alusivos a Padroeira desta cidade. (Empresa Contratada: Marcos Borges dos santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 035/09 - Objeto: Locação de veículo caminhão Basculante, de placa policial HZR-0736, destinados a coleta de lixo diariamente, de segunda a sábado neste Município. (Empresa Contratada: Aládio da costa Cardoso).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 034/09 - Objeto: Prestação de serviços como Operador de Sistemas de Informação da Saúde na alimentação dos programas referentes a saúde deste município. (Empresa Contratada: Ailton Oliveira Cerqueira).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 033/09 ? (Empresa Contratada: Aloísio Peixoto Lopes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/09 ? (Empresa Contratada: Adelfino Pedro dos santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 031/09 - Objeto: Prestação de serviços tem como objetivo a apresentação de 02 (dois) Shows musicais, da Banda Raio de Luz, para o abrilhantamento dos festejos alusivos a Padroeira desta cidade. (Empresa Contratada: Vasco da gama Teixeira Almeida).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/09 - Objeto: Prestação de serviços tem como objetivo a apresentação de 01 (um) Show musical, da Banda Natural Man, para o abrilhantamento dos festejos alusivos a Padroeira desta cidade. (Empresa Contratada: Carlos Alberto Oliveira).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/09 - Objeto: Prestação de serviços na área de Enfermagem desta município , em atendimento ao Programa de saúde da Família, Obedecendo aos critérios estabelecidos pelo referente programa. (Empresa Contratada: Eder Moraes Araújo).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/09 ? (Empresa Contratada: Mayara Alves Novaes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 027/09 ? (Empresa Contratada: Valdek Sodré Bispo Júnior).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/09 ? (Empresa Contratada: Daniel Fernandes Tourinho).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/09 ? (Empresa Contratada: Maria Aparecida calhau de Sousa).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 023/09 - Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira da Unidade de Saúde Dra.Abigail Feitosa, em atendimento ao Programa de saúde da Família, Obedecendo aos critérios estabelecidos pelo referente programa. (Empresa Contratada: Josenilda Lopes Miranda).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 022/09 ? Objeto: Locação de sistema de serviços de Apóio técnico para a publicação das Contas Públicas e imprensa oficial na internet e outras avenças. (Empresa Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/09 ? (Empresa Contratada: Emanoel da silva Xavier).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021.1/09 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora do setor de Vigilância Epidemiológica deste Município. (Empresa Contratada: Edilene Souza Reis).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/09 - Objeto: Prestação de serviços tem como objetivo a apresentação de 02 (dois) Shows musicais, da Banda Expresso Musical, para o abrilhantamento dos festejos alusivos a Padroeira desta cidade. (Empresa Contratada: Honey de Jesus Argolo).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/09 - Objeto: Prestação de serviços tem como objetivo a apresentação de 01(um) Show musical, de Adelson Mota e Banda, para abrilhantamento dos festejos tradicionais alusivos a Padroeira deste município. (Empresa Contratada: Adelson Mota de Jesus).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/09 - Objeto: Locação de dois veículos ? 01 (um) Fiat Uno Mille Placa Policial -1107 a disposição da secretaria Municipal de saúde, 01(um) Fiat Uno Mille Placa Policial JRP-0194 a disposição da secretaria Municipal de Adm. E Planejamento. (Empresa Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Júnior).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/09 ? (Empresa Contratada: Walmir de Oliveira Ribas Filho).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/09 ? (Empresa Contratada: Adalgizio Souza Menezes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0014/09 ? (Empresa Contratada: Arivaldo Ferreira da Silva).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013.1/09 - Objeto: Prestação de serviços na apresentação de 01(um) Show Musical, da Banda Maré Cheia, para o abrilhantamento dos festejos da Padroeira deste município. (Empresa Contratada: Dermival Néri de Oliveira Júnior).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/09 - Objeto: Prestação de serviços na apresentação de 01(um) Show musical, da Banda Episódio, por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Confraternização Universal. (Empresa Contratada: Dermival Néri de Oliveira Júnior).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/09 - Objeto: Prestação de serviço por empreitada de Capina Braçal de ruas, praças e avenidas deste município. (Empresa Contratada: José Carlos Rosa Silva).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços de pintura das orlas de passeios e meio fios de ruas, praças, travessas e avenidas desta cidade. (Empresa Contratada: Jorge Souza Santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010.1/09 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, neste Município. (Empresa Contratada: Milton Bastos Almeida).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/09 - Objeto: Locação de veículo Caminhão Basculante, de placa policial CXU-1452, destinado ao transporte de entulhos de ruas, praças, travessas e avenidas deste Município. (Empresa Contratada: Edson Braga Caldas).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/09 - Objeto: Prestação de Serviços como Odontólogo (Incentivo Saúde Bucal) na Unidade de saúde da Família Nova Santa Inês. (Empresa Contratada: Geraldo Viana Neto).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/09 - Objeto: Prestação de serviços Médicos na Unidade de Saúde da Família Abigail Feitosa neste Município. (Empresa Contratada: Ernesto Augusto Staffa Tironi).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/09 - Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira da Unidade de Saúde da Família Dr. Carlos Cajazeira, localizado neste Município. (Empresa Contratada: Ana Cristina Moreira da silva).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/09 - Objeto: Prestação de serviço como Enfermeira Chefe do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra. (Empresa Contratada: Kelly Cristiany Costa Cruzado).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005.1/09 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa da Cultura deste Município. (Empresa Contratada: Odorico Batista Marchi).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/09 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo Fiat Siena de placa policial JRU-5993, para transporte de paciente cadastrado em (TFD). (Empresa Contratada: Neyde Almeida de Souza).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/09 - Objeto: Confecção de 1.100 Potes em Barro destinados aos Festejos tradicionais alusivos a Festa da Padroeira deste município.(Empresa Contratada: Elísio Nazaré Almeida).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/09 - Objeto: Prestação de serviços no levantamento de documentação, dívida fundada e contas a pagar deste município. (Empresa Contratada: Charles Clay Moreira da silva).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002.1/09 - Objeto: Locação de imóvel Urbano, para funcionamento da secretaria municipal de desenvolvimento social. (Empresa Contratada: Marcos Chagas de Menezes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/09 - Objeto: Prestação de serviços em consultoria para reestruturação administrativa nos departamentos de pessoal, Tesouraria, contábil e Tributário. (Empresa Contratada: Tatiany Santos Morais).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/09 - Objeto: Prestação de serviços como Técnica de faturamento de AHIs do Hospital e Maternidade deste Município. (Empresa Contratada: Edinalva de Oliveira Mendes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 115/09 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meio fio e drenagem das ruas deste município. (Empresa Contratada: Barbosa e Iglesias construtora Ltda.).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Objeto: Prestação de serviços na confecção de materiais impressos diversos, destinados as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Santa Inês. (Empresa Contratada: Gráfica Papelaria & Informática Ltda. Gráfica G&R).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/09 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia Consultoria e assessoria especializada. (Empresa Contratada: Bahia & Teles Advogados Associados).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/09 - Objeto: Prestação de serviços na Apresentação de Shows com Bandas Musicais. (Empresa Contratada: ART MIX Produções e Eventos Ltda.).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/09 - Objeto: Prestação de serviços em consultoria para reestruturação administrativa dos departamentos de pessoal, Tesouraria, contábil e Tributário. (Empresa Contratada: Tatiany Santos Morais).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil. (Empresa Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: fornecimento de Combustível (Álcool, Gasolina, óleo Diesel), destinados o abastecimento e manutenção dos veículos próprios e locados da Prefeitura deste município. (Empresa Contratada: Olício de Souza Pinheiro Neto).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: fornecimento de Combustível (Álcool, Gasolina, óleo Diesel e Lubrificantes), destinados o abastecimento e manutenção dos veículos próprios e locados da Prefeitura deste município. (Empresa Contratada: José Antunes de Souza Júnior (Posto são Gabriel).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 108.1/09 - Objeto: Locação de Veículo Microônibus Asia / Topic, placa policial JNO-0712. (Empresa Contratada: Julival dos Santos Ferreira).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 103/09 - Objeto: Locação de veículo wolksvagen/Kombi, de placa policial JNR-1451, para transporte de alunos que residem no local Riacho do Torre/Assentamento Natur de Assis, neste Município. (Empresa Contratada: Irenio Santiago da silva).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 105/09 - Objeto: Locação do veículo GM/Chevette Júnior, de placa policial JLG-2387, para secretaria de educação. (Empresa Contratada: Edvaldo Sutério dos Santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104/09 - Objeto: Locação de veículo Wolkswagen /Kombi, de placa policial JNR-1451, para secretaria de educação. (Empresa Contratada: Jaquison Braga dos santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 106/09 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo Caminhão F4000, placa policial JLA-8636, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e serviços Públicos. (Empresa Contratada: Valmir dos Santos).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 107.1/09 ? (Empresa Contratada: Aloísio Peixoto Lopes).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087.1/09 - Objeto: Locação de 01(um) veículo Fiat Uno Mille Placa Policial JRY- 1107, a disposição de secretaria de educação. (Empresa Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Júnior).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 066/09 - Objeto: Prestação de serviços na execução de obras de recuperação e reformas das Unidades e escolares. (Empresa Contratada: Santos Construtora e consultoria em Gestão Pública Ltda.).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 056.a/09 - Objeto: Prestação de serviços na execução de obras de recuperação e reformas das Unidades e escolares. (Empresa Contratada: Rio engenharia).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de Serviços na locação de Som Mecânico. (Contratado: Edmilson Modesto dos santos).
24/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 028/2009, de 01 de Julho de 2009 - Nomeia, para compor a Comissão Municipal de Licitação no exercício de 2009, os servidores relacionados.
24/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 027/2009, de 01 de Julho de 2009 - Revoga a Portaria n.º 001/2009, que nomeava a Comissão Municipal de Licitação no exercício de 2009.
24/07/2009 - Carta convite - Carta Convite 011/2009 - Objeto: Aquisição de materiais didático e expediente.
20/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
10/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 050//2009 de 01 de Julho de 2009 - Exonera para o Cargo de Provimento temporário as Senhoras: Edinalva Costa da Silva, Maria Lilian dos Santos, Ana Angelica Gonçalves, Adenilsa Souza Santos, Elenize dos Santos.
10/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 051/2009 de 01 de Julho de 2009 - Nomeia para os Cargos de Provimentos temporários os Senhores: Edinalva Costa da Silva, Maria Lilean dos Santos, Ana Angelica Gonçalves, Adenilsa Souza Santos, Elenize dos Santos, Eliene Oliveira Almeida, Jackson de Jesus Santos, Wanderson Braga de Oliveira.
10/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 052//2009 de 01 de Julho de 2009 - Exonera para o Cargo de Provimento Temporário os Senhores Joselita Oliveira da Silva, Tássio José Pinheiro dos Santos.
10/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 053/2009 de 01 de Julho de 2009 - Nomeia para os Cargos de Provimentos temporários os Senhores Joselita Oliveira da Silva, Tássio José Pinheiro dos Santos, Manoel Rodrigues Filho.
08/07/2009 - Leis - Lei n° 402/2009 de 06 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/09 - Objeto: Pavimentação a paralelepípedos, assentamento de meio fio e drenagem superficial em passeios e ruas do Município de Santa Inês-Ba. (Contratada: C.O Construtora Ltda.).
08/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº007/2009 - Objeto: Prestação de Serviços na elaboração de projetos básicos, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços deste Município. (Favorecida: Maurício Jean Massa Lemos).
08/07/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço N.º 011/2009 Homologação - (Vencedora: C.O Construtora Ltda.).
06/07/2009 - Leis - Lei n° 402/2009 de 06 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
03/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 400/2009, de 03 de Julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis.
03/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 401/2009, de 03 de Julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
16/07/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 387/2008 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 352 de 21/12/2005 (Plano Plurianual 2006/2009) e dá outras providências.
16/07/2008 - Leis - Lei n°. 386/08 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 do Município de Santa Inês e dá outras providências.
15/07/2008 - Leis - Republicação com correções da Lei nº. 382/2008 de 27 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Santa Inês e dá outras providências.
15/07/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 383/2008, de 01 de Julho de 2008 - Institui o programa de assistência, inclusão e recuperação social bolsa cidadão, e dá outras providências.
15/07/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 384/2008, de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de assistência social as pessoas carentes do município de Santa Inês e dá outras providências.
15/07/2008 - Leis - Lei nº. 385/2008, de 01 de Julho de 2008 - Altera a Lei nº. 285/2001, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências.
18/07/2007 - Tomada de preço - Licitação Tomada de Preço n.º 002/2007 - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais penso, destinados a manutenção do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
16/07/2007 - Inexigibilidade - Errata: Na publicação do dia 22/06/2007 - Inexigibilidade de Licitação, onde lê-se Processo n.º 013/2007, leia-se Processo n.º 007/2007. Santa Inês, 10 de julho de 2007. Wilson Moura Prefeito Municipal.
11/07/2007 - Tomada de preço - Retificação Tomada de Preços nº. 001/2007 - Contratação de Empresa para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio em diversas ruas da sede do Município, com abertura em 27 de Julho de 2007.
09/07/2007 - Inexigibilidade - Errata: Na publicação do dia 22/06/2007 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, onde lê-se Processo n.º 013/2007, leia-se Processo n.º 007/2007. Santa Inês, 06 de junho de 2007. Wilson Moura Prefeito Municipal.
03/07/2007 - Decretos - Republicação do Decreto Municipal n° 022/2007, de 21 de junho de 2007 - Fica convocada a 3ª Conferência Regional das Cidades da Bacia do Rio Jiquiriçá como etapa preparatória Regional da 3ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2007, em Mutuípe, sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal do Jiquiriçá
-
2020 - JUNHO
19/06/2020 - Outros - Extrato de Convênio Nº 03/2020 - Objeto: Cooperação técnica e financeira, conforme Plano de Trabalho constante do Processo SEI nº 14.5373.2020.0001115-45, com vistas a aquisição emergencial de cestas de alimentos para atender as famílias desalojadas e/ou desabrigadas do município de Santa Inês, após chuvas intensas e consequente declaração de situação de emergência publicada no Diário Oficial do Município datado de 12 de março de 2020.
19/06/2020 - Pregão Presencial - Termo de Motivação de Não Homologação ? Processo de Licitação Nº 194/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020-RP - Objeto: aquisição/instalação de grama sintética, redes e tela de proteção em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.
17/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 062/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Contabilidade.
17/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 063/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar.
09/06/2020 - Outros - Errata de Publicação na publicação Feita na Imprensa Oficial, no dia ? 04 de junho de 2020 ? Edição nº 2704 ? Pág. 2 ? Licitações.
08/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Continuação do Pregão Presencial N° 010/2020 ? Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, realização de exames laboratoriais, de imagem e complementares, sob demanda, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições no Anexo I, referente ao exercício de 2020.
08/06/2020 - Outros - Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2020.
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019, de 27 de junho de 2019 - Exonerar a pedido a servidora Gilseleia Andrade Santos do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 538, requerida nos autos do Processo Administrativo nº 013/2019.
27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
26/06/2019 - Outros - Notificação Nº 001/2019 - Empresa Lider Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Centro de Integração Empresa-Escola/CIEE.
14/06/2019 - Leis - Lei nº 593/2019, de 13 de Junho de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ?ad referendum? da Câmara Municipal e dá outras providências.
14/06/2019 - Leis - Lei n° 594/2019, de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Santa Inês e dá outras providências.
14/06/2019 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2019 ? FMS - Objeto: Prestação de serviços na confecção do balcão da sala vermelha (sala de estabilização) medindo 8,3 metros e da recepção do centro de emergência medindo 1,9 metros - Contratado: (Izenilton Luciano Martins).
14/06/2019 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 113/2019 ? FMS Dispensa de Licitação: 028/2019 ? FMS Processo Adm. : 182/2019 - Contratado: (Izenilton Luciano Martins).
14/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 029/2019 ? Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas Secretarias.
13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 103/2019, de 26 de Março de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 151/2019, de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude do feriado do Dia de Corpus Christi.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Processo Nº 144/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Formação de registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês ? BA.
10/06/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicação - Fica desconsiderada a publicação ocorrida Hoje, dia 10/06/2019, Edição 2260 ? Dispensas de Licitações.
10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 065/2018 - FMS - Marcela Matheo Teixeira.
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato N.º 055/2019 (Flávia de Araújo Costa)
06/06/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2019 ? FMS - Contratado: Kassia Abreu de Souza Resumo do Instrumento Contratual N°. 107/2019 ? FMS - Contratado (a): Kassia Abreu de Souza Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2019 ? FMS - Contratado: Monize Karoline Costa Silva Resumo do Instrumento Contratual N°. 108/2019 ? FMS - Contratado (a): Monize Karoline Costa Silva Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2019 ? FMS - Contratado: Elton Max Sátiro Pereira Resumo do Instrumento Contratual N°. 109/2019 ? FMS - Contratado (a): Elton Max Sátiro Pereira
06/06/2019 - Leis - Lei Nº 592/2019, de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
05/06/2019 - Decretos - Decreto nº 132/2019, de 15 de abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
05/06/2019 - Outros - Errata de Publicação - Edital Nº 002/2019 do processo de escolha unificada para o Conselho Tutelar gestão 2020 ? 2023.
04/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 044/2019, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
04/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 045/2019, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial IV.
29/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº042/2018.(Tiago Oliveira Fróes ME (Design Olliver).
29/06/2018 - Inexigibilidade - - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2018 - FMS Contratada: Anny Kerlly Martins Sales Costa - Resumo do Instrumento Contratual N°.074/2018 - FMS Contratado (a): Anny Kerlly Martins Sales Costa
29/06/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços N.º 004/2018 Empresa: Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor - ME
28/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 016/18 de Maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
28/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/18 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº093/2018-PM.(Bitencourt Rodrigues Comércio e Serviços Eireli ME).
25/06/2018 - Outros - Errata de Publicação na publicação feita na Imprensa Oficial, Terça-feira ? 05 de junho de 2018 ? Edição nº 1842 ? Homologação.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial 032-2018 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e/ou serviços diversos.
15/06/2018 - Outros - Aviso de Chamamento Público nº001/2018-Objeto:Empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, junto a instituições financeiras Oficiais Federais, neste caso, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMC.
14/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços nº003/2018.(De Carli Construções Reformas e Terraplenagem).
14/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº003/2018.(De Carli Construções Reformas e Terraplenagem).
12/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Publicação - Ocorrida no dia 05/06/2018, Edição 1841, página 8 ? Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 036/2018.
12/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2018 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos diversos, para atender as necessidades da Sec. Munic. de Adm. e Planejamento, conforme especificações constantes no Anexo I ? Termo de Referência.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 036/2018-FMAS. Contratado: (E. L. de Almeida).
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 037/2018-FMAS. Contratada: (Rosenilde Rocha de Oliveira Braga 01060165554).
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 062/2018-FMS. Contratada: (Rosenilde Rocha de Oliveira Braga 01060165554).
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 063/2018-PM. Contratado: (E. L. de Almeida).
12/06/2018 - Decretos suplementares - Resumo do Instrumento Contratual N° 064/2018-PM. Contratada: (Rosenilde Rocha de Oliveira Braga 01060165554).
11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº042/2018, de 11 de junho de 2018-Exonerar a servidora Rosalia Machado dos Santos do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Gari, matricula nº 135, em razão de aposentadoria por idade requerida nos autos do Processo Administrativo nº 009/2018.
08/06/2018 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2018 - Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos para reposição em veículos Ônibus e micro ônibus lotados na Secretaria de Educação, para atendimento ao Programa de Transporte Escolar do município de Santa Inês/BA. Contratado: (Bitencourt Rodrigues Comércio e Serviços Eireli-Me).
08/06/2018 - Outros - Resumo do Termo Aditivo de Valor Nº 002 ao Contrato Nº 190/2017 (Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP).
08/06/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 042/2018 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município. - Pregão Presencial 043/2018 - Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição e de manutenção para a Fanfarra Municipal de Santa Inês-BA
07/06/2018 - Outros - Extrato de Convênio de Cooperação Entre Entes Federados-Objeto:Autorizar a gestão associada entre o Município de Santa Inês e o Estado da Bahia, no que se refere à delegação da regulação, da fiscalização e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado da Bahia no planejamento dos mesmos serviços. Vigência: Por tempo indeterminado
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato N.º 017/2018 ? FMS ? Contratada: Ana Paula Nascimento de Jesus
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 018/2018 ? FMS ? Contratado: Lucas Rocha Costa
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 067/2018 - FMS. Contratado: (Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda).
04/06/2018 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2018 ? FMS - Objeto: Prestação de serviço de monitoração individual externa para 1 (um ) usuário e 1 (um ) padrão com leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as exigências do CNEN (Conselho Nacional de Energia Nuclear), conforme a Norma NN 3.01/2014, e da Vigilância Sanitária, Segundo Portaria Federal 453/1998. Contratado: (Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 246/2017 ? Contratada: Adriano Rocha da Silva.
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 247/2017 ? Contratada: Robson Nascimento Ramos.
30/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 087/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, na construção da sala de estabilização do hospital e maternidade municipal Maria Leandra, na sede deste Município.
30/06/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação nº 088/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, compreendendo reforma completa nos locais conforme segue: Prédio Sede da Prefeitura Municipal localizado na Praça Coronel Luíz Vieira Coelho e nos prédios onde funcionarão a SEFAZ ? Secretaria Municipal da Fazenda e a Sala do Empreendedor, ambos localizados na Praça Luis Teophilo.
30/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 102/2017 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
30/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 107/2017 de maio de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017
30/06/2017 - Pregão Eletrônico - - Pregão Presencial 039/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral e gás de cozinha, para manutenção de diversas secretarias e setores deste município
30/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 037/2017 - Objeto: aquisição de peças em mármore, granito e pedra são tomé, para pisos, soleiras, paredes, bancadas, rodobanca e testeiras.
30/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 038/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 005/2017 - Objeto: prestação de serviços de consultoria na área de engenharia e projetos, junto a prefeitura municipal, referente ao exercício de 2017.
29/06/2017 - Leis - Lei Nº 556/2017, de 29 de Junho de 2017 - Institui o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF de Santa Inês ? Bahia e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 128/2017, de 29 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II.
26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 119/2017 de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação.
22/06/2017 - Decretos - CMAS - Decreto N° 116/2017 de 22 de junho de 2017 - Designa a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Santa Inês/BA.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 117 /2017, de 22 de junho de 2017 - Designa o Grupo Gestor Local e Coordenador da Equipe Técnica do Programa BPC na Escola, altera o Decreto nº 088/2017 e dá outras providências.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 118/2017, de 22 de junho de 2017 - Institui a Sala do Empreendedor de Santa Inês - BA.
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultura nº 04/2016 - Objeto: Alterar no Acordo de Cooperação Técnica o nome e os dados do Prefeito, para Hérmeson Novaes Eloi, e alterar no item 1.4 do Plano de Trabalho nº 01/2016 o nome da Coordenadora do Projeto ? Organização Parceria, para Maria Damiana Adorno Silva Matos, e alterar o prazo de Vigência para de 02 (dois) anos, a partir de 01.06.2017.
21/06/2017 - Portarias - Portaria N.º 127/2017 de 20 de Junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 115/2017, de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude dos festejos juninos, e dá outras providências.
14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº245/2017.(Camila Silva Lopes).
14/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº068/2017-FMS. (Camila Silva Lopes).
14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato de nº094/2014.(Construtora Pavimentadora e Serviços JM Ltda).
14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato aos Contratos de nº 0313351-68/2009/CAIXA, Contrato nº 01008042-26/2013/CAIXA, Contrato nº 7993/2014/FNDE, Contrato nº 7994/2014/FNDE.(Henmatel Serviços Especializados Ltda).
14/06/2017 - Outros - Termo de Apostilamento nº001/2017.(Ana Paula Nascimento de Jesus).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 017/2017 ? Objeto: aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal da Cidade de Santa Inês, por meio de assistência técnica, renovação e acréscimo do acervo bibliográfico, bem como promoção de curso de capacitação. Contratada: (Fundação Pedro Calmon).
12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 240/2017 - Contratada: Israel Miranda & Advogados Associados.
12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 239/2017 - Contratado (A): Michele Souza Nascimento.
12/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado no Loteamento Urbis, Nº 27, Santa Inês - Bahia, conforme consta na escritura particular do imóvel destinado, a residência de pessoa carente de recursos financeiros, (aluguel social) residente neste município.
12/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2017 - PM - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria jurídica e administrativa, nos setores de Recursos Humanos, Tributos, Licitações e Contratos, durante o período de junho a dezembro de 2017.
12/06/2017 - Outros - Instrução Normativa Nº 001, De 12 De Junho De 2017 - Estabelece critérios e procedimentos para a solicitação e concessão de férias aos servidores Públicos do Município de Santa Inês.
12/06/2017 - Inexigibilidade - Distrato ao Contrato Nº 183/2017 Processo Adm. 174/2017 Inexigibilidade de Licitação 058/2017 - FMS (Empresa Roberto Barbosa dos Santos ? EPP).
08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2017 ? Objeto: Aquisição de material elétrico em geral para manutenção de todas a secretarias do Município.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2017 ? Objeto: Aquisição de material esportivo em geral.
08/06/2017 - Outros - Edital nº 006 de 08 de junho de 2017 - Convocar a empresa Constulok Transporte e Incorporações Ltda-Me, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, prestar esclarecimentos referentes aos Contratos de nº 371929-54/2014 (Pavimentação em vias públicas), na Sede da Superintendência de Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.236/2017
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.238/2017
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 237/2017
06/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 086/2017 ? PM
06/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 063/2017 - FMS
06/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 064/2017 - FMS
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2017
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2017
06/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 062/2017 ? FMS - Objeto: Prestação de serviços como médico plantonista no hospital e maternidade M. Maria Leandra na sede do município de santa inês, em datas determinadas pela sua diretoria - Contratada: (Laureano Duran Garcia Neto).
06/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual N°. 224/2017 Licitação Inexigibilidade de Licitação 062/2017 ? FMS Processo Adm.209/2017.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.221/2017 - Contratada: MAQBARROS Maquinas Barros Ltda - Epp.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 228/2017 - Contratada : Mark & Mend Comercio de Auto Pças Ltda - Me.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°229/2017 - Contratada: Rozenildo Silva Costa.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 230/2017 - Contratado: Indústria e Comércio de Britas Maia Ltda.
02/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 083/2017 ? PM - Objeto: Aquisição de 02 (dois) conjuntos de estrobo 12 v e 02 (dois) conjuntos de giroflex com haste, para instalação nas motocicletas que serão utilizadas pela Guarda Civil Municipal deste município.
02/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de dispensa de licitação nº 084/2017 - PM - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de acesso a internet, para a manutenção das diversas secretarias municipais.
02/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 085/2017 - PM - Objeto: Aquisição de brita 3/8 (gravilhão) destinada para manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
02/06/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 082/2017 - PM - Objeto: Aquisição de formas plasticas para confecção de ladrilho, meio fio e piso de concreto, conforme descrição.
02/06/2017 - Outros - Instrução Normativa SME nº 001/2017-Define sobre procedimentos para os dias em que ocorrem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas).
02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 035/18 de Agosto de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Programa 2018.
02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 036/18 de Agosto de 2018 - Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
02/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 037/18 de 01 de Agosto de 2018 ? Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 46.457,41 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), na forma que indica o anexo e dá outras providências.
02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 039/18 de Agosto de 2018 ? Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2018.
30/06/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação Nº 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa, para Construção de 80 melhorias de Sanitários Domiciliares, na sede do município de Santa Inês.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato S.M.I.S.P. Nº 91/2016 - Pregão Presencial Nº 08/2016 - Processo Administrativo S.M.I.S.P. Nº 87/201 ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos e manutenção de máquinas pesadas da frota municipal desta Prefeitura.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. S.M.D.S. N° 02/2016 Contrato: S.M.D.S. N° 02/2016 Processo de Dispensa nº. 01/2016 Contratada: N.S dos Reis de Jaguaquara
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Apostilamento a Dispensa N° 02/2016. Processo de Dispensa nº. 02/2016 Contratada: N.S dos Reis de Jaguaquara
27/06/2016 - Concurso - - Termo de Homologação de Concurso Público n. º 01/2016.
22/06/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 08/2016 - Objeto: Contratação de empresa, para execução Complementação da Obra de Modernização da Quadra Poliesportiva situada entre a Praça Claudio Hegger e Praça Albernaz Menezes no Município de Santa Inês - BA.
22/06/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 07/2016 - Objeto: Contratação de empresa, para execução Complementação da Obra de Modernização de Infra Estrutura do Estádio Municipal do Município De Santa Inês - BA
21/06/2016 - Carta convite - - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de serviços de Sonorização, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA. (Empresa vencedora: Danilo de Carvalho Oliveira-ME.).
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Re-Ratificação de Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 07/2016 Pregão Presencial Nº 07/2016 Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 95 /2016 Contrato: S.E.M.E.C. N° 141 /2016 - Objeto: Deste Contrato, é de fornecimento parcelado de frutas para atender as escolas e creches municipais do município de Santa Inês ? BA
16/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Contratação de Empresa ou pessoas física, do Ramo, para prestação de serviços mecânicos e manutenção de máquinas pesadas da frota municipal desta Prefeitura. (Contratado: José Almir Oliveira).
16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº.93 /2014
16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº.94 /2014
15/06/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preços nº 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para implantação de sistema coletivo de abastecimento de água, do município de Santa Inês
13/06/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preço 04/2016 - Objeto: Construção de 80 melhorias de sanitários domiciliares, na sede do município de Santa Inês.
13/06/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento com entrega parcelada de materiais elétricos, tintas e equipamentos, destinadas as secretarias do Município de Santa Inês-BA
09/06/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de serviços de Sonorização, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA.
08/06/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato 005/2016 de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 4 de 1 de fevereiro, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 296.511,14 (Duzentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Onze Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
07/06/2016 - Decretos - - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº 03/2016, De 04 de janeiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
07/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 2 de 4 de janeiro, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
07/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1 de 4 de janeiro, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 813.115,00 (Oitocentos e Treze Mil e Cento e Quinze Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
01/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 08/2016 Processo Administrativo: S.M.I.S.P. Nº.87/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa ou pessoas física, do Ramo, para prestação de serviços mecânicos e manutenção de máquinas pesadas da frota municipal desta Prefeitura., quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação
29/06/2015 - Outros - - Aviso De Cancelamento Do Pregão Presencial Nº 18/2015
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº.94 /2014 - Construtora Pavimentadora e Serviços JM LTDA.
18/06/2015 - Carta convite - - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 03/2013 - Objeto: contratação de serviços de Sonorização, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA.
17/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Carta Convite Nº 03/2015.
17/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 13/2015.
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 11/2015 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 112/2015 - Contrato: S.M.S. N° 167 /2015.
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 11/2015 - Pregão Presencial: Nº 11/2015 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 73/2015 Contrato: S.M.D.S. N°. 153 /2015
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 11/2015 - Pregão Presencial: Nº 11/2015 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 70/2015 Contrato: S.M.A.P. N°. 84 /2015
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 12/2015 - Pregão Presencial Nº 12/2015 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 74/2015 Contrato: S.M.A.P. N° 83/2015
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 12/2015 - Pregão Presencial Nº 12/2015 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 118/2015 Contrato: S.M.S. N° 168/2015.
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 13/2015 - Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 99/2015 Contrato: S.M.A.P. N° 89 /2015.
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 13/2015 - Pregão Presencial: Nº. 13/2015 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 132/2015 Contrato: S.M.S. N° 172 /2015.
16/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 13/2015 - Pregão Presencial: Nº. 13/2015 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 94/2015 Contrato: S.M.D.S. N°154 /2015.
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 187/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 188/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 189/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 195/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 198/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 207/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 215/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 216/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 217/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 221/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 228/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 231/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 232/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 233/2015
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 234/2015
12/06/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015 do Edital de Convocação Nº 01/2015 para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar em 2015 para o quadriênio 2016/2019
11/06/2015 - Portarias - - Portaria GSMS Nº 002/2015 - Designar os profissionais que irão compor a equipe do trabalho do comitê.
11/06/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 17/2015 Processo Administrativo Nº. 120 /2015.
09/06/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 03/2015 - Objeto: Contratação de serviços de Sonorização, para realização dos Festejos Juninos.
09/06/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. Nº 12/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de recuperação de créditos tributários da empresa de telefonia móvel. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A).
09/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 14/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e Materiais, destinados ao Programa Qualificar-SUS.
09/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 15/2015 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e locação de veículo apropriado para o translado de cadáveres humano, para atender as famílias carentes.
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento S. M.A.P. N° 41/2015
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços S. M.D.S. N° 135/2015.
03/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 13/2015 - Objeto: contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços na divulgação de diversas ações e atos da Prefeitura, referente às atividades e ações Executivas, deste município.
02/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 11/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de Gás GLP.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Tomada de Preço: Nº 04/2014, P. A.: S.M.I.S.P. Nº 90/2014, Contrato: S.M.I.S.P. Nº 93/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Tomada de Preço: Nº 05/2014, P. A.: S.M.I.S.P. Nº 89/2014, Contrato: S.M.I.S.P. Nº 94/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Tomada de Preço: Nº 06/2014, P. A.: S.E.M.E.C. Nº 130/2014, Contrato: S.E.M.E.C. Nº 125/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 017/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 017/2014.
30/06/2014 - Outros - Aviso De Homologação e Adjudicação TP-06/2014.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Carta Convite Nº 07/2014, Contrato SEMEC Nº 115/2014, Carta Convite Nº 07/2014, Processo Administrativo SEMEC Nº 122/2014 - Objeto: objeto desta Licitação é a contratação de serviços, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA, que tem como patrocinador a Empresa de Turismo da Bahia S/A, Bahiatursa.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Carta Convite Nº 07/2014, Contrato SEMEC Nº 114/2014, Carta Convite Nº 07/2014, Processo Administrativo SEMEC Nº 122/2014 - Objeto: objeto desta Licitação é a contratação de serviços, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA, que tem como patrocinador a Empresa de Turismo da Bahia S/A, Bahiatursa.
26/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 04/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Nova Santa Inês, na sede do município.
26/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 05/2014 - Objeto: Reforma e ampliação da Praça Albernaz Meneses do Nascimento, com implantação de equipamentos de esporte.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 18/2014.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 49/2014.
20/06/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 07/2014 - Contratação de serviços diversos, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA, que tem como patrocinador a Empresa de Turismo da Bahia S/A - Bahiatursa.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 154/2014 da Inexigibilidade Nº 48/2014 - Objeto: Referente à prestação de serviços Médico Clínico Geral, como plantonista do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra neste Município de Santa Inês
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Tomada De Preço Nº 03/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 41/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Fonoaudióloga carga horária de 20 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 42/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como PSICOLOGA carga horária de 30 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 43/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Fisioterapeuta a carga horária de 40 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 44/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Assistente Social a carga horária de 20 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 45/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Assistente Social a carga horária de 40 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 46/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Fisioterapeuta a carga horária de 30 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 47/2014- Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Nutricionista carga horária de 20 horas semanais, no Programa do NASF.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 18/2014
06/06/2014 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preços Nº 06/2014- Objeto: Modernização de Infra Estrutura do Estádio Municipal de Santa Inês.
05/06/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 07/2014 - Objeto: Contratação de serviços diversos, para realização dos festejos Juninos de 2014, do Município de Santa Inês-BA.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 014/2014.
04/06/2014 - Tomada de preço - Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº.03/2014 - Objeto: execução de pavimentação de Vias, no Município, Convênio 032/14. CONDER - Governo da Bahia.
04/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Tomada De Preço Nº 04/2014 Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Nova Santa Inês, na sede do município, conforme Contrato de repasse nº 1008042-26/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal.
04/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 05/2014 - Objeto: Reforma e ampliação da Praça Albernaz Meneses do Nascimento, com implantação de equipamentos de esporte, conforme Contrato de Repasse nº 1008119-67/2013 firmado com a Caixa Econômica Federal.
03/06/2014 - Outros - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços S.E.M.E.C. Nº 57/2014- Objeto: Inclusão de nova dotação orçamentária (Projeto/atividade) abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, ao instrumento inicial, do contrato de Prestação de serviços na locação de veículo Car/caminhonet/car.aberta, Ford F1000 SS de placa policial JLC 3476 para o transporte de móveis e materiais para as unidades municipais de ensino, deste município.
28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 021/2013, de 18 de junho de 2013.
28/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 043/2013, de 11 de junho de 2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, a Contratação de Empresa, para o fornecimento parcelado de medicamentos, para a Assistência Farmacêutica Hospitalar e Farmácia Básica, equipamentos e material permanente, para o Hospital e Martenidade Municipal Maria Leandra, do município de Santa Inês-BA
20/06/2013 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. N° 090/2013.
20/06/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato de Tomada de Preço Nº 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação de ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio em concreto.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. N° 090/2013
18/06/2013 - Leis - Lei N.º 468/2013.
18/06/2013 - Leis - Lei Nº 467/2013.
18/06/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 05/2013.
18/06/2013 - Outros - Errata Publicação do dia 05/06/2013, Edição nº 537. Referente à Homologação Do Pregão Presencial Nº 037/2013.
18/06/2013 - Outros - Errata da Publicação do dia 06/06/2013, Edição Nº539. Referente a Dispensa de Licitação nº 304/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 027/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 064/2013 Contrato: S.M.A.P Nº 027/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 027/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 091/2013 Contrato: S.M.S. N° 145/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 027/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 064/2013 Contrato: S.M.A.P. Nº 082/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 027/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 091/2013 Contrato: S.M.S. N° 144/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 033/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 065/2013 Contrato: S.M.A.P. N° 107.2/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 033/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 090/2013 Contrato: S.M.S. N° 168.2/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 033/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 065/2013 Contrato: S.M.A.P. N° 107.1/2013.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 033/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 065/2013 Contrato: S.M.A.P. N° 107/2013.
17/06/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 05/2013 - Objeto: Contratação de serviços diversos, para realização dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA, que tem como patrocinador a Empresa de Turismo da Bahia S/A - Bahiatursa.
17/06/2013 - Outros - Errata Publicação no Diário da União - seção 3, página 175, do dia 04/06/2013, Edição nº 105. Referente à Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2013.
14/06/2013 - Outros - Errata - Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preço Nº 01-13.
14/06/2013 - Outros - Errata Publicação do dia 21/05/2013, Edição nº 525. Referente à Homologação Do Pregão Presencial Nº 027/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 268/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 279/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 280/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 287/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 316/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 028/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 030/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 031/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 032/2013.
12/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 05 de 06 Junho de 2013.
07/06/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 05/2013 - Objeto: Contratação De Serviços Diversos, Para Realização Dos Festejos Juninos, Deste Município De Santa Inês-Ba.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 267.3/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 268/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 269/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 269.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 269.3/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 270/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 271/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 277.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 300/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 302/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 304/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 305/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 307/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 307.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 309/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 309.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 309.3/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 309.4/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 309.5/2013.
06/06/2013 - Tomada de preço - Extrato De Contrato De Tomada De Preço Nº 01/2013
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 261/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 262/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 263/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 263.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 263.3/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 263.4/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 264/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 264.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 264.4/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 264.5/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 264.6/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 265/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 265.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 266/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 266.2/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 266.3/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 266.4/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 266.5/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 267/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 267.2/2013.
06/06/2013 - Outros - Errata - Publicação do dia 05/06/2013, Edição nº 537. Referente à Homologação Do Pregão Presencial Nº 037/2013.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 033/2013, De 01 De Abril De 2013.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 034/2013, de 01 de abril de 2013.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 036/2013, de 06 de maio de 2013.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 039/2013, de 10 de maio de 2013.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 042/2013, de 31 de maio de 2013.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 041/2013, de 15 de maio de 2013.
05/06/2013 - Outros - Errata da Publicação do dia 27/05/2013, Edição Nº531. Referente à dispensa de licitação nº 223.3/2013.
05/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais para a ornamentação dos Festejos Juninos, deste Município de Santa Inês-BA.
05/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 040/2013 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 042/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais penso, hospitalar, odontológico, oxigênio medicinal e ar comprimido, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, USFs e SAMU, deste município de Santa Inês-BA.
05/06/2013 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais penso, hospitalar, odontológico, oxigênio medicinal e ar comprimido, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, USFs e SAMU, deste município de Santa Inês-BA.
04/06/2013 - Resoluções - Resolução n° 001/2013 - Aprovado o Projeto para Credenciamento do Núcleo de Apoio da Família - NASF 1 do Município de Santa Inês - Ba.
04/06/2013 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de pavimentação de ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio em concreto.
28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 20/2012 de 15 de Junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades
28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 21/2012 de 15 de Junho de 2012 - Nomear a Comissão para fazer parte da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Inês - Bahia e dá outras providências
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092 e 094/2012.
28/06/2012 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite nº 012/2012 - Empresa M.E. de Aguiar Abissamra PLAYGROUNDS-EPP.
28/06/2012 - Outros - Homologação - Processo licitatório CC nº 012/2012 - Empresa M.E. de Aguiar Abissamra PLAYGROUNDS-EPP.
26/06/2012 - Leis - Lei Nº 450/2012 de 12 de Junho de 2012
26/06/2012 - Leis - Lei Nº 448/2012 de 16 de Maio de 2012
26/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 20/2012 de 15 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
25/06/2012 - Carta convite - Homologação CC 011/2012 - Objeto: Locação de Serviços no fornecimento de Equipamentos e Sistemas que viabilizem o bom funcionamento dos Festejos Juninos deste Municipio nos dias 22 e 23 de junho. (Empresa: L de Jesus Santos de Itajiba).
22/06/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Cláusula terceira-valor do Contrato nº 093/2012 - Tomada de Preço 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na reforma da Praça Claudio Hegeer, que fazem entre si, o município de Santa Inês.
19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 093/2012 - Empresa Contratada: Construtora Moto Passos LTDA.
19/06/2012 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preço nº 002/2012.
19/06/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço nº 002/2012.
18/06/2012 - Decretos - Lei N° 449, de 12 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências
18/06/2012 - Carta convite - Carta Convite 013/2012 - Objeto: Reforma das Unidades Básicas de Saúde.
15/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 015, 016, 017, 018 e 019/2012 de 10 de maio de 2012.
15/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 042.1/2012 - Empresa: Ortomec Serviços Medicos LTDA-ME
14/06/2012 - Inexigibilidade - Carta Convite e Inexigibilidade CC nº 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de 1 (um) Playground em peças plásticas de Polietileno Retomoldado e Micronisado.
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 029/2011. (Contratada: Médica Juliana Brito Leite).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 049.7/2011. (Contratado: Icaro da Silva Chalegre).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 049.4/2011. (Contratada: Elsa Fabiola Torres de Cruzado).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 018/2011. (Contratado: Paulo Liram Galvão Dourado).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 020/2011. (Contratado: Ricardo de Oliveira Viñal).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 021/2011. (Contratado: Ricardo de Oliveira Viñal).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 022/2011. (Contratada: Médica Odontóloga Juliana dos Santos Sena).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 025/2011. (Empresa vencedora: Ortomec Serviços Médicos Ltda).
28/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 432/2011, de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Inês- Bahia e dá outras providências.
28/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 433/2011, de 18 de Abril de 2011 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
28/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 434/2011, de 18 de Abril de 2011 - Autoriza o poder legislativo a ceder através de convênio, servidor a órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, bem como a órgãos do poder legislativo ou judiciário.
28/06/2011 - Portarias - Portaria N.º 046/2011 de 22 de Junho de 2011 - Convocar os funcionários: Rosemary Ferreira dos Santos, Ednaldo Nascimento Santos e Suely Oliveira Fontana a comparecerem no prazo de 30 dias, a sede desta Prefeitura, situada a Praça Coronel Luís Vieira Coelho nº 01 Centro, sob pena de caracterização de abandono do cargo, previsto no Artigo 113, parágrafo II da Lei nº 307/2002.
20/06/2011 - Carta convite - Carta Convite nº 009/211 - Objeto: Prestação de serviços na locação de estrutura, palco, som. No abrilhantamento dos Festejos Juninos desta cidade que serão realizados no período de 23 a 25 de junho de 2011. Santa Inês, 03 de junho de 2011. (Contratado: Epyson Eventos e Produções Artísticas Ltda ME).
20/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 050/2011 - Objeto: Apresentação de Shows musicais com as Bandas: Paulinho Boca de Cantor, Banda Os Balas do Forró, Banda Portal da Bahia, José Augusto, Banda Expresso Musical, Esquema Music, Banda Baião de Dois, Doce Desejo, Menina do Céu, Laço de Ouro, Delson Moreno. No abrilhantamento dos Festejos Juninos desta cidade que serão realizados no período de 23 a 25 de junho de 2011. (Contratado: Epyson Eventos e Produções Artísticas Ltda ME).
15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - 2.º Aditivo ao Contrato 228/2010 ? Objeto: Cláusula Segunda - Prazo: O prazo contratual ficará prorrogado por mais 60 (sessenta) dias)a contar da data de assinatura deste termo aditivo, tendo seu encerramento em 02 de julho de 2011. Santa Inês, 02/05/2011. (Contratado: Valdir Barreiro Projetos e Construções Ltda.)
15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - 3. º Termo Aditivo ao Contrato nº. 228/2010 - Objeto: Cláusula Terceira - VALOR -Fica aditivado o valor de R$ 71.588,83 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), perfazendo 48% do valor global do contrato, com base no art. Art. 65, I, b, § 1 da lei 8.666/93. Santa Inês, 02/05/2011. (Contratado: Contratado: Valdir Barreiro Projetos e Construções Ltda.)
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.2/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.3/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.4/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.5/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.7/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.8/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.9/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.11/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.12/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004.16/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.7/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.8/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.9/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.10/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.11/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.5/2011
14/06/2011 - Leilão - Inexigibilidade Nº 003.6/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 002.5/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 002.6/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.2/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.3/2011
14/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003.4/2011
22/06/2010 - Tomada de preço - Atos de Homologação Tomada de Preço Nº 007/2010 - Objeto: Aquisição de uma Caçamba Coletora Compactadora de Lixo. (Contratada: RT Locação de Veículos e Equipamentos Ltda ME).
21/06/2010 - Outros - Ato de Homologação Carta Convite nº011/2010 ? Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde da Família, neste município (Empresa: Rio Engenharia Ltda.).
18/06/2010 - Leis - Lei N°. 415, de 17 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
11/06/2010 - 1º Quadrimestre - - Republicação com Correções: Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, Referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2010.
02/06/2010 - Carta convite - Ato de Homologação Carta Convite nº008/2010 - (Empresa: MM3 Engenharia Ltda EPP).
22/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 394/2009, de 13 de Março de 2009 - Autoriza o Executivo do Município de Santa Inês a celebração de Convênios, Consórcios, Contratos, comodatos e aditivos com entidades estatais, autárquicas, paraestatais, associações ou particulares, e dá outras providências.
22/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 395/2009, de 13 de Março de 2009 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês-Ba e dá outras providências.
22/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 396/2009, de 24 de Março de 2009 - Cognomina o Ginásio de Esporte de Santa Inês de Raimundo Coelho de Souza e dá outras providências.
22/06/2009 - Leis - Lei municipal nº. 397/2009, de 25 de Março de 2009 - Autoriza o Prefeito Municipal de Santa Inês, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A - Embasa, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento de Débito com Automação do Repasse do Crédito.
22/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 398/2009, de 11 de Maio de 2009 - Autoriza a doação de imóvel a Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
22/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 399/2009, de 11 de Maio de 2009 - Autoriza o Prefeito Municipal de Santa Inês, cognominar a Unidade de Saúde da Família Nova Santa Inês de Unidade de Saúde da Família Odorico Batista Marchi.
18/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 048/2009 de 16 de Junho de 2009 - Fica destinada uma área de terra totalizando 2.800 m² (dois mil e oitocentos metros quadrados), com a finalidade específica para construção de uma Creche/Pré-escola, próximo aos Conjuntos Habitacionais: Nova Santa Inês e Urbis.
18/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 047/2009 de 01 de Junho de 2009. Ficam nomeados para os Cargos de Provimentos temporários o Senhores: Jonas Santos Oliveira, Sirlei Nascimento de Almeida Sena, Marinélia da Silva Ferreira, Jorge Souza Santos Assist.de Obras e Serv. Públicos
18/06/2009 - Decretos - Decreto Municipal n.º 046 de 25 de Maio de 2009. Desafeta bens móveis do Município com a finalidade de alienação.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 045/2009 de 15 de Maio de 2009. Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Santa Inês e da outras providências.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 044/2009 de 15 de Maio de 2009 - Estabelece Luto Oficial por três dias em decorrência do falecimento do General José de Souza Pinto.
18/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 043/2009 de 04 de Maio de 2009 - Fica exonerada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Rosenilda Santos Assunção Encarregado de Segurança de Prédios Público
18/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 042/2009 de 04 de Maio de 2009 - Fica nomeado para o Cargo de Provimento temporário o Senhor: Luís Gonzaga de Oliveira Assist.de G. de Ed. De Jovens e Adultos
18/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 041/2009 de 04 de Maio de 2009 - Fica nomeada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Maria Valmira Passos Santana Assist. de G.de Educ.B.Polit.Educ.e Planej.
09/06/2009 - Tomada de preço - Tomada de preço nº011/2009 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas do município.
19/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 114/2008 - Objeto: Apresentação de Shows Musicais no abrilhantamento dos festejos juninos (Contratado: AJ Promoções e Publicidades Ltda.).
19/06/2008 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2008 - Objeto: Apresentação de Shows Musicais no abrilhantamento dos festejos juninos (Contratado: AJ Promoções e Publicidades Ltda.).
18/06/2008 - Outros - Convocação - Torna público aos candidatados inscritos no Processo Seletivo n.º 001/2008, que a prova inscrita será realizada no dia 20 de junho de 2008 ás 08:30 no Gruipo Escolar Municipal Prisco Viana.
11/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 004/2008 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza destinados ao Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, Unidades de saúde da Família, Cantina da Merenda Escolar, Creches Municipais e Setor de Segurança Pública.
10/06/2008 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº. 008/2008 - Objeto: Execução de obras de Recuperação e Reforma de Unidades de Saúde no Município de Santa Inês (Contratado: Lune Projetos e Construções Ltda.).
05/06/2008 - Concurso - 2.ª Convocação - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2005, a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês até o dia 18 de junho de 2008.
04/06/2008 - Concurso - 2ª Convocação Concurso Público Municipal 001/2005 - Convoca os candidatos aprovados a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês até o dia 18 de junho de 2008.
04/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 003/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedo e assentamento de meio fio em diversas ruas da sede do Município.
03/06/2008 - Carta convite - Carta Convite 009/2008 - Objeto: Locação de Veículo para transporte de pacientes carentes para realização de exames e consultas da cidade de Santa Inês para a Capital do Estado.
03/06/2008 - Outros - 2.ª Convocação - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2005, a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês até o dia 18 de junho de 2008.
29/06/2007 - Leis - Lei n°. 368/2007, de 20 de junho de 2007 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Inês para o Exercício de 2008, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º. da Constituição Federal combinado com os arts. 62 e 159, §2º. da Constituição Estadual e art. 4º. da Lei Complementar nº. 101/2000.
29/06/2007 - Leis - Lei nº. 369, de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
29/06/2007 - Decretos - Decreto Municipal nº. 022/2007, de 21 de junho de 2007 - Convoca a 3ª Conferência Regional das Cidades da Bacia do Rio Jiquiriçá como etapa preparatória Regional da 3ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2007, em Mutuípe, sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal do Jiquiriçá.
28/06/2007 - Tomada de preço - Republicação do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2007 - Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio em diversas ruas da sede do Município.
26/06/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2007 - Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio em diversas ruas da sede do Município
26/06/2007 - Decretos - Decreto Municipal nº. 021/2007, de 21 de junho de 2007 - Convoca a 2ª Conferência de Saúde do Município para os dias 18 e 19/07/2007.
26/06/2007 - Decretos - Decreto Municipal nº. 014/2007, de 15 de maio de 2007 - Nomeia os Membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22/06/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Reconhece e ratifica a inexigibilidade de Licitação, Processo nº 013/2007 em favor da empresa AJ Promoções e Publicidades Ltda.
08/06/2007 - Concurso - Republicação da Convocação da candidata Manuela Santos Assis - Fisioterapeuta aprovada no Concurso Público nº 001/2005
06/06/2007 - Concurso - Republicação da Convocação da candidata Manuela Santos Assis - Fisioterapeuta aprovada no Concurso Público nº 001/2005
05/06/2007 - Concurso - Convocação da candidata Manuela Santos Assis - Fisioterapeuta aprovada no Concurso Público nº 001/2005
-
2020 - MAIO
14/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 053/2020 de 14 de Maio de 2020 - Designar o servidor Geraldo da Silva Brandão matrícula 352, Diretor de Departamento, para concomitantemente com suas atribuições do cargo, também exercer a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Inês.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2020 Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015/2020 Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
11/05/2020 - Resoluções - Resolução N° 04 de 11 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
11/05/2020 - Resoluções - Resolução N° 05 de 11 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
08/05/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 ? FMS - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
08/05/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 ? FMS - Monteiro Comércio Atacado de Material Hospitalar LTDA.
08/05/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 ? FMS - Romilson J de Souza.
05/05/2020 - Leis - Lei Nº 602/2020, de 05 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Santa Inês, Lei nº 598/2019 de 04 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 028/2019- FMS ? Empresa: (AMIC Consultorios Médicos Ltda ? ME).
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 032/2019- FMS ? Empresa: (Clinam Clinica Médica Ltda).
24/05/2019 - Decretos - Decreto nº 51/2019, de 26 de Março de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
24/05/2019 - Decretos - Decreto nº 133/2019, de 15 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
24/05/2019 - Decretos - Decreto nº 135/2019, de 15 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
24/05/2019 - Decretos - Decreto nº 145/2019, de 24 de Maio de 2019 - Revoga o decreto municipal nº 119/2019, de 05 de abril de 2019.
24/05/2019 - Outros - Edital Municipal nº 005/2019, de 24 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 107/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 108/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
24/05/2019 - Inexigibilidade - - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2019 - FMS - Contratado: Jhone Santos dos Reis - Resumo do Instrumento Contratual N°.096/2019 - FMS - Contratado: Jhone Santos Dos Reis
17/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Brasil Elétrica Comércio de Materiais Elétricos Ltda
17/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - Empresa: CKS Comércio de Veículos LTDA
17/05/2019 - Portarias - Portaria nº 037/2019, de 16 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial IV.
15/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Tomada de Preços 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Conjuntos Sanitários Domiciliares, nos termos do Convênio Funasa 01329/2017, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 86/2019, de 26 de Março de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 102/2019, de 28 de Março de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 104/2019, de 28 de Março de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 116/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 117/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 118/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 119/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 120/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 121/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 123/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 125/2019, de 05 de Abril de 2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 031/2019, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos Agentes Comunitários de Saúde para assunção ao cargo de forma temporária e dá outras providências.
09/05/2019 - Outros - Distrato ao Contrato Nº 006/2018 - FMS - Distrato que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia e a empresa ORTOMEC Serviços Médicos Ltda - Me.
09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 059/2018-FMS. (IMEJ ? Instituto Médico de Jaguaquara).
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 141/2019, de 07 de Maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 029/2018, de 24 de julho de 2018.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 142/2019, de 07 de Maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 088/2019, de 28 de março de 2019.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 143/2019, de 07 de Maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 097/2019, de 28 de março de 2019.
03/05/2019 - Outros - Retificação do Edital Nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificada Para o Conselho Tutelar Gestão 2020 ? 2023 - Dispõe sobre: prorrogação das inscrições, alteração da data de realização da prova de conhecimento, divulgação do conteúdo programático e dá outras providências.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2018 ? Objeto: Contratação de 01 (um) veículo tipo caminhão operacional com braços hidráulicos, plataforma elevada e cesto aéreo com alcance de 14 mts. , todo ferramental e equipamentos de segurança necessários para realização dos serviços de iluminação publica ou/e em evento patrocinado pelo município.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Esportivo em geral.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018, de 28 de maio de 2018 - Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.
28/05/2018 - Tomada de preço - - Tomada de Preços 003/2018 - Objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e reforma do Mercado Municipal, na sede do município
25/05/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicações - Ficam desconsideradas as publicações ocorridas, no dia 12/04/2018, Edição 1778 ? Inexigibilidade N° 009/2018 - PM e Contrato 053/2018 - PM.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº023/2018-Objeto:Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 007/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018-Objeto:Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos, por um período de 12 meses de forma estimativa.
23/05/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicações do dia 23/05/2018, Edição 1824-Homologações e Extratos de Contratos.
22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato nº014/2018-FMS.(Marcela Matheo Teixeira).
21/05/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
21/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
21/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato nº011/2018-FMS.(Essencial Saúde Serviços Médicos Ltda ME).
17/05/2018 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2018 ? FMS. (Higo Araújo Santos).
17/05/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual N°.063/2018 ? FMS de Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2018 ? FMS. (Higo Araújo Santos).
17/05/2018 - Leis - Lei Nº579/2018, de 17 de maio de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
17/05/2018 - Outros - Edital Municipal nº 003/2018, de 17 de maio de 2018-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº031/2018-Objeto:Aquisição de materiais de expediente, papelaria e didático para as diversas secretarias.
15/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 030/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) e gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato Nº 006/2018-FMAS Pregão Presencial 001/2018 ? Contratada: (E Souza dos Santos?ME).
15/05/2018 - Portarias - - Portaria N° 003, de 14 de maio de 2018 - Dispõe sobre o uso de uniformes pelos Servidores Públicos na função de Agente Comunitario de Saúde e Agente de Endemias lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
15/05/2018 - Dispensa - - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2018 - PM Pessoa Jurídica: Gerivaldo Alves dos Santos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 062/2018 - PM. Dispensa de Licitação 022/2018 - PM Processo ADM. : 123/2018 Pessoa Jurídica: Gerivaldo Alves dos Santos
14/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº028/2018.(Nadia Correia de Almeida ME).
14/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços nº006/2018 Pregão Presencial nº028/2018.(Nadia Correia de Almeida ME).
11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2018 ? Objeto: Contratação de 01 ( um ) veículo tipo caminhão munck, com braços hidráulicos e cesto aéreo, com capacidade mínima de 8 ton., equipado com lança de até 20 mts., todo ferramental e equipamentos de segurança necessários para realização dos serviços de iluminação publica ou/e em evento patrocinado pelo município.
11/05/2018 - Leis - Lei Nº578/2018, de 11 de maio de 2018-Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a expedir "Titulo Dominial", para imóveis localizados no perímetro urbano na sede do Município que não se encontram irregularmente escriturados e/ou ocupados por qualquer tipo de posse, por seus proprietários, desde que não prejudiquem os critérios técnicos e estéticos do plano de Urbanização da Cidade.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 061/2018 ? PM Contratada: (Ecovale Consultoria e Serviços Ltda ? Me).
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 034/2018 ? FMAS. Contratado: (Florisvaldo Matias Maia Filho).
10/05/2018 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2018 ? FMAS - Objeto: Locação de imóvel. Contratado: (Florisvaldo Matias Maia Filho).
10/05/2018 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 ? PM - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de consultoria ambiental para execução de serviços junto à secretaria de agricultura, pecuária e meio ambiente, neste município durante o período de maio a dezembro de 2018. Contratada: (Ecovale Consultoria e Serviços Ltda ? Me).
09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº036/2018-Objeto:Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos diversos, para atender as necessidades da Sec. Munic. de Adm. e Planejamento.
08/05/2018 - Decretos - - Edição Publicada Por: CONDESC - CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - Decreto Nº 0000001/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
08/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Edição Publicada Por: CONDESC - CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
08/05/2018 - 2º Bimestre - - Edição Publicada Por: CONDESC - CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
08/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 055/2018-PM. Pregão Presencial 014-2018 Empresa Contratada: Sandes E Coelho Ltda - Resumo do Instrumento Contratual N°. 056/2018-PM Pregão Presencial 014-2018 Empresa Contratada: J. Junior Negócios Ltda. ME - Resumo do Instrumento Contratual N°. 057/2018-PM. Pregão Presencial 014-2018 Empresa Contratada: J. Braga Rocha - ME
04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Não Homologação do Pregão Presencial nº 011/2018 do Processo Licitatório nº 066/2018 ? Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus originais de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item devera atender as normas da ABNT, ser de fabricação nacional e ter certificado ISO do fabricante, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I ? Termo de Referência.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Não Homologação do Pregão Presencial nº 015/2018 do Processo Licitatório nº 087/2018 ? Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos diversos, para atender as necessidades da Sec. Munic. de Adm. e Planejamento, conforme especificações constantes no Anexo I ? Termo de Referência.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção das diversas secretarias do município.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 038/2018, de 03 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
30/05/2017 - Decretos - Decreto nº 099/17 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
30/05/2017 - Pregão Eletrônico - - Adjudicação Pregão Presencial 009-2017 - Homologação Pregão Presencial 009-2017 - Ordem de Serviço Pregão Presencial 009-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 010-2017 - Homologação Pregão Presencial 010-2017 - Ordem de Serviço Pregão Presencial 010-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 011-2017. - Homologação Pregão Presencial 011-2017 - Ordem de Serviço Pregão Presencial nº 011-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 008-2017 - Homologação Pregão Presencial 008-2017 - Ordem de Compra Pregão Presencial 008-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 012-2017 - Homologação Pregão Presencial 012-2017 - Ordem de Compra Pregão Presencial 012-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 013-2017 - Homologação Pregão Presencial 013-2017 - Ordem de Compra Pregão Presencial nº 013-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 014-2017. - Homologação Pregão Presencial 014-2017 - Ordem de Serviço Pregão Presencial nº 014-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 015-2017 - Homologação Pregão Presencial 015-2017 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 015-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 017-2017 - Homologação Pregão Presencial 017-2017 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 017-2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial 019-2017 - Homologação Pregão Presencial 019-2017 - Ordem de Compra Pregão Presencial nº 019-2017
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017
29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 123/2017, de 29 de Maio de 2017 - Nomear o Sr. Anilson Borges dos Santos.
29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 122/2017 de 29 de Maio de 2017 - Tornar sem efeito a Portaria nº 120/2017, que trata da nomeação do Sr. Seliel Santos Silva, para o cargo de Assessor Especial I, CC06, da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 121/2017, de 29 de Maio de 201 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 222/2017 - Contratado (A): Tamiles Barreto de Deus.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 223/2017 - Contratado (A): Tarcisio Freitas Santana Moreira.
26/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 060/2017 - FMS - Objeto: Prestação de serviço com 30 horas semanais, como Nutricionista no Programa do NASF, no período de maio a dezembro de 2017.
26/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 061/2017 - FMS - Objeto: Prestação de serviços como Médico Clínico Plantonista no Hospital e Maternidade M. Maria Leandra na sede do Município de Santa Inês, em data determinada pela sua Diretoria no mês de maio de 2017.
26/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 119/2017 de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal por Aposentadoria Compulsória e dá outras providências.
25/05/2017 - Leis - Lei nº 555/2017 de 24 de Maio de 2017 - Denomina de Travessa Asteria Alexandrina de Jesus localizada na 1ª artéria da Rua José Fontana Filho nesta cidade de Santa Inês e dá outras providências.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços diversos, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
23/05/2017 - Outros - Errata de Publicação do Contrato 217/2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 16 de Maio de 2017, edição nº 1421.
23/05/2017 - Outros - Errata de Publicação da Inexigibilidade de Licitação 059/2017 ? FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 16 de Maio de 2017, edição nº 1421.
19/05/2017 - Decretos - Decreto Nº093/17 de Março de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017.
19/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 094/17 de Março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2017.
19/05/2017 - Outros - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços de assessoria como apoio administrativo em gestão de saúde pública a secretária municipal de saúde de Santa Inês ? Ba Resumo do Instrumento Contratual N°. 218/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria como apoio administrativo em gestão de saúde pública a secretária municipal de saúde de Santa Inês ? Ba Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 080/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços na tiragem de 1.200m³ de areia para reboco, destinados ao setor de infraestrutura deste município para serviços diversos. Resumo do Instrumento Contratual N°.219/2017 - Objeto: Prestação de serviços na tiragem de 1.200m³ de areia para reboco, destinados ao setor de infraestrutura deste município para serviços diversos. Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 070/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços de capina e roçagem manual, aplicação de herbicida, limpeza e retirada do mato nas vias públicas, no período de 10 a 30/04/2017. Resumo do Instrumento Contratual N°.165/2017 - Objeto: Prestação de serviços, por empreitada, para capina e roçagem manual, aplicação de herbicida, limpeza e retirada do mato nas vias públicas, no período de 10 a 30/04/2017. Retificação de Publicação - Contrato 189/2017.
19/05/2017 - Outros - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços de assessoria como apoio administrativo em gestão de saúde pública a secretária municipal de saúde de Santa Inês ? Ba Resumo do Instrumento Contratual N°. 218/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria como apoio administrativo em gestão de saúde pública a secretária municipal de saúde de Santa Inês ? Ba Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 080/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços na tiragem de 1.200m³ de areia para reboco, destinados ao setor de infraestrutura deste município para serviços diversos. Resumo do Instrumento Contratual N°.219/2017 - Objeto: Prestação de serviços na tiragem de 1.200m³ de areia para reboco, destinados ao setor de infraestrutura deste município para serviços diversos. Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 070/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços de capina e roçagem manual, aplicação de herbicida, limpeza e retirada do mato nas vias públicas, no período de 10 a 30/04/2017. Resumo do Instrumento Contratual N°.165/2017 - Objeto: Prestação de serviços, por empreitada, para capina e roçagem manual, aplicação de herbicida, limpeza e retirada do mato nas vias públicas, no período de 10 a 30/04/2017. Retificação de Publicação - Contrato 189/2017.
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 024/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias no exercício de 2017
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recauchutagem de pneus para veículos da frota municipal no exercício de 2017
17/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n° 022/2017 - Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais, Ultrassonografias, Eletrocardiogramas e Eletroencefalogramas destinados aos pacientes do Município de Santa Inês
17/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n° 023/2017 - Objeto: aquisição de materiais de construção em geral para manutenção de diversas secretarias no exercício de 2017.
16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 217/2017
16/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 059/2017 ? FMS - Objeto: Prestação de serviço com 20 horas semanais, como psicóloga no programa do NASF, no período de maio a dezembro de 2017 - Contratada: (.A?na Karla lima de Souza Gonçalves).
16/05/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018
16/05/2017 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018
16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato ao Contrato N.º 030/2017 - Distrato que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia e a Senhora Síntia Wanderléia Santos Lima.
12/05/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 074/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviço de arbitragem objetivando a realização do torneio de futebol de campo, composto por 12 (doze) equipes, a ser realizado no campo alternativo localizado na rua antonio bispo, nesta cidade no dia 30 de abril a partir das 08h00min. Resumo do Instrumento Contratual N°. 186/2017 - Objeto: Prestação de serviço de arbitragem objetivando a realização do torneio de futebol de campo, composto por 12 (doze) equipes, a ser realizado no campo alternativo localizado na rua antonio bispo, nesta cidade no dia 30 de abril a partir das 08h00min. Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 075/2017 ? PM Resumo do Instrumento Contratual N°. 187/2017. Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 076/2017 ? PM Resumo do Instrumento Contratual N°.188/2017. Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 077/2017 - PM Resumo do Instrumento Contratual N°.189/2017.
12/05/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 078/2017 ? PM - Objeto: Prestação de serviços treinamento e digitalizações de documentos em pdf pesquisável e adequação ao e-tcm com tamanho máximo de 5 mb (megabytes) por arquivo e tamanho máximo de 500kb (kilobytes) por página de arquivo, inserção dos mesmos no e-tcm das competências de 01/2017, 02/2017 e 03/2017. Resumo do Instrumento Contratual N°.191/2017 - Objeto: Prestação de serviços treinamento e digitalizações de documentos em pdf pesquisável e adequação ao e-tcm com tamanho máximo de 5 mb (megabytes) por arquivo e tamanho máximo de 500kb (kilobytes) por página de arquivo, inserção dos mesmos no e-tcm das competências de 01/2017, 02/2017 e 03/2017.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços diversos
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Publicação - Contrato 186/2017 - Retifica-se a publicação do Contrato 186/2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 12 de Maio de 2017, edição nº 1414. - Retificação de Publicação - Contrato 187/2017 - Retifica-se a publicação do Contrato 187/2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 12 de Maio de 2017, edição nº 1414.
09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação - Retificam-se as publicações dos contratos, em decorrência de falha na obtenção da numeração dos referidos Processos.
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 142/2017 Pregão Presencial 002-2017 Processo Adm. 082-2017 Empresa Contratada: MP Sandes Coelho Ltda
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 143/2017 Pregão Presencial 002-2017 Processo Adm. 082-2017 Empresa Contratada: Cássio Alves Rabelo - ME
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 144/2017 Pregão Presencial 002-2017 Empresa Contratada: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda - EPP
08/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 104/2017, de 08 de maio de 2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Santa Inês/BA e dá outras providências.
08/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 105/2017, de 08 de maio de 2017 - Institui o serviço de Assistência Judiciária Gratuita Município de Santa Inês/BA.
08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 110/2017, de 08 de maio de 2017 - Exonerar o servidor Alipio Sardinha Moreira do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Gari, matricula nº 156, em razão de aposentadoria voluntária.
05/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2017 Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 103/2017, de 05 de Maio de 2017 - Institui o Grupo de Trabalho para Estudo de Revisão do Código Tributário do Município de Santa Inês/BA.
05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 102/2017, de 05 de maio de 2017 - Exonerar a servidora Noemia Oliveira da Silva do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225, em razão de aposentadoria voluntária.
05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 101/2017, de 05 de maio de 2017 - Exonerar a servidora Laurinda Fellipe dos Santos do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 077, em razão de aposentadoria voluntária.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 102/2017, de 03 de maio de 2017 - Altera o Decreto nº 009 de 24 de Maio de 2016, sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 508 de 29 de junho de 2015 do município de Santa Inês-BA, e dá outras providências.
04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017, de 03 de maio de 2017 - Altera a Portaria nº 003/2016 de 31 de Maio 2016.
04/05/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial N° 005/2017 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário e motocicletas para manutenção das atividades das diversas secretarias do município, Homologação do Pregão Presencial N° 005/2017 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário e motocicletas para manutenção das atividades das diversas secretarias do município, Ordem de Compra do Pregão Presencial Nº 005/2017 - Empresas: Cresauto Veículos S/A, e Bahiasol Comércio de Veículos Ltda.
04/05/2017 - Outros - Edital Municipal nº 004/2017, de 04 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001-2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, referente à Manutenção da Merenda escolar, para atender aos alunos do Ensino Fundamental, Creche, Pré-Escola e EJA, para o Exercício de 2017.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 001-2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, referente à Manutenção da Merenda escolar, para Atender aos Alunos do Ensino Fundamental, Creche, Pré-Escola e EJA, para o Exercício de 2017.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Compra Pregão Presencial nº 001-2017 - Objeto: Gêneros alimentícios, referente à Manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos do Ensino Fundamental, Creche, Pré-Escola e EJA, para o Exercício de 2017.
03/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 060/2017 ? FMS. (Ecomed Serviços Médicos Ltda ? Me).
03/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 056/2017 ? FMS. (Givanildo T Soares ? Me).
03/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2017 ? FMS. (Mauricio Cunha Guimarães).
03/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017 ? FMS. (Warley Rocha Barros).
03/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 058/2017 ? FMS. (Roberto Barbosa dos Santos ? EPP).
03/05/2017 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual n°. 178/2017. (Roberto Barbosa dos Santos ? EPP).
03/05/2017 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual n°. 183/2017. (Warley Rocha Barros).
03/05/2017 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual n°. 177/2017. (Mauricio Cunha Guimarães).
03/05/2017 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual n°. 176/2017. (Givanildo T Soares).
03/05/2017 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual n°. 193/2017. (Ecomed Serviços Médicos Ltda ? Me).
31/05/2016 - Resoluções - '? Resolução Nº 05/2016 de 23 de Maio 2016-Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do Co-financiamento do Governo Estadual e do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social ? 2015, do Município de Santa Inês/BA.
30/05/2016 - Compras - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 06/2016 - Objeto: Contrato, para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, com entrega parcelada, para a Secretaria de Saúde, deste Município de Santa Inês-BA.
30/05/2016 - Compras - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 44/2016 ? Objeto: Prestação de serviços médico Plantonista do Hospital e Maternidade M. Maria Leandra na sede do município de Santa Inês-BA. Em datas determinadas pela Diretoria do Hospital e Maternidade M. Maria Leandra.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 45/2016 ? Objeto: Prestação de serviços médico Plantonista do Hospital e Maternidade M. Maria Leandra na sede do município de Santa Inês-BA. Em datas determinadas pela Diretoria do Hospital e Maternidade M. Maria Leandra.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 07/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de frutas para atender as escolas e creches municipais do município de Santa Inês ? BA.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 06/2016 - Objeto: Prestação de serviços na impressão de material gráfico, com entrega parcelada, para a Rede Pública Municipal de Ensino, deste Município de Santa Inês-BA.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 06/2016 - Objeto: Contrato, para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Santa Inês-BA.
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2016.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 03/2016 Processo Administrativo: S.M.I.S.P. Nº 67 /2016 Contrato: S.M.I.S.P. Nº 95 /2016 Contratado: Construter Projetos e Construções Ltda
24/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 010/2015, de 29 de Outubro de 2015 - Ficam nomeados os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB, para exercer o mandato no período de 29/10/2015 à 29/10/2017.
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº. 77/2014 - Em favor da empresa TOP4 Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda.
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº. 77/2014 - Em favor da empresa TOP4 Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda.
18/05/2016 - Outros - Resolução CMS/Santa Inês-BA Nº .010/2016 de 12 de Maio de 2016
18/05/2016 - Outros - Resolução CMS/Santa Inês-BA Nº .011/2016 de 12 de Maio de 2016
18/05/2016 - Outros - Resolução CMS/Santa Inês-BA Nº .012/2016 de 12 de Maio de 2016
18/05/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de recuperação de Pavimentação, pintura de meio fio, roçagens de estradas vicinais e consertos em mata-burros, do município de Santa Inês., no valor global de R$ 375.282,09 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos). A Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA.
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 100/2016 Processo Administrativo S.E.M.E.C Nº 69/2016 Contrato S.E.M.E.C Nº 49/2016 (Contratado: Josaná dos Santos Rocha)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 99/2016 Processo Administrativo SMDS 63/2016 Contrato SMDS 75/2016 (Contratado: Sr. Ailton Jose Brito)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 98/2016 Processo Administrativo S.M.S. Nº 88/2016 Contrato S.M.S. Nº 94/2016 (Contratado: Sr. Ailton Jose Brito)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 97/2016 Processo Administrativo S.M.A.P. Nº 59/2016 Contrato S.M.A.P. Nº 61/2016 (Contratado: Sr. Ailton Jose Brito)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 96/2016 Processo Administrativo SMDS 62/2016 Contrato SMDS 73/2016 (Contratado: Sr. Enio Souza Santana)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 95/2016 Processo Administrativo S.M.S. 84/2016 Contrato S.M.S. 92/2016 (Contratado: Neandro Natal Amaral dos Santos)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 94/2016 Processo Administrativo SMISP 51/2016 Contrato SMISP 45/2016 (Contratado: Neandro Natal Amaral dos Santos)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 93/2016 Processo Administrativo SEMEC 65/2016 Contrato SEMEC 45/2016 (Contratado: Neandro Natal Amaral dos Santos)
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 84/2016 Processo Administrativo S.E.M.E.C Nº 44/2016 Contrato S.E.M.E.C Nº 41.2/2016 (Contratado: Ednilson José de Souza).
18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 85/2016 Processo Administrativo SMS 81/2016 Contrato SMS 84/ (Contratado: Ednilson José de Souza).
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato SEMEC. N° 01/2016 ? Objeto: Altera-se a cláusula terceira - do valor, alterando o valor global em 11.68% de R$ 9.456,00 ( nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais )., para R$ 10.560,46 ( dez mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos)
13/05/2016 - Portarias - - Portaria S.E.M.E.C Nº 002/2016, de 02 de Maio de 2016. - Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, para compor o núcleo municipal de alfabetização e letramento - NALFA para o biênio 2016/2018.
12/05/2016 - Outros - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEMEC. N° 01/2016 - Objeto: Altera-se a Cláusula Terceira - Do Valor, alterando o valor global em 11.68% de R$ 9.456,00 ( nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais )., para R$ 10.560,46 ( dez mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Veículo S.M.S. N° 66/2016.
12/05/2016 - Outros - - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Veículo. S.M.S. N° 66/2016 ? Objeto: Inclusão de nova dotação orçamentária (Atividade) abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, ao instrumento inicial, do contrato, para locação do veículo VW/Novo Voyage de placa policial OKT 5387, para transporte de pacientes do povoado da Bela Mira e Assentamento Rancho Alegre, Zona Rural deste Município de Santa Inês-BA, para realização de exames na sede deste Município.
11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 54/2016 do Processo Administrativo: S.M.A.P. 21/2016 do Contrato: S.M.A.P. 36/2016- Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CDS Do Vale Do Jiquiriçá entre o Município de Santa Inês.
10/05/2016 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Nº 07/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para O Fornecimento Parcelado De Frutas, Para As Escolas E Creches Municipais Do Município De Santa Inês ? Ba.
10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Re-Ratificação de Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 40/2016 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria nos programas, projetos, e serviços do Fundo Municipal de Assistência Social, gestão do SUAS e do Programa Bolsa Família.
10/05/2016 - Outros - - Ratificação do Extrato de Contrato Nº 74/2016 do Pregão Presencial Nº 05/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e serviços de mão de obras (mecânico), dos veículos das Secretarias, desta Prefeitura Municipal de Santa Inês.
10/05/2016 - Outros - - Ratificação do Extrato de Contrato Nº 94/2016 do Pregão Presencial Nº 05/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e serviços de mão de obras (mecânico), dos veículos da Secretaria de Educação deste Município de Santa Inês.
06/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, com entrega parcelada, para a rede pública municipal de ensino, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, deste Município de Santa Inês-BA.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 43/2016 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 114/2016 Contrato: S.M.S. Nº. 135 /2016
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 42/2016 Processo Administrativo S.M.I.S.P. Nº 66/2016 Contrato S.M.I.S.P. Nº 57/2016
05/05/2016 - Outros - Pregão Presencial Nº05/2016 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 46/2016 Contrato: S.M.S. N° 150 /2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e serviços de mão de obras ( mecânico), dos veículos da Secretaria de Saúde de Santa Inês.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 05/2016 Pregão Presencial Nº 05/2016 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 43/2016 Contrato: S.M.A.P. Nº 74/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e serviços de mão de obras (mecânico), dos veículos das Secretarias, desta Prefeitura Municipal de Santa Inês. Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 05/2016 Pregão Presencial Nº 05/2016 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 24 /2016 Contrato: S.M.D.S. N° 120 /2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e serviços de mão de obras ( mecânico), dos veículos da Secretaria de Assistência Social de Santa Inês. Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 05/2016 Pregão Presencial Nº 05/2016 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 46/2016 Contrato: S.M.S. N° 150 /2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e serviços de mão de obras ( mecânico), dos veículos da Secretaria de Saúde de Santa Inês.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 04/2016. Contrato: S.M.S. N° 117/2016 - Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hopspitalares Ltda.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 04/2016 Contrato: S.M.S. N° 116/2016 - Contratado: GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 04/2016. Contrato: S.M.S. N° 118/2016 - Contratado: Okey Med-Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.
28/05/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº 77/2014.
28/05/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 11/2015 ? Objeto: Referente a prestação de serviço com 40 horas semanais, como odontólogo na USF Abgail Feitosa, do município de Santa Inês-BA.
28/05/2015 - Outros - Errata N.º 002/2015 - Edital Convocação Audiência Ública N° 001/20151º Quadrimestre/2015.
28/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 16/2015 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 142 /2015.
27/05/2015 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2015 1º Quadrimestre/ 2015 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2015, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.
26/05/2015 - Decretos - - Errata N.º 001/2015 - Decreto N.º 005/2015 - GAB.
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
20/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 15/2015 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 98 /2015.
20/05/2015 - Pregão Presencial - - Republicação do Pregão Presencial Nº. 13/2015 - Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 99/2015.
18/05/2015 - Leis - Lei N.º 507/2015, de 18 de maio de 2015 - Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual N.º 494/2014, e dá outras providências.
18/05/2015 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 12/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Apoio às Secretarias de Educação, Administração/Infraestrutura e Saúde, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais e/ou de saúde, suas áreas externas, e ainda serviços de condução de veículos, recepção de alunos, preparação e distribuição de alimentos; Manutenção dos jardins e praças do município e outros espaços públicos (serviço de jardinagem e serviços diversos de manutenção de infraestrutura) e desenvolvimento de projetos culturais e organização de feiras, conforme especificações no Termo de Referência - anexo I, ? BA.
18/05/2015 - Leis - - Lei N.º 507/2015, de 18 de maio de 2015 - Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual N.º 494/2014, e dá outras providências.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial N.º 10/2015 Processo Administrativo S.M.S. N.º 85/2015 - Contratos S.M.S. Nº 122, 123,124 125,126,127,128,129, 130/2015.
13/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº 05/2015 de 13 de Maio - CMAS
13/05/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 151/2015
13/05/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 152/2015
13/05/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 167/2015
13/05/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 173/2015
13/05/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 178/2015
13/05/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015 do Edital Nº 01/2015
13/05/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015 da Resolução Nº 01/2015
13/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 14/2015
30/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 036/2014, de 02 de Maio de 2014- Estabelece Procedimentos para Concessão de Férias no Âmbito da Prefeitura Municipal.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato S.M.I.S.P. Nº 111/2013 Tomada de Preços nº 04/2013 - Altera-se a Cláusula Sétima ? Prazo de Vigência .
27/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 039/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de recuperação de créditos tributários da empresa de telefonia móvel Telefônica Brasil S.A., do município.
27/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 40/2014 - Objeto: Prestação de serviços como psicóloga, para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, deste município de Santa Inês-Ba.
27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 78/2014.
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Da Tomada De Preço 01/2014.
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Da Tomada De Preço 02/2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014
21/05/2014 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº 015/2014 - Objeto: Contratação de Empresa, para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido, necessários a manutenção das atividades de atendimento a Saúde, USFs e SAMU, deste município de Santa Inês-BA.
21/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de pneus, e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Inês. (Empresa vencedora: M G R Pneus Ltda.).
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços S.E.M.E.C. nº 01/2014 - Objeto: Inclusão de nova dotação orçamentária (Projeto/atividade) abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, ao instrumento inicial, do contrato de prestação de serviços na reforma de 180 ( cento e oitenta ) cadeiras universitária das Escolas da rede Municipal de ensino deste Município.
21/05/2014 - Dispensa - Errata de Publicação do dia 07/05/2014 da edição n° 729 - Dispensa de Licitação n° 85/2014 - Objeto: O presente contrato tem como objeto os serviços especializados de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas das Unidades de Saúde da Família: Odorico B. Marchi, Dra. Abigail Feitosa e DR. Carlos Cajazeira, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, Sede do SAMU 192, desde município de Santa Inês-BA.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 017/2014 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 95/2014.
14/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 03/2014 - Objeto: Execução de pavimentação de Vias, no Município de Santa Inês
12/05/2014 - Pregão Presencial - Re-Ratificação da Homologação Do Pregão Presencial Nº 10/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos, Consultas especializadas, exames de Laboratório e Eletrocardiograma- para atender o Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Santa Inês
12/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 032/2014, de 17 de abril de 2014 - Estabelece o mês de julho, para que os Funcionários Públicos Municipais deementrada no pedido de Licença Prêmio.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 80/2014, N° 51/2014, N° 102/2014 do Pregão Presencial Nº 12/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 81/2014, N° 52/2014, N° 103/2014 do Pregão Presencial Nº 12/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 82/2014, N° 53/2014, N° 104/2014 do Pregão Presencial Nº 12/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 83/2014, N° 54/2014, N° 105/2014 do Pregão Presencial Nº 12/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.E.M.E.C. N° 61/2014 Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 071/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.E.M.E.C N° 61.2/2014 Processo Administrativo: S.E.M.E.C Nº 071/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.M.S N° 97/2014 Processo Administrativo: S.M.S Nº 77/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.E.M.E.C. N° 61.3/2014 Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 71/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.M.A.P. N° 71.2/2014 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 046/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.M.S N° 97.2/2014 Processo Administrativo: S.M.S Nº 77/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.M.I.S.P. N° 048/2014 Processo Administrativo: S.M.I.S.P Nº 053/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.M.S N° 095/2014 Processo Administrativo: S.M.S Nº 77/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 Contrato: S.M.S N° 96/2014 Processo Administrativo: S.M.S Nº 077/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 016/2014.
08/05/2014 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 81/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 09/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 010/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 011/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 013/2014.
31/05/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de pavimentação de ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio em concreto.
31/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Revogação das Licitações das Tomadas de Preços n° 02E03/2013.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013
31/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: 0. Constitui objeto deste Contrato, para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, para as Unidades de Saúde da Família (USFs), deste Município de Santa Inês-BA.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Pregão Presencial Nº 010/2013 Pregão Presencial: Nº 010/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 045/2013 Contrato: S.M.S. Nº 099/2013 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, Secretaria de Municipal Saúde, deste Município de Santa Inês-BA.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial: Nº 010/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 045/2013 Contrato: S.M.S. Nº 098/2013 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, para as Unidades de Saúde da Família (USFs), Vigilância Sanitária, Equipe das Endemias, Equipes de Agentes Comunitários de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Secretaria de Municipal Saúde, SAMU 192 e Hospital e Maternidade M. Maria Leandra, deste Município de Santa Inês-BA.
28/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Revogação das Licitações das Tomadas de Preços nº 02 e 03/2013 - Objeto: contratação de empresa para execução da obra pavimentação com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado.
28/05/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 230.2/2013 - Objeto: Realização de serviços médicos de análises clínicas, para este município de Santa Inês - BA.
28/05/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 233.2/2013 - Objeto: Realização de USG ? Diagnóstico por imagem, ECG ? Eletrocardiograma, incidências e laudos de Raios-X, para pacientes carentes deste município de Santa Inês ? BA.
23/05/2013 - Resoluções - - Resolução Nº 04 de 09 de maio de 2013 - Fica aprovado o Plano de Ação do SUAS WEB 2013 do Governo Federal.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 014/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 015/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 016/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 017/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 018/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 020/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 020/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 024/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Do Pregão Presencial Nº 025/2013.
23/05/2013 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Nº 020/2013.
23/05/2013 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Nº 030/2013.
23/05/2013 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Nº 031/2013.
23/05/2013 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Nº 032/2013.
23/05/2013 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Nº 033/2013.
22/05/2013 - Leis - Anexos 12, 13 E 14 Do Balanço Anual 2012 (Orçamentário, Financeiro E Patrimonial).
21/05/2013 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção e equipamentos, para manutenção das secretarias, do Município de Santa Inês-BA.
21/05/2013 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de pneus, e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA.
21/05/2013 - Outros - Errata da Publicação do dia 08/05/2013, Edição Nº513. Referente a dispensa de licitação nº 256/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 036/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 109/2013 Aviso.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2013 Processo Administrativo: SEMEC Nº 132/2013 Aviso.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 057/2013 Aviso.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 035/2013.
17/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº235/2013 Processo Administrativo: SEMEC Nº 117/2013 Contrato: SEMEC Nº 59/2013.
17/05/2013 - Outros - Errata Publicação do dia 16/04/2013, Edição nº 492. Referente à Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 40/2013 Contrato: S.M.S. N° 094/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Processo Administrativo: S.M.S. Nº 040/2013 Contrato: S.M.S. N° 094/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Processo Administrativo: S.M.S. Nº 040/2013 Contrato: S.M.S. N° 096/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 015/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 043/2013 Contrato: S.M.S. N° 089/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 015/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 043/2013 Contrato: S.M.S. N° 088/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 015/2013 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 043/2013 Contrato: S.M.S. N° 087/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 017/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 021/2013 Contrato: S.M.A.P. N° 056/2013
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 017/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 021/2013 Contrato: S.M.A.P. N° 057/2013
17/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 018/2013 Processo Administrativo: S.M.I.S.P. Nº 031/2013 Contrato: S.M.I.S.P. N° 062/2013
16/05/2013 - Outros - - Convocação Comissão Permanente de Licitação.
16/05/2013 - Outros - - Decisão Processo Administrativo da S.M.A.P. Nº 130/2013.
16/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 012/2013, de 18 março de 2013 - Reestruturar a Comissão Municipal do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, n° 029/2013, celebrado entre o Município de Santa Inês e a empresa Henmatel Serviços Especializados Ltda - ME.
16/05/2013 - Outros - Errata N.03/2013, de 22 de março de 2013.
16/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 02/2013 - Objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, com recursos do contrato de repasse nº 0244601-15/2007. Tomada de Preços Nº 03/2013 - Objeto: contratação de empresa para execução da obra pavimentação com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, drenagem superficial das Ruas: Emílio Cardoso, Dílson Galvão, Travessa Dílson Galvão e Bela Vista, nesta Cidade, com recursos do contrato de repasse nº 0313351-68/2009.
15/05/2013 - Portarias - Portaria n° 04012013, De 14 De Maio De 2013 - Nomeada A Comissão De Organização Da Conferencia Intermunicipal De Educação, Do Município De Santa Inês.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Publicação do dia 10/05/2013, Edição nº 517. Referente à Homologação Do Pregão Presencial Nº 028/2013.
14/05/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio em concreto, com recursos do contrato de repasse nº 0371929-54/2011.
13/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio em concreto, com recursos do contrato de repasse nº 0371929-54/2011.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Patrimonial - Ativo Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Patrimonial - Passivo Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro de Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Orçamentário - Despesas por Função Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Balanço Orçamentário - Despesas por Função Sub-Quadro - Execução de Restos a Pagar por Função Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ativas Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Demonstrativo das Variações Patrimoniais Passivas Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Questionário de Acompanhamento de Aplicação de Procedimentos Contábeis e Avaliação dos Sistemas de Informação Exercício: 2012.
10/05/2013 - Balanços orcamentario - Cadastro de Operações de Crédito Demonstrativo das Operações de Crédito que Compõem o Saldo da Dívida Consolidada Exercício: 2012.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2013.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Termo de Distrato ao Contrato Nº 160/2010.
09/05/2013 - Outros - Resultado Da Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Santa Inês-BA.
09/05/2013 - Outros - Chamada Pública Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Santa Inês-BA.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais para a ornamentação dos Festejos Juninos do Município, deste Município de Santa Inês-BA.
08/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 034/2013 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 042/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais penso, hospitalar, odontológico, medicamentos e equipamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, USFs, Assistência Farmacêutica Hospitalar e Farmácia Básica, do município de Santa Inês-BA.
08/05/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 03/2012.
08/05/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 04/2012.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 219.2/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços com 40 horas semanais como médica na USF Abgail Feitosa, deste município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 222.2/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço com 40 horas semanais, como Enfermeira na USF Drº Carlos Cajazeiras do município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 222.3/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço com 40 horas semanais, como Enfermeira na USF da Nova Santa (Odorico B. March), deste município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 222.4/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço com 40 horas semanais, como Enfermeira na USF Nova Santa Inês (Odorico B. March), na Zona Rural deste Município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 223.2/2013 - Objeto: presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Coordenadora da Atenção Básica do município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 226/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Nutricionista do município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 227/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço como Assistente Social do CRAS do município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 228/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições para Assessores Técnico, Jurídico e Contábil, a serviço neste Município de Santa Inês-BA.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 238/2013 - Objeto: Fornecimento de peças para manutenção do veículo caminhão compactador de lixo de placa JOM-2239, e veículo caçamba de placa JMJ ? 2258, lotados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, deste município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 245/2013 - Objeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil), paralelepípedos, para manutenção de ruas deste Município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 253/2013 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção do veículo micro ? ônibus de placa NTL - 4542, e ônibus de placa JOM ? 4684, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Santa Inês-Ba.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 256/2013 - Objeto: O contratado prestará serviços de locação de uma impressora HP 1102 para servir a Secretaria de Administração, deste Município de Santa Inês ? BA.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 259/2013 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção do veículo caminhão compactador de lixo de placa JOM-2239, e veículo caçamba de placa JMJ ? 2258, lotados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, deste município de Santa Inês-Ba.
07/05/2013 - Outros - 2ª Errata Referente à Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2013.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2013 Processo Administrativo S.M.S. Nº 133/2013 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a locação de veículos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa Inês-BA.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2013 Processo Administrativo SEMEC Nº 129/2013 Aviso - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços na impressão de Material Gráfico, com entrega parcelada, para a rede pública municipal de ensino, deste Município de Santa Inês-BA.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2013 Processo Administrativo SEMEC Nº 122/2013 Aviso - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de consumo com entrega parcelada para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Santa Inês-BA.
07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.
07/05/2013 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para locação de sistemas informatizados de contabilidade pública, folha de pagamento, gerenciamento de tributação, sistema de controle de patrimônio, protocolo, diária e financeiro, para a manutenção da Secretaria Municipal de Finanças do município de Santa Inês-BA.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2013 Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 065/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de cartucho toner, cartucho jato de tinta, peças de reposição de cartuchos e prestação de serviços na recarga de cartuchos e toners de impressoras laser e jato de tinta, para a Prefeitura Municipal de Santa Inês e para o Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Santa Inês-BA
06/05/2013 - Leis - Lei Nº 454/2012 de 03 de setembro de 2012 - Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Santa Inês para o quadriênio 2013-2016, e dá outras providências.
03/05/2013 - Outros - Errata - Publicação do dia 03/04/2013, Edição nº 482. Referente à Homologação Do Pregão Presencial Nº 016/2013.
03/05/2013 - Outros - Errata - Publicação do dia 29/04/2013, Edição nº 504. Referente à Homologação Do Pregão Presencial Nº 025/2013.
02/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 029/2013 - Processo Administrativo: S.M.A.P. Nº 108/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de pneus, e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 017, de 02 de Maio de 2013
02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 014A/2013, de 12 de Abril de 2013
30/05/2012 - Carta convite - Homologação CC 009/2012 - Objeto: aquisição/fornecimento de instrumentos musicais destinados a Fanfarra Musical deste municipio, formada por alunos das escolas da rede municipal de Ensino
22/05/2012 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade nº 042/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em gestão de patrimônio público municipal nesta cidade. (Contratado: SINTESE ? Consultoria e Treinamento em Área Pública Ltda).
18/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
18/05/2012 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2012
15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 086/2012 - Inexigibilidade nº 041/2012 - Objeto: Constitui objetivo deste contrato, a adoção de procedimento judicial e extrajudicial para impedir a cobrança mensal e pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a titulo de contribuições previdenciárias de 22%, sobre sua folha de pagamento, correspondentes a adicional de férias, hora extra, valores pagos no exercício das funções comissionadas, dentre outros. Visa também esta contratação, suspender tais contribuições, bem como recuperar os valores pagos indevidamente ao período dos últimos 5 anos, a contar da propositura da ação judicial. Bem como toda a parte tributaria de recuperação de credito para este Município. (Contratada: Magalhães & Campos Advocacia e Consultoria).
14/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2012 - Objeto: Reforma da Praça Claudio Hegger, localizada no centro da Cidade.
11/05/2012 - Carta convite - Errata Homologação Carta Convite 008/2012 - Onde se lê: 04 de maio de 2012; Leia-se: 02 de abril de 2012
11/05/2012 - Decretos - Decreto N.º 14/2012 de 07 de maio de 2012 - Designar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar para realizar a seleção das famílias beneficiárias afetadas pela seca e dá outras providências.
10/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 12/2012 de 03 de Maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência no Município de Santa Inês/Bahia, e dá Outras Providencias.
04/05/2012 - Carta convite - - Homologação Carta Convite 008/2012 - Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, utensílios e materiais de informática, para diversas secretarias. (Empresa vencedora: Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.).
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 196/2011 - (Empresa: Valdir Barreiro Projetos e Construções Ltda).
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - 2. º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 134/2011 - (Empresa: VALMER Monteiro de Almeida & CIA Ltda).
02/05/2012 - Outros - Balanço Patrimonial - Ativo Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais.
02/05/2012 - Outros - Cadastro de Operações de Crédito Demonstrativo das Operações de Crédito que Compõem o Saldo da Dívida Consolidada.
24/05/2011 - Decretos - Decreto nº 32/2011 de 24 de Maio de 2011 - Fica designada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Luciana dos Santos Dantas, Assist. Gerenc. Atenção Educando.
24/05/2011 - Decretos - Decreto nº 33/2011 de 24 de Maio de 2011 - Fica designado para o Cargo de Provimento temporário o Senhor: Márcio Carlos Duarte dos Santos, Enc.Seg. Prédios Públicos.
19/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011
19/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011
18/05/2011 - Resoluções - Conselho Municipal de Saúde - Resolução nº. 03/2011 - Aprovar o Relatório da Atenção Básica referente ao primeiro semestre de 2010 de Santa Inês.
18/05/2011 - Resoluções - Conselho Municipal de Saúde - Resolução nº. 04/2011 - Aprovar o Relatório da Atenção Básica referente ao segundo semestre de 2010 de Santa Inês.
18/05/2011 - Resoluções - Conselho Municipal de Saúde - Resolução nº. 05/2011 - Aprovar a Programação Anual de Saúde de Santa Inês, para o ano de 2010.
16/05/2011 - Leis - Lei Municipal nº. 432/2011, de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Inês- Bahia e dá outras providências.
16/05/2011 - Leis - Lei Municipal nº. 433/2011, de 18 de Abril de 2011 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
16/05/2011 - Leis - Lei Municipal nº. 434/2011, de 18 de Abril de 2011 - Autoriza o poder legislativo a ceder através de convênio, servidor A órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, bem como a órgãos do poder legislativo ou judiciário.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato 228/2010 - Objeto: prazo contratual ficará prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura deste termo aditivo, tendo seu encerramento em 30 de abril de 2011. (Contratado: Valdir Barreiro Projetos e Construções Ltda).
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº. 160/2010 - (Contratado: Sincol ambiental Ltda. cláusula terceira - preço, condições de pagamento reajustamento).
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº. 160/2010(Contratado: MM3 Engenharia Ltda).
05/05/2011 - Contratos e Adtivos - 1. º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 228/2010 - Que fazem entre si, o Município de Santa Inês e Empresa Valdir Barreiro Projetos e Construções Ltda.
05/05/2011 - Contratos e Adtivos - 1. º Termo Aditivo ao Contrato nº. 160/2010, Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si, o Município de Santa Inês e empresa Sincol Ambiental Ltda.
05/05/2011 - Contratos e Adtivos - 2. º Termo Aditivo ao Contrato nº. 180/2010, Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si, o Município de Santa Inês e Empresa MM3 Engenharia Ltda EPP
28/05/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº011/10 - Objeto: Contrata empresa para prestação de serviços na construção de uma Unidade de Saúde da Família no Município.
24/05/2010 - Inexigibilidade - - Errata Inexigibilidade Nº 005/2010 - Na edição n.º 216 de 18 de maio de 2010, onde Ler-SE Jaguaquara, 18 de maio de 2010. Leia-SE: Santa Inês, 18 de maio de 2010.
24/05/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 006/2010 ? Objeto: Apresentação de show musical com a Banda Nordestinidade, no abrilhantamento dos Festejos Juninos desta cidade que serão realizados no período 23 a 26 de junho de 2010. (Empresa vencedora: AJ Promoções e Publicidades Ltda.).
24/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
24/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010.
20/05/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº008/10 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços na construção de Quadra Poliesportiva.
20/05/2010 - Leis - Lei Nº 410/2010, de 19 de Maio de 2010 - Denomina de Rua Nivaldo Teixeira Amorim a artéria que inicia na Rua Leonel dos Santos e dá outras providências.
20/05/2010 - Leis - Lei Nº 411/2010, de 19 de Maio de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providencias.
20/05/2010 - Leis - Lei Nº 412/2010 de 19 de Maio de 2010 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN e dá outras providências.
20/05/2010 - Leis - Lei nº 413/2010 de 19 de Maio de 2010 - Define obrigações de pequeno valor no ambito do Municipio de Santa Inês- Ba.
18/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2010 - Em favor da Empresa: CLM Comércio de Serviços.
08/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço 007/2010 - Objeto: Aquisição de Coletor Compactador de Lixo
07/05/2010 - Decretos - Decreto N.º 031/2010 de 07 de Maio de 2010 - Fica nomeado o Sr. Alfredo José de Barros Filho , Secretário Municipal de Saúde, para Gestor do Fundo Municipal de Saúde ? FUMSAÙDE, nos termos da Lei Municipal n..º 210/2005
05/05/2010 - Decretos - Decreto n.º 031/2010 de 30 de Abril de 2010 - Designa para o Cargo de Provimento temporário a Senhora Josilene Brito Silva.
28/05/2009 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço n.º 009/2009 - (Empresas: Vencedoras: Mercadão do Povo Ltda, Jasiel Braga Rocha, Sandes e Coelho Ltda, MP Sandes e Coelho Ltda. e Dantas Fort Consultoria de Vendas e Representações Ltda).
27/05/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço 010/2009 - Objeto: Fornecimento combustíveis e derivados, destinados ao para abastecimentos e manutenção dos veículos próprios e locados a Prefeitura de Santa Inês.
21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato - Contrato n.º 092.1/2009. (Contratado: Empresa José Antunes de Souza).
20/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
20/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
08/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 115/2009 - Objeto: Pavimentação a paralelepípedos e assentamento de meio fio com drenagem superficial em passeios e ruas do Município de Santa Inês-Ba. (Contratada: Barbosa & Iglesias Construtora Ltda.)
08/05/2009 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço n.º 008/2009 - Objeto: Pavimentação a paralelepípedos e assentamento de meio fio com drenagem superficial em passeios e ruas do Município de Santa Inês-Ba. (Vencedora: Barbosa & Iglesias Construtora Ltda.)
06/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 092.1/2009 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados destinados aos veículos próprios e locados a Prefeitura. (Contratada: José Antunes de Souza (Posto Antunes))
05/05/2009 - Tomada de preço - Errata de Licitação Tomada de Preço nº009/2009 feita na edição do dia 20 de abril - Onde se lê 09 de maio, leia-se 15 de maio.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 040/2009 de 30 de Abril de 2009 - Fica nomeada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora Ana Rita Santos Ribeiro Chefe de Departamento da Sec. M. Desenv. Social.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 039/2009 de 30 de Abril de 2009 - Fica exonerada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora Ana Rita Santos Ribeiro Encarregado de Segurança de Prédios Públicos.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 038/2009 de 30 de Abril de 2009 - Fica nomeado para o Cargo de Provimento temporário o Senhor Alfredo José de Barros Filho Secretário Municipal de Saúde
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 037/2009 de 30 de Abril de 2009 - Fica exonerada do Cargo de Provimento temporário a Senhora Edimárcia Reis Menezes Secretária Municipal de Saúde.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 036/2009 de 30 de Abril de 2009 - Fica nomeada para o Cargo de Provimento temporário a Senhora Eliene da Silva Oliveira Silva Diretor Escolar.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 035/2009 de 30 de Abril de 2009 - Fica exonerado do Cargo de Provimento temporário a Senhora Vera Lúcia Meneses de Barros Diretor Escolar , João da Conceição Administrador de Povoados.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 034/2009 de 15 de Abril de 2009- Ficam nomeadas para o Cargo de Provimento temporário a Senhora: Maria dos Ramos Ferreira Assist. de G. de Educ. B. Polít. Educ. e Planej.
04/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 031/2009 de 06 de Abril de 2009 - Ficam nomeados para os Cargos de Provimento temporário.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - Concurso - Processo Seletivo Simplificado, Extrato de Edital - Estão abertas às inscrições à seleção Publica de candidatos para provimento de 30 vagas de Estagiário Social.
16/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Errata Tomada de Preço - Onde Lê-se: no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, Creches Municipais, Cantina da Merenda Escolar e Setor de Segurança Pública; Leia-se: No fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, Creches Municipais, Cantina da Merenda Escolar, Setor de Segurança Pública, e Unidades de Saúde da Família.
15/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço n.º 002/2008 - Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, Creches Municipais, Cantina da Merenda Escolar e Setor de Segurança Pública, no Município de Santa Inês.
13/05/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 008/2008 - Objeto: Reforma das Unidades de Saúde da Família Drª Abigail Feitosa, Drº Carlos Cajazeiras e Nova Santa Inês, do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra, todos na sede do Município e dos Postos de Saúde dos Povoados da Lagoa Queimada, Bela Mira e Lagoinha, todos na zona rural do Município.
-
2020 - ABRIL
28/04/2020 - Portarias - Errata de Publicação - Portaria Nº 049/2020, de 24 de fevereiro de 2020.
22/04/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 ? FMAS - Agenor Braga.
22/04/2020 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N° 045/2020 ? FMAS - Processo Administrativo Nº 140/2020 - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 ? FMAS - Agenor Braga.
22/04/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 ? FMAS - Amanda Mirelle Souza Santos.
22/04/2020 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 046/2020 ? FMAS - Referente ao Processo Administrativo Nº 143/2020 - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 ? FMAS - Amanda Mirelle Souza Santos.
22/04/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 ? FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
22/04/2020 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 047/2020 ? FMAS - Processo Administrativo Nº 144/2020 - Dispensa de Licitação Nº 030/2020 ? FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
22/04/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 ? FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
22/04/2020 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 048/2020 ? FMAS - Processo Administrativo Nº 145/2020 - Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
07/04/2020 - Decretos - Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 034/2020.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas, para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês ? Estado da Bahia.
06/04/2020 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 ? FMAS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento imediato de peixes refrigerados, para atender as famílias carentes cadastradas no programa bolsa família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
06/04/2020 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N° 037/2020 ? FMAS Dispensa de Licitação 024/2020 ? FMAS Processo Adm: 113/2020 - Empresa Contratada: Frijel Frigorifico e Estivas Jequié Ltda.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Inês por ter expirado o mandato eletivo, bem como a Licença Maternidade, a Sra. Mariele Valentim Lugão.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 032/2020 de 01 de Abril de 2020 - Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de Santa Inês para o mandato eletivo do quadriênio 2020/2024, a Sra. Mariele Valentim Lugão, conselheira suplente.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 045/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
30/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2019 - RP - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais
29/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N.º 004/2019 ? Empresa: ARMATEC Construções EIRELI
29/04/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 004/2019 ? Empresa: ARMATEC Construções EIRELI
29/04/2019 - Portarias - - Portaria Nº 028/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências. - Portaria Nº 029/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências - Portaria Nº 030/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 111/2018-FMS ? Empresa: (ALFRS Indústria de Móveis Ltda. ME).
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2018-PM - Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor ? Me
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2018-FMS - Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor ? Me.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 346/2017 - GEYZA Carla Andrade dos Santos Melhor ? ME
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 347/2017 - Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor ? Me.
25/04/2019 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2019, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº018/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde
23/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Contrato 013/2019 ? PM - Retifica-se a publicação do Contrato 055/2019 - FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 22 de Março de 2019, edição nº 2143.
22/04/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 ? FMAS - Priscila Santana da Costa.
22/04/2019 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual n°.048/2019 ? FMAS Referente ao Processo Administrativo nº 131/2019 e Inexigibilidade de Licitação 006/2019 ? FMAS - Priscila Santana da Costa.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 138/2019 - PM Dispensa de Licitação Nº 046/2019 ? PM-Adriano Anunciação dos Santos
17/04/2019 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 ? PM-Adriano Anunciação dos Santos
16/04/2019 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº019/2019-FMS-Clinica de Olhos Calheira Ltda
16/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso nº 02/2019 - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração publica municipal
16/04/2019 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual n°. 112/2019 - PM Referente ao Processo Administrativo nº 119/2019 e Dispensa de Licitação 043/2019 ? PM - Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Santa Inês ? BA.
15/04/2019 - Outros - Edital de Retificação do Edital Nº 001/2019 ? CMDCA.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2019-Objeto:Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101
12/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019-P.C. Bernardino Santos (Irrigação & Cia)
12/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº011/2019-P.C. Bernardino Santos (Irrigação & Cia)
11/04/2019 - Pregão Presencial - Errata Na edição n° 2164, pag. 02, do Diário Oficial do Município do dia 03/04/2019, na Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 003/2019 (licitações)
09/04/2019 - Leis - Lei Nº 589/2019, de 08 de abril de 2019 - Da o nome de Casa do Conhecimento Professora Iracema Sena Souza à Creche situada à Rua Wagner Nery Costa e dá outras providencias.
09/04/2019 - Leis - Lei Nº 590/2019 de 08 de abril de 2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês ? Bahia e dá outras providencias.
08/04/2019 - Atas - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Nº 098/2018 - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Tiago Oliveira Fróes ? ME.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Nº 078/2018-Objeto:Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da Merenda Escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, referente ao exercício de 2019, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, por um período de 12 meses de forma estimativa.
08/04/2019 - Outros - Edital Municipal Nº 003/2019 de 05 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do artigo 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos no diário oficial da União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades do Município de Santa Inês ? BA.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2019 - Empresa: Tiago Oliveira Fróes ? Me (Design Olliver).
02/04/2019 - Decretos - Decreto n° 111/2019 de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Santa Inês, exercício de 2018 e dá outras providências.
02/04/2019 - Outros - ? Edital Nº 02 de 02 de Abril de 2019 - Convocação de Candidato Suplente Para Avaliação Médica e Entrega de Documentos Para Assunção de Cargo Forma Temporária.
02/04/2019 - Resoluções - Resolução n°05 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre, Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
01/04/2019 - Decretos - - Decreto nº 34/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 35/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 38/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 40/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 44/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 47/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 48/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 49/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências - Decreto nº 55/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências. - Decreto nº 56/2019 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
01/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 014/2019 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa do ramo para o fornecimento imediato de peixes refrigerados e outros gêneros alimentícios, para atender as famílias carentes cadastradas no programa bolsa família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade
01/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 015/2019 - Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração publica municipal
27/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 014-2018 - J. Junior Negócios LTDA ME, J. Braga Rocha ? ME e Sandes e Coelho LTDA.
27/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 008/18 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
27/04/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 007/18 de março de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018
26/04/2018 - Portarias - Portaria N.º037/2018 de 26 de abril de 2018-Concede Apostilamento do Grupo Especial para o Permanente do Plano de Cargos Salários e Vencimentos as servidoras que indica e dá outras providencias.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 015/2018, de 26 de Abril de 2018 - Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude do feriado do Dia do Trabalhador.
25/04/2018 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2018 ? FMAS - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Nélio Gomes, S/Nº, Santa Inês - Bahia, conforme consta na escritura particular do imóvel destinado, a residência de pessoa carente de recursos financeiros, (aluguel social) residente neste município. Resumo do Instrumento Contratual N°031/2018 ? FMAS ? Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Nélio Gomes, S/Nº, Santa Inês - Bahia, conforme consta na escritura particular do imóvel destinado, a residência de pessoa carente de recursos financeiros, (aluguel social) residente neste município.
24/04/2018 - Dispensa - Errata das Dispensas de Licitação 003/2018 ? FMS e 004/2018 ? FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 12 de Abril de 2018, edição nº 1778.
24/04/2018 - Dispensa - Errata das Dispensas de Licitação 003/2018 ? FMS e 004/2018 ? FMS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 12 de Abril de 2018, edição nº 1778.
20/04/2018 - Portarias - Portaria nº 036/2018, de 20 de abril de 2018 ? Exonerar o Sr. José Raimundo Santos Miranda, do cargo de Chefe de Setor de Serviços Gerais, CC13, previsto no quadro de pessoal, estabelecido pela Lei nº 548/2017.
19/04/2018 - Outros - Extrato de Revogação do Termo de Permuta ? Objeto: Normatiza o desfazimento da permuta entre os municípios, envolvendo os servidores efetivos: Rita Moraes da Cruz, lotada na Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Itaquara, atuante na recepção da Unidade Básica de Saúde, e Cristiane Alves de Araújo, auxiliar de enfermagem, servidora do quadro da Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA.
18/04/2018 - Decretos - Decreto nº 014/2018 de 18 de abril de 2018 - Altera o Decreto nº 138/2017, quanto à composição da Comissão para realização de processo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de atendimento móvel de urgência ? SAMU 192 de Santa Inês/BA e dá outras providências.
18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 017/2018, de 18 de abril de 2018 ? Exonerar a Sra. Keila Santos de Jesus, do cargo de Assessora Especial III, CC13, previsto no quadro de pessoal, estabelecido pela Lei nº 548/2017.
18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 018/2018, de 18 de abril de 2018 - Exonerar a Sra. Adriana dos Santos Silva, do cargo de Assessora Especial III, CC13, previsto no quadro de pessoal, estabelecido pela Lei nº 548/2017.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 012/2018-Objeto:Aquisição gêneros alimentícios em geral e gás de cozinha para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
18/04/2018 - Outros - Aviso nº 001/2018 Chamada Pública 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. -
18/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores e notebooks com sistema operacional pré-instalado, e suprimentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de Uniformes Escolares e Esportivos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (hortifruti) e gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Deserta do Pregão Presencial, Nº 020/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês-BA.
10/04/2018 - Portarias - Portaria N º 029/2018, de 10 de Abril de 2018 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de cancelamento de licitação Pregão Presencial Nº 019/2018-RP ? Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados e materiais penso para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA
05/04/2018 - Decretos - Decreto N°013/2018 de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Santa Inês, exercício de 2017 e dá outras providências.
05/04/2018 - Portarias - Portaria Nº028/2018, de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Errata de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 008/2018 - Retifica-se a publicação do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 22 de Março de 2018, edição nº 1757.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº013/2018, 03 de abril de 2018-Autoriza e outorga poderes ao Secretario de Educação para movimentar contas em estabelecimentos banca rios no Município de Santa Inês Bahia e da outras providencias.
04/04/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao Município de Santa Inês-BA - Pregão Presencial 021/2018 - Objeto: Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município - Pregão Presencial 022/2018 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, - Pregão Presencial 023/2018 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA - Pregão Presencial 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Presencial 025/2018 - Objeto: Aquisição de material elétrico em geral para manutenção do setor de todas a secretarias do município
03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº017/2018-Objeto:Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias.
02/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 011/2018 de 02 de abril de 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Inês e dá outra providencias
02/04/2018 - Resoluções - - Resolução N°07 de 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre a aprovação da devolução do recurso Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família (IGDBF), oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício financeiro do ano de 2016, devido desvio de finalidade e dá outras providências.
27/04/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 013/2017 ? FMS - Objeto: Prestação de serviço de monitoração individual externa para 1 (um ) usuário e 1 (um ) padrão com leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear - CNEN. Resumo do Instrumento Contratual N°.174/2017.
27/04/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 072/2017 ? PM. (Dílson Aurélio de Assunção).
27/04/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual n°.175/2017 do Processo Administrativo nº 171/2017. (Dílson Aurélio de Assunção).
26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 165/2017 - Contratado (a): Vanessa Menezes de Miranda.
26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 166/2017 - Contratado (a): Lívia dos Santos Campos.
26/04/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 - FMAS - Objeto: Prestação de serviço com 40 horas semanais, como Assistente Social, no Programa Crás ? Centro de Referência da Assistência Social, neste município, no período de abril a dezembro de 2017.
26/04/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 - FMAS - Objeto: Prestação de serviço com 40 horas semanais, como Psicóloga no Programa Crás ? Centro de Referência da Assistência Social, neste município, no período de abril a dezembro de 2017.
25/04/2017 - Inexigibilidade - Retificação de Publicação - Extratos de Inexigibilidades de Licitações, conforme abaixo.
24/04/2017 - Dispensa - - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 073/2017 ? PM. (Manoel Carneiro de Araújo Filho ? Me)
24/04/2017 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual N°.179/2017 Dispensa de Licitação Nº 073/2017 ? PM. (Manoel Carneiro de Araújo Filho ? Me)
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.170/2017 Dispensa de Licitação nº068/2017..( Viação Floresta de Transportes Ltda ? ME).
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 160/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2017 ? FMS.( Élen Saiara Silva Santos).
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 167/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2017 ? FMS.( Samy Braga Rezak).
20/04/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 068/2017 ? PM.( Viação Floresta de Transportes Ltda ? ME).
20/04/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2017 ? FMS. ( Élen Saiara Silva Santos).
20/04/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2017 ? FMS. ( Samy Braga Rezak).
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza em geral, para manutenção de diversas secretarias e setores deste município
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Executar serviços de locação de veículos com e sem condutores destinados ao transporte escolar e as diversas secretarias do município de Santa Inês-BA
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de 1.200 (um mil e duzentos) Conjuntos de Uniformes Escolares (shorts, blusas e camisetas) para distribuição a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº 011/2017 e seus anexos.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, papelaria e didático para diversas secretarias, referente ao ano de 2017.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura.
17/04/2017 - Decretos - Decreto nº 084/17 de fevereiro de 2017 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 092/2017, de 11 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital.
17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 094/2017, de 13 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
17/04/2017 - Leis - Lei Nº 553/2017, de 12 de Abril de 2017-Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores da Câmara Municipal de Santa Inês ? Ba e dá Outras Providências.
17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 099/2017, de 17 de Abril de 2017-Nomeia Candidato do Concurso Público Edital Nº 001/2005, Atendendo a Decisão Judicial.
17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 095/2017, de 17 de Abril de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Saúde.
17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 096/2017, de 17 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde.
17/04/2017 - Portarias - Portaria N. º 097/2017, de 17 de Abril de 2017-Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde ? FUMSAÙDE e dá outras providências.
17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 098/2017, de 17 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora das Unidades de Saúde.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 008-2017-Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha para manutenção de diversas secretarias e setores deste município.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 009-2017- Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação institucional e de serviços editoriais, visando o atendimento de finalidades institucionais da Administração Pública, de acordo com as especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº 009/2017 e seus anexos.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 010-2017- Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares), para os Órgãos da Administração Direta do Município, referente aos sistemas de: Contabilidade Pública, Gestão de Custos Web, Patrimônio Público, Almoxarifado, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Folha de Pagamento, Tributos e Portal do Servidor, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação institucional e de serviços editoriais, visando o atendimento de finalidades institucionais da Administração Pública
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2017 ? Objeto: Locação de programas de informática (softwares), para os Órgãos da Administração Direta do Município, referente aos sistemas de: Contabilidade Pública, Gestão de Custos Web, Patrimônio Público, Almoxarifado, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Folha de Pagamento, Tributos e Portal do Servidor
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ordem de Compra - Pregão Presencial Nº 006-2017
12/04/2017 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006-2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006-2017
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 093/2017 de 11 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura.
11/04/2017 - Resoluções - Resolução Nº 01/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA para o biênio 2017/2019.
11/04/2017 - Outros - Edital N°01 de 11 de Abril de 2017 - Edital de convocação para eleição dos Representantes da Sociedade civil para compor o CMAS - biênio 2017/2019.
11/04/2017 - Outros - Edital Nº 003 de 11 de abril de 2017 - Torna pública a disponibilização das contas da Prefeitura Municipal de Santa Inês ? Bahia, relativas ao exercício do ano de 2016.
11/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 101/2017, de 11 de Abril de 2017 - Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de abril do ano em curso, em todas as repartições, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.
11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº144/2017 Dispensa de Licitação nº066/2017 Processo Administrativo nº132/2017.(Florismagno dos Santos Cerqueira-ME).
11/04/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação nº066/2017.(Florismagno dos Santos Cerqueira-ME).
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº164/2017 Pregão Presencial nº007/2017 Processo Administrativo nº117/2017.(Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
10/04/2017 - Dispensa - - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 072/2017 Pessoa Jurídica: Italo Amaral & Cia Ltda - EPP - Resumo do Instrumento Contratual N°.151/2017 Empresa Contratada: Italo Amaral & Cia Ltda - EPP.
10/04/2017 - Dispensa - - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 074/2017 Pessoa Jurídica: Restauradora e Comercial Elétrica Eletrovaz Ltda - ME - Resumo do Instrumento Contratual N°.162/2017 Empresa Contratada: Restauradora e Comercial Elétrica Eletrovaz Ltda - ME.
10/04/2017 - Dispensa - - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 075/2017 Pessoa Jurídica: Carlos Alberto Pereira - Resumo do Instrumento Contratual N°.163/2017 Empresa Contratada: Carlos Alberto Pereira.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 007/2017.(Instituto Municipal de Administração Pública).
10/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 007/2017.(Instituto Municipal de Administração Pública).
10/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial 007/2017.(Instituto Municipal de Administração Pública).
07/04/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2017 - Contratado: Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria Resumo do Instrumento Contratual N°.127/2017 - Contratada: Marcio Martins Tinoco
06/04/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 069/2017 (Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativo - APTA).
06/04/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°.146/2017 Dispensa de Licitação Nº 069/2017 Processo Adm Nº 133/2017 (Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativo - APTA).
06/04/2017 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 068/2017 (Contratado: Edson Alves Pereira Junior - ME).
06/04/2017 - Pregão Presencial - Resumo do Instrumento Contratual N°.145/2017 Dispensa de Licitação Nº 068/2017 Processo Adm .Nº 133/2017 (Contratado: Edson Alves Pereira Junior - ME).
06/04/2017 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2017 de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do artigo 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 100/2017, de 5 de abril de 2017 - Dispõe sobre a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos do Município.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 120/2017 - Assina Pelo Contratado: Antonio Julio Rodrigues Junio