SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santa Inês

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10/10/2024	4527	CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA. -PORTARIA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
10/10/2024	4526	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	4525	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -FMS CREDENCIAMENTO – 002/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.093/2024 – FMS. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 302/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024. -	Download	Detalhes
08/10/2024	4524	DECRETO Nº 361/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
08/10/2024	4523	CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024. -CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
08/10/2024	4522	PORTARIA Nº 096/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 097/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 098/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 099/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 093/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	4521	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 003/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	4520	PORTARIA Nº 095/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	4519	DECRETO Nº 360/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 094/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	4518	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 090/2024 - FMS -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 205/2024 - PM	Download	Detalhes
27/09/2024	4517	PREGÃO PRESENCIAL 051/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	4516	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	4515	DECRETOS REFERENTE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	4514	PORTARIA Nº 090/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - -	Download	Detalhes
24/09/2024	4513	DISTRATO AO CONTRATO Nº 074/2024 - FMS. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	4512	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.	Download	Detalhes
24/09/2024	4511	PORTARIA Nº 088/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 089/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	4510	EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 087/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	4509	PREGÃO PRESENCIAL 050/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	4508	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.199/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 202/2024 – PM. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2024 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 075/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 076/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 077/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 078/2024 – FMS;. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 079/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 080/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 081/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 082/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 083/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 084/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 087/2024 – FMS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023- FMS. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4507	LEI Nº 691 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI Nº 692 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	4506	CREDENCIAMENTO 002/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	4505	LEI Nº 689, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4504	AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4503	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4502	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024 - AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024 - C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP - (PARANAMED). -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	4501	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - PROCESSO Nº: 258/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROCESSO Nº: 273/2024 -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.194/2024 - PM -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL N°.073/2024 - FMS, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4471, PÁGINA 06. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.191/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.196/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	4500	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	4499	PORTARIA Nº 086/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.	Download	Detalhes
05/09/2024	4498	RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021 – FMS. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 – PM. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 168/2023 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 177/2023 - PM. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 – FMS.	Download	Detalhes
05/09/2024	4497	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - PM. -EDITAL Nº 069/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 – PM.	Download	Detalhes
04/09/2024	4496	LEI Nº 688, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	4495	PREGÃO PRESENCIAL 049/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	4494	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02.	Download	Detalhes
03/09/2024	4493	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 087/2024 - PM. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4471, PÁGINA 21. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.	Download	Detalhes
03/09/2024	4492	DECRETO Nº 359/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal em virtude do feriado da Independência e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/09/2024	4491	PREGÃO PRESENCIAL 048/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	4490	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 006/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 007/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 009/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/08/2024	4489	DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	4488	REFERENCIAL CURRICULAR DE SANTA INES/BA IMPLEMENTAÇÃO 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	4487	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	4486	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	4485	LEI Nº 687 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	4484	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.	Download	Detalhes
22/08/2024	4483	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 047/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4482	AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4481	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PM. -EDITAL Nº 057/2024 - PM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 – PM.	Download	Detalhes
20/08/2024	4480	PREGÃO PRESENCIAL 046/2024 - Aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções.	Download	Detalhes
20/08/2024	4479	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4478	DECRETO Nº 357/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 358/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4477	PORTARIA Nº 081/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 082/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 083/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 084/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 085/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4476	PREGÃO PRESENCIAL 045/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4475	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	4474	DECRETO Nº 354/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4473	PORTARIA Nº 080/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4472	PREGÃO PRESENCIAL 043/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 044/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	4471	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.	Download	Detalhes
09/08/2024	4470	PREGÃO PRESENCIAL 042/2024 - Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município. -	Download	Detalhes
09/08/2024	4469	PORTARIA Nº 079/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
08/08/2024	4468	PREGÃO PRESENCIAL 041/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	4467	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 011/2023 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 141/2023 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 058/2024 - FMS PRAZO E VALOR. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023 – PM- PRAZO. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021 – PM. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021 – PM. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 – PM. -	Download	Detalhes
06/08/2024	4466	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	4465	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 074/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	4464	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024 -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA Nº 005/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	4463	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FMS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.071/2024 - FMS. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 193/2022 – PM PRAZO -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM PRAZO -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2023 - PM PRAZO -	Download	Detalhes
02/08/2024	4462	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024. -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 026/2024 - FMAS. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 154/2024- PM.	Download	Detalhes
02/08/2024	4461	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 040/2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	4460	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024. - -	Download	Detalhes
31/07/2024	4459	PORTARIA Nº 078/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/07/2024	4458	PREGÃO PRESENCIAL 039/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município.	Download	Detalhes
30/07/2024	4457	PORTARIA Nº 077/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico.	Download	Detalhes
29/07/2024	4456	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FMS. -EDITAL 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FMS. - -	Download	Detalhes
29/07/2024	4455	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 014/2023 - FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 151/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	4454	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4453	CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE EDITAL. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	4452	DECRETO Nº 356/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	4451	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	4450	DECRETO Nº 40 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. -DECRETO Nº 41 -2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 42 -2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 43 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 44 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 45 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 46 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 47 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 48 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 49 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	Download	Detalhes
25/07/2024	4449	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 065/2024-FMS. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023.	Download	Detalhes
24/07/2024	4448	PORTARIA Nº 076/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. - - -	Download	Detalhes
24/07/2024	4447	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO OCORRIDA, NO DIA 23/07/2024, NA EDIÇÃO 4445, AS PÁGINA 02. -EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4446	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	4445	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão e substituição da servidora pública municipal cedida, passando a desenvolver às atividades a Sra. Geisiele Franciny dos Santos Coelho, conforme leis em vigor.	Download	Detalhes
23/07/2024	4444	PREGÃO PRESENCIAL 038/2024. - - - -	Download	Detalhes
23/07/2024	4443	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024. - -	Download	Detalhes
23/07/2024	4442	PORTARIA Nº 075/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento. - -	Download	Detalhes
22/07/2024	4441	ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 120/2023 - PM -RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020-FMS -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 – PM -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 096/2024 - PM -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2024 - PM -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 142/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.145/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – FMAS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 023/2024- FMAS.	Download	Detalhes
22/07/2024	4440	PREGÃO PRESENCIAL 037/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4439	DECRETO Nº 353/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	4438	PREGÃO PRESENCIAL 036/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	4437	PREGÃO PRESENCIAL 035/2024. -PORTARIA Nº 073/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 074/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/07/2024	4436	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2024. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	4435	AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - -	Download	Detalhes
15/07/2024	4434	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.139/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 020/2024- FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.017/2024 - FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024- FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.014/2024 - FMAS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PM. -EDITAL Nº 048/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PM.	Download	Detalhes
15/07/2024	4433	PREGÃO PRESENCIAL 034/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	4432	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°.136/2024 – PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 11 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4427, PÁGINAS 02 E 03. -	Download	Detalhes
12/07/2024	4431	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	4430	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	4429	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	4428	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -EDITAL 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.187/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -EDITAL Nº 046/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4427	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.179/2024- PM. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	4426	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	4425	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 004/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	4424	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°.129/2024 – PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4414, PÁGINA 18. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS N°.127/2024 – PM E N°.128/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4414, PÁGINAS 16 E 17. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	4423	AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	4422	DECRETO Nº 352/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	4421	PORTARIA Nº 071/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	4420	PREGÃO PRESENCIAL 033/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	4419	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	4418	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 032/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 031/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 030/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	4417	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 032/2023 – FMAS. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 206/2021 – FMAS. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024. -PORTARIA Nº 053/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 054/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 055/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 056/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 057/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 058/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 059/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 060/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 061/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 062/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 063/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 066/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 067/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 068/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 069/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 070/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	4416	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 073/2024 - PM. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 133/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 - FMS.	Download	Detalhes
03/07/2024	4415	LEI Nº 679 DE 03 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 680 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 681 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 683 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 686 DE 01 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	4414	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA. -PREGÃO PRESENCIAL 028/2024 - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município. -PREGÃO PRESENCIAL 029/2024 - Aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções.	Download	Detalhes
28/06/2024	4413	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 002/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4412	PREGÃO PRESENCIAL 027/2024 - Futura e eventual aquisição de grades de proteção (tipo gradil) e bancos de jardim em madeira e pé de ferro. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	4411	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 002/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -REGIMENTO INTERNO DO CMS. - - - -	Download	Detalhes
26/06/2024	4410	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM. -EDITAL Nº 039/2024 - PM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	4409	PREGÃO PRESENCIAL 025/2024 - Futura e eventual aquisição de fardamento escolar e calçado tipo tênis, destinado aos alunos da rede municipal de ensino. -PREGÃO PRESENCIAL 026/2024 - Futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101.	Download	Detalhes
25/06/2024	4408	DECRETO Nº 31 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	4407	EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - - -	Download	Detalhes
21/06/2024	4406	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 003/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
21/06/2024	4405	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 013/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 003/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 195/2021 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 206/2021 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 010/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 006/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 014/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 007/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 008/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 032/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2023- FMAS -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 – PM -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022 – PM -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 107/2023 - PM -	Download	Detalhes
20/06/2024	4404	PORTARIA Nº 051/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
19/06/2024	4403	PUBLICAÇÃO LEI Nº 678 - LDO 2025.	Download	Detalhes
18/06/2024	4402	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PM -EDITAL Nº 037/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PM	Download	Detalhes
17/06/2024	4401	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 119/2020-FMS	Download	Detalhes
17/06/2024	4400	-PREGÃO PRESENCIAL 024/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	4399	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PM. -EDITAL Nº 034/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	4398	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	4397	PORTARIA Nº 049/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal. -PORTARIA Nº 050/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Odontológico.	Download	Detalhes
14/06/2024	4396	PREGÃO PRESENCIAL 023/2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	4395	DECRETO Nº 349/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 350/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	4394	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 056/2024-FMS. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 E EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4391, PÁGINAS 08 E 14. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.	Download	Detalhes
13/06/2024	4393	PREGÃO PRESENCIAL 022/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	4392	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 114/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4386, PÁGINA 03.	Download	Detalhes
12/06/2024	4391	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 143/2020-PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4390	PREGÃO PRESENCIAL 021/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4389	DECRETO Nº 348 DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4388	PREGÃO PRESENCIAL 019/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 020/2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	4387	PREGÃO PRESENCIAL 018/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/06/2024	4386	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024- PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.108/2024- PM. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4385	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4384	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4383	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 - FMS. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	4382	HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.110/2024 - PM. -	Download	Detalhes
04/06/2024	4381	-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.102/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	4380	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.101/2024 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 023/2024 - PM	Download	Detalhes
03/06/2024	4379	PORTARIA Nº 048/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	4378	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 096/2024 - PM. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.	Download	Detalhes
31/05/2024	4377	PORTARIA Nº 045/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 046/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 047/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	4376	DECRETO Nº. 347 DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	4375	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 011/2023 - PM PRAZO E VALOR. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024- FMS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - FMS. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 055/2024 - PM. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PM. -EDITAL Nº 024/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.098/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.099/2024- PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. -DISTRATO AO CONTRATO Nº 067/2024 - PM.	Download	Detalhes
28/05/2024	4374	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	4373	DECRETO N° 24 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 25 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 26 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 27 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 30 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4372	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO Nº 345/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 346/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA. -PORTARIA Nº 042/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 043/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 044/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4371	ATA DA ESCUTA PUBLICA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB 2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	4370	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	4369	LEI Nº 677 DE 23 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	4368	PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4367	EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. - - - - -	Download	Detalhes
21/05/2024	4366	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 003/2024. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4365	PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4364	EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 20 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 06 DE 20 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4363	PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	4362	PORTARIA Nº 041/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4361	PREGÃO PRESENCIAL 016/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 017/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	4360	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	4359	PREGÃO PRESENCIAL 015/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4358	PORTARIA Nº 038/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 039/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4357	RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4356	DECRETO Nº 344/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	4355	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM. -EDITAL Nº 018/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	4354	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 085/2023 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 084/2023 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 - FMS. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086/2024 - PM.	Download	Detalhes
10/05/2024	4353	DECRETO Nº 343/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4352	PORTARIA Nº 037/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4351	PREGÃO PRESENCIAL 014/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	4350	DECRETO Nº 341/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 342 DE 08 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
07/05/2024	4349	REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4348	DECRETO Nº 339/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 340/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4347	DECRETO Nº 338/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 676/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	4346	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 077/2024 - PM.	Download	Detalhes
03/05/2024	4345	DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - PM. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 - PM. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 - PM.	Download	Detalhes
02/05/2024	4344	DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
02/05/2024	4343	PREGÃO PRESENCIAL 013/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	4342	PORTARIA Nº 035/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 036/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4341	DECRETO Nº 337/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4340	DECRETO Nº 336/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. - - - - - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4339	PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4338	DECRETO Nº 333/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	4337	DECRETO Nº 335/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4336	DECRETO Nº 334/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PREGÃO PRESENCIAL 012/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	4335	DECRETO Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024- PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2024 - FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2024 - FMAS.	Download	Detalhes
24/04/2024	4334	DECRETO Nº 332/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 034/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4333	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PM. -EDITAL 015/2024 – PM. - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4332	PREGÃO PRESENCIAL 011/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	4331	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	4330	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -EDITAL 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.080/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	4329	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -EDITAL 001/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.074/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS -	Download	Detalhes
18/04/2024	4328	ATO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	4327	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4326	LEI Nº 675/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	4325	LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA N° 001/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4324	PORTARIA Nº 032/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 033/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	4323	PREGÃO PRESENCIAL 008/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 009/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 010/2024. - -	Download	Detalhes
16/04/2024	4322	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS	Download	Detalhes
16/04/2024	4321	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	4320	PORTARIA Nº 031/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4319	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. - - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4318	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 071/2023 - PM PRAZO E VALOR. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 109/2022 – PM PRAZO. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 067/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024. -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	4317	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024- PM. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4316	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	4315	PORTARIA Nº 028 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	4314	EXTRATO ADITIVO DO TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS.	Download	Detalhes
05/04/2024	4313	DECRETO Nº 331/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 027/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	4312	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4311	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4310	PREGÃO PRESENCIAL 007/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	4309	LEI N° 674 DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	4308	PORTARIA Nº 026/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	4307	PORTARIA Nº 023/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 024/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 025/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	4306	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de equipamentos e utensílios, que serão utilizados na cozinha comunitária do Município de Santa Inês - BA. -EDITAL 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PM. -PORTARIA Nº 022/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	4305	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.059/2024- PM. - -	Download	Detalhes
01/04/2024	4304	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	4303	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	4302	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	4301	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.056/2024 - PM. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	4300	PREGÃO PRESENCIAL 006/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4299	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023/2024 - PM	Download	Detalhes
21/03/2024	4298	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO.	Download	Detalhes
20/03/2024	4297	PORTARIA Nº 021/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4296	PORTARIA Nº 020/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4295	PREGÃO PRESENCIAL 005/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	4294	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM -EDITAL 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024 - -	Download	Detalhes
15/03/2024	4293	PORTARIA Nº 019/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4292	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA N° 001/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	4291	DECRETO Nº 329/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
14/03/2024	4290	LEI Nº 672/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -LEI Nº 673, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	4289	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM.	Download	Detalhes
12/03/2024	4288	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4287	PORTARIA Nº 017/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 018/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	4286	PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 015/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 016/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4285	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -EDITAL 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	4284	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	4283	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024. -PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4282	PORTARIA Nº 011/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 013/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - - -	Download	Detalhes
06/03/2024	4281	RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022 – PM PRAZO -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 – PM PRAZO - -	Download	Detalhes
06/03/2024	4280	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 091/2023 - PM -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - PM VALOR -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 – PM VALOR	Download	Detalhes
05/03/2024	4279	AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 025/2024-FMS -PORTARIA Nº 010/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4278	PORTARIA Nº 009/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4277	PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 -PREGÃO PRESENCIAL 004/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4276	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETO Nº 82 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	Download	Detalhes
28/02/2024	4275	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.043/2024 - PM -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 194/2022 – PM SUPRESSÃO	Download	Detalhes
28/02/2024	4274	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 79 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, DECRETO Nº 94 SUPERAVIT FINANCEIRO, DECRETO Nº 95 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E DECRETO Nº 96 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.	Download	Detalhes
28/02/2024	4273	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 81 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
26/02/2024	4272	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2023 - FMAS. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMAS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023 - PM VALOR.	Download	Detalhes
26/02/2024	4271	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4270	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	4269	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023.	Download	Detalhes
26/02/2024	4268	EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	4267	RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4266	PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	4265	PORTARIA Nº 008/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	4264	RESOLUÇÃO N° 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	4263	PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 007/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	4262	RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 – PM.	Download	Detalhes
07/02/2024	4261	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: ROBERTO FEHRENBACH LTDA. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.037/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.038/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - FMS VALOR. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024- PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024- PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024- PM.	Download	Detalhes
05/02/2024	4260	RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	4259	RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	4258	DECRETO Nº 95, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 96, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 328/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	4257	-DECRETO Nº 86 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 84 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 85 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 87 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 88 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 90 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 91 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 92 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 93 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 94 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 89 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	4256	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	4255	PORTARIA Nº 004/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	4254	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4253, PÁGINA 20. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4247, PÁGINAS 13, 14, 15, 16, 17, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 31 E 33.	Download	Detalhes
25/01/2024	4253	RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PM. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	4252	PORTARIA Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	4251	-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	4250	DECRETO Nº 326 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	4249	RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS. -	Download	Detalhes
17/01/2024	4248	RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS. -CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS SUPLENTES NO EDITAL 006/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSARUSO.	Download	Detalhes
13/01/2024	4247	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
11/01/2024	4246	PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/01/2024	4245	EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.	Download	Detalhes
10/01/2024	4244	PORTARIA Nº 01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/01/2024	4243	ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, 007/2023 E 008/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	4242	ERRATA DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2023 – PM. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	4241	RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE RECURSAL - LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS. -RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSAUROS – VAGAS REMANESCENTES. -	Download	Detalhes
03/01/2024	4240	DECRETO Nº 325/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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10/10/2024 - Edição nº 4527

Resumo: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.
-PORTARIA Nº 002/2024.
-

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10/10/2024 - Edição nº 4526

Resumo: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024.

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10/10/2024 - Edição nº 4525

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -FMS CREDENCIAMENTO – 002/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.093/2024 – FMS.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 302/2024.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024.
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08/10/2024 - Edição nº 4524

Resumo: DECRETO Nº 361/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

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08/10/2024 - Edição nº 4523

Resumo: CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024.
-CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024.
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08/10/2024 - Edição nº 4522

Resumo: PORTARIA Nº 096/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 097/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 098/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 099/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 093/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
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04/10/2024 - Edição nº 4521

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 003/2024.

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02/10/2024 - Edição nº 4520

Resumo: PORTARIA Nº 095/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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02/10/2024 - Edição nº 4519

Resumo: DECRETO Nº 360/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 094/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 4518

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 090/2024 - FMS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 205/2024 - PM

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27/09/2024 - Edição nº 4517

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 051/2024

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26/09/2024 - Edição nº 4516

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 4515

Resumo: DECRETOS REFERENTE AGOSTO DE 2024.

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25/09/2024 - Edição nº 4514

Resumo: PORTARIA Nº 090/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
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24/09/2024 - Edição nº 4513

Resumo: DISTRATO AO CONTRATO Nº 074/2024 - FMS.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 4512

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

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24/09/2024 - Edição nº 4511

Resumo: PORTARIA Nº 088/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 089/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
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23/09/2024 - Edição nº 4510

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 087/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 4509

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 050/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 4508

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.199/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 202/2024 – PM.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2024 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 075/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 076/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 077/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 078/2024 – FMS;.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 079/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 080/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 081/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 082/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 083/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 084/2024 – FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 087/2024 – FMS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023- FMS.
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18/09/2024 - Edição nº 4507

Resumo: LEI Nº 691 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI Nº 692 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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16/09/2024 - Edição nº 4506

Resumo: CREDENCIAMENTO 002/2024.

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12/09/2024 - Edição nº 4505

Resumo: LEI Nº 689, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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10/09/2024 - Edição nº 4504

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024

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10/09/2024 - Edição nº 4503

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024

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10/09/2024 - Edição nº 4502

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024 - AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024 - C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP - (PARANAMED).
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024.

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09/09/2024 - Edição nº 4501

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - PROCESSO Nº: 258/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROCESSO Nº: 273/2024
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.194/2024 - PM
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL N°.073/2024 - FMS, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4471, PÁGINA 06.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.191/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.196/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2024.
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09/09/2024 - Edição nº 4500

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024

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05/09/2024 - Edição nº 4499

Resumo: PORTARIA Nº 086/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.

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05/09/2024 - Edição nº 4498

Resumo: RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021 – FMS.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 – PM.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 – PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 168/2023 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 177/2023 - PM.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 – FMS.

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05/09/2024 - Edição nº 4497

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - PM.
-EDITAL Nº 069/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 – PM.

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04/09/2024 - Edição nº 4496

Resumo: LEI Nº 688, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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04/09/2024 - Edição nº 4495

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 049/2024

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03/09/2024 - Edição nº 4494

Resumo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02.

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03/09/2024 - Edição nº 4493

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 087/2024 - PM.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4471, PÁGINA 21.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.

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03/09/2024 - Edição nº 4492

Resumo: DECRETO Nº 359/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal em virtude do feriado da Independência e dá outras providências.

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03/09/2024 - Edição nº 4491

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 048/2024.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 4490

Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 006/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 007/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 009/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
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29/08/2024 - Edição nº 4489

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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29/08/2024 - Edição nº 4488

Resumo: REFERENCIAL CURRICULAR DE SANTA INES/BA IMPLEMENTAÇÃO 2024.

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29/08/2024 - Edição nº 4487

Resumo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 4486

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024

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29/08/2024 - Edição nº 4485

Resumo: LEI Nº 687 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

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23/08/2024 - Edição nº 4484

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.

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22/08/2024 - Edição nº 4483

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 047/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 4482

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 4481

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PM.
-EDITAL Nº 057/2024 - PM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 – PM.

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20/08/2024 - Edição nº 4480

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 046/2024 - Aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções.

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20/08/2024 - Edição nº 4479

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 4478

Resumo: DECRETO Nº 357/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 358/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 4477

Resumo: PORTARIA Nº 081/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 082/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 084/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 085/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 4476

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 045/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 4475

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 4474

Resumo: DECRETO Nº 354/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

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13/08/2024 - Edição nº 4473

Resumo: PORTARIA Nº 080/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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13/08/2024 - Edição nº 4472

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 043/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 044/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 4471

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.

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09/08/2024 - Edição nº 4470

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 042/2024 - Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município.
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09/08/2024 - Edição nº 4469

Resumo: PORTARIA Nº 079/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.

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08/08/2024 - Edição nº 4468

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 041/2024.

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06/08/2024 - Edição nº 4467

Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 011/2023 – PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 141/2023 – PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 058/2024 - FMS PRAZO E VALOR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023 – PM- PRAZO.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021 – PM.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021 – PM.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 – PM.
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06/08/2024 - Edição nº 4466

Resumo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 4465

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 074/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.

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05/08/2024 - Edição nº 4464

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024
-RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA Nº 005/2024

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02/08/2024 - Edição nº 4463

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FMS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.071/2024 - FMS.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 193/2022 – PM PRAZO
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM PRAZO
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2023 - PM PRAZO
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02/08/2024 - Edição nº 4462

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 026/2024 - FMAS.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 154/2024- PM.

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02/08/2024 - Edição nº 4461

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 040/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 4460

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024.
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 4459

Resumo: PORTARIA Nº 078/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.

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31/07/2024 - Edição nº 4458

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 039/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município.

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30/07/2024 - Edição nº 4457

Resumo: PORTARIA Nº 077/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico.

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29/07/2024 - Edição nº 4456

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FMS.
-EDITAL 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FMS.
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29/07/2024 - Edição nº 4455

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 014/2023 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 151/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 4454

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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26/07/2024 - Edição nº 4453

Resumo: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE EDITAL.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024.
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26/07/2024 - Edição nº 4452

Resumo: DECRETO Nº 356/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 - Edição nº 4451

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024 - PM.
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25/07/2024 - Edição nº 4450

Resumo: DECRETO Nº 40 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 41 -2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 42 -2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 43 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 44 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 45 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 46 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 47 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 48 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 49 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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25/07/2024 - Edição nº 4449

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 065/2024-FMS.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023.

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24/07/2024 - Edição nº 4448

Resumo: PORTARIA Nº 076/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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24/07/2024 - Edição nº 4447

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO OCORRIDA, NO DIA 23/07/2024, NA EDIÇÃO 4445, AS PÁGINA 02.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024.

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24/07/2024 - Edição nº 4446

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024.

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23/07/2024 - Edição nº 4445

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão e substituição da servidora pública municipal cedida, passando a desenvolver às atividades a Sra. Geisiele Franciny dos Santos Coelho, conforme leis em vigor.

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23/07/2024 - Edição nº 4444

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 038/2024.
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23/07/2024 - Edição nº 4443

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024.
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23/07/2024 - Edição nº 4442

Resumo: PORTARIA Nº 075/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento.
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22/07/2024 - Edição nº 4441

Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 120/2023 - PM
-RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020-FMS
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 – PM
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 096/2024 - PM
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2024 - PM
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2024 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 142/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.145/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 023/2024- FMAS.

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22/07/2024 - Edição nº 4440

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 037/2024

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19/07/2024 - Edição nº 4439

Resumo: DECRETO Nº 353/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

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19/07/2024 - Edição nº 4438

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 036/2024.

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18/07/2024 - Edição nº 4437

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 035/2024.
-PORTARIA Nº 073/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 074/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 - Edição nº 4436

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2024.
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16/07/2024 - Edição nº 4435

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024
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15/07/2024 - Edição nº 4434

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.139/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 020/2024- FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.017/2024 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024- FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.014/2024 - FMAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PM.
-EDITAL Nº 048/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PM.

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15/07/2024 - Edição nº 4433

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 034/2024

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12/07/2024 - Edição nº 4432

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°.136/2024 – PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 11 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4427, PÁGINAS 02 E 03.
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12/07/2024 - Edição nº 4431

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024.

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12/07/2024 - Edição nº 4430

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024.

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12/07/2024 - Edição nº 4429

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 4428

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EDITAL 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.187/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-EDITAL Nº 046/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 4427

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.179/2024- PM.
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11/07/2024 - Edição nº 4426

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.
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10/07/2024 - Edição nº 4425

Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 004/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024.
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10/07/2024 - Edição nº 4424

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°.129/2024 – PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4414, PÁGINA 18.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS N°.127/2024 – PM E N°.128/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4414, PÁGINAS 16 E 17.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 4423

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024

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09/07/2024 - Edição nº 4422

Resumo: DECRETO Nº 352/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 4421

Resumo: PORTARIA Nº 071/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 4420

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 033/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 4419

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 4418

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 032/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 031/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 030/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 4417

Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 032/2023 – FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 206/2021 – FMAS.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024.
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 056/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 057/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 058/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 059/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 060/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 063/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 066/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 4416

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 073/2024 - PM.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 133/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 - FMS.

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03/07/2024 - Edição nº 4415

Resumo: LEI Nº 679 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 680 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 681 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 683 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 686 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2024.

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01/07/2024 - Edição nº 4414

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.
-PREGÃO PRESENCIAL 028/2024 - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município.
-PREGÃO PRESENCIAL 029/2024 - Aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4413

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 002/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 4412

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 027/2024 - Futura e eventual aquisição de grades de proteção (tipo gradil) e bancos de jardim em madeira e pé de ferro.
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26/06/2024 - Edição nº 4411

Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 002/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-REGIMENTO INTERNO DO CMS.
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26/06/2024 - Edição nº 4410

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM.
-EDITAL Nº 039/2024 - PM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 4409

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024 - Futura e eventual aquisição de fardamento escolar e calçado tipo tênis, destinado aos alunos da rede municipal de ensino.
-PREGÃO PRESENCIAL 026/2024 - Futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101.

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25/06/2024 - Edição nº 4408

Resumo: DECRETO Nº 31 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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25/06/2024 - Edição nº 4407

Resumo: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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21/06/2024 - Edição nº 4406

Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 003/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024

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21/06/2024 - Edição nº 4405

Resumo: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 013/2023- FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 003/2023- FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 195/2021 – FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 206/2021 – FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 010/2023 – FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 006/2023 – FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 014/2023 – FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 007/2023 – FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 008/2023- FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 032/2023- FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2023- FMAS
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 – PM
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022 – PM
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 107/2023 - PM
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20/06/2024 - Edição nº 4404

Resumo: PORTARIA Nº 051/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/06/2024 - Edição nº 4403

Resumo: PUBLICAÇÃO LEI Nº 678 - LDO 2025.

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18/06/2024 - Edição nº 4402

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PM
-EDITAL Nº 037/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PM

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17/06/2024 - Edição nº 4401

Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 119/2020-FMS

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17/06/2024 - Edição nº 4400

Resumo:
-PREGÃO PRESENCIAL 024/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024

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14/06/2024 - Edição nº 4399

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PM.
-EDITAL Nº 034/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PM.
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14/06/2024 - Edição nº 4398

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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14/06/2024 - Edição nº 4397

Resumo: PORTARIA Nº 049/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 050/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Odontológico.

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14/06/2024 - Edição nº 4396

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 023/2024.
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13/06/2024 - Edição nº 4395

Resumo: DECRETO Nº 349/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 350/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 - Edição nº 4394

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 056/2024-FMS.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 E EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4391, PÁGINAS 08 E 14.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.

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13/06/2024 - Edição nº 4393

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 022/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 4392

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 114/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4386, PÁGINA 03.

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12/06/2024 - Edição nº 4391

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 143/2020-PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 4390

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 021/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 4389

Resumo: DECRETO Nº 348 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 4388

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 019/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 020/2024.
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10/06/2024 - Edição nº 4387

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 018/2024.
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07/06/2024 - Edição nº 4386

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024- PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.108/2024- PM.
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06/06/2024 - Edição nº 4385

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 4384

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 4383

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 - FMS.
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05/06/2024 - Edição nº 4382

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.110/2024 - PM.
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04/06/2024 - Edição nº 4381

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.102/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PM.
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04/06/2024 - Edição nº 4380

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.101/2024 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 023/2024 - PM

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03/06/2024 - Edição nº 4379

Resumo: PORTARIA Nº 048/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 - Edição nº 4378

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 096/2024 - PM.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 4377

Resumo: PORTARIA Nº 045/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 047/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 - Edição nº 4376

Resumo: DECRETO Nº. 347 DE 29 DE MAIO DE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 4375

Resumo: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 011/2023 - PM PRAZO E VALOR.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024- FMS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - FMS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 055/2024 - PM.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PM.
-EDITAL Nº 024/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.098/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.099/2024- PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 067/2024 - PM.

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28/05/2024 - Edição nº 4374

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 4373

Resumo: DECRETO N° 24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 25 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 26 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 27 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 30 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 4372

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO Nº 345/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 346/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 4371

Resumo: ATA DA ESCUTA PUBLICA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB 2024.
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24/05/2024 - Edição nº 4370

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 4369

Resumo: LEI Nº 677 DE 23 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 4368

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.

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21/05/2024 - Edição nº 4367

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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21/05/2024 - Edição nº 4366

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 003/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2024.

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21/05/2024 - Edição nº 4365

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
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20/05/2024 - Edição nº 4364

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 06 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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20/05/2024 - Edição nº 4363

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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17/05/2024 - Edição nº 4362

Resumo: PORTARIA Nº 041/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 4361

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 016/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 017/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 4360

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024.

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16/05/2024 - Edição nº 4359

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 015/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 4358

Resumo: PORTARIA Nº 038/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 4357

Resumo: RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 4356

Resumo: DECRETO Nº 344/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 4355

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM.
-EDITAL Nº 018/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
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14/05/2024 - Edição nº 4354

Resumo: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 085/2023 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 084/2023 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 - FMS.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086/2024 - PM.

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10/05/2024 - Edição nº 4353

Resumo: DECRETO Nº 343/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 4352

Resumo: PORTARIA Nº 037/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 4351

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 014/2024.
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08/05/2024 - Edição nº 4350

Resumo: DECRETO Nº 341/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 342 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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07/05/2024 - Edição nº 4349

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 4348

Resumo: DECRETO Nº 339/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 340/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 4347

Resumo: DECRETO Nº 338/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 676/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 4346

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 077/2024 - PM.

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03/05/2024 - Edição nº 4345

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - PM.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 - PM.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 - PM.

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02/05/2024 - Edição nº 4344

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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02/05/2024 - Edição nº 4343

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 013/2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4342

Resumo: PORTARIA Nº 035/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 036/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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29/04/2024 - Edição nº 4341

Resumo: DECRETO Nº 337/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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29/04/2024 - Edição nº 4340

Resumo: DECRETO Nº 336/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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29/04/2024 - Edição nº 4339

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 4338

Resumo: DECRETO Nº 333/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 4337

Resumo: DECRETO Nº 335/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 - Edição nº 4336

Resumo: DECRETO Nº 334/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 012/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 4335

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024- PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2024 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2024 - FMAS.

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24/04/2024 - Edição nº 4334

Resumo: DECRETO Nº 332/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 4333

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PM.
-EDITAL 015/2024 – PM.
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24/04/2024 - Edição nº 4332

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 011/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 4331

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.
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22/04/2024 - Edição nº 4330

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-EDITAL 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.080/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PM.
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19/04/2024 - Edição nº 4329

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-EDITAL 001/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.074/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS
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18/04/2024 - Edição nº 4328

Resumo: ATO Nº 001/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 4327

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 4326

Resumo: LEI Nº 675/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 4325

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA N° 001/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 4324

Resumo: PORTARIA Nº 032/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 033/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 - Edição nº 4323

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 008/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 009/2024.
-PREGÃO PRESENCIAL 010/2024.
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16/04/2024 - Edição nº 4322

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

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16/04/2024 - Edição nº 4321

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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16/04/2024 - Edição nº 4320

Resumo: PORTARIA Nº 031/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 4319

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 4318

Resumo: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 071/2023 - PM PRAZO E VALOR.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 109/2022 – PM PRAZO.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 067/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 4317

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024- PM.
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11/04/2024 - Edição nº 4316

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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11/04/2024 - Edição nº 4315

Resumo: PORTARIA Nº 028 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 4314

Resumo: EXTRATO ADITIVO DO TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS.

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05/04/2024 - Edição nº 4313

Resumo: DECRETO Nº 331/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 - Edição nº 4312

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4311

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4310

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 007/2024.

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03/04/2024 - Edição nº 4309

Resumo: LEI N° 674 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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03/04/2024 - Edição nº 4308

Resumo: PORTARIA Nº 026/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 - Edição nº 4307

Resumo: PORTARIA Nº 023/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 - Edição nº 4306

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de equipamentos e utensílios, que serão utilizados na cozinha comunitária do Município de Santa Inês - BA.
-EDITAL 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PM.
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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02/04/2024 - Edição nº 4305

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.059/2024- PM.
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01/04/2024 - Edição nº 4304

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 4303

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 4302

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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25/03/2024 - Edição nº 4301

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.056/2024 - PM.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.
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25/03/2024 - Edição nº 4300

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 006/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 4299

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023/2024 - PM

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21/03/2024 - Edição nº 4298

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032/2024 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO.

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20/03/2024 - Edição nº 4297

Resumo: PORTARIA Nº 021/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 4296

Resumo: PORTARIA Nº 020/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 4295

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 005/2024.

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18/03/2024 - Edição nº 4294

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM
-EDITAL 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024
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15/03/2024 - Edição nº 4293

Resumo: PORTARIA Nº 019/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 4292

Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA N° 001/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 4291

Resumo: DECRETO Nº 329/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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14/03/2024 - Edição nº 4290

Resumo: LEI Nº 672/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 673, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 - Edição nº 4289

Resumo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM.

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12/03/2024 - Edição nº 4288

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024

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12/03/2024 - Edição nº 4287

Resumo: PORTARIA Nº 017/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 018/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
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11/03/2024 - Edição nº 4286

Resumo: PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024

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11/03/2024 - Edição nº 4285

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-EDITAL 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024
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08/03/2024 - Edição nº 4284

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

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06/03/2024 - Edição nº 4283

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 4282

Resumo: PORTARIA Nº 011/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 - Edição nº 4281

Resumo: RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022 – PM PRAZO
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 – PM PRAZO
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06/03/2024 - Edição nº 4280

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 091/2023 - PM
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - PM VALOR
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 – PM VALOR

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05/03/2024 - Edição nº 4279

Resumo: AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 025/2024-FMS
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024

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04/03/2024 - Edição nº 4278

Resumo: PORTARIA Nº 009/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024

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04/03/2024 - Edição nº 4277

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 003/2024
-PREGÃO PRESENCIAL 004/2024

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01/03/2024 - Edição nº 4276

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETO Nº 82 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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Fevereiro - 2024

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28/02/2024 - Edição nº 4275

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.043/2024 - PM
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 194/2022 – PM SUPRESSÃO

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28/02/2024 - Edição nº 4274

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 79 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, DECRETO Nº 94 SUPERAVIT FINANCEIRO, DECRETO Nº 95 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E DECRETO Nº 96 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.

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28/02/2024 - Edição nº 4273

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 81 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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26/02/2024 - Edição nº 4272

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2023 - FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMAS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023 - PM VALOR.

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26/02/2024 - Edição nº 4271

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 4270

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 4269

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023.

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26/02/2024 - Edição nº 4268

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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21/02/2024 - Edição nº 4267

Resumo: RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4266

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 001/2024
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09/02/2024 - Edição nº 4265

Resumo: PORTARIA Nº 008/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 4264

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 4263

Resumo: PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 - Edição nº 4262

Resumo: RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 – PM.

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07/02/2024 - Edição nº 4261

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: ROBERTO FEHRENBACH LTDA.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.037/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.038/2024- PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - FMS VALOR.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024- PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024- PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024- PM.

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05/02/2024 - Edição nº 4260

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 4259

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 4258

Resumo: DECRETO Nº 95, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 328/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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01/02/2024 - Edição nº 4257

Resumo:
-DECRETO Nº 86 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 85 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 87 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 88 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 93 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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Janeiro - 2024

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30/01/2024 - Edição nº 4256

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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26/01/2024 - Edição nº 4255

Resumo: PORTARIA Nº 004/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
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25/01/2024 - Edição nº 4254

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4253, PÁGINA 20.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4247, PÁGINAS 13, 14, 15, 16, 17, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 31 E 33.

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25/01/2024 - Edição nº 4253

Resumo: RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PM.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023.

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25/01/2024 - Edição nº 4252

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

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24/01/2024 - Edição nº 4251

Resumo:
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM.
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24/01/2024 - Edição nº 4250

Resumo: DECRETO Nº 326 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 - Edição nº 4249

Resumo: RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS.
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17/01/2024 - Edição nº 4248

Resumo: RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS.
-CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS SUPLENTES NO EDITAL 006/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSARUSO.

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13/01/2024 - Edição nº 4247

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
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11/01/2024 - Edição nº 4246

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 - Edição nº 4245

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.

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10/01/2024 - Edição nº 4244

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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08/01/2024 - Edição nº 4243

Resumo: ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, 007/2023 E 008/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 4242

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2023 – PM.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
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04/01/2024 - Edição nº 4241

Resumo: RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE RECURSAL - LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS.
-RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSAUROS – VAGAS REMANESCENTES.
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03/01/2024 - Edição nº 4240

Resumo: DECRETO Nº 325/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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Outubro 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	4527	CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA. -PORTARIA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
10/10/2024	4526	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	4525	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -FMS CREDENCIAMENTO – 002/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.093/2024 – FMS. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 302/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024. -	Download	Detalhes
08/10/2024	4524	DECRETO Nº 361/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
08/10/2024	4523	CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024. -CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
08/10/2024	4522	PORTARIA Nº 096/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 097/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 098/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 099/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 093/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	4521	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 003/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	4520	PORTARIA Nº 095/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	4519	DECRETO Nº 360/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 094/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024	4518	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 090/2024 - FMS -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 205/2024 - PM	Download	Detalhes
27/09/2024	4517	PREGÃO PRESENCIAL 051/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	4516	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	4515	DECRETOS REFERENTE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	4514	PORTARIA Nº 090/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - -	Download	Detalhes
24/09/2024	4513	DISTRATO AO CONTRATO Nº 074/2024 - FMS. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	4512	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.	Download	Detalhes
24/09/2024	4511	PORTARIA Nº 088/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 089/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	4510	EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 087/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	4509	PREGÃO PRESENCIAL 050/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	4508	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.199/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 202/2024 – PM. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2024 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 075/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 076/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 077/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 078/2024 – FMS;. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 079/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 080/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 081/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 082/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 083/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 084/2024 – FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 087/2024 – FMS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023- FMS. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4507	LEI Nº 691 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI Nº 692 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	4506	CREDENCIAMENTO 002/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	4505	LEI Nº 689, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4504	AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4503	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4502	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024 - AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024 - C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP - (PARANAMED). -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	4501	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - PROCESSO Nº: 258/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROCESSO Nº: 273/2024 -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.194/2024 - PM -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL N°.073/2024 - FMS, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4471, PÁGINA 06. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.191/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.196/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	4500	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	4499	PORTARIA Nº 086/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.	Download	Detalhes
05/09/2024	4498	RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021 – FMS. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 – PM. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 168/2023 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 177/2023 - PM. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 – FMS.	Download	Detalhes
05/09/2024	4497	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - PM. -EDITAL Nº 069/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 – PM.	Download	Detalhes
04/09/2024	4496	LEI Nº 688, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	4495	PREGÃO PRESENCIAL 049/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	4494	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02.	Download	Detalhes
03/09/2024	4493	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 087/2024 - PM. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4471, PÁGINA 21. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.	Download	Detalhes
03/09/2024	4492	DECRETO Nº 359/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal em virtude do feriado da Independência e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/09/2024	4491	PREGÃO PRESENCIAL 048/2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	4490	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 006/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 007/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 009/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/08/2024	4489	DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	4488	REFERENCIAL CURRICULAR DE SANTA INES/BA IMPLEMENTAÇÃO 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	4487	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	4486	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	4485	LEI Nº 687 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	4484	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.	Download	Detalhes
22/08/2024	4483	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 047/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4482	AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4481	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PM. -EDITAL Nº 057/2024 - PM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 – PM.	Download	Detalhes
20/08/2024	4480	PREGÃO PRESENCIAL 046/2024 - Aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções.	Download	Detalhes
20/08/2024	4479	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4478	DECRETO Nº 357/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 358/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4477	PORTARIA Nº 081/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 082/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 083/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 084/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 085/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4476	PREGÃO PRESENCIAL 045/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4475	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	4474	DECRETO Nº 354/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4473	PORTARIA Nº 080/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4472	PREGÃO PRESENCIAL 043/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 044/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	4471	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA.	Download	Detalhes
09/08/2024	4470	PREGÃO PRESENCIAL 042/2024 - Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município. -	Download	Detalhes
09/08/2024	4469	PORTARIA Nº 079/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
08/08/2024	4468	PREGÃO PRESENCIAL 041/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	4467	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 011/2023 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 141/2023 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 058/2024 - FMS PRAZO E VALOR. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023 – PM- PRAZO. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021 – PM. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021 – PM. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 – PM. -	Download	Detalhes
06/08/2024	4466	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	4465	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 074/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	4464	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024 -RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA Nº 005/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	4463	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FMS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.071/2024 - FMS. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 193/2022 – PM PRAZO -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM PRAZO -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2023 - PM PRAZO -	Download	Detalhes
02/08/2024	4462	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024. -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 026/2024 - FMAS. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 154/2024- PM.	Download	Detalhes
02/08/2024	4461	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 040/2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	4460	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024. - -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 46

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	4459	PORTARIA Nº 078/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/07/2024	4458	PREGÃO PRESENCIAL 039/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município.	Download	Detalhes
30/07/2024	4457	PORTARIA Nº 077/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico.	Download	Detalhes
29/07/2024	4456	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FMS. -EDITAL 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FMS. - -	Download	Detalhes
29/07/2024	4455	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 014/2023 - FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 151/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	4454	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4453	CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE EDITAL. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	4452	DECRETO Nº 356/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	4451	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	4450	DECRETO Nº 40 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. -DECRETO Nº 41 -2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 42 -2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 43 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 44 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 45 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 46 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 47 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 48 - 2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 49 - 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	Download	Detalhes
25/07/2024	4449	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 065/2024-FMS. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023.	Download	Detalhes
24/07/2024	4448	PORTARIA Nº 076/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. - - -	Download	Detalhes
24/07/2024	4447	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO OCORRIDA, NO DIA 23/07/2024, NA EDIÇÃO 4445, AS PÁGINA 02. -EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4446	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	4445	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão e substituição da servidora pública municipal cedida, passando a desenvolver às atividades a Sra. Geisiele Franciny dos Santos Coelho, conforme leis em vigor.	Download	Detalhes
23/07/2024	4444	PREGÃO PRESENCIAL 038/2024. - - - -	Download	Detalhes
23/07/2024	4443	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024. - -	Download	Detalhes
23/07/2024	4442	PORTARIA Nº 075/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento. - -	Download	Detalhes
22/07/2024	4441	ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 120/2023 - PM -RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020-FMS -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 – PM -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 096/2024 - PM -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2024 - PM -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 142/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.145/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – FMAS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 023/2024- FMAS.	Download	Detalhes
22/07/2024	4440	PREGÃO PRESENCIAL 037/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4439	DECRETO Nº 353/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	4438	PREGÃO PRESENCIAL 036/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	4437	PREGÃO PRESENCIAL 035/2024. -PORTARIA Nº 073/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 074/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/07/2024	4436	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2024. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	4435	AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - -	Download	Detalhes
15/07/2024	4434	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.139/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 020/2024- FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.017/2024 - FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024- FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.014/2024 - FMAS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PM. -EDITAL Nº 048/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PM.	Download	Detalhes
15/07/2024	4433	PREGÃO PRESENCIAL 034/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	4432	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°.136/2024 – PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 11 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4427, PÁGINAS 02 E 03. -	Download	Detalhes
12/07/2024	4431	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	4430	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	4429	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	4428	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -EDITAL 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.187/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -EDITAL Nº 046/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4427	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.179/2024- PM. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	4426	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	4425	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 004/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	4424	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°.129/2024 – PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4414, PÁGINA 18. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS N°.127/2024 – PM E N°.128/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4414, PÁGINAS 16 E 17. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	4423	AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	4422	DECRETO Nº 352/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	4421	PORTARIA Nº 071/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	4420	PREGÃO PRESENCIAL 033/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	4419	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	4418	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 032/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 031/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 030/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	4417	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 032/2023 – FMAS. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 206/2021 – FMAS. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024. -PORTARIA Nº 053/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 054/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 055/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 056/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 057/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 058/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 059/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 060/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 061/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 062/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 063/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 066/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 067/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 068/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 069/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 070/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	4416	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 073/2024 - PM. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 133/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 - FMS.	Download	Detalhes
03/07/2024	4415	LEI Nº 679 DE 03 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 680 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 681 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 683 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 686 DE 01 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	4414	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA. -PREGÃO PRESENCIAL 028/2024 - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município. -PREGÃO PRESENCIAL 029/2024 - Aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 36

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	4413	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 002/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4412	PREGÃO PRESENCIAL 027/2024 - Futura e eventual aquisição de grades de proteção (tipo gradil) e bancos de jardim em madeira e pé de ferro. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	4411	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 002/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -REGIMENTO INTERNO DO CMS. - - - -	Download	Detalhes
26/06/2024	4410	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM. -EDITAL Nº 039/2024 - PM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	4409	PREGÃO PRESENCIAL 025/2024 - Futura e eventual aquisição de fardamento escolar e calçado tipo tênis, destinado aos alunos da rede municipal de ensino. -PREGÃO PRESENCIAL 026/2024 - Futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101.	Download	Detalhes
25/06/2024	4408	DECRETO Nº 31 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	4407	EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - - -	Download	Detalhes
21/06/2024	4406	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS – BA Nº 003/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
21/06/2024	4405	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 013/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 003/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 195/2021 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 206/2021 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 010/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 006/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 014/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 007/2023 – FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 008/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 032/2023- FMAS -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2023- FMAS -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 – PM -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022 – PM -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 107/2023 - PM -	Download	Detalhes
20/06/2024	4404	PORTARIA Nº 051/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
19/06/2024	4403	PUBLICAÇÃO LEI Nº 678 - LDO 2025.	Download	Detalhes
18/06/2024	4402	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PM -EDITAL Nº 037/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PM	Download	Detalhes
17/06/2024	4401	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 119/2020-FMS	Download	Detalhes
17/06/2024	4400	-PREGÃO PRESENCIAL 024/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	4399	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PM. -EDITAL Nº 034/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	4398	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	4397	PORTARIA Nº 049/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal. -PORTARIA Nº 050/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Odontológico.	Download	Detalhes
14/06/2024	4396	PREGÃO PRESENCIAL 023/2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	4395	DECRETO Nº 349/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 350/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	4394	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 056/2024-FMS. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 E EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4391, PÁGINAS 08 E 14. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.	Download	Detalhes
13/06/2024	4393	PREGÃO PRESENCIAL 022/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	4392	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 114/2024 - PM, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4386, PÁGINA 03.	Download	Detalhes
12/06/2024	4391	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 143/2020-PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4390	PREGÃO PRESENCIAL 021/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4389	DECRETO Nº 348 DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4388	PREGÃO PRESENCIAL 019/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 020/2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	4387	PREGÃO PRESENCIAL 018/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/06/2024	4386	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024- PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.108/2024- PM. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4385	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4384	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4383	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 - FMS. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	4382	HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.110/2024 - PM. -	Download	Detalhes
04/06/2024	4381	-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.102/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	4380	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.101/2024 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 023/2024 - PM	Download	Detalhes
03/06/2024	4379	PORTARIA Nº 048/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	4378	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 096/2024 - PM. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	4377	PORTARIA Nº 045/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 046/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 047/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	4376	DECRETO Nº. 347 DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	4375	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 011/2023 - PM PRAZO E VALOR. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024- FMS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - FMS. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 055/2024 - PM. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PM. -EDITAL Nº 024/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.098/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.099/2024- PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. -DISTRATO AO CONTRATO Nº 067/2024 - PM.	Download	Detalhes
28/05/2024	4374	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	4373	DECRETO N° 24 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 25 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 26 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 27 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 30 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4372	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO Nº 345/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 346/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/BA. -PORTARIA Nº 042/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 043/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 044/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4371	ATA DA ESCUTA PUBLICA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB 2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	4370	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	4369	LEI Nº 677 DE 23 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	4368	PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4367	EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. - - - - -	Download	Detalhes
21/05/2024	4366	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 003/2024. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4365	PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4364	EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 20 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 06 DE 20 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4363	PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	4362	PORTARIA Nº 041/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4361	PREGÃO PRESENCIAL 016/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 017/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	4360	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	4359	PREGÃO PRESENCIAL 015/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4358	PORTARIA Nº 038/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 039/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4357	RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4356	DECRETO Nº 344/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	4355	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM. -EDITAL Nº 018/2024 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	4354	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 085/2023 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 084/2023 - PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 - FMS. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086/2024 - PM.	Download	Detalhes
10/05/2024	4353	DECRETO Nº 343/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4352	PORTARIA Nº 037/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4351	PREGÃO PRESENCIAL 014/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	4350	DECRETO Nº 341/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 342 DE 08 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
07/05/2024	4349	REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4348	DECRETO Nº 339/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 340/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4347	DECRETO Nº 338/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 676/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	4346	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 077/2024 - PM.	Download	Detalhes
03/05/2024	4345	DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - PM. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 - PM. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 - PM.	Download	Detalhes
02/05/2024	4344	DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
02/05/2024	4343	PREGÃO PRESENCIAL 013/2024.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	4342	PORTARIA Nº 035/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 036/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4341	DECRETO Nº 337/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4340	DECRETO Nº 336/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. - - - - - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4339	PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4338	DECRETO Nº 333/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	4337	DECRETO Nº 335/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4336	DECRETO Nº 334/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PREGÃO PRESENCIAL 012/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	4335	DECRETO Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024- PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FMAS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2024 - FMAS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2024 - FMAS.	Download	Detalhes
24/04/2024	4334	DECRETO Nº 332/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 034/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4333	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PM. -EDITAL 015/2024 – PM. - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4332	PREGÃO PRESENCIAL 011/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	4331	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	4330	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -EDITAL 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.080/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PM. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	4329	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -EDITAL 001/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.074/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS -	Download	Detalhes
18/04/2024	4328	ATO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	4327	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4326	LEI Nº 675/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	4325	LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA N° 001/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4324	PORTARIA Nº 032/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 033/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	4323	PREGÃO PRESENCIAL 008/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 009/2024. -PREGÃO PRESENCIAL 010/2024. - -	Download	Detalhes
16/04/2024	4322	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS	Download	Detalhes
16/04/2024	4321	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	4320	PORTARIA Nº 031/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4319	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. - - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4318	RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 071/2023 - PM PRAZO E VALOR. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 109/2022 – PM PRAZO. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 067/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024. -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	4317	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024- PM. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4316	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	4315	PORTARIA Nº 028 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	4314	EXTRATO ADITIVO DO TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS.	Download	Detalhes
05/04/2024	4313	DECRETO Nº 331/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 027/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	4312	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4311	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4310	PREGÃO PRESENCIAL 007/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	4309	LEI N° 674 DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	4308	PORTARIA Nº 026/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	4307	PORTARIA Nº 023/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 024/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 025/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	4306	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de equipamentos e utensílios, que serão utilizados na cozinha comunitária do Município de Santa Inês - BA. -EDITAL 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PM. -PORTARIA Nº 022/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	4305	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.059/2024- PM. - -	Download	Detalhes
01/04/2024	4304	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	4303	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	4302	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	4301	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.056/2024 - PM. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM. -AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	4300	PREGÃO PRESENCIAL 006/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4299	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023/2024 - PM	Download	Detalhes
21/03/2024	4298	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032/2024 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 - PM. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO.	Download	Detalhes
20/03/2024	4297	PORTARIA Nº 021/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4296	PORTARIA Nº 020/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4295	PREGÃO PRESENCIAL 005/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	4294	AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM -EDITAL 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024 - -	Download	Detalhes
15/03/2024	4293	PORTARIA Nº 019/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4292	RESOLUÇÃO CMS/SANTA INÊS - BA N° 001/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	4291	DECRETO Nº 329/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
14/03/2024	4290	LEI Nº 672/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -LEI Nº 673, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	4289	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 - PM.	Download	Detalhes
12/03/2024	4288	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4287	PORTARIA Nº 017/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 018/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	4286	PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 015/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 016/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4285	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -EDITAL 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	4284	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	4283	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024. -PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4282	PORTARIA Nº 011/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 013/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - - -	Download	Detalhes
06/03/2024	4281	RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022 – PM PRAZO -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 – PM PRAZO - -	Download	Detalhes
06/03/2024	4280	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 091/2023 - PM -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - PM VALOR -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 – PM VALOR	Download	Detalhes
05/03/2024	4279	AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 025/2024-FMS -PORTARIA Nº 010/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4278	PORTARIA Nº 009/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4277	PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 -PREGÃO PRESENCIAL 004/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4276	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETO Nº 82 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 19

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/02/2024	4275	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PM -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.043/2024 - PM -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 194/2022 – PM SUPRESSÃO	Download	Detalhes
28/02/2024	4274	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 79 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, DECRETO Nº 94 SUPERAVIT FINANCEIRO, DECRETO Nº 95 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E DECRETO Nº 96 CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.	Download	Detalhes
28/02/2024	4273	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 81 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
26/02/2024	4272	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FMS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PM. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2023 - FMAS. -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMAS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023 - PM VALOR.	Download	Detalhes
26/02/2024	4271	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4270	AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	4269	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023.	Download	Detalhes
26/02/2024	4268	EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	4267	RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4266	PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	4265	PORTARIA Nº 008/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	4264	RESOLUÇÃO N° 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	4263	PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 007/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	4262	RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 – PM.	Download	Detalhes
07/02/2024	4261	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: ROBERTO FEHRENBACH LTDA. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.037/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.038/2024- PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.036/2024- PM - EMPRESA CONTRATADA: CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - FMS VALOR. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024- PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024- PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024- PM.	Download	Detalhes
05/02/2024	4260	RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	4259	RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	4258	DECRETO Nº 95, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 96, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 328/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	4257	-DECRETO Nº 86 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 84 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 85 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 87 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 88 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 90 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 91 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 92 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 93 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 94 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 89 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 17

Resultados
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30/01/2024	4256	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	4255	PORTARIA Nº 004/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	4254	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4253, PÁGINA 20. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4247, PÁGINAS 13, 14, 15, 16, 17, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 31 E 33.	Download	Detalhes
25/01/2024	4253	RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PM. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 321/2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	4252	PORTARIA Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	4251	-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 087/2023 - PM. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 – PM. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	4250	DECRETO Nº 326 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	4249	RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS. -	Download	Detalhes
17/01/2024	4248	RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS. -CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS SUPLENTES NO EDITAL 006/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSARUSO.	Download	Detalhes
13/01/2024	4247	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
11/01/2024	4246	PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/01/2024	4245	EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.	Download	Detalhes
10/01/2024	4244	PORTARIA Nº 01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/01/2024	4243	ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, 007/2023 E 008/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	4242	ERRATA DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2023 – PM. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	4241	RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE RECURSAL - LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DOS DINOSSAUROS. -RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DOS DINOSSAUROS – VAGAS REMANESCENTES. -	Download	Detalhes
03/01/2024	4240	DECRETO Nº 325/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes

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