Contratado : VALDELITA FRANSCISCA DE SANTANA
CPF : 160.172.265-68
Nº do Contrato : 115/2020- FMAS
Número Processo Administrativo : 037/2020
Número Processo Licitatorio : 072/2020
Valor : R$ 600,00
Tipo / Natureza : CONTRATO DE LOCAÇÃO
Data de Assinatura : 21/10/2020
Data de Início da Vigência : 21/10/2020
Data Fim da Vigência : 31/12/2020
Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO EMÍLIO DOS REIS, N° 220, SANTA INÊS - BAHIA CONFORME CONSTA NA ESCRIITURA PARTICULAR DO IMÓVEL DESTINADO, A RESIDÊNCIA DA PESSOA CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS, (ALUGUEL SOCIAL) RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO
Fundamento Legal : O presente contrato de locação reger-se-á pelas normas específicas do Código Civil Brasileiro e pela Lei n0“8.'245/91. Tendo sido celebrado através de processo de dispensa de licitação, com base no art.24, inciso x, Lei 8.666/93, tendo sido a escolha do imóvel condicionada pelas necessidades de instalação e localização, conforme documentos anexos.
Relacionado ao COVID-19 : Não
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CT 115-2020 - FMAS.pdf (342 KB)
