Contratado : Maria de Lourdes Dos Santos
CPF : 042.754.835-70
Nº do Contrato : 180/2020-PM
Número Processo Administrativo : 298/2020
Número Processo Licitatorio : 001/2020
Valor : R$ 3.027,50
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 17/10/2020
Data de Início da Vigência : 17/10/2020
Data Fim da Vigência : 31/12/2020
Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ; PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS DA REDE MUNIC
Fundamento Legal : O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública nº 001/2020, pela resolução CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, pela Lei nº 11.947, de 16/06/2009, em todos os seu termos, a qual será aplicada, também onde o contrato for omisso.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CT 180-2020 - PM.pdf (364 KB)