Prefeitura Municipal de Santa Inês

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  15/01/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 192/2019 - FMS - Contratada Laise Vilas Boas Santos Silva.
  -• Termo Aditivo Nº 001 Relativo ao contrato Nº 126/2020-FMS - Objeto aquisição de kits de teste rápidos para diagnostico de COVID_19.
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  Nº certificação: +HEG3MGIDMYPRWSZSLSTCG

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  15/01/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: • Decreto Nº 009/2021, De 15 De Janeiro De 2021 - Declara A Situação De Emergência / Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Santa Inês – Ba Decorrente Do Longo Período De Estiagem E Dá Outras Providências.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 051/2020 – Empresa: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
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  Nº certificação: VOCO0FXFNJONUGADK6GR2A

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  15/01/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: • Decreto Nº 004/2021, de 13 De Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem Público Municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 007/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 008/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Permite o uso Precário de bem público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BNAKI1W30DRASSJRWHGF8G

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  14/01/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.

  Nº certificação: VHINHYRBGQYSQKUL7V7HJG

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  14/01/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 –FMS - Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: N36WE/OB5H0AG4XFYVS+/W

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  14/01/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Decreto Nº 005/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: EBHOUGRGB/ZGB/DSIJYONW

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  13/01/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: • Decreto Nº 006/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 33, de 02 de abril de 2020, no âmbito de todo o território municipal.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - PM - Objeto: Contribuição mensal do município em ter acesso as informações e orientações das áreas técnicas, a associação e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela UPB, para modernização da gestão pública destinado ao município de Santa Inês.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021 - FMS.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2021 - PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 005/2021 – PM.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.006/2021 – PM.
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  Nº certificação: 7NPB/H2NFZKI7YWH5ZO5FG

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  13/01/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio. Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.

  Nº certificação: 4GVVSUBWNTESTSOJWRQFZQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, De 11 De Janeiro De 2021 - Permite O Uso Precário De Bem Público Municipal, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria SME Nº 001 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Santa Inês-Ba, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1PIRRC8IQ0WHKCWLSGWMOG

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  12/01/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: • Aviso Tomada De Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: 6S/NXAV2TLAV5L9JBIEAKA

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  12/01/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 169/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.

  Nº certificação: JXAPXJF3K16DR7OWO1MLAA

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  08/01/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: • Errata De Publicação Dispensa De Licitação 062/2020 - PM .
  -• Errata De Publicação Dispensa De Licitação 066/2020 - PM .
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 –PM.
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - PM .
  -• Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 –PM.
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  Nº certificação: +MVPIMS9AR0YA2GE/E3MKG

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  08/01/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: • Decreto Nº 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Divulgar os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2021, a serem observados em todas as repartições públicas, no âmbito da Administração municipal, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o (a) titular dos Órgãos e entidades.
  -• Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 005/2020 - PM - Oi Móvel S.A.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 009/2018 - PM - Anildo Santos de Castro.
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  Nº certificação: 1AD9E15MOPC+YN888EA/OW

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  07/01/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Errata de Publicação Dispensa de Licitação 001/2021 PM e Resumo Contratual nº 007/2021 PM.

  Nº certificação: BSM0LCKOFW34N4Z56YCTIG

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  06/01/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 007/2021 – PM. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: VRDPNSTIGP0BAE00EEWHLA

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  05/01/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 191/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 183/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 184/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 188/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 190/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 193/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 194/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 196/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 200/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 201/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 059/2020 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 195/2019 – FMS.
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  Nº certificação: TQSOIHAPJ6+RKOSTX37/7G

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  05/01/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: • Decreto Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KKVTF+6GEBLXU/F1+XOQUA

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  04/01/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA e o Município de Ubaíra/BA
  -• Extrato De Termo Aditivo De Prazo Convênio Nº 001/2017
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  Nº certificação: KOK0BUG/J5EG06WKE1NL0W

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  04/01/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Termo de Posse ao Primeiro dia do Mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um (01/01/2021).

  Nº certificação: MC9SFATS7U85AF8XAT6NEW

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