SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
01/07/2022	3694	-TOMADA DE PREÇOS 012/2022. -PREGÃO PRESENCIAL 031/2022. -PORTARIA N° 129 DE 30 DE JUNHO DE 2022. - -	5DSQMVDUGQLOGXJ5YHQE3A
30/06/2022	3693	-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - FMS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 097/2022 - FMS. -AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. -HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PROCESSO Nº 358/2021. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 103/2022 - FMS. - -	FRDMSBCWBM+5DD2ZZY9TVW
28/06/2022	3692	- -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 053/2022 - FMAS -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 028/2022 - FMAS -RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2022 - FMAS -ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 100/2022 - FMS -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022- FMAS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 138/2022 - FMAS -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022- FMAS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 139/2022 - FMAS -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022- FMAS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 140/2022 - FMAS -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022- FMAS -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 142/2022 - FMAS - -	GZC9BATMBEQQA4IKDHBXTW
28/06/2022	3691	-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO, TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 011/2022. - - -	GBOKBKD7ZGFT0XIANHTFZA
27/06/2022	3690	DECRETO Nº 232/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022- Prorroga o prazo do Decreto nº 193/2021, o qual declara Situação de Emergência em todo território do Município de Santa Inês afetado por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 - CONFORME IN/MDRNº 0036/2020 e dá outras providências.	EHK4ENCZBF64TSSOSEAAEW
27/06/2022	3689	DECRETO Nº 231/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022.	JNTQ1BPZPUO7TL2YTX6TRA
27/06/2022	3688	EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 005/2022.	QD181YBWPU2IFY249B+RXW
22/06/2022	3687	-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.179/2022 - PM. -PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PM. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.180/2022 - PM. - -	EDWEK6YJVNN/LK9DAFMEDW
22/06/2022	3686	Decreto Nº 015/22 de Maio de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022. -Decreto Nº 016/22 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. -Decreto Financeiro Nº 017/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil e cem reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências." -Decreto Financeiro Nº 018/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.804.146,01 (sete milhões, oitocentos e quatro mil cento e quarenta e seis reais e um centavo), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências." -Decreto Financeiro Nº 019/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências." -Decreto Financeiro Nº 020/22, de 20 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.146,97 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências." -	7THT55ASL4H15VR/TIFGQA
21/06/2022	3685	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022	YJCHLTIP5E1XNLC0SGA3RA

Julho - 2022

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01/07/2022 - Edição nº 3694

Resumo:
-TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 031/2022.
-PORTARIA N° 129 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: 5DSQMVDUGQLOGXJ5YHQE3A
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 3693

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 097/2022 - FMS.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PROCESSO Nº 358/2021.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 103/2022 - FMS.
-
-

Nº certificação: FRDMSBCWBM+5DD2ZZY9TVW

28/06/2022 - Edição nº 3692

Resumo:
-
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 053/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 028/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2022 - FMAS
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 100/2022 - FMS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 138/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 139/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 140/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 142/2022 - FMAS
-
-

Nº certificação: GZC9BATMBEQQA4IKDHBXTW

28/06/2022 - Edição nº 3691

Resumo:
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO, TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
-
-
-

Nº certificação: GBOKBKD7ZGFT0XIANHTFZA

27/06/2022 - Edição nº 3690

Resumo: DECRETO Nº 232/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022- Prorroga o prazo do Decreto nº 193/2021, o qual declara Situação de Emergência em todo território do Município de Santa Inês afetado por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 - CONFORME IN/MDRNº 0036/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: EHK4ENCZBF64TSSOSEAAEW

27/06/2022 - Edição nº 3689

Resumo: DECRETO Nº 231/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: JNTQ1BPZPUO7TL2YTX6TRA

27/06/2022 - Edição nº 3688

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 005/2022.

Nº certificação: QD181YBWPU2IFY249B+RXW

22/06/2022 - Edição nº 3687

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.179/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.180/2022 - PM.
-
-

Nº certificação: EDWEK6YJVNN/LK9DAFMEDW

22/06/2022 - Edição nº 3686

Resumo: Decreto Nº 015/22 de Maio de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 016/22 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 017/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil e cem reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 018/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.804.146,01 (sete milhões, oitocentos e quatro mil cento e quarenta e seis reais e um centavo), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 019/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 020/22, de 20 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.146,97 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-

Nº certificação: 7THT55ASL4H15VR/TIFGQA

21/06/2022 - Edição nº 3685

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022

Nº certificação: YJCHLTIP5E1XNLC0SGA3RA

21/06/2022 - Edição nº 3684

Resumo:
-
-DECRETO Nº 227/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 228/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 229/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 230/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
-
-

Nº certificação: N0ASM2EBXMGUYU/YJGSRAQ

20/06/2022 - Edição nº 3683

Resumo: PORTARIA Nº 128/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: /EHKPNEXQYUAHWI5TKO/6Q

20/06/2022 - Edição nº 3682

Resumo:
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-
-

Nº certificação: QSH72UEFKLUUK2DFJLP93Q

17/06/2022 - Edição nº 3681

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022

Nº certificação: APX4U/XKAA4B211CCXZOOG

17/06/2022 - Edição nº 3680

Resumo: DECRETO Nº 226/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: KZ7WW4+9+FQECDIMS+U8EA

17/06/2022 - Edição nº 3679

Resumo: DECRETO Nº 222/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 223/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: SBPLT1/MIMLAAOWARSW9OQ

17/06/2022 - Edição nº 3678

Resumo: ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS n° 010/2022.

Nº certificação: JLSVJYVWCIZMUOPTKOEHSW

17/06/2022 - Edição nº 3677

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 133/2022 - FMAS

Nº certificação: 1N8C9WGJ+ZUD8K0HUFRO1A

15/06/2022 - Edição nº 3676

Resumo:
-DECRETO Nº 224/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 224/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: 9CKEZJ+BTMF4H4P3Q1FDPA

15/06/2022 - Edição nº 3675

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2022

Nº certificação: HK//YPKTZKXAKD+QLLQ6+A

14/06/2022 - Edição nº 3674

Resumo:
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 206/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 207/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 211/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 080/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 073/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 077/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 084/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 085/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 088/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 098/2021 - FMAS
-
-

Nº certificação: SATYYSEUGVLSX77XON2VBW

13/06/2022 - Edição nº 3673

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.137/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 141/2022 - PM.

Nº certificação: YIQS9FSLEQJXVA9ZUI+ILQ

13/06/2022 - Edição nº 3672

Resumo: LEI N° 183 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992.

Nº certificação: VJWVKKM+B0Q+BEHA7BRXEA

13/06/2022 - Edição nº 3671

Resumo:
-
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 101/2022 - FMS.
-
-

Nº certificação: U5ZMR0VXFL1ISW96SG1O2Q

13/06/2022 - Edição nº 3670

Resumo:
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.
-
-

Nº certificação: CAM2VCYZUIU4REHYYXJF7Q

10/06/2022 - Edição nº 3669

Resumo: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIOS, TOMADA DE PREÇO N° 008/2022.

Nº certificação: 2Y3TNIKUB6QBFYLNKRHU0Q

10/06/2022 - Edição nº 3668

Resumo:
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 101/2022 - FMS.

Nº certificação: EAAFBSX6DLPDSSSOJZA68G

10/06/2022 - Edição nº 3667

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
-

Nº certificação: 3YXZXTEXEWMNLB+IFGH09Q

09/06/2022 - Edição nº 3666

Resumo: DECRETO N° 221 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: YBVDS9VC+ZVVJCMOUEUCPG

09/06/2022 - Edição nº 3665

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - PM – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 007/2022.

Nº certificação: 4ZRBHNNOYOAMQNYOOTFTMQ

08/06/2022 - Edição nº 3664

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.

Nº certificação: RUBZA/YEQVOYAXP1VEYX+A

08/06/2022 - Edição nº 3663

Resumo: DECRETO Nº 220/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: 9QZWAYY+5IUKX+WIB9N3OA

08/06/2022 - Edição nº 3662

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

Nº certificação: VLEE/DAJ4BGXKNQCZLL+RA

07/06/2022 - Edição nº 3661

Resumo: ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRENCIA PUBLICA 002/2022.
-ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 081/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 180/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 097/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - FMS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 097/2022 - FMS.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2022 – PM

Nº certificação: EO5WHJ6RYOZSIQP57Q19QQ

07/06/2022 - Edição nº 3660

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-

Nº certificação: 2WLLVNSX/4IIYS8U0UWXUG

06/06/2022 - Edição nº 3659

Resumo: TOMADA DE PREÇO 011/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.

Nº certificação: BJV4NYXWN8XWO5TPPZRU7W

03/06/2022 - Edição nº 3658

Resumo: DECRETOS DE MARÇO 08,09 E 10 DE 2022

Nº certificação: HKT3YPQQIPZR9CUYLLOFBA

02/06/2022 - Edição nº 3657

Resumo:
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 – FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 131/2022 - FMAS.
-2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
-
-

Nº certificação: 2L3CAKQ6STBNMND5Q/MTHA
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 3656

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 143/2022 - PM.
-PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 149/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 148/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 147/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 146/2022 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002AO CONTRATO Nº 096/2021 - FMS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 102/2021 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 110/2021 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 158/2020.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 213/2019.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 121/2021 - PM.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 069/2020 - FMS.

Nº certificação: YZF7ST4/LA9ZGTAJ7IJKDG

30/05/2022 - Edição nº 3655

Resumo:
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 089/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 044/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 082/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 068/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 135/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 136/2022 - FMAS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 091/2022 - FMS.

Nº certificação: PWULUGQMUT8F657TANR1RQ

30/05/2022 - Edição nº 3654

Resumo: • Lei Nº 638, de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: RHRLKYA3M5HMPYEDMSH72G

30/05/2022 - Edição nº 3653

Resumo: DECRETO Nº 219/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: VT2/KAV2F9UKROLMRJODPA

30/05/2022 - Edição nº 3652

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022

Nº certificação: RCM3CAK/SJRXN+TFAMZMHG

27/05/2022 - Edição nº 3651

Resumo: ATA DA SESSÃO - TP 005-2022

Nº certificação: YCNVCEMDVNYHNBLEBU+UJG

27/05/2022 - Edição nº 3650

Resumo: ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 007/2022.

Nº certificação: DTCFWTGK/YXH/ITMBUTQHG

27/05/2022 - Edição nº 3649

Resumo: DECRETO Nº 011/22 de Abril de 2022
-DECRETO Nº 012/22 de Abril de 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 013/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 014/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022

Nº certificação: ZGG5JQVPORLBYZDETAYB5A

27/05/2022 - Edição nº 3648

Resumo: TOMADA DE PREÇO 009/2022
-TOMADA DE PREÇO 010/2022

Nº certificação: ZHTCR+QPLBSN5+DH57YZIW

25/05/2022 - Edição nº 3647

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: RFNDBR4KM8UIPZBXBPVTRQ

25/05/2022 - Edição nº 3646

Resumo: DECRETO Nº 218/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: +HACTFRJMBMH0OXEWV55GG

25/05/2022 - Edição nº 3645

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
-TOMADA DE PREÇO 008/2022

Nº certificação: VIRYPFOP030JOVTNAGQPCQ

24/05/2022 - Edição nº 3644

Resumo: • Decreto Nº 215/2022, de 12 de Maio de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 216/2022, de 12 de Maio de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BESJR9IHRLDCX3+VESTWLA

24/05/2022 - Edição nº 3643

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 024/2022 - Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-• Extrato Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - Edital do Pregão Presencial nº: 024/2022 - Processo nº: 221/2022 - Pousada e Restaurante Patsilgab Ltda
-

Nº certificação: K54WUNONRGINSCEFNO7NRW

23/05/2022 - Edição nº 3642

Resumo: - Portaria Nº 124/2022, De 23 De Maio De 2022.
-- Portaria Nº 125/2022, De 23 De Maio De 2022.
-- Portaria Nº 126/2022, De 23 De Maio De 2022.
-- Portaria Nº 127/2022, De 23 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: KCVHUNRTVOVSF+0IZGLQRA

23/05/2022 - Edição nº 3641

Resumo: • Portaria nº 123/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Meio Ambiente.

Nº certificação: GSZ7AFCNZJNK7R8VWLGKVW

23/05/2022 - Edição nº 3640

Resumo: • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 044/2021 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 083/2021 - Dispensa De Licitação Nº 030/2021 - Contratado: Cecilia Correia Soares.
-• Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 082/2022 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 130/2022 - Dispensa De Licitação Nº 079/2022 – Contratado: Miguel Oliveira Alves.
-

Nº certificação: +92XLK8YZGSJYGLV7WRAEG

18/05/2022 - Edição nº 3639

Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 004/2022 - Processo Nº - Santaines/Ci - 004/2022 - Conceder a Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a implantação do Centro Educativo Multicultural de Apreendizagem de Santa Inês.

Nº certificação: FVRTKW6PUVUKFNJFRND5LQ

18/05/2022 - Edição nº 3638

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2022, de 18 de Maio de 2022

Nº certificação: YSNGOBKGYL4TJOZG1IFLGA

18/05/2022 - Edição nº 3637

Resumo: • Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 007/2022

Nº certificação: FYSI/2WJRN9WP/XVQS1BEA

18/05/2022 - Edição nº 3636

Resumo: • Pregão Presencial 025/2022 - Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Santa Inês, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
-• Aviso de Anulação– Tomada de Preços Nº 006/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50X30m no Município de Santa Inês/BA, contando de construção de alambrado com altura de 4,00m e de rede de proteção; implantação de grama sintética 50X30m; sistema de iluminação em LED E SBDA; pavimentação; e instalação do totem institucional externo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária
-• Tomada de Preço 007/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50X30m no Município de Santa Inês/BA, contando de construção de alambrado com altura de 4,00m e de rede de proteção; implantação de grama sintética 50X30m; sistema de iluminação em LED E SBDA; pavimentação; e instalação do totem institucional externo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária
-

Nº certificação: BVNL0URVT0RRARTG92KAIG

17/05/2022 - Edição nº 3635

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 060/2022 - PM - Projjeta Construtora Ltda.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 140/2022 - PM Dispensa de Licitação 060/2022 - PM - Projjeta Construtora Ltda.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 085/2022 - FMS Pregão Presencial 018/2022 - Marcelo Santos de Jesus - ME.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 129/2022 - FMAS Pregão Presencial 018/2022 - Marcelo Santos de Jesus – ME.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 138/2022 - PM Pregão Presencial 018/2022 - Marcelo Santos de Jesus - ME.
-Resumo do Instrumento Contratual n.º 086/2022 - FMS Pregão Presencial 017/2022 - IMEJ – Instituto Médico de Jaguaquara.
-Errata de Publicação Contrato 115/2022 - PM.
-
-

Nº certificação: TRIWOTFK11OIYF1L/DY0OW

16/05/2022 - Edição nº 3634

Resumo: • Tomada de Preço 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50X30m no Município de Santa Inês/BA.

Nº certificação: VHZ21XHZEP9XVBPY7UJ0GA

13/05/2022 - Edição nº 3633

Resumo: • Aviso de cancelamento de publicação ocorrida, no dia 05/05/2022, na Edição 3621.
-• Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 108/2022 - PM - Tomada de Preço nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022 - Contratada: Conserve Construtora Eireli.
-
-

Nº certificação: 0VAVKTUMT5MYU23CAMCGDQ

13/05/2022 - Edição nº 3632

Resumo: • Portaria Nº 122/2022, 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Intersetorial do Selo Unicef de Santa Inês-BA e dá outras providências.

Nº certificação: C4E6L++2W2PQ1XOM/VEFWA

12/05/2022 - Edição nº 3631

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 023/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: AE6YTLP65LUHKUUOAFGW2G

12/05/2022 - Edição nº 3630

Resumo: Tomada de Preços 005/2022.
-Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021.
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Nº 358/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 089/2022 - FMS.
-

Nº certificação: +0+1+QJGLDBSUSLLSOVMDW

11/05/2022 - Edição nº 3629

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato N° 004/2022 - FMAS.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 015/2022 - FMS.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 059/2022 - FMS.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 067/2022 - FMS.
-

Nº certificação: ASPUSAAQ6VYYSI067LYU3A

10/05/2022 - Edição nº 3628

Resumo: Lei n° 636 de 09 de maio de 2022 - Autoriza concessão de uso de bem público e dá outras providências.
-Resolução n° 10 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Confinanciamento Federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergênciais, e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA.
-

Nº certificação: HBI7JP4VLYBADSN01TRJ6W

10/05/2022 - Edição nº 3627

Resumo: • Decreto Nº 214/2022, de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras.
-• Instriucão Normativa N°01/2022 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: MRNYPTXIY5ML2KXJMHI6AG

10/05/2022 - Edição nº 3626

Resumo: Portaria Nº 118/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Saúde do Trabalhador.
-Portaria Nº 119/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
-Portaria Nº 120/2022, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 121/2022, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9LD31VYUQ4KHRM6IREDFTW

09/05/2022 - Edição nº 3625

Resumo: Lei N° 636 de 09 de Maio de 2022 - Autoriza concessão de uso de bem público e dá outras providências.
-Lei Nº 637 de 09 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra ao Governo do Estado da Bahia para construção de Complexo Policial e dá outras providências.
-

Nº certificação: SJBD8GFD8+/BAZUWAUGWMG

09/05/2022 - Edição nº 3624

Resumo: • Portaria Nº 117/2022 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre, Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: Z/WJLIIBA8DYG1KTDS9Z0G

06/05/2022 - Edição nº 3623

Resumo: • Portaria nº 116/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Desenvolvimento Social.

Nº certificação: GP55QFEOOPZTCBIYWUIXRA

06/05/2022 - Edição nº 3622

Resumo: • Pregão Presencial, Nº 024/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Nº certificação: WQGVI+G/TTSKNGH2BAXI1G

05/05/2022 - Edição nº 3621

Resumo: Resumo do Termo Aditivo 001 ao Contrato 108/2022 - PM - CONSERVE Construtora Eireli

Nº certificação: EZJG++0UOUA0LH6TNEMCFA

05/05/2022 - Edição nº 3620

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 017/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
-• Declaração – Licença Ambiental
-

Nº certificação: W2SBJH2JP5CGMOD1WTVMEG

05/05/2022 - Edição nº 3619

Resumo: • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 086/2022 - FMAS – Processo Administrativo: Nº 145/2022. Dispensa De Licitação Nº 083/2022 - Contratado: Josemá Monteiro Dos Anjos.

Nº certificação: WHL/GKZ+65EZAXSRJI05TG

05/05/2022 - Edição nº 3618

Resumo: • Pregão Presencial 023/2022 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município

Nº certificação: ZZ3RLB+B1GPPRN+FSTZW8Q

04/05/2022 - Edição nº 3617

Resumo: Resumo do instrumento Contratual N°. 067/2022 – FMS - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 358/2021 - Prestação de Serviços médicos com clínico plantonista (24 horas de segunda a domingo), inclusive feriados no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra – Santa Inês – BA em data determinada pela sua diretoria.
-Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021 - V.B. Serviços Médicos e Hospitalares Ltda
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo nº 358/2021 - V.B. Serviços Médicos e Hospitalares Ltda
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 003/2022 - PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 021/2022 - PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 070/2022 – PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 107/2022 – PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 230/2021 – PM
-

Nº certificação: ZP1C03G0X6RY631HHJI3RG

04/05/2022 - Edição nº 3616

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 018/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Nº certificação: VQMOT6BJDATWL2THUIXE3W

03/05/2022 - Edição nº 3615

Resumo: Decreto Nº 213/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Santa Inês, e dá outras providências.

Nº certificação: MN1T8EHD/YMAN1REZNGZWA

03/05/2022 - Edição nº 3614

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato Nº 018/2022 – FMS - Contratada: Leide Jaiane Santana Borges.

Nº certificação: XF2L2T7LYRLORBNG15M0EA

02/05/2022 - Edição nº 3613

Resumo: Resumo do Instrumento Contratual 133/2022 - PM
-Resumo do Instrumento Contratual 134/2022 - PM
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 173/2021 - PM
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 137/2021 - FMS
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 155/2021 - PM
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 123/2021 - FMS
-

Nº certificação: PAMP1+5YVRJ04KN4CRZ2WA
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 3612

Resumo: Edital de Convocação Assembleia Geral Eletiva da Liga Desportiva de Santa Inês
-
-

Nº certificação: WKBZY27K2G6R0+GQZKH1QA

29/04/2022 - Edição nº 3611

Resumo: Portaria nº 115/2022 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre, Convocação de suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares), para os Órgãos da Administração Direta do Município, referente aos sistemas de: Contabilidade Pública, Gestão de Custos Web, Almoxarifado, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Folha de Pagamento, Tributos e Portal do Servidor.
-Errata de Publicação Extrato Ata de Registro de Preços nº 008/2022.
-
-

Nº certificação: K4X9YBW6D885HWJ60MDZNG

29/04/2022 - Edição nº 3610

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês BA.
-Referencial Curricular Municipal de Santa Inês
-

Nº certificação: ERABUWJ6BXDJ2OLFENH5TA

29/04/2022 - Edição nº 3609

Resumo: Edital de Convocação Assembleia Geral Eletiva da Liga Desportiva de Santa Inês.

Nº certificação: TEBGUKSPRDNOFNKQ28LPHA

29/04/2022 - Edição nº 3608

Resumo: Concorrência Pública Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 104 unidades habitacionais no Loteamento Nova Santa Inês e na Rua Lafaiete Coutinho, na sede do município de Santa Inês - Bahia, em convênio com o governo do Estado da Bahia.

Nº certificação: /KUM3WGI3XPH3RIMCVNO9W

28/04/2022 - Edição nº 3607

Resumo: • Portaria N º 114/2022, de 22 de Abril de 2022 - Designar o Vice-Prefeito do Município o Senhor, Erivaldo Santana de Souza, Para Concomitante Com Suas Atribuições do Cargo, Também Funcionar Como Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Enquanto Perdurar a Vacância.
-• Edital de Convocação - Assembléia Geral Eletiva da Liga Desportiva de Santa Inês.
-

Nº certificação: WFOX9IYXWET04Z2DQIGPLW

28/04/2022 - Edição nº 3606

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 021/2022

Nº certificação: K83FK5BZKTUGA5KLRHXTCG

28/04/2022 - Edição nº 3605

Resumo: Decreto Nº 212/2022, de 27 de abril de 2022 - Altera os incisos I, II e III do Artigo 8º do Decreto nº 100/2022, quanto à imputação de multa para liberação do animal e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 020/2022 - Prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês – BA.
-

Nº certificação: BHY0D0XOC5AE1ZBTBG1PKA

28/04/2022 - Edição nº 3604

Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual N°. 074/2022 – PM - Contratado: Loja da Fabrica Comércio de Móveis Ltda.

Nº certificação: UA+KY6QXJ7UMBERTZL2IHQ

28/04/2022 - Edição nº 3603

Resumo: Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 052/2022 – PM - Contrato: Jarcio de Oliveira Borges.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2022 – PM. Contrato: Jarcio de Oliveira Borges.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 – PM. Contrato: Masterize Instrumentos Musicais Ltda
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 115/2022 – PM. Contrato: Masterize Instrumentos Musicais Ltda
-

Nº certificação: WJVCMFKM37UXRENRJP2ETA

27/04/2022 - Edição nº 3602

Resumo: • Decreto nº 211/2022, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município De Santa Inês - BA.
-• Portaria n º 113/2022, de 22 de abril de 2022 - Exonera Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
-

Nº certificação: E+WTZOKYLLSFQWNMFQHZAG

26/04/2022 - Edição nº 3601

Resumo: • Errata de Publicação - Portaria Nº 109/2022 de 20 de abril de 2022.

Nº certificação: YCZ8G48LHB3OH6VGUXP7GQ

26/04/2022 - Edição nº 3600

Resumo: Decreto Nº 210/2022, de 22 de Abril de 2022 - Declara a Urgência da Imissão na Posse da Área localizada no Município de Santa Inês/BA, conforme Decreto de Utilidade Pública Nº 186/2021.

Nº certificação: GIFB6BCGBXDYQT8VBLWA8G

26/04/2022 - Edição nº 3599

Resumo: • Pregão Presencial 021/2022 - Aquisição de materiais, tais como: bancos em concreto, bacia em concreto e vaso em concreto, destinados à revitalização de praças e espaços públicos no município de Santa Inês - BA, conforme especificações e quantidades contidas no edital e seus anexos.
-• Pregão Presencial 022/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhão “prancha e guincho” para o transporte dos seguintes itens: (Prancha Ferroviária, trilho TR45, Dormentes de madeira, Tirefond para dormentes de madeira, Placa de apoio PA 45), atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Extrato de Contrato Nº 108/2022 - PM - Tomada de Preços 003/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária
-• Extrato de Contrato Nº 109/2022 - PM - Tomada de Preços 004/2022 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de campo de futebol society com arquibancada e vestiários no distrito de Lagoa Queimada em Santa Inês/Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-

Nº certificação: ZHWKYMMMBAR4V3PJOZDUYW

25/04/2022 - Edição nº 3598

Resumo: Portaria Nº 109/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as exonerações dos servidores descritos abaixo.
-Portaria Nº 110/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações dos servidores descritos abaixo.
-
-

Nº certificação: LP0U9HREM/UPD/VXKOV8HG

25/04/2022 - Edição nº 3597

Resumo: Portaria Nº 111/2022, de 20 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 112/2022, de 22 de Abril de 2022
-Resolução Nº 04 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 05 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 06 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 07 de 29 de Março de 2022
-Resolução Nº 08 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 09 de 20 de Abril de 2022
-

Nº certificação: POESSVWPNFK1JWMHZPQZXA

22/04/2022 - Edição nº 3596

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 059/2021.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 009/2022 - Processo Nº: 406/2021 - Pregão Presencial 059/2021.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Processo Nº: 123/2022 - Pregão Presencial 012/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 007/2022 - Processo Nº: 124/2022 - Pregão Presencial 013/2022.
-Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 044/2022 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 085/2022 - Dispensa De Licitação: Nº 043/2022 – FMAS.
-
-

Nº certificação: QKZZDCIEQIXWZSYS31VJEA

21/04/2022 - Edição nº 3595

Resumo: Extrato de Contrato Nº 107/2022 - PM - Tomada de Preços 001/2022 - Contratada: ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA.

Nº certificação: CLPRDADN52FFPK+DINUD/Q

20/04/2022 - Edição nº 3594

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato N° 029/2022-FMAS - Dispensa de Licitação: Nº 027/2022 - FMAS do Processo Administrativo: Nº 050/2022.
-• Resumo do Distrato ao Contrato N° 041/2022-FMAS - Dispensa de Licitação: Nº 040/2022 - FMAS do Processo Administrativo: Nº 078/2022.
-• Resumo do Distrato ao Contrato N° 012/2022-FMAS - Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Administrativo: Nº 358/2021.
-

Nº certificação: CKYVMEQ2XAH0VMUENRBWWW

19/04/2022 - Edição nº 3593

Resumo: Decreto Nº 005/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 006/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 007/22, de 1 de Fevereiro de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 – PM. Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Eireli.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 100/2022 – PM. Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Eireli.
-

Nº certificação: 6NHNOE1SVY9FJG1MFF4PRG

19/04/2022 - Edição nº 3592

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: PLUW0ZSCKZ1LSTSTNP3AOG

18/04/2022 - Edição nº 3591

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2022 – Objeto: Registro De Preços para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
-• Extrato Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº: 122/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Empresa: Wesley Santiago Borges Da Silva.
-• Extrato Ata De Registro De Preços Nº 008/2022 - Processo Nº: 154/2022 - Pregão Presencial - Edital Nº: 015/2022 - Empresas: LVM Comércio De Combustível E Lubrificantes.
-

Nº certificação: IZYXBDC6ZRYYDW/BRGUKQQ

18/04/2022 - Edição nº 3590

Resumo: • Extrato Ata de Registro de Preços nº 004/2022 - Pregão Presencial Edital nº: 008/2022 - Processo Administrativo nº: 119/2022 - Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: KKWNBZGGFBEZSK+HQX6MDQ

18/04/2022 - Edição nº 3589

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 096/2022 - FMAS - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 063/2022 - FMS - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 075/2022 - PM - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 064/2022 - FMS - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 073/2022 - PM - Pregão Presencial: Nº 009/2022.
-Errata De Publicação - Contrato 066/2022 – FMS.
-

Nº certificação: ZKI5ULOBVH5JRVCCWV/LEQ

18/04/2022 - Edição nº 3588

Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2022.
-- Extrato Ata De Registro De Preços Nº 003/2022.
-

Nº certificação: CL8KOA3W9MEA/5SG+1670W

18/04/2022 - Edição nº 3587

Resumo: • Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 003/2022.

Nº certificação: 1XADSD4R7HPDDQBZGX4+YG

18/04/2022 - Edição nº 3586

Resumo: • Pregão Presencial 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA.

Nº certificação: ELP1HAGT78LKZ+NWTQNP+G

14/04/2022 - Edição nº 3585

Resumo: • Decreto nº 209/2022, de 14 de abril de 2022 - Institui no âmbito do município de Santa Inês/BA, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: BYQE6UQ5WMOYHBDHG4VZ7G

14/04/2022 - Edição nº 3584

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção de cozinha comunitária, no município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de Campo De Futebol Society com arquibancada e vestiários no distrito de Lagoa Queimada em Santa Inês/Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-

Nº certificação: H7IONNXQPIWY1AHYTZ7D2Q

13/04/2022 - Edição nº 3583

Resumo: • Resultado Final do Processo Licitatório da Tomada de Preços 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.

Nº certificação: XZZIA4K2KBW3D1UTFPP4+W

13/04/2022 - Edição nº 3582

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Aquisição de Cadeiras de Rodas Motorizadas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês – BA.

Nº certificação: 3IC/SUD24S6Q6ELCZMJPPW

12/04/2022 - Edição nº 3581

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 050/2022 - PM
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 097/2022 – PM.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022 – PM.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 062/2022 - FMS.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 094/2022 - PM.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 109/2022 – FMAS.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N° 110/2022 – FMAS.
-

Nº certificação: HZPFKHQQMBHMRPJD1AVLJW

11/04/2022 - Edição nº 3580

Resumo:
-Ata de Continuação Para de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatórios, Tomada de Preços n° 003/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vidas na sede do município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-

Nº certificação: OO1HLFUP4JXXJSYLFCH2ZG

11/04/2022 - Edição nº 3579

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.

Nº certificação: HMHKUZD9CLO1JHDBB7ALCW

11/04/2022 - Edição nº 3578

Resumo: Decreto nº 206/2022, de 29 de março de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto nº 207/2022, de 29 de março de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WK+ZUKVEROUKJS02PTMWOQ

07/04/2022 - Edição nº 3577

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês – BA.

Nº certificação: 61Z8JCKGY6CJCCPERQXALW

07/04/2022 - Edição nº 3576

Resumo: • Errata De Publicação - Portaria Nº 108/2022 De 04 De Abril De 2022.

Nº certificação: HF0SVQDTBWZNCIA8MQOAEQ

07/04/2022 - Edição nº 3575

Resumo: Pregão Presencial 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares), para os Órgãos da Administração Direta do Município, referente aos sistemas de: Contabilidade Pública, Gestão de Custos Web, Almoxarifado, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Folha de Pagamento, Tributos e Portal do Servidor

Nº certificação: PNDEWKHL+JDH/YWCDR7RXG

06/04/2022 - Edição nº 3574

Resumo: • Pregão Presencial 018/2022 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município.

Nº certificação: BMJWL/YHSEY9ZNHGNERP+Q

05/04/2022 - Edição nº 3573

Resumo: Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 003/22, de 3 de Janeiro de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 786.050,00 (setecentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de 747.287,39, (Setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete trinta e nove centavos) com recursos oriundos de Operação de Crédito, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: GBELDZO0PHQK6ZA7S/BLUW

05/04/2022 - Edição nº 3572

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

Nº certificação: YQFBFAHAOJ94Q+BKWCU1PG

04/04/2022 - Edição nº 3571

Resumo: Publicação do Julgamento e Classificação das Propostas Chamada Pública nº 002/2022.
-Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 077/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 078/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 079/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 080/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 081/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 082/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 083/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 084/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 085/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação n° 038/2022 - PM.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 061/2022 - PM Dispensa de Licitação 038/2022 - PM.
-

Nº certificação: YXK2AH2GNPQ/JK0BV8UXCA

04/04/2022 - Edição nº 3570

Resumo: Portaria Nº 108/2022, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Colégio José Lourenço Silva e dá outras providências.

Nº certificação: BETHYSKS/RRF3YZLTMMT5G

04/04/2022 - Edição nº 3569

Resumo: • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021.
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação Chamamento Público Nº 002/202 do Processo Nº 358/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 088/2022 - PM.
-

Nº certificação: +DE+RSNWVPPPKPEM9M8WXA

01/04/2022 - Edição nº 3568

Resumo: • Lei N° 635 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura municipal de Santa Inês e dá outras providências.

Nº certificação: PAQUGGGP/EIIGKTXQZALYQ

01/04/2022 - Edição nº 3567

Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços 003/2022
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 016/2022
-

Nº certificação: N/+PQCWODLXYAZCPBEJRGQ

01/04/2022 - Edição nº 3566

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação 097/2022-FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 097/2022 - FMAS
-Termo de Dispensa de Licitação 099/2022-FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 099/2022 - FMAS
-Termo de Dispensa de Licitação 102/2022-FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 102/2022 - FMAS
-Errata de Publicação Dispensa 068/2022 - FMAS e Contrato 071/2022 - FMAS, do dia 11 de Março de 2022, Edição 3540, páginas 12 e 13
-
-

Nº certificação: +LLXQ0NCO7QUO7AIQSM/GQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3565

Resumo: - Distrato ao Contrato Nº 020/2022 – PM. (A. J. Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção Civil Ltda).
-- Resumo do Distrato ao Contrato Nº 209/2022 – PM. (Izabella Vitoria Pinheiro dos Santos 05392041531).
-

Nº certificação: T1XL/DUJFXUJPQAHMI39SW

31/03/2022 - Edição nº 3564

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2022 – Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Através do convênio 008/2022 junto ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia –SEC.

Nº certificação: MWJLU3M3NIBK+QG3TWZWXA

30/03/2022 - Edição nº 3563

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 1º Bimestre – 2022.

Nº certificação: UPT4H6OBZEFWJVEF/UFTZQ

29/03/2022 - Edição nº 3562

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 035/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Empresa: IMEJ – Instituto Médico de Jaguaquara

Nº certificação: QS8NW1ENSX8WYMYOQWVMYG

28/03/2022 - Edição nº 3561

Resumo: • Pregão Presencial 016/2022 - Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas Motorizadas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês – BA.
-• Pregão Presencial 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: D3NCP4RIM8O6E8BMYWNSRG

25/03/2022 - Edição nº 3560

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 046/2022 - PM - Contratada: Luciene Alves dos Santos.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 070/2022 - PM - Objeto: Aquisição de Luminárias Artesanais que Serão Confeccionadas em Sisal, que Serão Instaladas no Instituto de Educação do Município de Santa Inês - BA.
-

Nº certificação: VHOHXLQSUICFWSXH+VRI3A

24/03/2022 - Edição nº 3559

Resumo: • Retificação De Aviso De Cancelamento - Ata De Registro De Preços Nº 022/2021.

Nº certificação: NQ7F/LGDLN480WHRATP98W

24/03/2022 - Edição nº 3558

Resumo: Decreto Nº 042/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 203/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 204/2022, de 08 de Março de 2022.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 015/2022
-

Nº certificação: Q4NY0NHVKOUVYEUOWM5QWQ

24/03/2022 - Edição nº 3557

Resumo:
-• Portaria Nº 106/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Esporte.
-• Portaria Nº 107/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal
-

Nº certificação: PARR/GFR8D5WQKGZIN3PXG

24/03/2022 - Edição nº 3556

Resumo: Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 183/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 187/2021 - FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 188/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 189/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 191/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 044/2021 – FMAS.
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Nº certificação: EMDGXSKYFFJFCOMJ6GZ91Q

23/03/2022 - Edição nº 3555

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Objeto Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: H+W3COSEWR3VBBHEJRGDTA

22/03/2022 - Edição nº 3554

Resumo: Aviso de Cancelamento Ata de Registro de Preços 022/2021

Nº certificação: XLUJHDCMZFKXZY7JY1EEMG

22/03/2022 - Edição nº 3553

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital
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Nº certificação: 5TCQ85YT2TOZJZHCVXVIXG

21/03/2022 - Edição nº 3552

Resumo: Decreto Nº 205/2022, de 21 de março de 2022 - Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização - CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Santa Inês, e da outras providências.
-Portaria Nº 103/2022, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Controladoria Geral.
-Portaria Nº 104/2022, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Controladoria Geral.
-Portaria Nº 105/2022, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação Social.
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Nº certificação: NYGPMWJGZN6BCZTBER5J3Q

21/03/2022 - Edição nº 3551

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato Nº 226/2021 –FMAS - Dispensa de Licitação 174/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 397/2021 - Contratado (a): Marcia Serqueira Rocha

Nº certificação: 4TTZF/W62NSG5IFZGCRKEG

21/03/2022 - Edição nº 3550

Resumo: • Tomada de Preços 004/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de Campo de Futebol Society com arquibancada e vestiários no distrito de Lagoa Queimada em Santa Inês/Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária

Nº certificação: E6JU0MLG7BY/D0XSZSRL6G

18/03/2022 - Edição nº 3549

Resumo: • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2021.
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo nº 358/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 059/2022 - FMS Referente ao Processo Administrativo nº 358/2021 e Processo de Chamamento Público nº 002/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 060/2022 - FMS - Referente ao Processo Administrativo nº 358/2021 e Processo de Chamamento Público nº 002/2021.
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Nº certificação: OAAMHUTP+BYKS0QLL46GGG

18/03/2022 - Edição nº 3548

Resumo: - Resumo do Distrato ao Contrato Nº006/2022 – FMS - Objeto: Serviços médicos - Clínico plantonista (24 horas de segunda a domingo), inclusive feriados no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra – Santa Inês/BA, em data determinadas pela sua diretoria.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 091/2022 –FMAS - Pessoa Jurídica: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 094/2022 –FMAS - Contratado (a) : Vitor Ferreira dos Santos Filho.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2022-FMS - Contratado: J. E Mota de Souza Dedetização.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 061/2022 – FMS - Empresa Contratada: J. e Mota de Souza Dedetização.
-- Resumo do Distrato ao Contrato Nº009/2022 – FMS - Contratado (a): André Ricardo Souza de Cerqueira.
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Nº certificação: HKZ5CRYBFMC0EDADGDQUCQ

17/03/2022 - Edição nº 3547

Resumo: • Errata de Publicação - Chamada Pública 002/2022 - Retifica-se a publicação da Chamada Pública 002/2022, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, nos dias 22 de fevereiro de 2022 e 10 de março de 2022, nas respectivas edições nº 3522 e 3535.

Nº certificação: BBROOPPQKW3PR5HG11BYHW

16/03/2022 - Edição nº 3546

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês BA.
-Errata de Publicação Contrato 058/2022 - PM, no Diário Oficial do dia 15 de Março de 2022, Edição 3543, Página 07.
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Nº certificação: +FBV/OGNO/Q6NBWGCFO/TQ

16/03/2022 - Edição nº 3545

Resumo: • Errata De Publicação - Portaria Nº 099/2022 De 11 De Março De 2022.

Nº certificação: XDEGDIJBYDCUZFW2NAVJMG

15/03/2022 - Edição nº 3544

Resumo: - Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.

Nº certificação: SEJMXGQIZLUGVZMIAXPG5G

15/03/2022 - Edição nº 3543

Resumo: Pregão Presencial 014/2022
-Pregão Presencial 015/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2022–PM - Claudivan Moreira Silva
-Resumo do Instrumento Contratual N° 057/2022 – PM - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Adm. : 125/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 035/2022–PM - Alan Silva Macedo
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 058/2022 – PM - Dispensa de Licitação 035/2022 – PM - Processo ADM. : 126/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 037/2022–PM - Maria Aparecida França de Souza Silva
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 060/2022 – PM - Dispensa de Licitação Nº 037/2022–PM - Processo Administrativo nº 133/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 039/2022–PM - Antonio Teles Nascimento – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°.062/2022 – PM - Dispensa de Licitação 039/2022 – PM - Processo ADM.: 136/2022
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Nº certificação: FFYIDVY5NEOW/H2HBNQQMG

14/03/2022 - Edição nº 3542

Resumo: Portaria Nº 099/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.
-Portaria Nº 100/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Informática.
-Portaria Nº 101/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.
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Nº certificação: DVVRPX4CAA7UG4TPBEGL7A

14/03/2022 - Edição nº 3541

Resumo: Renovação Da Licença De Operação Nº 001/2022.
-Renovação Da Licença De Operação Nº 002/2022.
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Nº certificação: 32G1LDF8KE+O1+7PXIHMTW

11/03/2022 - Edição nº 3540

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
-• Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório, Tomada de Preços n° 002/2022.
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Nº certificação: /NRGFQ0ESGVOUWJRG0/9RA

11/03/2022 - Edição nº 3539

Resumo: Pregão Presencial 011/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros.
-Pregão Presencial 012/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
-Pregão Presencial 013/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Nº certificação: H6UJCTRPCFAZ3X/EYNMMXG

10/03/2022 - Edição nº 3538

Resumo: Portaria 002/2022, de 10 de março de 2022 - Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
-Portaria Nº 098/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação.
-Portaria Nº 099/2022, de 10 de março de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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Nº certificação: Z3EDOGW1KTTAWMCPNW4EKW

10/03/2022 - Edição nº 3537

Resumo: • Decreto Nº 202, de 10 de março de 2022 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Inês/BA e da outras providências.

Nº certificação: MCGAS8G83SSCMZMASW++PQ

10/03/2022 - Edição nº 3536

Resumo: - Portaria Nº 096/2022, De 10 De Março De 2022.
-- Portaria Nº 097/2022, De 10 De Março De 2022.
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Nº certificação: BZ3BKJ8TJDABL9ONJWHNHW

10/03/2022 - Edição nº 3535

Resumo: Aviso de Prorrogação – Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Resumo do Distrato ao Contrato Nº013/2022-FMS Chamamento Público Nº 002/2021 Processo Administrativo: Nº 358/2022 - Contratada: Ana Paula Barreto Brito da Silva.
-Resumo do Distrato ao Contrato Nº 220/2021 –FMAS Dispensa de Licitação 169/2021 – FMAS Processo Administrativo nº 390/2021 - Contratado (a): Laís Mariane Barcia de Oliveira.
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Nº certificação: SP387VXXMI2GVMZQP/UK0W

10/03/2022 - Edição nº 3534

Resumo: Portaria N° 095/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Licitação.
-Pregão Presencial 008/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA.
-Pregão Presencial 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município.
-Pregão Presencial 010/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.
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Nº certificação: BQKXDLPRLYP62TVIJVETXA

09/03/2022 - Edição nº 3533

Resumo: • Lei Nº 634/2022, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a modificação do § 2.º do artigo 16, a modificação do caput do artigo 19, e a modificação do § 5.º do artigo 22, todos da Lei Orgânica do município de Santa Inês/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: J7QI3LOQ+JAU8YNB53FZXW

09/03/2022 - Edição nº 3532

Resumo: • Pregão Presencial, Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização para uso das Secretarias Municipais e publicidade institucional do município de Santa Inês - BA, conforme Anexo I do Edital
-• Pregão Presencial, Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
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Nº certificação: PZ44I3ODAKMNNLRIUZ7QJG

04/03/2022 - Edição nº 3531

Resumo: Distrato ao Contrato nº 028/2022 - PM - Distrato que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia e a empresa Claro S/A.

Nº certificação: RUGSASBTINZTUE/DQ1EYHW

04/03/2022 - Edição nº 3530

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 177/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 172/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 180/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 176/2021 - FMAS
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Nº certificação: IGFDTQ8472S23GHNHLGEXG

04/03/2022 - Edição nº 3529

Resumo: Decreto Nº 038/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 039/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 040/21 de 1 de dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 041/21 de 1 de dezembro de 2021
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Nº certificação: 6N8TPBKLQFPTH1GWUMTUHG

04/03/2022 - Edição nº 3528

Resumo: Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços no município de Santa Inês, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
-Homologação Parcial De Resultado E Convocação - Chamamento Público Nº 002/2021 - Processo Nº 358/2021.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 044/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 358/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 – Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 045/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 358/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 – Objeto: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta, 30 (trinta) horas semanais, na equipe Multiprofissional.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 046/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 358/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 – Objeto: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta, 40 (quarenta) horas semanais.
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Nº certificação: VFJ5PFHEAKJFTWMBOE3N8W
Fevereiro - 2022

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23/02/2022 - Edição nº 3527

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 058/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 016/2022 - PM - Processo Adm. 405/2022
-Resumo do Instrumento Contratual n° 050/2022 - FMS - Processo Adm. 031/2022.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 002/2022 do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
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Nº certificação: VT9VT98QXC2OKFXWR6PQ/G

23/02/2022 - Edição nº 3526

Resumo: • Tomada de Preços 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 096/2021 - PMPM - Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - PM do Processo Administrativo Nº 164/2021 - Resumo: Aquisição de Cestos Artesanais De Lixo, Confeccionados com Cipó, que serão Instalados nas Praças do Município Santa Inês - BA.
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Nº certificação: 9NEKG5MEC56VHPGFHNDCUW

22/02/2022 - Edição nº 3525

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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Nº certificação: I/H82E5HODLPLVAKXZWKXW

22/02/2022 - Edição nº 3524

Resumo: -Portaria Nº 092/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 093/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 094/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
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Nº certificação: ZUQP3UGABYYEMT9RELTQNA

22/02/2022 - Edição nº 3523

Resumo: • Lei Nº 633/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês – Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: PA1WFW9GUYDTBF2A+6NHJA

22/02/2022 - Edição nº 3522

Resumo: Chamada Pública N° 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 049/2022 - PM - Tomada de Preços 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 - PM - Concorrência 001/2022.
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Nº certificação: OVOQJBBZBPTCSUCUFLU3ZA

21/02/2022 - Edição nº 3521

Resumo: Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais Santa Inês - BA 2022

Nº certificação: JJDZU1NVFE4YUCAZBY5KVW

18/02/2022 - Edição nº 3520

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: LYV6JPAMBPAQCSAN/MJB3Q

18/02/2022 - Edição nº 3519

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.

Nº certificação: EPEFZV2KZRJ4OQTOFBMSIG

17/02/2022 - Edição nº 3518

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

Nº certificação: H+LVY1B1XJAXAL3KQKHQCA

16/02/2022 - Edição nº 3517

Resumo: • Resolução N° 01 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2021 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
-• Resolução N°02 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício financeiro do ano de 2021, para serem utilizados no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Resolução N° 03 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2021 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4Y/U028WZ63L6VOEMJCOBG

16/02/2022 - Edição nº 3516

Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - PM - União dos Municípios da Bahia - UPB
-Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - PM - Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça
-Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 001/2022 - FMS - Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié
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Nº certificação: YJDMC0SFXFCTXGLKDGCIMA

15/02/2022 - Edição nº 3515

Resumo: Decreto n° 198 de 07 de Fevereiro de 2022 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no município de Santa Inês.
-Decreto n° 199 de 07 de Fevereiro de 2022 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no município de Santa Inês.
-Decreto n° 200 de 07 de Fevereiro de 2022 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no município de Santa Inês.
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Nº certificação: JN5STEDFGHUJ3IXYRI1QRQ

14/02/2022 - Edição nº 3514

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022-FMAS. Contratado (A): Romildo de Jesus Santos
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2022 -FMAS
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2022-FMAS. Contratado (A): Maria do Carmo de Jesus
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 029/2022-FMAS
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2022-FMAS. Contratado (A): Vanderleia dos Santos Nascimento
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 030/2022-FMAS
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022–FMAS. Contratado (A): Odete Maria Torres Braz
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 031/2022-FMAS
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Nº certificação: UNPYXEAKY3ARNFYEM/FLRA

14/02/2022 - Edição nº 3513

Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2022-FMAS- Contratada: Inacio Correia Bispo.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 012/2022 –FMAS- Contratado: Inacio Correia Bispo.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 –FMS- Contratado: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 042/2022 – FMS- Contratado: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2022-FMAS- Contratado (A): Antonia B. Silva .
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 027/2022 –FMAS- Contratado (A): Antonia B. Silva.
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Nº certificação: AZY16B6LELDOYI1K8M3XLQ

14/02/2022 - Edição nº 3512

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

Nº certificação: V5S1TVS30FE4MQDAN60D5G

11/02/2022 - Edição nº 3511

Resumo: • Errata de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 018/2022 - FMAS e Contrato 018/2022 – FMAS - Retifica-se a publicação da Dispensa de Licitação Nº 018/2022 - FMAS e Contrato 018/2022 - FMAS no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 28 de janeiro de 2022, Edição nº 3496, Páginas 42 e 43.

Nº certificação: VKZSI1KZ1MKJIMQUZ9FZ3W

11/02/2022 - Edição nº 3510

Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2022 - PM - Tomada De Preços 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 01 (um) galpão, destinado a Fábrica DINOVALE de Arte e Cultura Popular de Santa Inês - Bahia, (espaço de produção artística e cultural de peças/esculturas do projeto Dinovale e outras desenvolvidas pelos artistas e artesãos deste município).
-Extrato de Contrato Nº 021/2022 - PM - Tomada de Preços 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção dos sistemas de criação da suinocultura, avicultura, banheiros e almoxarifados da Fazenda Urbana, no município de Santa Inês – Bahia.
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Nº certificação: MYOZLRPZQADBWJSDMXRASQ

10/02/2022 - Edição nº 3509

Resumo: • Republicação - Decreto Financeiro Nº 021/21 de 01 de Julho de 2021 – Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reias), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: J3EF0QAJMMCNINMTID8EVW

10/02/2022 - Edição nº 3508

Resumo: • Decreto Nº. 196, De 28 de Janeiro De 2022 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de Terras localizada no Município de Santa Inês e dá outras providências.

Nº certificação: 2D/OBHNGVBET/ZX1RCVQRG

07/02/2022 - Edição nº 3507

Resumo: • Errata de Publicação - Dispensa de Licitação nº 008/2022 PM.

Nº certificação: 5FST/TUU2GRCX+E1PRJTSQ

07/02/2022 - Edição nº 3506

Resumo: • Lei Nº 632/2022, De 07 De Fevereiro De 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: LJ3K7WWERIU8S1RHTPF+DG

07/02/2022 - Edição nº 3505

Resumo:
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 060/2021 - Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: IOLEIVVIVO7VOW44PQ9R9Q

04/02/2022 - Edição nº 3504

Resumo: Resolução Recomendada Nº 004/2021 15 de Dezembro de 2021
-Resolução Recomendada Nº 005/2021 15 de Dezembro de 2021
-Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato 213/2019 - PM
-5º Termo Aditivo ao Contrato 189/2019-PM
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Nº certificação: M66XSMCR16UFEXD8/SEHKW

04/02/2022 - Edição nº 3503

Resumo: • Decreto nº 197/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Ratifica a Portaria nº 003/2021 de 17 de setembro de 2021, expedida pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do município de Santa Inês/BA e adota outras providências.

Nº certificação: UCAXWDRUA6ZTXEGAHNC43W

02/02/2022 - Edição nº 3502

Resumo: • Portaria Nº 091/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de servidor público municipal.

Nº certificação: E7RDAYU0NWVGMGLWSSJHXW

02/02/2022 - Edição nº 3501

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 14/12/2021, na Edição 3430, páginas 10 e 11.
-Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 17/12/2021, na Edição 3439, páginas 02 e 03.
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Nº certificação: UIENUXD+MRZ5+NQYEU4+WQ

01/02/2022 - Edição nº 3500

Resumo: • Portaria Nº 090/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Contabilidade.

Nº certificação: VTHQJWHIWWHUD6IEB+PL0A

01/02/2022 - Edição nº 3499

Resumo: •
-Errata De Publicação - Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 060/2021 – FMAS.
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Nº certificação: TPINXVFRI1R5WOYKQLOOAW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3498

Resumo: Publicação do Termo de Dispensa Licitação n° 008/2022 PM - Claro S/A.
-Resumo de Instrumento Contratual n°. 028/2022 PM Referente ao Processo Administrativo 047/2022 e Dispensa de Licitação 008/2022 - Claro S/A.
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Nº certificação: OHXABLZ+AIVER5BN0YE2VG

31/01/2022 - Edição nº 3497

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

Nº certificação: 277UWJNOTWGQJCMQG9P1OQ

28/01/2022 - Edição nº 3496

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.
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Nº certificação: DZ+DE4YNTFZQ2IJA1O7NLW

28/01/2022 - Edição nº 3495

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: aquisição de oxigênio medicinal, Ar comprimido medicinal e outros para manutenção de todas as Unidades de Saúde e ambulâncias do município de Santa Inês-BA.
-Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 001/2021 - PM - Contratada: Israel Miranda & Advogados Associados.
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Nº certificação: RU38OIJ9FAJSDTPLFUUZRA

27/01/2022 - Edição nº 3494

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 114/2021 - FMAS - Contratada: Adailsa dos Santos Almeida.

Nº certificação: NSGNMTDIWRH6D2SMWGVRDA

27/01/2022 - Edição nº 3493

Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 059/2021 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressoras multifuncionais para manutenção dos serviços das secretarias do município.
-- Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 140/2021 – FMAS. (Andrelina de Oliveira Almeida).
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Nº certificação: LGKV8ZG6A+BJ2UY9R70NVQ

26/01/2022 - Edição nº 3492

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 060/2021 – Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
-• Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 24/01/2022, na Edição 3485, páginas 58 e 59.
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Nº certificação: VETRYKPB1FKVDGT/ECGLBA

26/01/2022 - Edição nº 3491

Resumo:
-Errata de Publicação do Aviso de Licitação, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do Dia 20 de Janeiro de 2022, Edição nº 3479, Página 02.
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Nº certificação: OREWQFYPMM7PNMM6KNFGDA

25/01/2022 - Edição nº 3490

Resumo: • Aviso De Prorrogação – Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia.
-• Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 008/2021 - Empresa: DMRK Vitória Transportes E Edificações Eireli.
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Nº certificação: SBOW/BACNTXXUSS699O4KG

25/01/2022 - Edição nº 3489

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 015/2021 – FMAS - Dispensa de Licitação 015/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 025/2021 - Contratada: Miralva Silva da Cruz

Nº certificação: E1AWALYHXP2/BIG97WLTVW

25/01/2022 - Edição nº 3488

Resumo: Portaria Nº 088/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Concede Mudança para Nível as funcionárias e dá outras providencias
-Portaria Nº 089/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Médico Veterinário
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Nº certificação: BPUHTNA7JACJWZR9GSUYAW

25/01/2022 - Edição nº 3487

Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 009/2022 – FMS - Contratado: Terrazul Soluções Ambientais.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 028/2022-FMS - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Dispensa De Licitação 009/2022 – FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e dos resíduos das Unidades de Saúde do Município de Santa Inês – Ba.
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Nº certificação: PUKKQJE+DDEX4WEALYOC3G

24/01/2022 - Edição nº 3486

Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 006/2021 – FMAS. Contratado: Evandro Bispo dos Santos

Nº certificação: 8BU7ALF1GM9J0RLKBFTWLW

24/01/2022 - Edição nº 3485

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 052/2021 - J. Braga Rocha – ME.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 026/2021 Pregão Presencial Edital nº: 052/2021 - J. Braga Rocha – ME.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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Nº certificação: 5QCLGJ6XA8HIFWFDBQSFFA

24/01/2022 - Edição nº 3484

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para desenvolvimento das atividades do Projeto Fazenda Urbana.

Nº certificação: BLILVIJTMOMPAH7OLJ1/DW

21/01/2022 - Edição nº 3483

Resumo: Decreto Nº 195/2022, De 20 De Janeiro De 2022 - Ratifica as restrições indicadas no decreto nº 192, de 22 de dezembro de 2021, alterando o art. 3º quanto ao número de participantes em eventos privados no âmbito do município de Santa Inês/BA.

Nº certificação: BSXKM/H9GAYZXAFFQVHETW

20/01/2022 - Edição nº 3482

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 098/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 146/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 172/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 211/2021 - FMAS
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Nº certificação: 6UWSOEDFUOYKXHHWQ3VNVG

20/01/2022 - Edição nº 3481

Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2022

Nº certificação: 3NH2IKPNIDRG46BBHP0TFQ

20/01/2022 - Edição nº 3480

Resumo: Portaria 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021, e dá outras providências.
-Portaria SMS 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo disciplinar Nº 002/2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: B/KE5BLZKOXZJF1TG5WJFG

20/01/2022 - Edição nº 3479

Resumo: Pregão Presencial 003/2022 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 177/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 206/2021 – FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 073/2021 – FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 100/2021 – FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 126/2020 – FMAS
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Nº certificação: FJJSFGDAQ2FTD2/FI0+N/Q

18/01/2022 - Edição nº 3478

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 010/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 077/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 088/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 187/2021 - FMAS
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Nº certificação: 5CTJ04CMAZG58QQ/FLFNVW

17/01/2022 - Edição nº 3477

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês

Nº certificação: BVN/VT52UL5P7QV0IKMSSG

17/01/2022 - Edição nº 3476

Resumo: Pregão Presencial 002/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal.
-Pregão Presencial 003/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para manutenção de todas as Unidades de Saúde e ambulâncias do município de Santa Inês-BA.
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Nº certificação: 4SYHFY3G+BN7TDZ5U5GZJA

14/01/2022 - Edição nº 3475

Resumo: Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 152/2021 - FMAS - Contratada: Renaildo Santos Da Silva.
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Nº certificação: ECLEK4S0/+SLEKM2UL0QNA

14/01/2022 - Edição nº 3474

Resumo: Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 048/2021 – PM - Contratada: Prisma Projetos, Avaliações E Topografia Eireli.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 048/2021 – PM - Contratada: Prisma Projetos, Avaliações E Topografia Eireli.
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Nº certificação: 6A/MZDIOAHQUN44D3SE6VG

14/01/2022 - Edição nº 3473

Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 146/2021 – FMS - Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 18 de abril de 2022, a contar de 01 de janeiro de 2022, do contrato original celebrado entre as partes em 14 de setembro de 2021.

Nº certificação: WWUYNBFGHTYPNK9CWT0NKW

14/01/2022 - Edição nº 3472

Resumo: • Resolução CMS/Santa Inês – BA Nº 001/2022 - De 13 de Janeiro de 2022 - Aprova a PAS 2018, 2019, 2020 e 2021 - Programação Municipal de Saúde de Santa Inês – Bahia

Nº certificação: AUZAHVWKEURLPPM63VEFIQ

13/01/2022 - Edição nº 3471

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 060/2021 - Objeto Contratação De Empresa Na Realização De Serviços Diversos Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: ALFCRDR1ZPSAKUW1H/Z6IA

13/01/2022 - Edição nº 3470

Resumo:
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 001/2021 – FMS - Contratada: Conasp Contabilidade E Assessoria Pública Ltda – Me.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 002/2021 - PM - Contratada: Conasp Contabilidade E Assessoria Pública Ltda – Me.
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Nº certificação: NMII8IVVU+ZWZZOHSTHK9A

13/01/2022 - Edição nº 3469

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 257/2021 - PM - Tomada De Preços 007/2021 – Contratada: Andrade Construções E Transporte Ltda.

Nº certificação: YZJGMNE7WXNQYMB0QJ5WEQ

12/01/2022 - Edição nº 3468

Resumo: - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 210/2021-FMAS. (Evandro de Jesus).

Nº certificação: CW2RLCPUJZQ2ZQCTZ4+1JW

11/01/2022 - Edição nº 3467

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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Nº certificação: 7MET9X4NMGZOJZESHDFR7W

10/01/2022 - Edição nº 3466

Resumo: Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 – Credenciado: Neto Machado Serviços Médicos.
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Processo Nº 350/2020 - Credenciado: Neto Machado Serviços Médicos.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 197/2021 – FMS – Processo de Chamamento Público Nº 003/2020 - Processo Nº 350/2020 - Credenciado: Neto Machado Serviços Médicos.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 164/2021-FMS - Contratada: Seguros Sura S/A.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 203/2021-PM - Contratada: Seguros Sura S/A.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 204/2021-FMAS - Contratada: Seguros Sura S/A.
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Nº certificação: PRECD8EKAY7RFJZJBTN6HQ

10/01/2022 - Edição nº 3465

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 059/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressoras multifuncionais para manutenção dos serviços das Secretarias do Município.
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Nº certificação: LV0KF+R8YCT/YFHP5HQWHG

10/01/2022 - Edição nº 3464

Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – PM. Contratada: LLES Engenharia e Projetoss Ltda – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2022-PM. Contratada: LLES Engenharia e Projetoss Ltda – ME
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Nº certificação: ALAQSXUWVK4ABPXNYX+YEG

10/01/2022 - Edição nº 3463

Resumo: • Pregão Presencial 001/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento das atividades do Projeto Fazenda Urbana, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-• Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção de cozinha comunitária, no município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-• Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
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Nº certificação: MYYSU6OFVOMGC7GDF/QANG

07/01/2022 - Edição nº 3462

Resumo: • Concorrência Pública Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de unidades habitacionais com urbanização para atender aos beneficiários que tiveram seus domicílios destruídos e que estão em aluguel social ou outras acomodações em Santa Inês/Bahia, descritos no instrumento de projeto básico com recursos da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil.
-• Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços de execução de próteses dentárias, observados os prazos e procedimentos descritos no edital e em seus anexos.
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Nº certificação: 4X8DRULAEZVOD8YIT2X1KW

06/01/2022 - Edição nº 3461

Resumo: - Decreto Nº 194/2022, De 06 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: SBVGUVNGDB/RH10K3HNFSQ

06/01/2022 - Edição nº 3460

Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 001/2022

Nº certificação: G8YJTU15ODT3YB/LS1XDCG

05/01/2022 - Edição nº 3459

Resumo:
-Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 193/2021.
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Nº certificação: BPUXOLBKDGN50NGJGSQUZW

04/01/2022 - Edição nº 3458

Resumo: • Extrato de Convênio nº 6.091.00/2021 (SICONV Nº 920667/2021) - Processo: 59560.001652/2021-00.

Nº certificação: UIZKYOHO3GJMMSQPG/AKDQ

04/01/2022 - Edição nº 3457

Resumo: • Portaria Nº 087/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Promoção Social.

Nº certificação: YJJTPZ1FXPZXKGLVZUEXDG

04/01/2022 - Edição nº 3456

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 058/2021

Nº certificação: LUIHPVNAVYCBPWT6VA7KYA

03/01/2022 - Edição nº 3455

Resumo: • Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção dos sistemas de criação da suinocultura, avicultura, banheiros e almoxarifados da Fazenda Urbana, no município de Santa Inês – Bahia.

Nº certificação: POFHBXLIWD2BG0EPSUOUDA

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