Prefeitura Municipal de Santa Inês

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  25/11/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 046/2020 - Comercial de Ferragens São Luís Ltda.

  Nº certificação: DIJWHRF7PEPZDNAXICO16W

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  24/11/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: - Decreto Nº 092/20 de Outubro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 093/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 094/20 de 1 de Outubro de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 301.457,00 (trezentos e um mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 180/2020-PM Chamada Pública Nº 001/2020. (Maria de Lourdes dos Santos.)
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 181/2020-PM Chamada Pública Nº 001/2020. (Janaildo Cunha Gonçalves.)
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 182/2020-PM Chamada Pública Nº 001/2020. (Maria das Silva Dias.)
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 183/2020-PM Chamada Pública Nº 001/2020. (Abigail Carvalho Ribeiro.)
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  Nº certificação: FX8B/GGYHKRDY8HAZVA+JW

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  23/11/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - JMI Transportes e Construções EIRELI.

  Nº certificação: /RTPUQJJUGK2YD02B1RDQG

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  20/11/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 047/2020 – Objeto: Fornecimento de materiais e serviços funerários; serviços em aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros e contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: FUPSIIZL8XJGBHWWNIZONG

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  19/11/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: • Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 030/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: HKF/F83ZWUGNNSAOYI1H2Q

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  19/11/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 033/2020- Processo Nº: 321/2020- Pregão Presencial Nº 045/2020 - Aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município.

  Nº certificação: QTPQVPGAQ+XPVRYNWYZFLA

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  18/11/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 041/2020. - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês-BA.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 029/2020 Pregão Presencial Nº 041/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês-BA.
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  Nº certificação: +IYZO8DCU/O6REULZEX88G

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  18/11/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: - Decreto Nº 107/2020, de 18 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a manutenção do Decreto nº 099/2020 de 29 de outubro de 2020, no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: PB9+M5XUY7YUGFCZDQBZWQ

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  16/11/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 075/2020 –FMAS - Pessoa Física: Ediana Oliveira Dos Santos.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 121/2020 – FMAS- De Dispensa De Licitação Nº 075/2020 – Contratado: Ediana Oliveira Dos Santos.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 074/2020 –FMAS - Pessoa Física: Amanda Mirelle Souza Santos.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 120/2020 – FMAS- Dispensa De Licitação 074/2020 – Contratado: Amanda Mirelle Souza Santos.
  -Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 055/2020 – FMAS – Contratado: Yago De Souza Gomes.
  -Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 063/2020 – FMAS – Contratado: Maria Da Glória De Jesus.
  -Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 057/2020 – FMAS – Contratado: Yago De Souza Gomes.
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  Nº certificação: E/O4VUI7DY215ZVUPV94VG

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  11/11/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - PM - Objeto: Locação de veículo tipo guincho para transporte de uma escavadeira hidráulica pertencente ao CONVALE (Consórcio do Vale do Jiquiriça), com o seguinte roteiro: do município de Lafaiete Coutinho para o município de Santa Inês.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - PM - Objeto: Prestação de serviço com caminhão m. BENZ/L 1113 pipa no abastecimento dos tanques dos jardins públicos e manutenção das estradas vicinais deste município.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 190/2020 – PM - Contratado: Yago Figueredo de Souza.
  -Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 - FMS - Objeto: Prestação de serviços como médico clínico plantonista no hospital e maternidade municipal Maria Leandra, em datas determinadas pela sua diretoria, na sede do município de Santa Inês, durante os meses de novembro e dezembro de 2020.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 153/2020 – FMS Inexigibilidade de Licitação 014/2020 - FMS - Empresa Contratada: Ulisses Centro Médico Eireli.
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  Nº certificação: AWMM8WFONLPLDTSNMCJXNW

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  09/11/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: Pregão Presencial Nº 048/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que se deslocam, via BR 116, para as cidades de Jequié, Ipiaú, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e outras.

  Nº certificação: JUXJO4FPH7VTEQ5EZ2I4EG

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  06/11/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N°. 143/2020-FMS. Licitação: Pregão Presencial 032-2020 - Seguros Sura S/A.

  Nº certificação: A0LXF642SXUMUQZKAMXQ4G

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  05/11/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 042/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 045/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este município.
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  Nº certificação: VDNBMLEFQMD4VRKJ1/N/1A

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  04/11/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial nº 023-2020 - Maxwell de Novais Santos.

  Nº certificação: MTV+7MEU5JA67XJBZMUBFQ

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  04/11/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: - Decreto Nº101/2020, de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Inês, Para o Exercício de 2020, no Valor de R$96.623,41 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Um Centavos) em Razão da Pandemia Causada Pelo Novo Coronavírus (Covid- 19).

  Nº certificação: 8JJIQ0VYYT9DNBZHPAYCFW

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  04/11/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: Licença Ambiental Unificada Nº 003/2020 – Processo Nº SANTAINES/LU -001/2020 – Alessandra Ribeiro Santos.

  Nº certificação: N565RA36W6YAZNOHUEUPKQ

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  04/11/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 039/2020 – FMS - Contrato: Seguros Sura S/A.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 146/2020-FMS - Dispensa De Licitação 039/2020 – FMS - Empresa Contratada: Seguros Sura S/A.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 072/2020 –FMAS - Pessoa Física: Valdelita Francisca De Santana Dos Santos.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 115/2020 – FMAS- Dispensa De Licitação 072/2020 – FMAS - Assina Pelo Contratado (A): Valdelita Francisca De Santana Dos Santos.
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  Nº certificação: PHDVEXA2EHSULUQ6ZY9XAQ

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  04/11/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: Pregão Presencial Nº 047/2020 – Objeto: Fornecimento de materiais e serviços funerários; serviços em aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros e contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.

  Nº certificação: LPV6DONID78UENFYSR1AFW

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: Portaria Nº 119/2020, de 30 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120/2020, de 30 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
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  Nº certificação: FPYOZP6PLN51CQMTUSROFW

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  29/10/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: - Decreto Nº 099/2020, de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre Novas Medidas Para o Enfrentamento da Emergência Decorrência da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 100/2020, de 29 de Outubro de 2020 - Revoga o Decreto Municipal Nº 050/2019, de 26 de Março de 2019.
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  Nº certificação: SNDRNWNHEPU22+7MQ1J0EA

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  28/10/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 046/2020.

  Nº certificação: HACBSCEHUCHH/1RGOW8WIQ

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  28/10/2020 - Edição nº 2892

  Resumo:
  -Extrato Ata de Registro de Preços nº 028/2020 Pregão Presencial nº 039/2020-RP Processo nº 284/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de kits de alimentação escolar para atender alunos da Rede Municipal de Ensino no período da pandemia do coronavírus.
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  Nº certificação: XYMNMBC+RQHLKS4NHL6RZG

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  23/10/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: Decreto Nº 078/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 079/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 080/2020 de 1 de Setembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 554.500,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: J5C19OVLRX0LYFIWV3CB4A

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  23/10/2020 - Edição nº 2890

  Resumo:
  -- Portaria Nº 116/2020, de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão do SAMU.
  -Portaria Nº 117/2020, de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão administrativa.
  -Portaria Nº 118/2020, de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de ensino fundamental.
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  Nº certificação: TG84LVU0QSC0WLHRRH4CVW

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  23/10/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: • Decreto Nº 098/2020, de 23 de Outubro de 2020 - Antecipa o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 27 de outubro e altera o Decreto nº 006/2020,de 15 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: 5WL5R3IYSH+UHU+B466ZCG

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  22/10/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 21/10/2020, na Edição 2885: Publicação do Julgamento e Classificação das Propostas, e Aviso de Homologação da Chamada Pública nº 001/2020.
  -Publicação do Julgamento e Classificação das Propostas Chamada pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição com os alunos da Rede Municipal de ensino, por ocasião da Pandemia do COVID 19, em atendimento a Lei nº 11.947/2009; Resolução FNDE n° 26/2013; Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 2, de 9 de abril de 2020.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 – Processo Nº 298/2020.
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  Nº certificação: RFCHMKXVFZIQC74REHPHIG

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  22/10/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: Portaria Nº 115/2020, de 21 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento.

  Nº certificação: A1CNIKUMUXWE8QVFSIOWOA

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  21/10/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 047/2020 – FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 048/2020 – FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
  -Distrato ao Contrato Nº 083/2020 – FMAS - Senhora Tereza Ramos de Oliveira.
  -Errata de Publicação - Dispensa Nº 037/2020 - FMS - Contrato Nº 142/2020 – FMS.
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  Nº certificação: SFTOGKLIQ3PNB9X7ZRZQ0A

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  21/10/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: - Publicação do Julgamento e Classificação das Propostas - Chamada pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição com os alunos da Rede Municipal de ensino, por ocasião da Pandemia do COVID 19. (Maria de Lourdes dos Santos) (Joana da Silva Dias Carvalho) (Janaildo Cunha Gonçalves) (Maria da Silva Dias) (Abigail Carvalho Ribeiro).
  -- Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001/2020. (Maria de Lourdes dos Santos) (Joana da Silva Dias Carvalho) (Janaildo Cunha Gonçalves) (Maria da Silva Dias) (Abigail Carvalho Ribeiro).
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  Nº certificação: FO1NN4A6X9AXSCK2AZAY1Q

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  21/10/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: • Extrato Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 Processo Nº 282/2020 Pregão Presencial Nº 038/2020-RP. (Maia Construções Ltda. ME).

  Nº certificação: +RTNUEXD2UHHB3SNCSSK2G

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  21/10/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual N.º 173/2020-PMSI- Pregão Presencial 036/2020 - Contratado: J T Fontes Comércio De Flores – Me.

  Nº certificação: X+JYC2VONJPQBRWHFZBONG

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  20/10/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: • Portaria Nº 114/2020, de 19 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Farmacêutico.

  Nº certificação: YWEZ5YF9VELTOGORC8LOPG

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  20/10/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: - Aviso de Suspensão e Reabertura da TP 002/2020 - Objeto: Execução dos Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Construção de Conjuntos Sanitários Domiciliares, nos Termos do Convênio Funasa CV 0412/2018 - Min. da Saúde.
  -- Pregão Presencial Nº 044/2020 - Objeto a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Objetivando Aquisição de Peças de Mármore, Vidros e Acessórios Para Janelas e Portas, Madeiras Certificadas , Entre Outros, nos Termos Estabelecidos no Edital e Seus Anexos.
  -- Pregão Presencial Nº 045/2020 - Objeto a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Contínuo e Fracionado e Óleos Lubrificantes, Para Suprir as Necessidades da Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes e Locados a Este Município.
  -- Pregão Presencial Nº 046/2020 - Objeto a Formação de Registro de Preços, Objetivando Aquisição de Pisos e Revestimentos, Entre Outros Materiais, nos Termos Estabelecidos No Edital E Seus Anexos.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação Nº 039/2020 - Objeto é a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Montagem de Kits de Alimentação Escolar Para Atender Alunos da Rede Municipal de Ensino no Período da Pandemia do Coronavírus.
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  Nº certificação: EJGUQJWGWTNWXBLEG5OOIG

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  19/10/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 021/2020 - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o Município de Santa Inês, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2ZJP9DK++G3EERHQZ+IXRA

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  14/10/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 001/2019-PMSI. (De Carli Construções Reformas e Terraplenagem).

  Nº certificação: IEYLBOMPW7GKFXQ41XLFQW

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  14/10/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: • Decreto Nº 097/2020, de 14 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Santa Inês – estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: O9GLPTYQ+QPV3JYF7HXA1Q

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  09/10/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 069/2020 – FMAS - Contratada: Railane Silva Dos Santos.
  -Resumo Do Instrumento Contratual nº 110/2020 - FMAS
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 056/2020 – PM - Contratada: Galvão & Nascimento Ltda.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 070/2020 – FMAS - Contratado: Miguel Neris.
  -Resumo Do Instrumento Contratual nº 111/2020 - FMAS
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  Nº certificação: 41QFRK40AAZ1NVGMWSOBXQ

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  09/10/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - FMS - Eletrone Refrigeração e Peças Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 142/2020 - FMS - Eletrone Refrigeração e Peças Ltda.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 170/2019 – PM.
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  Nº certificação: HTSPAIO3KHHTKIKSZCUOOG

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  09/10/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: Portaria Nº 113/2020, de 08 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão Administrativa.

  Nº certificação: QMDFMLLQKZLB+BHG8HQZQA

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  07/10/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 042/2020 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: XSI+KU7XOTQJSTTIYYDENW

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  06/10/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 043/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos para os profissionais das equipes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.
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  Nº certificação: QZERMA7SXCVDMCVFV8HAIQ

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  02/10/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: Decreto Nº 096/2020, de 02 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XC6ODAJP9ODFPJCPBT4JEG

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  01/10/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 288/2019 - PM - Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária.

  Nº certificação: NTKXUKAOOR5AZPYWLRGGAW

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  01/10/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: • Termo De Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 036/2020 - Empresa: Josair Tourinho Fontes-ME
  -• Termo De Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 038/2020-RP - Empresa: Maia Construções Ltda. ME
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  Nº certificação: NJZEUIFCSIPB468I7XVSCW

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  01/10/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: • Portaria Nº 110/2020, de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 111/2020, de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 112/2020, de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: H0ZR+Q//ZCAUZS1KJC/DOA

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Conjuntos Sanitários Domiciliares, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.

  Nº certificação: ZMEZ0J/QZQUUH74MWLXBVG

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  29/09/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 – FMAS. (Jorge Gonçalves dos Santos).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 103/2020 – FMAS. (Jorge Gonçalves dos Santos).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 – FMAS. (Miralva Silva da Cruz).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 104/2020 - FMAS. (Miralva Silva da Cruz).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 – FMAS. (Romildo de Santana Souza).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 105/2020 - FMAS. (Romildo de Santana Souza).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 – FMAS. (Evandro Bispo dos Santos).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 105/2020 - FMAS. (Evandro Bispo dos Santos).
  -

  Nº certificação: /RGG28+PLCVPIJG1HKBGPG

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  29/09/2020 - Edição nº 2866

  Resumo:
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 135/2020 FMS Pregão Presencial 032-2020 Processo ADM 245/2020 - Mapfre Seguros S/A.
  -

  Nº certificação: UPQWVI5DNT+JG8YITADGCQ

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  29/09/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 – PM. (Comercial de Ferragens São Luis Ltda.)

  Nº certificação: PJRHXLZ7AAMQ35PEB7XIHW

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  28/09/2020 - Edição nº 2864

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento de Publicações Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 032/2020 FMS.
  -

  Nº certificação: PB+1NYOG5+XSIG5WKRM4SG

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  25/09/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: - Decreto nº 091/2020, de 24 de setembro de 2020- Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).

  Nº certificação: 8N4ZGZYKO0YDFQIOGSTUOA

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  25/09/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: Pregão Presencial Nº 042/2020 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 0FQNEKPPBLDLOAEYBQWXWQ

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  24/09/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto Nº 085/2020, De 23 De Setembro De 2020 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 086/2020, De 23 De Setembro De 2020 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 087/2020, De 23 De Setembro De 2020 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 088/2020, De 23 De Setembro De 2020 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UDWAAIGUO3YPGMTMLZSPHA

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  23/09/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: - Decreto nº 089/2020, de 23 de setembro de 2020- Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: W6N2BHYTOE1SDLE3SL7OVQ

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  23/09/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: Chamada Pública N° 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição com os alunos da Rede Municipal de ensino, por ocasião da Pandemia do COVID 19.
  -Pregão Presencial Nº 041/2020 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/hortifrúti para para atender as demandas do município de Santa Inês - BA.
  -Pregão Presencial Nº 043/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Fardamentos para os profissionais das Equipes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: Z1BIP/GSX/P3WNNLASQSBG

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  22/09/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Ata – Chamada Pública Deserta - Chamamento Público Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: SB0OJRUZJIPKVKWIUBROOQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Quadrimestre de 2020.
  -Decreto n° 072/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: 619MBT/4JC6ZWHEW/LGXYW

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  21/09/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: • Portaria Nº 106/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Atendimento Social.
  -• Portaria Nº 107/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios.
  -• Portaria Nº 108/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.
  -• Portaria Nº 109/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.
  -

  Nº certificação: RWAOAPZUCQXHORVSXPGJQG

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  21/09/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: • Edital Municipal nº 007/2020, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
  -• Edital Municipal Nº 008/2020 de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do artigo 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BXKZOLO3DC8LH8CUULKQLQ

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  18/09/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: • Decreto Nº 084/2020, de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a manutenção do decreto nº 083/2020 de 04 de setembro de 2020, no âmbito do município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KGXHMJIUNHTOL5GNUXUNGQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Decreto Nº 069/20 de Agosto de 2020 – Abre o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 070/20 de Agosto de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 072/20 de Agosto de 2020 – Abre credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa 2020.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2020 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, materiais e equipamentos para atender as demandas do município de Santa Inês – BA.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Processo Nº: 273/2020 Pregão Presencial Nº 037/2020 - Empresa(s): MOVMOBILE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
  -

  Nº certificação: VAGWFU+SRWYGQGKNVWIEMQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 028/2020 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 030/2020 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 031/2020 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 032/2020 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 033/2020 – FMAS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 007 ao Contrato Nº 213/2017.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 191/2019 – FMS.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 129/2020 – PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 111/2019 – PM.
  -

  Nº certificação: RONUJMAGBG3BBSBKQG8RJW

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  11/09/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 118/2019-FMS - Contratado Rosenilde Rocha de Oliveira Braga.
  -Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 198/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.
  -Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 199/2017 - ADM Sistemas LTDA.
  -

  Nº certificação: ++KRRQXJJOTZULCIJPEOCW

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  08/09/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Portaria Nº 105/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial.

  Nº certificação: RUBYPHTONIRFVM1PJZUAMQ

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  08/09/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 038/2020.

  Nº certificação: EGJZMBGRP4ZWETVFZPVMIW

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  04/09/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: Decreto Nº 083/2020, de 04 de setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: FML+I3XE2CKOQUO+3XUUKA

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  04/09/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Decreto Nº 082/2020, de 03 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a formação de comissão emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da Lei Nacional 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

  Nº certificação: LDMBL6OSLXG8XGXGO/EMCA

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  03/09/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: Errata De Publicação - Pregão Presencial 039/2020 - Retifica-se a publicação do Pregão Presencial, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 28 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: 1G4UHJMTQCVUZ8ZIHCSSNQ

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 034/2020 FMS - Odontomedicenter Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 127/2020 FMS Dispensa de Licitação 034/2020 FMS Processo Adm. 278/2020 - Odontomedicenter Ltda.
  -

  Nº certificação: ZV/GSSK0Y/L1GSJY/X+N2W

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  28/08/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual Nº 126/2020 - FMS - M A Oliveira Agostinone – ME.

  Nº certificação: UNE5Q9TTMYUUYOUWT+DYUW

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  28/08/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Decreto Nº 077/2020, de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: SGIACUQ3C2A+QP8/B5SSVG

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  28/08/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Pregão Presencial nº 039/2020- Objeto: Formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de Kits da merenda escolar, para distribuição aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA.

  Nº certificação: KVRWPIV4/IEO5ATWPDT7HW

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  27/08/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Nº 062/20 de Julho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 063/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Orçamentário Nº 0064/20 de Julho de 2020 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: CORF2NBPH42BXNWJ2IUEEG

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  27/08/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - FMS - M A Oliveira Agostinone - ME.

  Nº certificação: XRM6/7MGZ8BBMJBQUEVBLW

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  26/08/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - FMAS - Freedom Veículos Elétricos Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 098/2020 - FMAS - Freedom Veículos Elétricos Ltda.
  -

  Nº certificação: A4UDK/691ZTUNTOAAF/H9W

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  26/08/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 035/2020 – Empresa (S): E Souza dos Santos – Me.

  Nº certificação: AUOAC0RL3+SX3UOSB30HXQ

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  26/08/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: Pregão Presencial Nº 038/2020 – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aplicação de Piso de Alta Resistência (Granilite) em Prédios Pertencentes ao Município.

  Nº certificação: HT0NGD1AJ0LA7PXMEVFYCA

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  25/08/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 062/20 de Julho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 063/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Orçamentário Nº 064/20 de Julho de 2020 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: UFCMSP6K1WSXVUU+3QVA+Q

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  25/08/2020 - Edição nº 2835

  Resumo:
  -Decreto Nº 076/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5RW+M5SRDITFENZYY5GQWG

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  21/08/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: • Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços Nº 001/2020.

  Nº certificação: X11AA9A6I49PJIF1AM1P0Q

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  21/08/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 037/2020.

  Nº certificação: LBBTW67PKCAF+AXIOUJVGQ

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  21/08/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: • Decreto Nº 075/2020, de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YHEFAY6ACIX+DYA0N/TM1Q

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  21/08/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto nº 074/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: UOJRCMXJILZN4KDATYIYIG

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  20/08/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Processo Nº: 241/2020 Pregão Presencial Nº 031/2020. (Vidraçaria e Construtora Aliança Ltda. )

  Nº certificação: SCSNLUFE1S5+RPEC4FVEPW

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  20/08/2020 - Edição nº 2829

  Resumo:
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 003/2020 - PM. (Integra Sistemas Ltda).
  -

  Nº certificação: QBWBLC3EBV2EODDI+6RLVW

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  20/08/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2017 - STAF Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: E+ECIGE5N41F+3LW6LCWWA

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  20/08/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 035/2020. (E Souza dos Santos – Me.)

  Nº certificação: ILDD25AJPIPIIFC2LKGDXW

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  20/08/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: • Extrato Ata de Registro de Preços nº 024/2020. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de atividades simples, típicas e isoladas de manutenção da administração pública municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital, por um período de 12 meses de forma estimativa.
  -• Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº. 034/2020. Objeto: aquisição de motocicleta em atenção ao Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - SEMAF, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
  -• Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2018-FMS. (Geyza Carla Andrade dos Santos Melhor – ME).
  -

  Nº certificação: MJ0FEJZQVTXX5EIALO7HEG

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  20/08/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: Portaria Nº 102/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Expansão Rural.
  -Portaria Nº 103/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação.
  -Portaria Nº 104/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Santa Inês durante o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: ANYVWBU1G6EZO6GYR19I3A

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  14/08/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: Portaria Nº 081/2020 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre, Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 101/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Recursos Humanos.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 109/2020 - FMS - Seguros Sura S/A.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 110/2020 - FMS - MAPFRE Seguros S/A.
  -

  Nº certificação: S+1IZFM2VBAOB7TODC+VOQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: Portaria Nº 082/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 083/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 084/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 085/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 086/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 087/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 088/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 089/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 090/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 091/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 092/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 093/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 094/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 095/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 096/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 097/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 098/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 099/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 100/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: 5CUIR2MDGEOFLP+MNLJQPG

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  14/08/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: - Decreto Nº 073/2020, de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: ETPPM1YVNYHVQNEXD3VSPQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: Pregão Presencial Nº 036/2020- Objeto: Aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Pregão Presencial Nº 037/2020- Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, materiais e equipamentos para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: K68QI7NJCD62TJCW1VQILA

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  13/08/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 144/2019-FMS – Contratada: IMEJ – Instituto Médico de Jaguaquara .

  Nº certificação: NFZ/IF0RXOQVETJJM4YWYA

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  13/08/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: • Distrato ao Contrato Nº 051/2020 - FMAS - Edivaldo José dos Santos.

  Nº certificação: P35LB9+HTPECMIPWKGRJBQ

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  11/08/2020 - Edição nº 2818

  Resumo:
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - FMAS. (M. M. Eletros Ltda.)
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 089/2020 - FMAS Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - FMAS. (M. M. Eletros Ltda.)
  -

  Nº certificação: 9RF1BLQLHSHXNOCUL9EDDW

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  11/08/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: • Termo Aditivo nº 002 ao Contrato n.º 191/2019-PM. (J T Fontes Comércio de Flores – ME).

  Nº certificação: RQP0EC0F53MKHNLDIPJOJA

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  11/08/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 169/2020 - PM - GEOSAT Engenharia, Topografia e Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: TRMFRQCHAPUL6YE8Q3CG0Q

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  10/08/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Para Registro de Preços Nº 016/2020 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração publica municipal.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Processo Nº: 181/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020.
  -

  Nº certificação: YAZHIFILDSWH6Q2CRJUD3Q

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  06/08/2020 - Edição nº 2814

  Resumo:
  -Errata de Publicação Contrato 084/2020 - FMAS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 17 de Julho de 2020, edição nº 2783, página 14.
  -Errata de Publicação Contrato 085/2020 - FMAS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 17 de Julho de 2020, edição nº 2783, página 16.
  -Errata de Publicação Contrato 086/2020 - FMAS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 17 de Julho de 2020, edição nº 2783, página 18.
  -

  Nº certificação: FYN5DPCATFQSIYPEHUDVLW

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  06/08/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: Pregão Presencial Nº 035/2020 - Aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês – BA.

  Nº certificação: X8SH21OTXQKEZDC46GVBRQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Amigável - Contrato Nº 085/2019-FMS - Tomada de Preço N° 004/2019 – Processo Administrativo Nº 095/2019 - Armatec Construções EIRELI.
  -Aviso Convocação do Segundo Colocado Nº 02/2020 - Processo Administrativo Nº 095/2019 - Tomada de Preço Nº 004/2019 - Armatec Construções EIRELI.
  -

  Nº certificação: NNM+G4WIEM9P8YAWJGV3KW

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  03/08/2020 - Edição nº 2811

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 031/2020. (Vidraçaria e Construtora Aliança Ltda).
  -

  Nº certificação: GBD1+DL9U5QBQPDHTESW3Q

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  03/08/2020 - Edição nº 2810

  Resumo:
  -Portaria Nº 080/2020, de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Desenvolvimento Social.
  -

  Nº certificação: EQSXNDSVGZAJFO20RSFHFG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Empresa: Danilo Nascimento dos Santos.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 do Pregão Presencial Nº 018/2020-RP - Empresa: Danilo Nascimento dos Santos.
  -

  Nº certificação: OER7FWS7PHSB4BO8PKGYJA

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  31/07/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: Portaria Nº 079/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.

  Nº certificação: ZBRTUAKDWGQHZ2XZQ2I8LQ

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  30/07/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Nº 068/2020, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UGIPRALK/AXFTOUNDYOGRG

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  29/07/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Do Pregão Presencial Nº 027/2020 - Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral Para as Diversas Secretarias.

  Nº certificação: REHS+OEMHHDZGSL9V3R3HW

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  29/07/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 027/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias.
  -Errata de Publicação Contrato 086/2020 FMAS.
  -

  Nº certificação: HIKNVM9KAEBME1DBU+LDAG

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  29/07/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 149/2020-PM - Dispensa de Licitação nº 047/2020-PM - Processo Adm. Nº 252-2020 - L.G.B. Eiras EIRELI (Total Grass Grama Sintética).

  Nº certificação: CXGEGV4953F4T43FPKTJHA

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  29/07/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N°. 141/2020/PM - Isaias Caldas dos Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 142/2020/PM - Julio Cesar dos Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 143/2020/PM - Lucas Henrique Santos Coelho.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 144/2020/PM - Ricardo Silva dos Santos.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 - Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Atividades Simples, Típicas e Isoladas de Manutenção da Administração Pública Municipal, Conforme Especificações do Anexo I do Edital, Por Um Período de 12 Meses de Forma Estimativa.
  -

  Nº certificação: OG6BVDCP5ZMOTUUX1PNW8G

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  29/07/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N°. 119/2020/FMS - Josevaldo Rocha dos Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 120/2020/FMS - Maria Cristina Vieira Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 162/2020/PM - Jerry Adriano Xavier de Souza.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 161/2020/PM - Edivaldo Filho Souza Alves.
  -

  Nº certificação: ETIHTQUMCMQCXTTFELQ//G

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  28/07/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: CY+3TNOSL12UYMHZREM+9G

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  27/07/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2020 – Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos, peças de reposição e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. (P.C. Bernardino Santos - Irrigação & Cia).
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 028/2020. (P.C. Bernardino Santos - Irrigação & Cia).
  -

  Nº certificação: GAO3FSUF1SZTWV3XOES3GA

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  27/07/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Pregão Presencial nº 026/2020 - Eliene Dias Pinheiro de Matos.

  Nº certificação: DA94MXNBQ6GGRHSLGLFC7A

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  27/07/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2020 - RP - Eliene Dias Pinheiro de Matos.

  Nº certificação: HQSOANG7D7PHHYZT59FMUA

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  24/07/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2020 - RP - Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de atividades simples, típicas e isoladas de manutenção da administração pública municipal.

  Nº certificação: 3MIK/+ECRDQDZMNOUPGZZW

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  24/07/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: Portaria Nº 078/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar.

  Nº certificação: PUYYYGVWHXHH9W997CJCJA

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  24/07/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: - Decreto Nº 061/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XFLYSJYT3RF9YXQ5JTT1HA

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  24/07/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: Errata de Publicação - Tornar sem efeito a publicação do Decreto nº 061/2020 de junho de 2020 - Credito Especial, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês – Bahia.

  Nº certificação: PJDLRZ0UZAOWDJ/T8L7YMQ

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  23/07/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2020-RP.

  Nº certificação: QKMXWXV1/DFNQ4GBDRDZMW

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  23/07/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de empresa para realização de atividades para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital. (Edivaldo Filho Souza Alves05529210566) (Jerry Adriano Xavier de Souza06397274500) (Josevaldo Rocha dos Santos07022460507) (Maria Cristina Vieira Santos02263204563).

  Nº certificação: YPLRB63PKPE7YDFFLC5XJG

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  23/07/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 032/2020.

  Nº certificação: 3WMIKGXDVRPVPLMDJTQ+0W

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  21/07/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: Aviso de Convocação Continuação do Pregão Presencial 022/2020.

  Nº certificação: XL9NIQCY81U2ABFNFP70ZG

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  21/07/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 020/2020 - RP.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo nº: 202/2020.
  -

  Nº certificação: 7GDAGSWY23E06JY7KCBZHQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 0IKT5DYDWQCR03EWCFL4FW

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  20/07/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: Errata de Publicação Dispensa 044/2020 – PM - Retifica-se a publicação da dispensa 044/2020 - PM, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 25 de Junho de 2020, edição nº 2742, página 02.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2019-PM - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2019-PM, que entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, e a empresa especializada Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.
  -

  Nº certificação: HDDIWUJWXS3MU1ZWNUZXIQ

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  20/07/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: - Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 170/2019-PM. (Centro de Integração Empresa Escola/CIEE).
  -- Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017. (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli).
  -
  -

  Nº certificação: ZPZ/CWKEDWODQYTLC2908G

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  20/07/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: - Resumo do Instrumento Contratual N°. 079/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 080/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 081/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 082/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 083/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 085/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 086/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 087/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 088/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 089/2020-FMS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 090/2020-FMS.
  -

  Nº certificação: +DDYASZY3AQYFHYGNE0IKW

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  20/07/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2020 - PM - Contratada: Dalila Santos Jesus.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°.124/2020 – PM - Contratado (a) Dalila Santos Jesus.
  -

  Nº certificação: YSMZOANJAUXFICAQNIWDSA

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  17/07/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: Decreto nº 051/2020 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto nº 052/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto nº 061/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 050/2020 - PM. (MULTPLAST Indústria de Plásticos Eireli.).
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 153/2020 - PM. (MULTPLAST Indústria de Plásticos Eireli).
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação
  -Nº 051/2020 - FMAS. (E Souza dos Santos).
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 084/2020 - FMAS. (E Souza dos Santos).
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação
  -Nº 052/2020 - FMAS. (E Souza dos Santos).
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 085/2020 - FMAS. (E Souza dos Santos).
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação
  -Nº 053/2020 - FMAS. (E Souza dos Santos).
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 085/2020 - FMAS. (E Souza dos Santos).
  -Errata de Publicação do Contrato 140/2020 – PM, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 13 de julho de 2020, edição nº 2771, página 04.
  -

  Nº certificação: 6SPWASBQPAJ58WNRVPC08W

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  16/07/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Processo Licitatório Nº 221/2020 - Pregão Presencial Nº 025/2020 – Objeto: formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA, acompanhadas pelo CRAS/PAIF, conforme Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 1KVEKRP4GDRXFYHM1BDO8G

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  16/07/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020 – FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 078/2020 – FMS - Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -

  Nº certificação: 5DXIEEKKHYVZXTA3WHZQOQ

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  16/07/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 190/2019 – PM - Ellen Reis de Góes.

  Nº certificação: +X9ZRBB+X/7NI1MWVRK3ZW

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  15/07/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto Nº 066/2020, de 15 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre Novas Medidas Para o Enfrentamento da Emergência Decorrência da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: PBMHI4QKBEDOB1LG3A3P7W

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  15/07/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: Portaria Nº 076/2020, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento.
  -Portaria Nº 077/2020, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Promoção Social.
  -

  Nº certificação: 7DDGJ23AHRQ6POCKGEAEJQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº023/2020 - Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, nos termos de proposta do fundo municipal de saúde - ministério da saúde - governo federal de nº 11344.270000/1190-04 em benefício do hospital e maternidade municipal Maria Leandra, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Santa Inês-Ba.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº024/2020 - Aquisição de móveis para atender as demandas do município de Santa Inês/Ba, conforme termo de referência - anexo I do edital.
  -

  Nº certificação: AC++XZZ/WM1NWHQ7FF7T0W

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  14/07/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: - Lei Nº 610/2020, de 13 de julho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Santa Inês, para atender as ações emergencias de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
  -- Extrato Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Processo nº: 155/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa(s): Constantino Pneus EIRELLI.
  -- Extrato Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Processo Nº 180/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
  -

  Nº certificação: N+NXVYDOWXJNFGXR40FI2W

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  14/07/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/instalação de grama sintética, redes e tela de proteção em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.
  -- Extrato Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 030/2020 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grama sintética e tela alambrado em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.
  -

  Nº certificação: KW2XT5CXFR2FNOSZALENYQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 - Processo Nº 131/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020-RP - Vida e Saúde Fisioterapia LTDA–ME.

  Nº certificação: A6MPCD8DOWCMV3ADOXJR1W

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  13/07/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Processo Nº: 196/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 - Empresa(s): Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.

  Nº certificação: WHJGDQC1D3LKNB7SZP3QNW

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  13/07/2020 - Edição nº 2772

  Resumo:
  -Distrato ao Contrato nº 056/2020 FMAS Dispensa de Licitação nº 037/2020 - Senhora Nilza Alves Cerqueira de Santana.
  -

  Nº certificação: LY1XQJINM/DDXGOJDSIS3Q

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  13/07/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 019/2020. (Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda - (Itens 01, 04, 05, 06, 08 e 09) e P & L Novais Distribuidora Eireli - (Itens 02, 03 e 07)).
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 046/2020 – PM. (L F de Oliveira Ferragem e Elétrica).
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 140/2020 – PM. (L F de Oliveira Ferragem e Elétrica).
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 084/2020 - FMS. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda).
  -

  Nº certificação: D1HL8IDEK0GHO7TK0MQGVQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 047/2020 – PM - Contratada: L.G.B. Eiras Eireli.

  Nº certificação: EKZUXZHRTJWGITDM9U/R8G

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  13/07/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: Pregão Presencial Nº 034/2020 - Objeto: Aquisição de motocicleta em atenção ao serviço municipal de apoio à agricultura familiar - SEMAF, conforme termo de referência constante do anexo I do edital.
  -
  -

  Nº certificação: OKK/KQPK4HTBGPJZ9WMVSG

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  10/07/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Pregão Presencial Nº 055/2019 - Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária.

  Nº certificação: USIBA28BHSRQGHHQBSVE2Q

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  10/07/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços nº 06/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 - Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária.
  -Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços nº 11/2020 Pregão Presencial nº 13/2020 - Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária.
  -Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços nº 013/2019 Pregão Presencial nº 020/2019 - Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária.
  -Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços nº 022/2019 Pregão Presencial nº 038/2019 - Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária.
  -Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços nº 025/2019 Pregão Presencial nº 042/2019 - Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária.
  -

  Nº certificação: A9FIFA9ISTMUWDRM/DHIBQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços Nº 11/2020 do Pregão Presencial nº 13/2020.

  Nº certificação: QBRGYSCDSWGRYZA2JURJ9W

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  09/07/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: CMJUBUHEO8WCYEAQRDGLCW

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  09/07/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - FMAS. (Tereza Ramos de Oliveira.)
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 083/2020 - FMAS. (Tereza Ramos de Oliveira.)
  -
  -

  Nº certificação: WJ4LZ/YHJQ4WWXMNWHQVCA

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  08/07/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 031/2020 FMS - Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.

  Nº certificação: MBXRXTLTIPVW+UIITW2VEA

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  08/07/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: Resolução N° 06 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para a execução de ações socioassistenciais – COVID19, conforme expresso na Portaria do Ministério da Cidadania nº 369, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução N° 07 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Aprovação das Contas Relativo ao SUAS, exercício financeiro do ano de 2019, com parecer favorável sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0284GITVXH/9BWD+N/R7ZQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Vida e Saúde Fisioterapia LTDA–ME.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 013-2020-RP – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês-BA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2020 - Telas Litoral Norte Comércio e Serviços LTDA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2020 - Telas Litoral Norte Comércio e Serviços LTDA.
  -Termo de Motivação de Não Homologação - Processo de Licitação Nº 240/2020 - Pregão Presencial Nº 030/2020-RP – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/instalação de grama sintética e tela alambrado em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.
  -Errata de Publicação - Portaria SME 001/2020.
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  Nº certificação: /5BWFTTT9NB2A45RTMLWIG

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  07/07/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Vida e Saúde Fisioterapia LTDA–ME e Messias de Figueiredo Laboratório de Análises Clinicas LTDA.

  Nº certificação: EDAGNS4PRO3JDNZVE4K6YQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2759

  Resumo:
  -Distrato ao Contrato nº 026/2020 FMAS Dispensa de Licitação nº 015/2020 FMAS Processo Administrativo nº 104/2020 - Onezimo Argolo Souza.
  -

  Nº certificação: NIGDXX5+IKJZUKYF6CIBAQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº011/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à prefeitura de Santa Inês-Ba.

  Nº certificação: UPJZGLS9OZTHULN/JSVHEA

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  07/07/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: Pregão Presencial Nº 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de atividades simples, típicas e isoladas de manutenção da administração pública municipal, conforme especificações do anexo I do edital.
  -
  -

  Nº certificação: KC9W+WA4YEBAEETMJQWHUQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 032/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguros para veículos do município de Santa Inês-BA.
  -
  -

  Nº certificação: RWRVZNSOK6A0MYAYUIBLUW

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  03/07/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: - Decreto Nº 065/2020, de 06 de Julho De 2020 - “Dispõe Sobre Novas Medidas Para o Enfrentamento da Emergência Decorrência da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: HGZBAGQHZFVAAG6ISDLWCA

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  03/07/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: - Portaria Nº 072/2020, de 02 de julho de 2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 073/2020, de 02 de julho de 2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Creche Pró Infância Irmã Dulce e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 074/2020, de 02 de julho de 2020 - Nomeia a Diretora da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 075/2020, de 02 de julho de 2020 - Nomeia a Diretora da Creche Pró Infância Irmã Dulce e dá outras providências.
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  Nº certificação: VFMY/IZ512/7YMIG49QRCQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: Errata de Publicação do Contrato 135/2020 - PM.

  Nº certificação: CXCY4A2GS9PFYGB4OGKMMW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: Lei nº 609/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 060/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 055, de 04 de junho de 2020 no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria nº 070/2020, de 30 de Junho de 2020 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de pregão da prefeitura municipal de Santa Inês durante o exercício de 2020.
  -Portaria nº 071/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação.
  -
  -

  Nº certificação: 9BXKNFW3DL0QM26EJ/8SGQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: - Portaria Nº 068/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 069/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HPAZHQNFSIZXJZCLLCQ7DG

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  29/06/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 028/2020 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

  Nº certificação: NV2ISB2FOPFEH0AS79ONXG

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  29/06/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: Lei Nº 608/2020, de 29 de junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alterar a Lei nº 602 de 05 de maio de 2020 que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Santa Inês, para atender as Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 067/2020, de 29 de junho de 2020 - Nomeia candidato do concurso público edital nº 001/2016.
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  Nº certificação: NHZERRDQWGF4GCSSO6BDIW

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  29/06/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 032/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguros para veículos do município de Santa Inês - BA.

  Nº certificação: DJS0KGQRWWVTZPU0XGMOIG

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  26/06/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: • Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 027/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias.

  Nº certificação: F/ORZ2QZ3OUBQGSTLLTO6G

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  26/06/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: • Portaria Nº 066/2020, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Convocação do Agente Comunitário de Saúde para assunção ao cargo de forma temporária e dá outras providências.
  -• Extrato de Doação Processo nº 50605.000516/2020-75 - Termo de Doação firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
  -
  -

  Nº certificação: KUR1YTAX31ZUFNGPOA8X4W

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  26/06/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: • Errata publicação da Dispensa 047/2020 - FMAS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 16 de Junho de 2020, edição nº 2720, página 06.
  -• Errata a publicação do Contrato 077/2020 - FMAS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 16 de Junho de 2020, edição nº 2720, página 07.
  -

  Nº certificação: BXNGGPCS3+NK7NGFAIEWOQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: Errata de Publicação – Contrato Nº 067/2020 FMS - Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 05 de Junho de 2020, edição nº 2707, página 03.

  Nº certificação: GYI87WLGWXHQYF5SKT57HQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 069/2020-FMS - Tomada de Preços 005/2019-Contratada: Avante Construtora E Serviços Ltda.

  Nº certificação: RXIWSR9XG9NADX/DZYSVIW

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  25/06/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 096/2019 – PM - TPZ Arte em Madeira LTDA.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 135/2020 – PM - TPZ Arte em Madeira LTDA.
  -

  Nº certificação: 4+CQX+KT86VBO64HJDWSSQ

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  23/06/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: • Decreto Nº 044/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Nº 045/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: T0QOGHRIUGDCS2TN1/56WG

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  22/06/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: Portaria Nº 003/2020, de 22 de junho de 2020 - Modifica a Portaria nº 002/2020, de 31 de março de 2020, que cria Núcleo de Ações Estratégicas para o Controle do Novo Coronavírus em caráter extraordinário no âmbito do Município de Santa Inês/BA.

  Nº certificação: WIVJLYAQAJJY4YHDR0JPIG

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  22/06/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: - Pregão Presencial nº 030/2020 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/instalação de grama sintética e tela alambrado em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.
  -- Pregão Presencial nº 031/2020- Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e ferragens, conforme especificações do Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: X1HEPBWSV/MH67IFEER5IG

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  19/06/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: - Decreto nº 058/2020, de 19 de junho de 2020- Revoga o Decreto Municipal nº 057/2020, de 19 de junho de 2020.
  -- Decreto nº 059/2020, de 12 de junho de 2020 - Prorroga o prazo do Decreto nº 025/2020, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Inês/BA afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZOPZQBLT1FCVZQ9N7EQ0IG

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  19/06/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: • Termo De Motivação De Não Homologação.

  Nº certificação: 980BFEC2KNQBVKXFVSMRFW

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  19/06/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: • Decreto Nº 057/2020, de 19 de junho de 2020 - Prorroga o prazo do Decreto nº 025/2020, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Inês/BA afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 065/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Público Municipal.
  -• Edital Nº 006, de 19 de junho de 2020 - Concurso Público 2016 - Convocação de candidato para avaliação médica e entrega de documentos para nomeação e posse.
  -

  Nº certificação: 1KCRXKKHB+WBWAEHYRYHWA

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  19/06/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: • Portaria nº 064/2020, de 19 de Junho de 2020 - Tornar sem efeito o Edital nº 005, de 08 de junho de 2020, em relação a convocação de Sra. Adriana dos Santos Silva.

  Nº certificação: JFALN+DOZOC921JTMTQBHA

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  19/06/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: • Resumo 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de nº 213/2019 – Contratada: Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: U+/NGNQOYG0JTUFCPMJGJW

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  19/06/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: Extrato de Convênio Nº 03/2020 - Objeto: Cooperação técnica e financeira, conforme Plano de Trabalho constante do Processo SEI nº 14.5373.2020.0001115-45, com vistas a aquisição emergencial de cestas de alimentos para atender as famílias desalojadas e/ou desabrigadas do município de Santa Inês, após chuvas intensas e consequente declaração de situação de emergência publicada no Diário Oficial do Município datado de 12 de março de 2020.

  Nº certificação: U29/PS2BEMZXLJROPYSCFW

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  19/06/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Termo de Motivação de Não Homologação – Processo de Licitação Nº 194/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020-RP - Objeto: aquisição/instalação de grama sintética, redes e tela de proteção em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: XDOIKVKO4HAOAZA0TQX1ZG

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  19/06/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 016/2020 –Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração publica municipal.

  Nº certificação: LZC4ZEBNN23EYUYIKUL/KQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2020 – FMS- Pessoa Jurídica: Danilo de Carvalho Oliveira – Me.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 129/2020 – PM- Contratada: Danilo de Carvalho Oliveira – Me.
  -

  Nº certificação: DXGHVKLFSODDRS+0IHBTWA

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  19/06/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: - Termo de Apostilamento Nº 001/2020 Contrato 213/2019 - PM - Processo Administrativo Nº 095-2019 – Tomada de Preços Nº 006-2019.
  -- Extrato Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Processo nº: 099/2020 Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2020
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 067/2020-FMAS. - Pregão Presencial Nº 023/2020
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 071/2020-FMS. - Pregão Presencial Nº 014/2020
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°.117/2020-PMSI. - Pregão Presencial Nº 014/2020
  -- Resumo do Termo Aditivo Nº 010 ao Contrato Nº 317/2017 - Pregão Presencial 043/2017.
  -
  -

  Nº certificação: KGVOOBCKMBABCSFPCPEHKQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Lei N.º 605/2020, de 18 de Junho de 2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 561 de 25 de julho de 2017, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 606/2020, de 18 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Santa Inês.
  -• Lei Nº 607/2020, de 18 de Junho de 2020 - Institui o sistema municipal de ensino de santa inês-ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: OSIQ58T9SEWSIPZGLWSSIW

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  18/06/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Publicação Fica Desconsiderada, Na Íntegra, A Publicação Ocorrida No Dia 17/06/2020, Edição 2726 – Homologações.
  -Homologação Pregão Presencial 015-2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
  -

  Nº certificação: GHBMFPRVSQ5N8JFDHOCAZW

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  17/06/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial 015/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/Ba.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 110/2019-PM.
  -• Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 110/2019-PM.
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  Nº certificação: SW5ZJDZB9B6GXISNUMUL3Q

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  17/06/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: Licença Ambiental Unificada Nº 001/2020.

  Nº certificação: JQKZEIQ/K1XQYX846ZJ18Q

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  17/06/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Tavares Auto Center - ME.

  Nº certificação: 3FYCVD97MDB90B3BMKADHA

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  17/06/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: Portaria Nº 062/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Contabilidade.
  -Portaria Nº 063/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar.
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  Nº certificação: P2RJCLHIMRLLANTFOMQARQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 026/2020 - Objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Anexo I do Edital.
  -• Pregão Presencial Nº 027/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
  -• Pregão Presencial Nº 028/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos, peças de reposição e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital.
  -• Pregão Presencial Nº 029/2020 - Realização de atividades para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: Z066C+RACS6FKZIYPFGYXQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: • Distrato ao Contrato Nº 062/2020 – FMAS – Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Rua Dilson Galvão, Nº 240, Santa Inês – Bahia.

  Nº certificação: UOVNXFCJVDFU7HRL8XNV5Q

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  16/06/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 – FMAS - Pessoa Física: Maria Damiana de Jesus Argolo.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 075/2020 – FMAS da Dispensa de Licitação 045/2020 – FMAS - Contratado (a) : Maria Damiana de Jesus Argolo.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 – FMAS - Contratada: Espólio de Hermenegildo Santana Reis Inventariante Railda Andrade Reis dos Santos.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 076/2020 – FMAS da Dispensa de Licitação 046/2020 – FMAS - Contratado (a) : Espólio de Hermenegildo Santana Reis Inventariante Railda Andrade Reis dos Santos.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 – FMAS - Contratado: Anildo Santos de Castro.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 077/2020 – FMAS da Dispensa de Licitação 047/2020 – FMAS - Contratado (a) : Anildo Santos de Castro.
  -

  Nº certificação: T9HRFVO/DKFURFF1BQHP+G

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  16/06/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: Licença Ambiental Unificada Nº 002/2020 - Processo N° Santaines/LU -002/2019. (Claro S.A).

  Nº certificação: RGQP+WIPYPZLZXINQ5GXGA

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  12/06/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto Nº 056/2020, de 11 de junho de 2020 - Declara Luto Oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: WE3JK4RPH2G2VODZJM3JLW

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  10/06/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: • Lei Nº 603/2020, de 10 de Junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências.
  -• Lei Nº 604/2020, de 10 de Junho de 2020 - Dá o nome de Arena Humberto Fabiano Fontana à Quadra Poliesportiva localizada entre a Avenida Góes Calmon e a Rua Engenheiro Atila Menezes, na sede deste município.
  -

  Nº certificação: TQU5Y4SB8DI+/7LKHHUSXG

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  10/06/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Aquisição de móveis para atender as demandas do município de Santa Inês - BA.

  Nº certificação: YFMCCKTZRYFXOQ7QHOYLHW

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  09/06/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: Portaria Nº 061/2020, de 09 de junho de 2020 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: X3IMEZYKERM7325ZFV6JQW

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  09/06/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Errata de Publicação na publicação Feita na Imprensa Oficial, no dia – 04 de junho de 2020 – Edição nº 2704 – Pág. 2 – Licitações.

  Nº certificação: XEFEOY2PIT6JVMOQTNZ68Q

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  08/06/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: • Aviso de Convocação Continuação do Pregão Presencial N° 010/2020 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, realização de exames laboratoriais, de imagem e complementares, sob demanda, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições no Anexo I, referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: L5MGCBNZTOJQ9PRBFYD0FG

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  08/06/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 013/2020 - Gilfarma Comercial Farmaceutica Ltda
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -

  Nº certificação: LYUUDQZPSQXHUASX+4IVOG

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  08/06/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: • Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2020.

  Nº certificação: RRCPBXCLUDBMBDIX0RFRQA

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  08/06/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Edital Nº 005 de 08 de Junho de 2020 - Concurso Público 2016 -Convocação de candidato suplente para avaliação médica e entrega de documentos para assunção de cargo forma temporária.

  Nº certificação: AVLPXIHOWFOYDGKANX2GEW

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  05/06/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: - Licença Ambiental Previa N° 001/ 2020 - Empresa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês.

  Nº certificação: TAZLFG/N8KLJKPG1KFS2JG

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  05/06/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: - Distrato do Contrato Nº 060/2020 - FMS - Adson Tales de Araújo Maia.

  Nº certificação: +UPLQUVMGSNT7NXA8PJVBA

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  05/06/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 012/2020 -Empresa: Derivados de Petróleo Europa Ltda.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 108/2020-Empresa Contratada: Derivados de Petróleo Europa Ltda.
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  Nº certificação: CGERSMTN6B58E7C1ZRYFDW

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  04/06/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município.

  Nº certificação: OQ1+AVBOO9HT/UJZDVIWVW

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  04/06/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: - Decreto nº 055/2020, de 04 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +OBNEOHDH0FME0XX2EUNEG

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  04/06/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Pregão Presencial nº 022/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês – BA.
  -• Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
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  Nº certificação: D5HZ2TVWSIYGEFNAQLWOJG

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  03/06/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 019/2020-RP – Objeto: Aquisição de aparelhos de refrigeração em geral para atender as demandas das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: GEEI5MTZCV5ZIMIZM8BKNW

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  03/06/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Realização de atividades para manutenção da administração pública municipal.

  Nº certificação: UTT+8BYFQQW6VJRVQ/MD1G

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  02/06/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Distrato ao Contrato Nº 027/2020 - FMAS - Silene Oliveira de Almeida.

  Nº certificação: CP7//YIMUUZYIYY2CWWWOG

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  02/06/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: • Termo de Motivação de Não Homologação Processo de Licitação nº 121/2020 Pregão Presencial nº 008/2020-RP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando realização de serviços diversos para manutenção das atividades das secretarias municipais.

  Nº certificação: F6SESTFT8+IDQ6GTL59GMA

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  02/06/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: - Pregão Presencial nº 020/2020- Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital.
  -- Pregão Presencial nº 021/2020- Objeto: Aquisição de bancos de madeira com estrutura de ferro (tipo jardim), destinadas ao embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: PVR73KLXM1FYZE2SC1FFUW

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  01/06/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Errata de Publicação do Distrato do Contrato 198/2019 – FMS.

  Nº certificação: H+7FT8PVZQ0YKPXBDLW8FW

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  01/06/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Portaria nº 059/2020, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do procurador jurídico.
  -• Portaria nº 060/2020, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do procurador.
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  Nº certificação: NFWE/XBL42XL4KGYYRNPJQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: • Distrato ao Contrato nº 002/2020 - PM - Douglas Grizorte Souza.

  Nº certificação: L/EW315FMPUXNVWDKYOPYG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 038/2020 – PM.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 113/2020 – PM.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2020 – FMAS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 062/2020 - FMAS.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 042/2020 – FMAS.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 053/2020 - FMAS.
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  Nº certificação: NNIPAFHIU+KERKFMAF4MZG

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  29/05/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 017/2020 - aquisição/instalação de grama sintética e redes de proteção em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: LQRF/CC2FDALOG//CTYHLW

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  29/05/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Portaria Nº 056/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 057/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 058/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
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  Nº certificação: IVIKHWLW5FIAYQQ8CYO+JG

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  28/05/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 – FMS - Pessoa Jurídica: Joselice Monteiro Dos Anjos Amaral.

  Nº certificação: SBLJ7YB6MJ7C7/N/6MIAOG

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  28/05/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Ata de Registro de Preços Nº 012/2019.

  Nº certificação: /QSTXWLGQLVP8TQ/O31ZEW

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  27/05/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: - Portaria nº 055/2020, de 27 de maio de 2020- Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: CAJRGVTOF68RSH3IUGJGPW

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  27/05/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Portaria nº 054/2020, de 27 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.

  Nº certificação: WACEM2BPEN3KDYF3MLXSPA

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  27/05/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 016/2020.

  Nº certificação: ATPFEI+3M+0AJUU/5XIGDQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Edital Municipal nº 004/2020, de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: 7VFFTCQKNZJUTRWAMK15XG

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  25/05/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro e paredes em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços em prédios pertencentes ao município de Santa Inês-Ba.
  -• Pregão Presencial Nº 019/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de refrigeração em geral para atender as demandas das diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: PNPBT7D/J4HCI0Y23DK97W

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  22/05/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: KSPVKO8FG4GFOTCQ6ZLCOA

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  21/05/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Decreto Nº 050/2020, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: V3QHJJD9JG+FBEB0OQNAIW

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  21/05/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: Decreto Nº 036/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 037/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: /8ZG2PCW1XBZC5GJU5A5SG

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  21/05/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição/instalação de grama sintética e redes de proteção em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-Ba.
  -• Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, Em atendimento a lei nº.11.947/2009 e resolução FNDE/CD nº 26/2013.
  -

  Nº certificação: 1A+MIBSDVOKECG3QB7YW9W

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  19/05/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 – FMS - Contratado: DI Labio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 064/2020 – FMS da Dispensa de Licitação: 023/2020 – FMS - Empresa Contratada: DI Labio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 – FMS -Contratado: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N° 066/2020 – FMS da Dispensa de Licitação 026/2020 – FMS - Empresa Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda.
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  Nº certificação: QBAJDEDY0QRQK0/5NBHKTA

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  19/05/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: - Publicação do Termo De Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020 – FMS- Contratado: Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 059/2020 – FMS- Empresa Contratada: Gustavo Sousa Peixoto Moraes.
  -- Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020 – FMS- Contratado: Adson Tales de Araújo Maia.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 060/2020 – FMS- Empresa Contratada: Adson Tales de Araújo Maia.
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  Nº certificação: 6OA6XEWK6PXDS8HUVNREQA

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  19/05/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - FMS - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 056/2020 - FMS - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
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  Nº certificação: KMHSZGFCNRM8QXWWBCIJ+A

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  18/05/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Decreto Nº 049/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 043, de 30 de abril de 2020 no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: QNQWRCNC9/0JWWGW8JCG8A

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  18/05/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Aviso Convocação do Segundo Colocado Nº 01/2020 Processo Administrativo N.º 164/2019 Tomada de Preço N.º 005/2019. (Avante Construtora E Serviços Ltda.)
  -• Extrato de Termo de Rescisão Amigável Nº 015/2020 Contrato Nº 227/2019-PM - TP N° 005/2019 - Proc.: 164/2019. (Mineração Construfox Ltda.)
  -

  Nº certificação: XOB+WB7AKMHP/6LO6ZOT9A

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  14/05/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Portaria N.º 053/2020 de 14 de Maio de 2020 - Designar o servidor Geraldo da Silva Brandão matrícula 352, Diretor de Departamento, para concomitantemente com suas atribuições do cargo, também exercer a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Inês.

  Nº certificação: 0OJPQS7EIP4BYJGRDTEVGG

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  14/05/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: • Errata de Publicação Contrato Nº 056/2020 - FMAS , No Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do Dia 14 de Maio de 2020, Edição Nº 2673, Página 06.

  Nº certificação: GDM28DJK54OGUPQU+708IG

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  14/05/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 035/2020 – PM. Objeto: Prestação de serviço de manutenção nos motores elétricos usados nas casas de farinha da sede e das comunidades rurais, no motobomba da fonte e motor do lava a jato da Secretaria de Infraestrutura neste município.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 103/2020 - PM. Objeto: Prestação de serviço de manutenção nos motores elétricos usados nas casas de farinha da sede e das comunidades rurais, no motobomba da fonte e motor do lava a jato da Secretaria de Infraestrutura neste município.
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  Nº certificação: UIJOCTI5V23L5/0QIIG7HG

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  14/05/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 019/2020 FMS - Cristiano Pereira Coelho.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 036/2020 FMAS - Cristiano do Nascimento Sampaio
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 055/2020 FMAS Dispensa de Licitação 036/2020 FMAS - Cristiano do Nascimento Sampaio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 037/2020 FMAS - Nilza Alves Cerqueira de Santana.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 059/2020 FMAS Dispensa de Licitação 037/2020 FMAS - Nilza Alves Cerqueira de Santana.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 038/2020 FMAS - Yago de Souza Gomes.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 057/2020 FMAS Dispensa de Licitação 038/2020 FMAS - Yago de Souza Gomes.
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  Nº certificação: YUIGKLVQLRVHLGUCLSP6TG

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  14/05/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção civil em geral, para manutenção da administração publica municipal.

  Nº certificação: 03MBIAVC4HNXA2WWJH4FUQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 013/2020-RP - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as unidades de saúde do município de Santa Inês-Ba.

  Nº certificação: WYLVAEZDRPBBFFJSNODTCA

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  12/05/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Resumo do Instrumento Contratual N°. 043/2020-FMS - Licitação: Pregão Presencial 009-2020.

  Nº certificação: HVU0XYJFAFLMZ1RNXNKOVQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 014/2020 Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
  -• Pregão Presencial Nº 015/2020 Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: OOZ3JTCRM2FQB7PHSPIAIA

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  11/05/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: • Extrato de Contrato de Programa. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.)

  Nº certificação: MCA6M36UVH13KLJGIOYDDG

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  11/05/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 006/2019 Oriunda do Pregão Presencial Nº 010/2019.

  Nº certificação: SXN075MTE+DY0BHHXSHK5A

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  11/05/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Resolução N° 04 de 11 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 05 de 11 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X3LCAUO1NGXXBTJCWBAFJQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 – FMS - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 – FMS - Monteiro Comércio Atacado de Material Hospitalar LTDA.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 – FMS - Romilson J de Souza.
  -

  Nº certificação: Q6LV1R9QVSXCNBA4VYFG9W

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  08/05/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 010/2020 – FMS- Contratado: Clínica E Laboratório Biochecap Ltda.

  Nº certificação: CHADMGRRWK3GCDW9GCSMAG

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  07/05/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - Portaria 052/2020 de 06 de Maio de 2020 - Prorrogação de Prazo Para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KE/24CIJGULNXSOZ1JBNCW

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  07/05/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: - Decreto N° 048/2020 de 07 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre o Processamento de Vistas da Documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Santa Inês, Exercício de 2019 e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: EEUIJ61IXOPVKA+XEOUFHG

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  07/05/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0021/20 de Março de 2020 - "Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no Âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ R$ 631.911,97 (Seiscentos e Trinta e Um Mil Novecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos), na Forma Que Indica e dá Outras Providências."

  Nº certificação: CTTSX/JG8BOFEPIJHIO0DQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: - Portaria nº 050/2020, de 06 de maio de 2020- Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
  -- Portaria nº 051/2020, de 06 de maio de 2020- Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal pelo advento de seu falecimento e dá outras providências.
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  Nº certificação: UWY8WLMUQCMR4JFIMYC2ZG

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  06/05/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Distrato do Contrato Nº 198/2019-FMS - Distrato que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Santa Inês - Bahia e a empresa Letícia Aparecida Almeida Santos (LS serviços médicos - ME).
  -• Distrato do Contrato Nº 199/2019-FMS - Distrato que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Santa Inês - Bahia e a empresa Maria Claudia de Melo Argolo (MCA serviços médicos - ME).
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  Nº certificação: VRIULAYPM8LMXNIBXR3B6Q

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  05/05/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Lei Nº 602/2020, de 05 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Santa Inês, Lei nº 598/2019 de 04 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: YRZREYTJKTMIBIUNJH/ASG

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  05/05/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Empresa: Fabiano de Farias Carregosa & Cia Ltda.

  Nº certificação: IFOB53MCVSOTUI1S7/J23W

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  04/05/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: - Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 043/2020.

  Nº certificação: CQT8NYXA//+DGDNYU1HLFG

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  04/05/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos, para manutenção de todas as unidades de saúde do município de Santa Inês-Ba.

  Nº certificação: NGSMMY0RFJNWPWC9LWX4FW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Decreto nº 043/2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia.

  Nº certificação: WI93LSPJ03UAXLCDKB4+SQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: - Pregão Presencial nº 011/2020- Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus originais de fabrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês-BA.
  -- Pregão Presencial nº 012/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado, via BR 101.
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  Nº certificação: EQYRC4WRVFPP4ZQDS55IQG

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  29/04/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto Nº 019/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 020/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 0021/20 de Março de 2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 631.911,97 (seiscentos e trinta e um mil novecentos e onze reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MTVK66VY/TMSBUGAJKSURG

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  28/04/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 033/2020 - FMAS -Pessoa Física: Edivaldo José Dos Santos .
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 051/2020 – FMAS- Contratado (a) : Edivaldo José dos Santos .
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 011/2020 – FMS-Pessoa Jurídica: Cta Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
  -- Distrato ao Contrato nº 029/2020 – FMAS- Senhor Antonio Dutra dos Santos.
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  Nº certificação: QN0OCG2OBHVGFQH4XYC0UQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Errata de Publicação - Portaria Nº 049/2020, de 24 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: RIXUCXS7EHODZT+CZXYDGA

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  28/04/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: • Decreto Nº 042/2020, de 24 de Abril de 2020 - Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento de agente político, decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e adota outras providências.

  Nº certificação: 87QAYU02YT0/HDRQ1PBWLQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: - Resumo do Instrumento Contratual N°. 023/2020-FMAS do Pregão Presencial 004-2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 027/2020 do Pregão Presencial 004-2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 084/2020-PM do Pregão Presencial 004-2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 085/2020-PM do Pregão Presencial 004-2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2020-FMS da Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 039/2020-FMAS da Carta Convite Nº 001/2020.
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  Nº certificação: PWAIJ2GQSI003QXYA5MV5A

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  27/04/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: • Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme termo de referência constante do anexo I do edital.

  Nº certificação: AHW/FHIA+2UWFNCTYOD18A

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  24/04/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: • Portaria nº 048/2020, de 24 de abril de 2020 - Fica concedida licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias à servidora do quadro desta Prefeitura Municipal, Wirllania Silva Sena, Coordenadora Odontológica, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 06.04.2020, até 04.08.2020.
  -• Portaria nº 049/2020, de 24 de abril de 2020 - Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora do quadro desta Prefeitura Municipal, Nataice Rodrigues dos Santos, Professora, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 10.04.2020, até 07.10.2020.
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  Nº certificação: KKS590STVGFQJSLFJSZ6AW

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  24/04/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 041/2020, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comercio local em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia.

  Nº certificação: 0APBZWZV8CXYMC3SVTLJWW

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  22/04/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 – FMAS - Agenor Braga.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 045/2020 – FMAS - Processo Administrativo Nº 140/2020 - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 – FMAS - Agenor Braga.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 – FMAS - Amanda Mirelle Souza Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 046/2020 – FMAS - Referente ao Processo Administrativo Nº 143/2020 - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 – FMAS - Amanda Mirelle Souza Santos.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 047/2020 – FMAS - Processo Administrativo Nº 144/2020 - Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 – FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 048/2020 – FMAS - Processo Administrativo Nº 145/2020 - Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
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  Nº certificação: P4NW8QNLQGU1+IJQ3SLLWG

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  22/04/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - FMS - DK Comercial de Ferramentas.

  Nº certificação: UNFOB1KFERPGQQODIEWTSW

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  20/04/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Decreto Nº 040/2020, De 20 De Abril De 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas, para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia.

  Nº certificação: TBHHZDM+BNA9CC/YOXW2ZG

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  17/04/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: • Distrato do Contrato Nº 010/2020 - FMS - Marcel Henrique Silva Moraes.

  Nº certificação: IGWQ6V8ANG0T1HKK8MKLNQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - FMS - Ativo Medico Cirurgica Eireli.

  Nº certificação: CDLWH7SQNSINE2WHA67/CQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - FMS - Ativo Medico Cirurgica Eireli.

  Nº certificação: SYEEAFHKGKNM6RAATXFOLG

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  16/04/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - RP.

  Nº certificação: LLMU/B85/EBOWMXHKPWB2Q

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  16/04/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Tiago Oliveira Fróes - ME (Design Olliver).

  Nº certificação: DP0Q8R3FH9YFQPGDIHGVPW

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  16/04/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município. (Tiago Oliveira Fróes – Me - Design Olliver).

  Nº certificação: SCVZWE2WEOJNAXCC7E5FAA

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  14/04/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: - Decreto nº 035/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre novas medidas preventivas, para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia.
  -- Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental nº 001/2020-Empresa/Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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  Nº certificação: 1XQFHES4X0FDSIZ0MV50QA

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  13/04/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação no dia 20 de Março de 2020 as páginas 18 e 19 - Edição 2603 – Licitações.

  Nº certificação: SADZPGGPJL8U9ERZ99SHBA

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  09/04/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 008/2020.

  Nº certificação: DXM2PXZE3VREI+8MYMPRCW

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  08/04/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: T+G5WKP3SAHJATI7CLBU1Q

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  08/04/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: • Errata de Publicação - Decreto Municipal nº 034/2020

  Nº certificação: JPOLZTZKBB3AS5JOW5/UAQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 034/2020.

  Nº certificação: KDUHSD3WZLNTYEYRX7UQSW

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  07/04/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: • Decreto Nº 034/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas, para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês – Estado da Bahia.

  Nº certificação: YEN17QUEXHCMRHAXEXFSAQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Errata Dispensa 024/2020 - FMAS e Contrato 037/2020 - FMAS, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 06 de Abril de 2020, edição nº 2627.

  Nº certificação: MEC2CB8VXSFYGX7OT9NPRW

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  06/04/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 – FMAS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento imediato de peixes refrigerados, para atender as famílias carentes cadastradas no programa bolsa família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N° 037/2020 – FMAS Dispensa de Licitação 024/2020 – FMAS Processo Adm: 113/2020 - Empresa Contratada: Frijel Frigorifico e Estivas Jequié Ltda.
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  Nº certificação: WG0DIURVUBX9AEAS7MTTQQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: • Portaria Nº 046/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde Assumido de Forma Temporária e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 047/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Retorno da Servidora Aline Sena dos Santos Marques, a Qual Estava de Licença Sem Vencimento Até 01/04/2021.
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  Nº certificação: BIAJL8IGL2Q6W9YDOB8KSA

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  06/04/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: - Pregão Presencial, nº 009/2020- Objeto: Aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município.
  -- Pregão Presencial nº 010/2020-Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, realização de exames laboratoriais, de imagem e complementares, sob demanda, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições no Anexo I.
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  Nº certificação: EAFDHATZQRF/IKTES6OMFQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Errata Contrato 088/2020 - PM no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 16 de Março de 2020, edição nº 2595, página 03.

  Nº certificação: AGRHJWMUXYQ5Q1+OYI1YPW

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  03/04/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: • Resolução Nº 001/2020 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 002/2020 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde de Santa Inês/BA – PMS, para o Biênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
  -• Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 Santa Inês Março/2020.
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  Nº certificação: HXWYBCYFXLHYBYIDWXP13W

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  02/04/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Decreto Nº 033/2020, de 02 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Inês/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá Outras Providencias.

  Nº certificação: ADZARRWY2BBZNNJX6BXQOA

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  01/04/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: • Decreto Nº 031/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Inês por ter expirado o mandato eletivo, bem como a Licença Maternidade, a Sra. Mariele Valentim Lugão.
  -• Decreto Nº 032/2020 de 01 de Abril de 2020 - Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de Santa Inês para o mandato eletivo do quadriênio 2020/2024, a Sra. Mariele Valentim Lugão, conselheira suplente.
  -• Portaria Nº 045/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
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  Nº certificação: XJQVHMLM0GEU8YQP5+DWHW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: - Decreto nº 011/20 de Fevereiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto nº 012/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Financeiro nº 013/20 de 03 de fevereiro de 2020- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 73.330,00 (setenta e três mil trezentos e trinta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZFQVR5A96DHZGHIPYQRHG

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  31/03/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Portaria Nº 002/2020, de 31 de março de 2020 - Cria Núcleo de Ações Estratégicas para o Controle do Novo Coronavírus em caráter extraordinário no âmbito do Município de Santa Inês/BA.

  Nº certificação: NS1LRR7EGWDKCBKCDSXVRG

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  31/03/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: - Homologação da Carta Convite N°001-2020 – Empresa: Casa Padim Atacado Distribuidor de Alimentos Ltda.

  Nº certificação: DMZXORR1Y04MXZFJ3NFAFG

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  30/03/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Errata de Publicação - Na publicação feita na Imprensa Oficial, nesta segunda-feira – 30 de março de 2020 – Edição nº 2616 – Pág. 2 – Dispensas de Licitações.

  Nº certificação: AMCWGRG6R+QDHMGBAEPAYA

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  30/03/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - FMS - Bruno dos Santos Martins (BM Empreendimentos e Serviços).

  Nº certificação: OAD9DEEPNFETXUYK/AAR/W

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  30/03/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Decreto Nº 030/2020, de 30 de Março de 2020 - “Estabelece Medidas Complementares Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Âmbito do Município de Santa Inês/Ba.

  Nº certificação: 9WOMFWXYTXNTCLHYSXL3ZW

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  30/03/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: G11JAXRFUMXOSLYJHSW90W

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  30/03/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando realização de serviços diversos para manutenção das atividades das secretarias municipais.

  Nº certificação: 92XF/+JXKPL2GBE2GML5BA

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  27/03/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: - Lei Nº 601/2020, de 27 de março de 2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 631.911,97 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e onze reais e noventa e sete centavos) para a Inclusão projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente.

  Nº certificação: /2LLGVIZZ1+OQFMH2RFNTQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: - Decreto Nº 029/2020, de 23 de março de 2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês/BA, Decreta Situação de Emergência e dá outras providencias.

  Nº certificação: XSHKRXZHSD0JANF2AXEGCG

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  26/03/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Portaria Nº 044/2020, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: WWNHAFCTSFYNJARUDNS9MG

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  26/03/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Lei Nº 600/2020, de 26 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Mudança de Denominação da Escola Municipalizada papa João XXIII para “Escola Municipal Professora Joanice Silva dos Santos” (Professora Jana) e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: LVZY6E20BNQZKCOELAL/NQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial 004/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: NJOAKBMKHGSMKQKJVGZL2A

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  25/03/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA.
  -- Extrato Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Processo Nº 059/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020
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  Nº certificação: 8X3/KN7J0SW3N9V16TQV0G

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  24/03/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Aviso de Suspensão Chamada Pública 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento a Lei nº.11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013 encontra-se suspenso, em atendimento aos Decretos Nº 026/2020, de 18 de Março de 2020 e Nº 028/2020, de 22 de março de 2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município. Santa Inês/BA.
  -Aviso de Suspensão Pregão Presencial 002/2020 – Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios referentes à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, referente ao exercício de 2020.
  -Aviso de Suspensão Pregão Presencial 006/2020 – Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município.
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  Nº certificação: W97KHNOV4IIKTFXA5ZZOYA

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  23/03/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Portaria nº 043/2020, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre retorno da servidora Claudenice dos Santos Pereira, a qual estava de licença sem vencimento até 02/04/2020.

  Nº certificação: CCDY58XAFXTJGV/5QPZJDW

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  23/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 028/2020, de 22 de março de 2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês/BA.

  Nº certificação: YGFF7KW5/ZXAR/UYUJPEHW

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  20/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.

  Nº certificação: 66CEYAFDLZLINI/UFAAZ3Q

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  20/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 027/2020, de 20 de Março de 2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 116/2019, de 05 de abril de 2019.

  Nº certificação: 4PADOVLMADCPDCPJY1HQUW

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  20/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: • Portaria Nº 042/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.

  Nº certificação: CAX26FUQQX9KJ0CSNTQNNQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: - Decreto Nº 026/2020, de 18 de Março de 2020 - “Estabelece Medidas Para Enfrentamento dos Riscos do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Santa Inês/Ba”.

  Nº certificação: VM/DOTRX07GAGCOZV2QM0G

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  18/03/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Errata de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 055/2019- Na publicação feita na Imprensa Oficial, nesta quinta-feira – 18 de março de 2020 – Edição nº 2598 – Pág. 4 – Homologações/Adjudicações .

  Nº certificação: XR+TPRDU6OI6XCMPBHBM4Q

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  18/03/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Portaria Nº 041/2020, de 17 de Março de 2020.
  -Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 055/2019.
  -Extrato Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Pregão Presencial Nº 055/2019.
  -

  Nº certificação: I+ZJZPCD8VSQA9AR8TYLPA

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  18/03/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: • Decreto Nº 006/2020, de 15 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: /YQEDETBNQIQJ2SO91XTVA

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  17/03/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Portaria Nº 040/2020, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento.

  Nº certificação: HULVJSGXVBU/PSKNSUXVZG

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  16/03/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 - PM - Bitencourt Rodrigues Comércio e Serviços Eireli - ME.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 088/2020 - PM Dispensa de Licitação Nº 032/2020 - PM - Bitencourt Rodrigues Comércio e Serviços Eireli - ME.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 031/2020 - FMS - Bitencourt Rodrigues Comércio e Serviços Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: 3UBA2TBPN8CQP6UHZRUBDA

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  16/03/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2020 –FMAS- Pessoa Jurídica: Fabiano Cestaro – Epp.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 028/2020–PM- Contratada: Dinalva Torres Couto de Oliveira & Cia Ltda.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 011/2020-FMS -Contratado: CKS Comércio de Veículos Eireli .
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 021/2020-FMAS -Empresa Contratada: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli .
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°021/2020 – FMS-Empresa Contratada: Dinalva Torres Couto de Oliveira & Cia Ltda - Me .
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 017/2020-FMAS-Contratado: Fabiano Cestaro – Epp .
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°070/2020 – PM-Empresa Contratada: Dinalva Torres Couto de Oliveira & Cia Ltda - Me .
  -

  Nº certificação: 89P19CV1KZT9JD+1RD1ZVA

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  13/03/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - FMS - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 018/2020 - FMS - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -

  Nº certificação: EVIWSLXUYDDHJX4C94BO0G

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  13/03/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: • Portaria nº 039/2020 de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Inês/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CATAY0PL4PL/YCDPNPS/WW

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  13/03/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: - Portaria nº 035/2020, de 11 de março de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento.
  -- Portaria nº 036/2020, de 12 de março de 2020- Nomear a Coordenadora Pedagógica do Colégio ACM e dá outras providências.
  -- Portaria nº 037/2020, de 12 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Desenvolvimento Social.
  -- Portaria nº 038/2020, de 11 de março de 2020- Concede Mudança para Nível à funcionária e dá outras providencias.
  -- Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 025/2020.
  -- Autorização n° 001/2020-Autorização Especifica Para Exploração de Substância Mineral.
  -

  Nº certificação: YR5YYZLY1X/7IRTCB8SM6A

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  12/03/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto Nº 024/2020, De 12 De Março De 2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 023/2020, de 11 de março de 2020.
  -Decreto Nº 025 De 12 De Março De 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Santa Inês/Ba afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IR5P3O8IPCKYHWDUL1DCEQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Relatório 01/2020.

  Nº certificação: /HNFZTU0SHKRNBTVQKVT3Q

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  11/03/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: • Decreto Nº 023/2020, de 11 de Março de 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Santa Inês/BA, comprometido pelo elevado volume de chuvas e dá outras providências.

  Nº certificação: RGCB8MMLFA3LIU+EU7J/OG

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  10/03/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: Errata de Publicação - Contrato 049/2020 – PM no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 06 de Fevereiro de 2020, edição nº 2554, página 05.

  Nº certificação: 7LLZXEANKHXRGMFR1DGTLQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • Edital Nº 003 de 09 de Março de 2020 - Convocação de candidato suplente para avaliação médica e entrega de documentos para assunção de cargo forma temporária.

  Nº certificação: AQPAR1FAFQYL4BT2JGQ/BG

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  06/03/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: NL1MNANKWS1L2PWWWCXW1G

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  05/03/2020 - Edição nº 2584

  Resumo:
  -Portaria nº 033/2020, de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de departamento de serviços urbanos.
  -Portaria nº 034/2020, de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do Município de Santa Inês, considerando a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BB8YQIX9C7T9MY1YI4HXRW

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  05/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 -Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de Uniformes Escolares e Esportivos, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, por um período de 12 meses de forma estimativa.
  -- Extrato Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 -Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva, com reposição de peças, em equipamentos do setor de saúde do município, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital, por um período de 12 meses de forma estimativa.
  -

  Nº certificação: SFOVJ08LVJ9MSL6MQJWOUA

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  04/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual n.º 001/2020-FMS Pregão Presencial 051/2019 - Manupa Com. de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
  -Resumo do Instrumento Contratual n.º 002/2020-FMS Pregão Presencial 051/2019 - Maxwell de Novais Santos-ME.
  -Resumo do Instrumento Contratual n.º 003/2020-FMS Pregão Presencial 051/2019 - ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 004/2020-FMS Pregão Presencial 056-2019 - E. L. de Almeida.
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 004/2020-FMAS Pregão Presencial 052/2019 - E. L. de Almeida.
  -Resumo do Instrumento Contratual n°. 008/2020-PM Pregão Presencial 052/2019 - E. L. de Almeida.
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  Nº certificação: 6FO7ND6A9BDDASNT3EDKNW

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  04/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual N°. 006/2020-FMAS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 007/2020.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 007/2020-FMS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 006/2020-FMS.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 008/2020.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 036/2020-PM.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 038/2020-PM.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 037/2020.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 035/2020-PM.
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  Nº certificação: ZO9P2HUXIURIHCS1/LF3WQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº 18/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 129/2017, de 11 de agosto de 2017, quanto a composição da Comissão Municipal de Defesa Civi.

  Nº certificação: AMESPERXVYDVZ3F5Y/YRZW

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  04/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: - Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
  -- Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município.
  -- Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
  -

  Nº certificação: SXDNVWGVCPBU32W2HBOWHA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: - Ata – Chamada Pública Deserta - Chamamento Público Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: XNOWXY14LWEWLJMEEQXQ7Q

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  20/02/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: • Portaria Nº 018/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 a Portaria Nº 032/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Inês

  Nº certificação: 7ONJBR6YRVLVXDAR3XIAGA

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  20/02/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 002/2020-RP - Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA.
  -- Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2020-RP - Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.
  -

  Nº certificação: VY/KJCSTNXYYHB0VW2NKHW

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  19/02/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - PM - Cristiano Souza da Silva Costa.
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  Nº certificação: HFDUXM1PAMCISWYKBXVJAQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: - Edital nº 002 de 18 de Fevereiro de 2020- Concurso Público 2016- Convocação de Candidato Suplente para Avaliação Médica e Entrega de Documentos para Assunção de Cargo Forma Temporária.

  Nº certificação: B6HIDCCHJZKSDN4EBRE1VA

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  18/02/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2020 - PM - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 062/2020 - PM - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 4+E6XBKLVEQ93/YTNQCPWQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Portaria 017/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Instaura processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

  Nº certificação: U/FUMJRC6OQFT4MJOGFH+A

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  17/02/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: Errata do Contrato 002/2020 - PM, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 06 de Janeiro de 2020, edição nº 2516, página 03.
  -Errata do Contrato 003/2020 - PM, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 09 de Janeiro de 2020, edição nº 2521, página 03.
  -

  Nº certificação: PLFSE1C4GXZA9GFJNOFKCA

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  17/02/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: - Tomada de Preços nº 008/2019- Tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Homologação da Tomada de Preços nº 08/2019, realizado no DOU, Pag. 31, Seção 3, de 13/02/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial 054-2019- Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município, no ano de 2020.
  -

  Nº certificação: 7TJDQ2P/K+RFZEON9CTDGG

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  14/02/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Publicação - Desconsiderada a publicação ocorrida no dia 13/02/2020, Pág. 2 - Edição 2565 – Licitações.

  Nº certificação: XPAPRHPEZDGTMRIBP0+MTQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 001/2020 (Contratada: Andrade Construções e Transportes Ltda).

  Nº certificação: XI8AF6PQYFLQ+DD83YQGCQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 056/2020-PM. (Andrade Construções e Transportes Ltda).

  Nº certificação: BVFBMAAXN9MDFSAQLBHE0W

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  13/02/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Andrade Construções e Transportes Ltda.

  Nº certificação: IJPLPSM86KOG7URWP76DHG

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  13/02/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: • Tomada de Preços nº 008/2019-Empresa Andrade Construções e Transportes Ltda.
  -• Pregão Presencial nº 001/2020-Empresa: CKS Comércio de Veículos Eireli.
  -

  Nº certificação: 3PMYUGRNAOZJ9VRZP154HA

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  12/02/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Decreto nº 017/2020, de 12 de fevereiro de 2020- Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública municipal nos dias 21, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 em virtude do período momesco.

  Nº certificação: SKEDEWRRQDHIYQVAEB16JW

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  12/02/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Nº 016/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 118/2019, de 05 de abril de 2019.

  Nº certificação: GDUFTUULRYB5NN1KLYBGEG

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  11/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 FMAS. (FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.)

  Nº certificação: 6T0UDD60LKQVGTIEAZS+5W

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  11/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços N.º 008/2019. (Andrade Construções e Transportes Ltda.)
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019. (Mineração Construfox Ltda.)
  -

  Nº certificação: EIEKI/Y7AHWXGB/GOHZRFQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Aviso De Resultado De Julgamento Recurso Administrativo- Tomada De Preços Nº 008/2019- Empresa Lveny Construtora E Distribuidora De Materiais De Construção Eireli.
  -• Aviso De Resultado De Julgamento Recurso Administrativo- Tomada De Preços Nº 008/2019- Empresa Adones Argos Ribeiro De Almeida-Me.
  -

  Nº certificação: PD1WCPO5BMSO5SGFMK04TW

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  11/02/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: • Portaria nº 012/2020, de 31 de janeiro de 2020- Exonera o Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Errata de Publicação Portaria nº 013/2020 de 03 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: HIWWMXQC7S7TBCXTNZ2MSW

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  11/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referentes à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA.
  -Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para Atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA.
  -Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis (pães, broas e biscoitos).
  -

  Nº certificação: AITOI1OUH6Z+HHUJ5ZNUNG

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  07/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - PM – Objeto: Rateio que delimita os custos operacionais do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça, Celebrado Com o Município de Santa Inês.

  Nº certificação: MIGW7ZLYRKDFLGKPFLVYZG

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  07/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto n° 015 de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria n° 013/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Portaria n° 014/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Portaria n° 015/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Portaria n° 016/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 005/2020 – PM.
  -Edital Municipal Nº 001/2020, De 07 De Fevereiro De 2020.
  -

  Nº certificação: HEIDW0U29UYWURIWOOZ7BA

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  06/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - FMAS.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 018/2020 - FMAS.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - FMS.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 010/2020 - FMS.
  -

  Nº certificação: NHFHQXDLT1OYXIBNW6K/HW

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  06/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 048/2020 - PM.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 049/2020 - PM.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 050/2020 - PM.
  -

  Nº certificação: LLJMNDUVYK5GQRE6KA5QDG

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  05/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 – PM- Pessoa Jurídica: Oi Móvel S.A – Em Recuperação Judicial.
  -- Contrato nº 005/2020 – PM- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com 20 (Vinte) Linhas Tipo Corporativo, Pós Pago.
  -

  Nº certificação: RW29SHM1C6XMXYYIABVRJG

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  05/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 – PM - Contratada: Peixe Voa Educação, Arte e Comunicação LTDA.

  Nº certificação: NPRDUCBF/+FX0YBJKDBWKA

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  05/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 – FMS- Contratado: Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié.

  Nº certificação: PNU0UMH1FK7NSVQJTEYWHA

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  04/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 – FMAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, com vistas ao atendimento de pessoas carentes em situação de vulnerabilidade. (Eliete da Silva Santos 02555721584).
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 010/2020 - FMAS. (Eliete da Silva Santos 02555721584).
  -

  Nº certificação: ZLP/K/W/CLF2MDPJYKMITA

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  04/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 008/2019
  -- Extrato da Ata da Sessão de Abertura Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Processo Licitatório nº 370/2019, Tomada de Preços nº 008/2019.
  -

  Nº certificação: UIVOLJR+PSRQJXIUVCE4NQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Portaria SME nº 001/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Santa Inês-Ba, e dá outras providências.
  -• Instrução Normativa SME nº 001/2020 - Reorganiza o tempo pedagógico nas unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental, (anos iniciais e finais) e educação de jovens e adultos, da rede municipal de ensino de Santa Inês-BA, a partir do ano letivo de 2020, alterando a Normativa 001/2017.
  -• Calendário Escolar Para o Ano Letivo de 2020.
  -

  Nº certificação: ATM+TU/F8PGEYSDJVYCXMA

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  04/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Decreto Nº 009/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 120/2019, de 05 de abril de 2019.
  -- Decreto Nº 010/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Permite o Uso Precário de Bem público Municipal, e dá Outras Providências.
  - - Termo de Convênio, nº 001/2020 que entre si celebram o Município de Santa Inês/BA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e o Centro de Formação de Condutores Primus Ltda.
  -

  Nº certificação: 91DTMSS6RFSSAVLSXWL89G

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  03/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: • Homologação de Resultado e Convocação Processo Nº 293/2019.

  Nº certificação: SOTKKZ+TS7TGKLEX/RGOLW

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  03/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020, de 30 de Janeiro de 2020 - Constitui comissão de óbito do hospital e maternidade municipal Maria Leandra Santa Inês/Ba.

  Nº certificação: EZWSYEF6UMNWDXP7HGXQKA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: - Resolução n° 01 de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
  -- Resolução n°02 de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2019 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
  -- Resolução n°03 de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício financeiro do ano de 2019, para serem utilizados no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I7FLGBH7WW5+O1QJ4JACFQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: YQUWHULZBJP2A2SD36EK8W

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  30/01/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: TDBPLTIHOQGS/XTUXNHXVA

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  30/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: Aviso Nº 001/2019 Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento a Leinº.11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013.

  Nº certificação: F4WNO89N6BTYLUQQZN6TLA

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  30/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: - Decreto nº 198/19 de dezembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
  -- Decreto nº 199/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: NG2GR4LIZJMPAGAY0BPHQA

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  30/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: - Portaria Nº 006/2020, de 23 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 007/2020, de 23 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 008/2020, de 23 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009/2019, de 23 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 010/2020, de 23 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 011/2020, de 23 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: ZHY7ERHKG5A6GQR63FBOSW

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  27/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Errata de Publicação Decreto Municipal nº 008/2020.

  Nº certificação: RRBQPDGQTGTJ3ZKJVVJVLQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Decreto nº 007/2020 de 27 de janeiro de 2020-Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Inês por ter expirado o mandato eletivo.
  -- Decreto nº 008/2020 de 27 de janeiro de 2020-Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de Santa Inês para o mandato eletivo do quadriênio 2020/2024.
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  Nº certificação: RHP5H2TNW8RJ7HBN3N32DG

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  27/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Resumo Do Instrumento Contratual N°. 202/2019-FMS- Empresa Contratada: Peça Fácil Veículos, Peças E Serviços Ltda.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 283/2019-PM- Empresa Contratada : P&L Novais Distribuidora Eireli.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 282/2019-PM- Empresa Contratada : Manupa Com. De Equipamentos E Ferramentas Eireli.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 281/2019 – PM- Empresa Contratada: Bitencourt Rodrigues Comércio E Serviços Eireli – Me.
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  Nº certificação: N7R9ZEALYES7JHG75WGUBG

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  27/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 – FMAS - Pessoa Jurídica: Seleta Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria Ltda.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – PM - Pessoa Jurídica: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 004/2020 – PM Referente ao Processo Administrativo Nº 008/2020 e Dispensa de Licitação 003/2020 – PM - Contratada :Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – FMAS - Pessoa Física: Maria Nazaré de Jesus.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2020 – FMAS Referente ao Processo Administrativo Nº 009/2020 e Dispensa de Licitação 003/2020 – FMAS - Contratada: Maria Nazaré de Jesus.
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  Nº certificação: 2SXZG+SHQ1GQS9S/DZ6GVQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 23 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Farmacêutico.
  -Portaria Nº 005/2020, de 23 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento Farmacêutico.
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  Nº certificação: W5V0DJB4IUHMMPUROZRIRA

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  23/01/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 045/2019-RP.

  Nº certificação: 30JM9D0PRPTCH9LUSDONLQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: Resumos dos Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura de Santa Inês BA.

  Nº certificação: 4+TLA/WTO8XHPIBUX3HKCG

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  20/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020 - PM - Contratado: Sem retoque Produções & Eventos Ltda.
  -Aviso de Cancelamento de Publicação - Fica desconsiderada a publicação ocorrida, no dia 17/01/2020 - Página 13 - Edição 2529 – Licitações.
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  Nº certificação: HBFCEYVX6IZ8OXS85DE/GW

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  17/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - PM - Antonio Carlos Santos Sales.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 032/2020 - PM - Antonio Carlos Santos Sales.
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  Nº certificação: SFHE4PVOGTHXNMGXVGYDPQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

  Nº certificação: GOGIVQASIWHEKGULAK2R7Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - PM.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - PM.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - PM.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 011/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 012/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 013/2020 - PM.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 031/2020 - PM.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - FMAS.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 001/2020 - FMAS.
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  Nº certificação: MI9EOAFCVLGPJTEE/Y2ZJQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde-Veículo de Transporte Sanitário, 0 km (zero quilometro), para transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: X7RURAJSLXZ9A1AQUF//QA

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  15/01/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 003/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública municipal nos dias 20 e 22 de janeiro de 2020.
  -Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula – Padrão FNDE.
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  Nº certificação: NKPBUYPXJU8JXJCGQGNL4G

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  15/01/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Decreto Nº 002/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante o Festival de Cultura de Santa Inês/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: ABKZ7QK94WRP7QRN4ECVAA

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  15/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios.
  -- Portaria Nº 002/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão do Programa Criança Feliz.
  -- Portaria Nº 003/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: U/Y1BSCI3DCTURB7XW+KOG

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  15/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: - Decreto nº 005/2020 de 14 de janeiro de 2020- Altera o Decreto nº 124/2017 de 13 julho de 2017, quanto à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

  Nº certificação: 7MTMTREOPGKWBQ/3IEGOZG

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  15/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial em vias do município de Santa Inês - BA (zona urbana e rural).
  -• Extrato de Contrato Nº 288/2019. (Andrade Construções e Transportes Ltda.)
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  Nº certificação: FLALSMAE32KWJIJKD1F+TQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - PM - Integra Sistemas Ltda.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 003/2020 - PM - Integra Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: AMZTEIY7W5LR+O3HEVB1XW

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  09/01/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 053/2019 - Empresa: Daniel Moreira Moura Junior – Me.

  Nº certificação: KMA3DRKHBNTVH4N028+PSA

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  08/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - PM - Contratado: Juvenal José da Rocha

  Nº certificação: QED2F+LURTRMVYXOBTKF4A

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  07/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: • Portaria Nº 130/2019, de 31 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.

  Nº certificação: OXH/+ZVJRVDNW7H3KMPWSG

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  07/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: - Homologação da Carta Convite 003-2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Estrutura completa para a realização, no período de 16 a 21 de Janeiro de 2020, do Festival de Cultura do Vale do Jiquiriçá, alusivo a festa da Padroeira de Santa Inês–BA.

  Nº certificação: BNJ9PIB/AE9BDP7S9YGWOG

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  06/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 – PM - Contratado: (Douglas Grizorte Souza).
  -Resumo do Instrumento Contratual N°.002/2020 – PM – Objeto: Prestação de serviço com 40 horas semanais, como engenheiro agrônomo junto a secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, durante o período de janeiro a dezembro de 2020.
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  Nº certificação: F/SMCYAHWKE+HK1GYJQEKA

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  06/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – PM - Objeto: Aquisição de materiais elétricos que serão utilizados na obra das praças Coronel Luiz Vieira Coelho, Araújo Pinho, da Bandeira e Rua Duque de Caxias, para atender a demanda da secretaria Municipal de infraestrutura e serviços públicos, no Município de Santa Inês - Bahia. (Brasil Elétrica Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
  -Resumo do Instrumento Contratual N°001/2020 - PM. (Brasil Elétrica Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
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  Nº certificação: 2BVVYMUI5FWQUTXI3LWUHW

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  03/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 052/2019. (E. L. de Almeida-Me.)

  Nº certificação: 3I2BWISQLDHVTSX234RCAA

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  03/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 051/2019. - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de saúde da família, nos termos da proposta do fundo municipal de saúde - ministério da saúde - governo federal, nº 11344.270000/1190-03, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Santa Inês-BA.

  Nº certificação: HTOCMQRUQ6DQE8KETOKVFQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 049/2019. (Eliede Dias Santana Nascimento.)

  Nº certificação: ZEHN27K+OTX7AFMBZ6TTQW

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  03/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: - Aviso Nº 01/2020 Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 054/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender as demandas de diversas secretarias deste município no ano de 2020.

  Nº certificação: AVJZFFN6XT8XJEYXG3F3LA

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  03/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 111/2019 – PM. (Lles Engenharia e Projetos Ltda – Me).

  Nº certificação: NA7SCCKFTMK2UZMKUWOCBA

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  03/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde-veículo de transporte sanitário, 0 km (zero quilometro), para transporte de pacientes pela secretaria municipal de saúde deste município, conforme descrições do anexo I do edital.

  Nº certificação: VBWB1EUVSE43XXGXRIV37G

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  02/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – Imap).

  Nº certificação: BN3MC6AKYXID81LOM8YXMW

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  02/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 190/2019 - PM.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 001/2018 - PM.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 003/2018 - PM.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 009/2018 - PM.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 001/2017.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 002/2017.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 003/2017.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 008/2017.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 086/2019 - FMAS
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 096/2019 - FMAS.
  -Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 097/2019 - FMAS.
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  Nº certificação: RPYDKZMQCDTVBGID80Y4RW

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  02/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural e urbano, de 06 salas de aula - Padrão FNDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.

  Nº certificação: OY+LTQ0RWGEVZ4GVDJA1ZQ

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