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Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Santa Inês



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
09/12/2022 3844
-PORTARIA Nº 167/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 168/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
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UZUOXIIYVEFQ6AFJGVSYBG
08/12/2022 3843 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 130/2022 - FMS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 071/2022 - FMAS.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022- FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 170/2022 - FMAS
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO.
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DXMRVVPWTH6SEIWKE9UT5W
06/12/2022 3842 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022 GH2+CCHMEDIGHTUYDR0V4W
06/12/2022 3841
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022.
-RESUMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022.
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HIODTHZEQVDZ/FEAXHCBEA
05/12/2022 3840 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 CANQCBVQOQHD3PBAZU/QLW
02/12/2022 3839 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022 UUAJGI9N9GWCYQBWHK7M1G
02/12/2022 3838 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 N6RS8EHGQF/GBZ6FUGG/TQ
29/11/2022 3837
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-LEI N° 640, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022.
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6VIJWE2H+MNCJPTYC8C9KQ
25/11/2022 3836 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022. KGEDUDSSU33ONSCHR0EUUW
24/11/2022 3835
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2021 – PM.
-RESUMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 069/2020 - FMS.
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ZBLB+GXWNZVHFDV6DZW4TA
23/11/2022 3834 DECRETOS Nº 50, 51, 52, 53, 54, 55 E 56.
-DECRETO Nº 243/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 252/2022 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 080/2021 - FMAS.
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KT/XV6WVXBBT5QFNYGM5OA
22/11/2022 3833 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022 Y7C90MMAGQDUTC8CJSL8DG
22/11/2022 3832 AUTORIZAÇÃO N° 001/2022. NLUOLJEYDRMRFG2KDQU1CQ
21/11/2022 3831
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-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 250/2022 - PM.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022.
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DDCSJ82JMCMMKTRUL6EANG
21/11/2022 3830 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. EJWEIXAT8RFNIH2ALDKNUW
18/11/2022 3829 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 003/2022.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 060/2022 - FMS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 247/2022 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 073/2021 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 077/2021 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 088/2021 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 206/2021 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 207/2021 - FMAS.
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VW9YDQ3H+IOWHYXRLMFX6A
18/11/2022 3828
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-PREGÃO PRESENCIAL 053/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 054/2022.
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EY+AQEC1CTMHZS6XAFONSW
17/11/2022 3827 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº004/2022 JI8TNH7B3OWE90TVUDHFAW
17/11/2022 3826 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 DAEMQFQNG7SRPRFZAVQHUQ
10/11/2022 3825 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE - LICENÇA AMBIENTAL N° 007/2022. RLRDPBNIIVKVT8K7UYDMVA
09/11/2022 3824 RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 199/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 195/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 199/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 066/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2022 - FMS
XCPXBGQMINW/VZJ0RPCYXW
08/11/2022 3823 PORTARIA Nº 166/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. 47KFGXXIKTEO/VYNFYKQKQ
08/11/2022 3822 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA R+86LU6DUELSRU/PQMIDSW
08/11/2022 3821 PREGÃO PRESENCIAL 052/2022 P8EWA2T6RXLUHVO0WLI99A
07/11/2022 3820
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 – PM
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 – PM
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AKFQSJ30/EN7DQMIR8Y/ZA
04/11/2022 3819
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.246/2022 - PM.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 245/2022 - PM.
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HYZR1Y1J5P4JV/VN6MEQ6G
04/11/2022 3818 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 119/2022 – PM- Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se acréscimo de valores ao contrato original, no montante de R$ 1.731,25 (um mil setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um aumento de 25% ao valor contratado, dentro do limite legal.
-2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2021 – PM - Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se acréscimo de valores ao contrato original, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), perfazendo um aumento de 25% ao valor contratado, dentro do limite legal.
L76+CS4FEU1RWFM9SXFABW
04/11/2022 3817 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. GHNY1TK+34VPCCYXJDITXG
04/11/2022 3816 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 QCKZ4JV+KVAIBWUYCOQEWA
03/11/2022 3815 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 233/2022 - PM.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 199/2021 - PM.
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E7A7OSGH6GDDSMS5TE2/JG
03/11/2022 3814 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 VE1Z+PBWFE1EJLJRORK3MQ
01/11/2022 3813 PORTARIA Nº 165/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022- Exonera a pedido a Diretora do Fundamental I da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências. WLBX7GAIR9Q48H7THOZHXG
28/10/2022 3812 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO OCORRIDA, NO DIA 19/10/2022, NA EDIÇÃO 3799, AS PÁGINA 02. 06/2KWSUKQYHZCCLULT/EQ
28/10/2022 3811
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-EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
-PORTARIA Nº 164/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
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84QQCPTJTJWJW1PMF8FRBW
28/10/2022 3810
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-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
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-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
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W+UFGBCXUNGCMM5HN6WNXW
27/10/2022 3809
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 237/2022 – PM.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2022 – FMAS.
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SC1KDQ8FUYCKDTH0OGI4YQ
27/10/2022 3808
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-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 125/2022-FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 162/2022 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 232/2022 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
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CQNOQ+IUM/SYHAKCY2AAHG
26/10/2022 3807 PREGÃO PRESENCIAL 051/2022 OW92ZUFFBG4UTVWQBMBNWW
24/10/2022 3806 DECRETOS Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49. 2PYFNS/Z/OEXNWYVM+H6OA
24/10/2022 3805
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 014/2022.
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Q54GG9V8/DYEU98EZ388XQ
21/10/2022 3804 PORTARIA Nº 163/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 6SANGKCAXH2NCVTDJQXQNG
21/10/2022 3803
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
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-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
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KAOZS4/TMLLJVZ+FI24G7A
20/10/2022 3802
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-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121/2021 - PM.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 073/2022 - PM.
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C49EIKHNKSLWKRULVXW85A
19/10/2022 3801
-DECRETO Nº 241 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 242/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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YTY+K9CW/QEVSWH8EGV0RW
19/10/2022 3800 RESOLUÇÃO N° 11 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. GDFDM1G2/8STMJNKIB/PLW
19/10/2022 3799 EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TZ+NQ1HPOS2YZTULI3CEXW
18/10/2022 3798 RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 033/2022 - FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 153/2022 - FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 098/2021 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.232/2022 - PM.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 021/2022 - FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 211/2021 - FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 138/2022 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022- FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 163/2022 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 231/2022 - PM.
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DDA6KRVGSOCXWJPTKB2YHA
17/10/2022 3797 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022. OEWSSGQ6L31UHPMOZRS0XW
14/10/2022 3796
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2022 – PM.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 221/2022 - PM.
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JBGDGXQO4H9QGV/LH4SPAG
14/10/2022 3795
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-ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022.
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YFUQFD6M++ZKVKIYWBOS1A
13/10/2022 3794 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ZQ1OOXXCVD+JLYDUZBT63A
10/10/2022 3793 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 1IUHKLLUUFL//BX5PTI4ZA
10/10/2022 3792 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 IDYQZ4SP+N29FSPXTWTDXG
10/10/2022 3791 AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022, PUBLICADO NO DOM DE 14 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 3584, PÁG. 3.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - PM, PUBLICADO NO DOM DE 26 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 3599, PÁG. 4.
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KEMBQ6SBGAK0ORD+JVSBGA
07/10/2022 3790 ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO, TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 118/2022 - FMS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 222/2022 - PM.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO 014/2022
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4/TC7DSANNFGXLMA+UIFTA
07/10/2022 3789 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 HSRVJZCYSO4MM/9TS++W1G
06/10/2022 3788 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 05RYHK5RJPRP7DSWRTKBIW
05/10/2022 3787
-4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS Nº 178/2021 – PM E Nº 144/2021 - FMS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 050/2022 - FMS.
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XK5YHK0+4BP77FMI0G/L5A
05/10/2022 3786 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 211/2022 - PM.
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MUWZMNC8THDGMPZVI8SQTQ
04/10/2022 3785 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022. XSVQN8/57OY/9DT5IF0C5Q
04/10/2022 3784 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 T5QQPEXZH5XA032BVRFDNA
29/09/2022 3783 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 225/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 228/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 227/2022 - PM.
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FLTADHQG8CXMVQ9BU3UV7G
29/09/2022 3782
-PORTARIA Nº 161/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 162/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
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8ZDAM2FCS92FZQ3ZXNLVAQ
28/09/2022 3781 DECRETO Nº 240/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. TDYJVQUHGYACLCPR2ZFWXG
27/09/2022 3780 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022. EL9SYOHPR74PDBJ6JMXVEQ
27/09/2022 3779 RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 089/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 067/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 088/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 087/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 074/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 140/2021 - FMAS.
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KJ22ELG7EQM7SNO1HPNPZG
26/09/2022 3778
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022.
-PORTARIA Nº 159/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 160/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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AA14A3VUWMAF8LXLV75ZRA
26/09/2022 3777 PREGÃO PRESENCIAL 050/2022
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EIR9Y9L3DMQVHGAFANCSVA
23/09/2022 3776
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-DECRETOS Nº 36,37,38,39,40,41,42 E 43 DO MES DE AGOSTO DE 2022
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4CNRI+YPRPTVCRRLC36S+Q
23/09/2022 3775 EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 6LGQ8SQDUIULIV475UFMZW
23/09/2022 3774
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 013/2022
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
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-PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
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UGL7XCE7CYMTRLR49VE9XQ
22/09/2022 3773 PORTARIA Nº 158/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 4DRW9NYTZBU1FDLCNKCATQ
22/09/2022 3772
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-ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO, TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 – PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 216/2022 - PM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022.
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OKWJMN4PQ/OFJTWEEJLAXW
20/09/2022 3771
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 - PM.
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-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021 - FMS
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-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 - FMS
-
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 - FMS
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-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 – PM
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-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021 - FMAS
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-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - PM
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-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 212/2022 - PM.
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-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 – PM
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-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 213/2022 - PM
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3KGVUIR5GIPDGHPCXWTCVW
20/09/2022 3770
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
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QKVFOKQ1NZYZOAZBCQUNBMD
20/09/2022 3769 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 WMZQ7FZE9MAKCXS835GIBA
20/09/2022 3768 TOMADA DE PREÇO 014/2022 NZL7G7ZDFXJEG3XKQNVZQA
19/09/2022 3767
-PORTARIA Nº 155/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 156/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 157/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 154/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
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SIYH7Y4++YNZQLA7ERDLRW
16/09/2022 3766 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 KBJK9NZOIX4XHYAVBWPTDA
15/09/2022 3765 RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS 013/2022 6EGVNKE65XKZYFVOCZ6W7A
15/09/2022 3764
-PORTARIA Nº 154/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
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8AHUUSZ8ZDLJ+ZMTDFIZKW
14/09/2022 3763
-RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 006/2022 27 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 007/2022 27 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 008/2022 27 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 009/2022 27 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 010/2022 27 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 011/2022 27 DE JULHO DE 2022
-
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3OD4YSVZN228KL5BZQ9TTQ
14/09/2022 3762 RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 075/2022 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 071/2022 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 080/2022 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 070/2022 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 004 AO CONTRATO Nº 007/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 187/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 073/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - PM
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 207/2022 - PM
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - FMS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 121/2022 - FMS
-DECRETO Nº 239/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI Nº 639/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
8QXQU88V4JP0EYROJOYWZG
13/09/2022 3761
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 – FMAS
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-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 157/2022 - FMAS
-
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 133/2022 - FMAS
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JBABIBF9NOPKUDTTYQ52IA
08/09/2022 3760 PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 /BKSMECHF5LKLE7Q38IOHW
06/09/2022 3759
-
-PREGÃO PRESENCIAL 046/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 047/2022.
-
-
UG8WPJKDREUDY+OKGLGXMA
05/09/2022 3758
-
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2022.
-TOMADA DE PREÇO 013/2022.
-PORTARIA Nº 150/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 151/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 152/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 153/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
P07BXZFWYGWCW4SVGXCBQQ
02/09/2022 3757 PORTARIA Nº 149/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 RTGBR27933EJ6/WUYNIOQG
02/09/2022 3756
-PREGÃO PRESENCIAL 044/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
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G7NP9AYAOF1A1CTZ/DWQHQ
01/09/2022 3755
-
-PORTARIA Nº 145/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 146/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 147/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 148/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
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JJTXBV6UAXAFBVJZJEDCUW
31/08/2022 3754
-- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022.
-- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022.
-
7GSRDYZXGA2DUQFOTYPL4A
31/08/2022 3753 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
-- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
-
HQTVT47/+GIDHGCOSSIKNW
31/08/2022 3752 PREGÃO PRESENCIAL 043/2022. TSJMUVG8R4/LIQMU4K5SUQ
30/08/2022 3751 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 QTIXNTVGODDFMTY1REEONZ
30/08/2022 3750 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 CVYX7TAECVWHSQPW2K5NNOA
26/08/2022 3749 PORTARIA Nº 143/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. YZHCPX8BPS/JQANXRQFB1A
26/08/2022 3748 - EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. BTISAUHYDZF1ONRLFVOUDLG
26/08/2022 3747 PORTARIA Nº 142/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DDOENHDAHDWTDZTPNQBHUQ
26/08/2022 3746 DECRETO Nº 028/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 029/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 030/22, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 031/22, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 032/22, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 033/22, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 034/22, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 035/22, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-
EXMEWQZUR7HUXQJYLTTVKA
24/08/2022 3745 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. REFEMZM4RTBBMZRFNKM5MK
24/08/2022 3744 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 002/2022. NJCWQOTY2QTIWMDG3QJU1MO
23/08/2022 3743 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. GAGBUHONHVGQ2+PNFPACWQ
23/08/2022 3742 PORTARIA Nº 141/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 203/2022 - PM.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022.
-
AXGW3FHD9FVY2SPYGVC32Q
19/08/2022 3741 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL 006/2022. LTAAE7U53G2+HJ2QTAL1SQ
18/08/2022 3740 DECRETO Nº 238/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. X596VUDMMEI/BLS2AGSSFO0
18/08/2022 3739 TERMO DE MOTIVAÇÃO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. VC/OVWEBCQE2SGOUB6LVDG
18/08/2022 3738 PREGÃO PRESENCIAL 042/2022. ZBX1CLEOTJZXGYOGZB9WYA
17/08/2022 3737 • RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 121/2022 - PM. 7XOILDV3LOGE/AN87SFGPW
16/08/2022 3736 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 KBACHCE8VMFUDRK7ZL1HCG
16/08/2022 3735 PORTARIA Nº 138/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 139/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 140/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
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FKKXIPZ7R9REUKAKDRD2AA
15/08/2022 3734 ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SANTA INES/BA. LRBYHCO1OMYVYKZZ4FB+CW
12/08/2022 3733 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2022. NK1BQWOSZ3LCJOYO5LWXTA
11/08/2022 3732 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 155/2021 - PM.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 123/2021 - FMS.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 164/2021 - PM.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 129/2021 - FMS.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 156/2021 - PM.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 168/2021 - PM.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 165/2021 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 160/2021 - PM.
-
8F1YPIXTMAFIOOKACABDIG
10/08/2022 3731 PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 041/2022.
-
GPQOOCXVTZX3DEO/MOPSNW
09/08/2022 3730
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 039/2022.
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NKEZMZM4NOFDREJFQTE2OD
08/08/2022 3729
-DECRETO Nº 235/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 236/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
NNJJCMDM3ODNDRUEXNUYYQU
08/08/2022 3728 DECRETO Nº 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGA ESPORTIVA DE SANTA INÊS.
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NTOXNDBGMKJBNDM2MKY2RJ
08/08/2022 3727 DECRETO Nº 234/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. OUYZQJKXMDKONUQO0MJJEQO
08/08/2022 3726 PREGÃO PRESENCIAL 037/2022- Registro De Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
-PREGÃO PRESENCIAL 038/2022- Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês – BA.
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ODY4NZNBMZC2NDA4NZVCRT
05/08/2022 3725
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.116/2022 - FMS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 149/2022 - FMAS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 113/2022 - FMS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - PM.
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RIQO0RDFCNJZFMOYONDLFND
05/08/2022 3724
-
-DECRETO Nº 217/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
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MZFBRTU2NDEZQTYONZI1 MZ
04/08/2022 3723 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 288/2019-PM.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 158/2020 – FMS.
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QZM1Q0RBMTBBMTQOMONENT
02/08/2022 3722
-
-
-RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 178/2021 - PM.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144/2021 - FMS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 007/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 011/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 005/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 021/2022 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 012/2022 - FMAS.
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-
OTHEMZKO0QKM1MJQZNTNCNZ
02/08/2022 3721 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022 - PM – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 .
-
MUUZOUJGQJKYNZIXMORDQOZ
01/08/2022 3720 AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTES EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. N855ZYFIYTLOG4E8OU5/IW
01/08/2022 3719 ATA DE CONTINUAQAO PARA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO - CONCORRENCIA PUBLICA 003/2022.
-ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO - TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.
-
-
BPCSE/R+WH87Y19FUUM9AG
26/07/2022 3718 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 050/2022 – PM.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022 - PM - CONCORRÊNCIA 001/2022.
-
+S2QA2K5F3UBSMNO6LPBLW
26/07/2022 3717 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. 8T3FKYK6LPRZTQ+SPQVJEG
26/07/2022 3716 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022.
-- AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022.
-
HPDPTY9WSMELQDZBNVLUSG
25/07/2022 3715 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETOS Nº 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27.
-PREGÃO PRESENCIAL 035/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 036/2022.
-
AC32QPWJDDHKBYE5XVWZ2A
21/07/2022 3714 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 NUVFNUIANEMZRDLEMTY8OT
21/07/2022 3713
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 185/2022 - PM.
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ODIWODE1 MDKXMZM2QTHCNT
21/07/2022 3712
-
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO, TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 033/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 034/2022.
-
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MTJCNTIXOZVBRDQWRTK1MD
20/07/2022 3711 AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTES EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
-AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 039/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 - FMS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 107/2022 - FMS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-Nº 043/2022 - FMS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 110/2022 - FMS
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 005/2021 – FMAS
RUMSOTUSRTHBMJU2NDE4QT
20/07/2022 3710
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
-PORTARIA Nº 131/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
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NUFFRTOCWRKYYQO0ZEMUUYR
20/07/2022 3709
-PORTARIA Nº 132/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N º 133/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 134/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 135/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 136/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 137/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-
-
NUVBNUUSNZDCMDO8REQXOT
19/07/2022 3708 DECRETO Nº 233 DE 15 DE JULHO DE 2022. RTRCNJCWMJQO0MJM3NJEONT
18/07/2022 3707
-PORTARIA Nº 130 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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NKU4MJIVGMKNGOUQXNZHCNJ
18/07/2022 3706
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-
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QZK1QZM3OEQ5ODEZNOFCMZ
15/07/2022 3705 ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. MKZEQJUZNJI2REISMZFGQT
15/07/2022 3704 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. MOMYMZRDRTBENKMWMOUXRT
13/07/2022 3703 LEI N° 267/99 DE 02 DE EJUNHO DE 1999. LSKVTYIL8IEOP9GBK2U95Q
13/07/2022 3702
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 120/2020-FMS.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 161/2020-PM.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 144/2020-PM.
-4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 142/2020-PM.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 141/2020-PM.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 143/2020-PM.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 135/2021 - PM.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 119/2020-FMS.
-6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 189/2019-PM.
-
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NENERTOCYMKY5NJBDQKZBMT
12/07/2022 3701 RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 050/2022 – FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 051/2022 – FMAS.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/2022 – FMS.
-
OEUSRTUORJNDNEZGNDNFQU
12/07/2022 3700 PREGÃO PRESENCIAL 032/2022. MTIDDNJHBNEVDRJLCNENDNT
11/07/2022 3699
-
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 069/2020 - FMS.
-
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OTEYQTK3MEE2RUNGNOQYRT
08/07/2022 3698 DECISÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO. MTM4MDLBRDOZRTK5ODM3NJ
05/07/2022 3697
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 098/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 099/2022 - FMS.
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-
NUMWRDDDNJE4RDYZQZAZOZ
05/07/2022 3696
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 170/2019-PM.
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 172/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 139/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 126/2020 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 007/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 006/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 005/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 004/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 029/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 028/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 010/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 002 AO CONTRATO Nº 164/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 002 AO CONTRATO Nº 140/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002 AO CONTRATO Nº 126/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 002 AO CONTRATO Nº 114/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 221/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 219/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 144/2020-PM
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO OCORRIDA, NO DIA 28/06/2022, NA EDIÇÃO 3692, AS PÁGINAS 09 E 10.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 147/2022 - FMAS
-
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ERLMBAGYAAW5/TUNPJME2Q
04/07/2022 3695 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 129/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 NOFFENTHBMUEXODUSRKM4RD
01/07/2022 3694
-TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 031/2022.
-PORTARIA N° 129 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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RUM2MZKONDHGRDEYQO0ZFMT
30/06/2022 3693
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 097/2022 - FMS.
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PROCESSO Nº 358/2021.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 103/2022 - FMS.
-
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MTLGNKUWOTEXQUVDQTK0QK
28/06/2022 3692
-
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 053/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 028/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2022 - FMAS
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 100/2022 - FMS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 138/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 139/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 140/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 142/2022 - FMAS
-
-
QZG4RDBFRJYXQTCZNEIWMJ
28/06/2022 3691
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIO, TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
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-
OTGWNEY2MZGOREMXMDBDOE
27/06/2022 3690 DECRETO Nº 232/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022- Prorroga o prazo do Decreto nº 193/2021, o qual declara Situação de Emergência em todo território do Município de Santa Inês afetado por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 - CONFORME IN/MDRNº 0036/2020 e dá outras providências. RKYSODUXOTU3NDE3RDK3MT
27/06/2022 3689 DECRETO Nº 231/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. NZUOOEE1NUIWOTCXMDRCNJ
27/06/2022 3688 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 005/2022. RUY3QTUSQKYZRUUWOTA40T
22/06/2022 3687
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.179/2022 - PM.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.180/2022 - PM.
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OUUYMDY5QZDFMENCREM!1OD
22/06/2022 3686 Decreto Nº 015/22 de Maio de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 016/22 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 017/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil e cem reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 018/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.804.146,01 (sete milhões, oitocentos e quatro mil cento e quarenta e seis reais e um centavo), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 019/22, de 2 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 020/22, de 20 de Maio de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.146,97 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
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2AERBWZTAVWS6V9NZN8VFQ
21/06/2022 3685 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 OTAZRJK2ODFGNKYONZAOMD
21/06/2022 3684
-
-DECRETO Nº 227/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 228/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 229/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 230/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
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QJLDNZVDNDHDNJEZRJG1INE
20/06/2022 3683 PORTARIA Nº 128/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. QZZBMJY1 ODNDRTDFNDFGNT
20/06/2022 3682
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-
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NKOZRENFNJUXQKQS5RJEZNO
17/06/2022 3681 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
OKRERTFENDGXQZHFRTLFMJ
17/06/2022 3680 DECRETO Nº 226/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 RDA4NEZFMZZBMOQZNKMXNJ
17/06/2022 3679 DECRETO Nº 222/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 223/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
NUJGMKIH QJFDOZU1MJG4QU
17/06/2022 3678 ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS n° 010/2022. RUY2RKVBQJZBQOZIWRKIWQK
17/06/2022 3677 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 133/2022 - FMAS
MUM2MTEONEZBMUIXQZNDQOT
15/06/2022 3676
-DECRETO Nº 224/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 224/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
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-
QZZFMTCORDM4NJQSNZRFQU
15/06/2022 3675 ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2022
NUFGNUQYQTHDRTEXQTU4MD
14/06/2022 3674
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 206/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 207/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 211/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 080/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 073/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 077/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 084/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 085/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 088/2021 - FMAS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 098/2021 - FMAS
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QJUOOEUYRTKORDRFRJMONK
13/06/2022 3673
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.137/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 141/2022 - PM.
MKIFOTA2QONFRDQ2MZBENJ
13/06/2022 3672 LEI N° 183 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992. MTCONDKYRTHFOEUZQTA4O0U
13/06/2022 3671
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-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 101/2022 - FMS.
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ODZDREJGRDE5QZHDRDY0Q0
13/06/2022 3670
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.
-
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NKZFREE1QKU1NONCNTU3MD
10/06/2022 3669 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATORIOS, TOMADA DE PREÇO N° 008/2022. NOREMDY2QKM1MZJGQO0/8QK
10/06/2022 3668
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - FMS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 101/2022 - FMS.
NJFCOTJBNUZOCMUFCNDU4NU
10/06/2022 3667 PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
-
QTRGRJM1MTINEM2MJC1QUJ
09/06/2022 3666 DECRETO N° 221 DE 08 DE JUNHO DE 2022. NZUYRTRFREZCMUQ3MJKYMZ
09/06/2022 3665 EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - PM – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - PM – TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
QZRENZZBQJE3NZDCODZGMT
08/06/2022 3664 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. RTGORJK2RUE4OUY5NDNFNJ
08/06/2022 3663 DECRETO Nº 220/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 MKFBNTVFMUJCNDVBNJY0OD
08/06/2022 3662 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
NTE4REQ1RDG5MDM3QJHBNU
07/06/2022 3661 ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRENCIA PUBLICA 002/2022.
-ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 081/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 180/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 097/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - FMS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 097/2022 - FMS.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2022 – PM
RIYWMERDODYYMERFOTDDOU
07/06/2022 3660 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-
RUUYQTHCQOTA4OATQA0Q0Q5
06/06/2022 3659 TOMADA DE PREÇO 011/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
MDEINTROCMTOZRDRCRUIWOE
03/06/2022 3658 DECRETOS DE MARÇO 08,09 E 10 DE 2022 MDFBMTQYNDNDRDYZMEJGOU
02/06/2022 3657
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 – FMAS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 131/2022 - FMAS.
-2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
-
-
NOIYNUISQJM4MZIOOEIYND
31/05/2022 3656 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 143/2022 - PM.
-PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 149/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 148/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 147/2022 - PM.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 146/2022 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002AO CONTRATO Nº 096/2021 - FMS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 102/2021 - PM.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 110/2021 - FMAS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 158/2020.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 213/2019.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 121/2021 - PM.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 069/2020 - FMS.
OUVGMDU4OTE5OUVFRJRFOU
30/05/2022 3655
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 089/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 044/2021 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 082/2022 - FMAS
-RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 068/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 135/2022 - FMAS
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022- FMAS
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 136/2022 - FMAS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-AVISO DE RESULTADO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 091/2022 - FMS.
OQZLGQJHDMTRDRJY5MKZBRJ
30/05/2022 3654 • Lei Nº 638, de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. RHRLKYA3M5HMPYEDMSH72G
30/05/2022 3653 DECRETO Nº 219/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. OUQYMDNFRTHCOEZCQJRFNJ
30/05/2022 3652 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 MIYWMTK5NEMZRTVDNEMYRK
27/05/2022 3651 ATA DA SESSÃO - TP 005-2022 NZIFQOTREMZOQSRJM2OTAZR
27/05/2022 3650 ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 007/2022. RDQWMDGZMOI1 NOYXMKJEQK
27/05/2022 3649 DECRETO Nº 011/22 de Abril de 2022
-DECRETO Nº 012/22 de Abril de 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 013/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 014/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022
MTFEMTA1 QUIZQJYXMDHBME
27/05/2022 3648 TOMADA DE PREÇO 009/2022
-TOMADA DE PREÇO 010/2022
MOM1NUZGMDA2RDCOOUMOQK
25/05/2022 3647 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-
RFNDBR4KM8UIPZBXBPVTRQ
25/05/2022 3646 DECRETO Nº 218/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022. NTOWOUJCQKRCREE1RJHEMK
25/05/2022 3645 PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
-TOMADA DE PREÇO 008/2022
MZUXNDCS5NTC3NTLFMUUWNK
24/05/2022 3644 • Decreto Nº 215/2022, de 12 de Maio de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 216/2022, de 12 de Maio de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-
TOCXPBAJISESOJDM1BJQIZG
24/05/2022 3643 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 024/2022 - Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-• Extrato Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - Edital do Pregão Presencial nº: 024/2022 - Processo nº: 221/2022 - Pousada e Restaurante Patsilgab Ltda
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QPKD6DOLUQH3RATMD17DFQ
23/05/2022 3642 - Portaria Nº 124/2022, De 23 De Maio De 2022.
-- Portaria Nº 125/2022, De 23 De Maio De 2022.
-- Portaria Nº 126/2022, De 23 De Maio De 2022.
-- Portaria Nº 127/2022, De 23 De Maio De 2022.
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EYJBTOJNMPZYGXPQZVN1VG
23/05/2022 3641 • Portaria nº 123/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Meio Ambiente. +;RHCOVTEYMSYDTMICDHBYA
23/05/2022 3640 • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 044/2021 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 083/2021 - Dispensa De Licitação Nº 030/2021 - Contratado: Cecilia Correia Soares.
-• Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 082/2022 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 130/2022 - Dispensa De Licitação Nº 079/2022 – Contratado: Miguel Oliveira Alves.
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UMEL4SZ+USPCBC4UHD3FDA
18/05/2022 3639 Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 004/2022 - Processo Nº - Santaines/Ci - 004/2022 - Conceder a Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a implantação do Centro Educativo Multicultural de Apreendizagem de Santa Inês. F9RZMRDZUDI6PL++3IUB1A
18/05/2022 3638 Edital Municipal Nº 001/2022, de 18 de Maio de 2022 LO6+ETJ4LO66AF8FBXK1TQ
18/05/2022 3637 • Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 007/2022 467VCFWUM491CRIH1RGF9G
18/05/2022 3636 • Pregão Presencial 025/2022 - Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Santa Inês, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
-• Aviso de Anulação– Tomada de Preços Nº 006/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50X30m no Município de Santa Inês/BA, contando de construção de alambrado com altura de 4,00m e de rede de proteção; implantação de grama sintética 50X30m; sistema de iluminação em LED E SBDA; pavimentação; e instalação do totem institucional externo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária
-• Tomada de Preço 007/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50X30m no Município de Santa Inês/BA, contando de construção de alambrado com altura de 4,00m e de rede de proteção; implantação de grama sintética 50X30m; sistema de iluminação em LED E SBDA; pavimentação; e instalação do totem institucional externo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária
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IGG8UPEFSJSJNTANO4HXMG
17/05/2022 3635 Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 060/2022 - PM - Projjeta Construtora Ltda.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 140/2022 - PM Dispensa de Licitação 060/2022 - PM - Projjeta Construtora Ltda.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 085/2022 - FMS Pregão Presencial 018/2022 - Marcelo Santos de Jesus - ME.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 129/2022 - FMAS Pregão Presencial 018/2022 - Marcelo Santos de Jesus – ME.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 138/2022 - PM Pregão Presencial 018/2022 - Marcelo Santos de Jesus - ME.
-Resumo do Instrumento Contratual n.º 086/2022 - FMS Pregão Presencial 017/2022 - IMEJ – Instituto Médico de Jaguaquara.
-Errata de Publicação Contrato 115/2022 - PM.
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5DIXPJJOXKB7TTMZGSDVGG
16/05/2022 3634 • Tomada de Preço 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50X30m no Município de Santa Inês/BA. 7M9+22/1HJO2X/4/FTG8QQ
13/05/2022 3633 • Aviso de cancelamento de publicação ocorrida, no dia 05/05/2022, na Edição 3621.
-• Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 108/2022 - PM - Tomada de Preço nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022 - Contratada: Conserve Construtora Eireli.
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IZOXESFSAVD6QXXNV3YOPA
13/05/2022 3632 • Portaria Nº 122/2022, 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Intersetorial do Selo Unicef de Santa Inês-BA e dá outras providências. 19RKWHTAXPBUX9PFBVGCYQ
12/05/2022 3631 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 023/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. QZF6QC+ELBXXOON+9HKTDW
12/05/2022 3630 Tomada de Preços 005/2022.
-Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021.
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Nº 358/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 089/2022 - FMS.
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N6E1XSZRHRQHUFZTHGZSLG
11/05/2022 3629 • Resumo do Distrato ao Contrato N° 004/2022 - FMAS.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 015/2022 - FMS.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 059/2022 - FMS.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 067/2022 - FMS.
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BY7MTHP9E560XKLKJOOR2G
10/05/2022 3628 Lei n° 636 de 09 de maio de 2022 - Autoriza concessão de uso de bem público e dá outras providências.
-Resolução n° 10 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Confinanciamento Federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergênciais, e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA.
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TB6ET72MO9WOG9IYJ/NCFCG
10/05/2022 3627 • Decreto Nº 214/2022, de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras.
-• Instriucão Normativa N°01/2022 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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MRNYPTXIY5ML2KXJMHI6AG
10/05/2022 3626 Portaria Nº 118/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Saúde do Trabalhador.
-Portaria Nº 119/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
-Portaria Nº 120/2022, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 121/2022, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
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HGVZLLRVKUPQSNX2ZSNHPW
09/05/2022 3625 Lei N° 636 de 09 de Maio de 2022 - Autoriza concessão de uso de bem público e dá outras providências.
-Lei Nº 637 de 09 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra ao Governo do Estado da Bahia para construção de Complexo Policial e dá outras providências.
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X7EVIMONSQMJOVDONDBXRQ
09/05/2022 3624 • Portaria Nº 117/2022 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre, Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências. WMEWRLMD/MQHWJSWA99T1G
06/05/2022 3623 • Portaria nº 116/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Desenvolvimento Social. JUR/F/ZTNQIXYFG3TMEUKA
06/05/2022 3622 • Pregão Presencial, Nº 024/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. MSSZONLSUQSXPNHO+9CGRA
05/05/2022 3621 Resumo do Termo Aditivo 001 ao Contrato 108/2022 - PM - CONSERVE Construtora Eireli +GATGQ7FUF6JCYKKRBKNGA
05/05/2022 3620 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 017/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
-• Declaração – Licença Ambiental
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WXGMSYUD7XQ7T4BFNW/SLQ
05/05/2022 3619 • Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 086/2022 - FMAS – Processo Administrativo: Nº 145/2022. Dispensa De Licitação Nº 083/2022 - Contratado: Josemá Monteiro Dos Anjos. NGFBB1ZATROPLDWNBIIYZG
05/05/2022 3618 • Pregão Presencial 023/2022 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município 8CRYCK8HCWFTDF29WJCZKQ
04/05/2022 3617 Resumo do instrumento Contratual N°. 067/2022 – FMS - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 358/2021 - Prestação de Serviços médicos com clínico plantonista (24 horas de segunda a domingo), inclusive feriados no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra – Santa Inês – BA em data determinada pela sua diretoria.
-Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021 - V.B. Serviços Médicos e Hospitalares Ltda
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo nº 358/2021 - V.B. Serviços Médicos e Hospitalares Ltda
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 003/2022 - PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 021/2022 - PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 070/2022 – PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 107/2022 – PM
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 230/2021 – PM
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DY4CCH1ST+C+QTJIQNJLNG
04/05/2022 3616 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 018/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. QZF4GYO6FXBUVXJE1OXDTG
03/05/2022 3615 Decreto Nº 213/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Santa Inês, e dá outras providências. YFITVKLUDDECYQRLROMYWW
03/05/2022 3614 • Resumo do Distrato ao Contrato Nº 018/2022 – FMS - Contratada: Leide Jaiane Santana Borges. YCWJ13WNOQJISXXXO0CCVBX
02/05/2022 3613 Resumo do Instrumento Contratual 133/2022 - PM
-Resumo do Instrumento Contratual 134/2022 - PM
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 173/2021 - PM
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 137/2021 - FMS
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 155/2021 - PM
-Resumo do Termo Aditivo 002 ao Contrato 123/2021 - FMS
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NT41 TAND9WZF+FJ6/BEIVW
30/04/2022 3612 Edital de Convocação Assembleia Geral Eletiva da Liga Desportiva de Santa Inês
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TWQPODFA79PR9JZ+WOLOKW
29/04/2022 3611 Portaria nº 115/2022 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre, Convocação de suplente para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares), para os Órgãos da Administração Direta do Município, referente aos sistemas de: Contabilidade Pública, Gestão de Custos Web, Almoxarifado, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Folha de Pagamento, Tributos e Portal do Servidor.
-Errata de Publicação Extrato Ata de Registro de Preços nº 008/2022.
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PYDWWHCCYY9UJKR47LU1LW
29/04/2022 3610 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês BA.
-Referencial Curricular Municipal de Santa Inês
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ERABUWJ6BXDJ2OLFENH5TA
29/04/2022 3609 Edital de Convocação Assembleia Geral Eletiva da Liga Desportiva de Santa Inês. Y3FKIBVYUXX/VCTOJ1XUAW
29/04/2022 3608 Concorrência Pública Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 104 unidades habitacionais no Loteamento Nova Santa Inês e na Rua Lafaiete Coutinho, na sede do município de Santa Inês - Bahia, em convênio com o governo do Estado da Bahia. C1KLCOORFNIP46WC5UJHZW
28/04/2022 3607 • Portaria N º 114/2022, de 22 de Abril de 2022 - Designar o Vice-Prefeito do Município o Senhor, Erivaldo Santana de Souza, Para Concomitante Com Suas Atribuições do Cargo, Também Funcionar Como Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Enquanto Perdurar a Vacância.
-• Edital de Convocação - Assembléia Geral Eletiva da Liga Desportiva de Santa Inês.
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RGQSVAZWRPCXLWAXUKNWKW
28/04/2022 3606 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 021/2022 VOGMTF6RAVXG7ATL1GBK2G
28/04/2022 3605 Decreto Nº 212/2022, de 27 de abril de 2022 - Altera os incisos I, II e III do Artigo 8º do Decreto nº 100/2022, quanto à imputação de multa para liberação do animal e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 020/2022 - Prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês – BA.
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AC+UUTNAS+CIIACCMXXU/A
28/04/2022 3604 • Resumo do Instrumento Contratual N°. 074/2022 – PM - Contratado: Loja da Fabrica Comércio de Móveis Ltda. ZNRTZZNO2AZXJMXLVO6DUQ
28/04/2022 3603 Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 052/2022 – PM - Contrato: Jarcio de Oliveira Borges.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2022 – PM. Contrato: Jarcio de Oliveira Borges.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 – PM. Contrato: Masterize Instrumentos Musicais Ltda
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 115/2022 – PM. Contrato: Masterize Instrumentos Musicais Ltda
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ADXM+QDWOQL+T62KJLLDXCA
27/04/2022 3602 • Decreto nº 211/2022, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município De Santa Inês - BA.
-• Portaria n º 113/2022, de 22 de abril de 2022 - Exonera Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
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Y7FUI7ZIWVWQMAJNSLLU5SV
26/04/2022 3601 • Errata de Publicação - Portaria Nº 109/2022 de 20 de abril de 2022. UTP28P8JK68NMQECBDOKQPG
26/04/2022 3600 Decreto Nº 210/2022, de 22 de Abril de 2022 - Declara a Urgência da Imissão na Posse da Área localizada no Município de Santa Inês/BA, conforme Decreto de Utilidade Pública Nº 186/2021. EP3C3XPTISP+UG35BTDQPA
26/04/2022 3599 • Pregão Presencial 021/2022 - Aquisição de materiais, tais como: bancos em concreto, bacia em concreto e vaso em concreto, destinados à revitalização de praças e espaços públicos no município de Santa Inês - BA, conforme especificações e quantidades contidas no edital e seus anexos.
-• Pregão Presencial 022/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhão “prancha e guincho” para o transporte dos seguintes itens: (Prancha Ferroviária, trilho TR45, Dormentes de madeira, Tirefond para dormentes de madeira, Placa de apoio PA 45), atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Extrato de Contrato Nº 108/2022 - PM - Tomada de Preços 003/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária
-• Extrato de Contrato Nº 109/2022 - PM - Tomada de Preços 004/2022 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de campo de futebol society com arquibancada e vestiários no distrito de Lagoa Queimada em Santa Inês/Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
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LOM7TUKGJCIW9V/FGB6KVA
25/04/2022 3598 Portaria Nº 109/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as exonerações dos servidores descritos abaixo.
-Portaria Nº 110/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações dos servidores descritos abaixo.
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OKKRWSSIGFDKMK4BNGMZ+G
25/04/2022 3597 Portaria Nº 111/2022, de 20 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 112/2022, de 22 de Abril de 2022
-Resolução Nº 04 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 05 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 06 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 07 de 29 de Março de 2022
-Resolução Nº 08 de 29 de Março de 2022.
-Resolução Nº 09 de 20 de Abril de 2022
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EW2STYD+1T+YVE7ZUWPUABA
22/04/2022 3596 Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 059/2021.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 009/2022 - Processo Nº: 406/2021 - Pregão Presencial 059/2021.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Processo Nº: 123/2022 - Pregão Presencial 012/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preços Nº 007/2022 - Processo Nº: 124/2022 - Pregão Presencial 013/2022.
-Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 044/2022 – FMAS - Processo Administrativo: Nº 085/2022 - Dispensa De Licitação: Nº 043/2022 – FMAS.
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21/04/2022 3595 Extrato de Contrato Nº 107/2022 - PM - Tomada de Preços 001/2022 - Contratada: ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA. XX/8JI8EJVSRVFDKXGJ27Q
20/04/2022 3594 • Resumo do Distrato ao Contrato N° 029/2022-FMAS - Dispensa de Licitação: Nº 027/2022 - FMAS do Processo Administrativo: Nº 050/2022.
-• Resumo do Distrato ao Contrato N° 041/2022-FMAS - Dispensa de Licitação: Nº 040/2022 - FMAS do Processo Administrativo: Nº 078/2022.
-• Resumo do Distrato ao Contrato N° 012/2022-FMAS - Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Administrativo: Nº 358/2021.
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DB3RCXSFR1PXC9K0CXFTTZA
19/04/2022 3593 Decreto Nº 005/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 006/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 007/22, de 1 de Fevereiro de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 – PM. Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Eireli.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 100/2022 – PM. Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Eireli.
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STSZWONGAHH75D3TPJL3+W
19/04/2022 3592 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. PLUW0ZSCKZ1LSTSTNP3AOG
18/04/2022 3591 • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2022 – Objeto: Registro De Preços para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
-• Extrato Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº: 122/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Empresa: Wesley Santiago Borges Da Silva.
-• Extrato Ata De Registro De Preços Nº 008/2022 - Processo Nº: 154/2022 - Pregão Presencial - Edital Nº: 015/2022 - Empresas: LVM Comércio De Combustível E Lubrificantes.
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UAZLJRDAUIBBBXU87SDBSA
18/04/2022 3590 • Extrato Ata de Registro de Preços nº 004/2022 - Pregão Presencial Edital nº: 008/2022 - Processo Administrativo nº: 119/2022 - Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. /JGLCTIVUCYJKPSFRZOMJW
18/04/2022 3589 Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 096/2022 - FMAS - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 063/2022 - FMS - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 075/2022 - PM - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 064/2022 - FMS - Pregão Presencial Nº 009/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 073/2022 - PM - Pregão Presencial: Nº 009/2022.
-Errata De Publicação - Contrato 066/2022 – FMS.
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ZW7LPP9Y36XCUEVUALVOAW
18/04/2022 3588 - Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2022.
-- Extrato Ata De Registro De Preços Nº 003/2022.
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UDG8RWJSVTCOV524NTACVA
18/04/2022 3587 • Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 003/2022. I4K8EOMJINYZOGOFWHBGDJA
18/04/2022 3586 • Pregão Presencial 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA. GHSX2UI/HI QJ1|+IF8YQYA
14/04/2022 3585 • Decreto nº 209/2022, de 14 de abril de 2022 - Institui no âmbito do município de Santa Inês/BA, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências. RZZUPG6CMRITAFV5DFP/HG
14/04/2022 3584 Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção de cozinha comunitária, no município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de Campo De Futebol Society com arquibancada e vestiários no distrito de Lagoa Queimada em Santa Inês/Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-
ETJ9PP34HXVFRHFEAQIAIA
13/04/2022 3583 • Resultado Final do Processo Licitatório da Tomada de Preços 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. LNEUJ9Z1 ARWH/RWRFJDUIG
13/04/2022 3582 Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Aquisição de Cadeiras de Rodas Motorizadas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês – BA. KABQOGQ6NAE4LMUW1 CWWVL
12/04/2022 3581 • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 050/2022 - PM
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 097/2022 – PM.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022 – PM.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 062/2022 - FMS.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 094/2022 - PM.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 109/2022 – FMAS.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N° 110/2022 – FMAS.
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NXOYGL5FDP4DBTXHVL/P8G
11/04/2022 3580
-Ata de Continuação Para de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatórios, Tomada de Preços n° 003/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vidas na sede do município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
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4YJ0UVWZUYXUBRMUO8V47ZW
11/04/2022 3579 • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. YZZVIMGIHRT++0Z66BSOEQ
11/04/2022 3578 Decreto nº 206/2022, de 29 de março de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
-Decreto nº 207/2022, de 29 de março de 2022 - Permite o uso precário de bem público municipal, e dá outras providências.
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DEBJEODHZLNRS8K5LQEMUW
07/04/2022 3577 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês – BA. B/BXFZ4GU3OS7EQGDCGCG
07/04/2022 3576 • Errata De Publicação - Portaria Nº 108/2022 De 04 De Abril De 2022. G4Z76UOLBVZVASD+EL+66CA
07/04/2022 3575 Pregão Presencial 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares), para os Órgãos da Administração Direta do Município, referente aos sistemas de: Contabilidade Pública, Gestão de Custos Web, Almoxarifado, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Folha de Pagamento, Tributos e Portal do Servidor AULHL6XROKWEQRKSUN9LAW
06/04/2022 3574 • Pregão Presencial 018/2022 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município. MOSMT2JI2EI7FYLW84LQPW
05/04/2022 3573 Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 003/22, de 3 de Janeiro de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 786.050,00 (setecentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de 747.287,39, (Setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete trinta e nove centavos) com recursos oriundos de Operação de Crédito, na forma que indica e dá outras providências.
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TYWGVSMEAEBC9BNCWCCQTG
05/04/2022 3572 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês. LUAAMITOGAGPVGR8YLH7RA
04/04/2022 3571 Publicação do Julgamento e Classificação das Propostas Chamada Pública nº 002/2022.
-Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 077/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 078/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 079/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 080/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 081/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 082/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 083/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 084/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 085/2022-PM Chamada Pública nº 002/2022.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação n° 038/2022 - PM.
-Resumo do Instrumento Contratual n°. 061/2022 - PM Dispensa de Licitação 038/2022 - PM.
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PO48UXGPSJAVFGOOFCXXRQ
04/04/2022 3570 Portaria Nº 108/2022, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Colégio José Lourenço Silva e dá outras providências. BEUDUP8XXY3UFFUHG/FCWG
04/04/2022 3569 • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021.
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação Chamamento Público Nº 002/202 do Processo Nº 358/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 088/2022 - PM.
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MK/IFJ1SBSSEZTGJJWDRQA
01/04/2022 3568 • Lei N° 635 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura municipal de Santa Inês e dá outras providências. PAQUGGGP/EIIGKTXQZALYQ
01/04/2022 3567 Aviso de Convocação Tomada de Preços 003/2022
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 016/2022
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+NVVFACOXTCE24/028XONW
01/04/2022 3566 Termo de Dispensa de Licitação 097/2022-FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 097/2022 - FMAS
-Termo de Dispensa de Licitação 099/2022-FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 099/2022 - FMAS
-Termo de Dispensa de Licitação 102/2022-FMAS
-Resumo do Instrumento Contratual 102/2022 - FMAS
-Errata de Publicação Dispensa 068/2022 - FMAS e Contrato 071/2022 - FMAS, do dia 11 de Março de 2022, Edição 3540, páginas 12 e 13
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SHAYODHGAE8XJRYW4NM/BG
31/03/2022 3565 - Distrato ao Contrato Nº 020/2022 – PM. (A. J. Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção Civil Ltda).
-- Resumo do Distrato ao Contrato Nº 209/2022 – PM. (Izabella Vitoria Pinheiro dos Santos 05392041531).
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12SEEXS7/QN2XNPQ1SY7KW
31/03/2022 3564 • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2022 – Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Através do convênio 008/2022 junto ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia –SEC. S5SDBDLEHFATF1 DJRKMDCY
30/03/2022 3563 • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 1º Bimestre – 2022. UPT4H6OBZEFWJVEF/UFTZQ
29/03/2022 3562 • Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 035/2021 – FMS - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Empresa: IMEJ – Instituto Médico de Jaguaquara D2PQCOLHOOFW3YHZV3IHYG
28/03/2022 3561 • Pregão Presencial 016/2022 - Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas Motorizadas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês – BA.
-• Pregão Presencial 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde.
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UIFOFTRECJ2QOCIDT09C9G
25/03/2022 3560 Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 046/2022 - PM - Contratada: Luciene Alves dos Santos.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 070/2022 - PM - Objeto: Aquisição de Luminárias Artesanais que Serão Confeccionadas em Sisal, que Serão Instaladas no Instituto de Educação do Município de Santa Inês - BA.
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28FPUXB7SQ/LGLGUDAMVRG
24/03/2022 3559 • Retificação De Aviso De Cancelamento - Ata De Registro De Preços Nº 022/2021. Y9FC57WTPERMYSZPYWODTQ
24/03/2022 3558 Decreto Nº 042/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 203/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 204/2022, de 08 de Março de 2022.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 015/2022
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PSBDMRX9DRP9V5SBOARLLTO
24/03/2022 3557
-• Portaria Nº 106/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Esporte.
-• Portaria Nº 107/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Servidor Público Municipal
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OREBBEG2QNSEJ1UYQISOWG
24/03/2022 3556 Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 183/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 187/2021 - FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 188/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 189/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 191/2021 – FMAS.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 044/2021 – FMAS.
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/(EAQSISY50FHA+9E3SNLXS
23/03/2022 3555 • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Objeto Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. E1U7+DTKRIAAT7Z9PA9FNA
22/03/2022 3554 Aviso de Cancelamento Ata de Registro de Preços 022/2021 OWYOQ+8GOWON3N1J6+KWGA
22/03/2022 3553 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital
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RMTHXUEHD6DLPMO+AWLEO0G
21/03/2022 3552 Decreto Nº 205/2022, de 21 de março de 2022 - Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização - CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Santa Inês, e da outras providências.
-Portaria Nº 103/2022, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Controladoria Geral.
-Portaria Nº 104/2022, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Controladoria Geral.
-Portaria Nº 105/2022, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação Social.
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QQLWPONRTNOIDGK5OMTB2W
21/03/2022 3551 • Resumo do Distrato ao Contrato Nº 226/2021 –FMAS - Dispensa de Licitação 174/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 397/2021 - Contratado (a): Marcia Serqueira Rocha R+9KVLQYMGLLX5LAHK/8UW
21/03/2022 3550 • Tomada de Preços 004/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de Campo de Futebol Society com arquibancada e vestiários no distrito de Lagoa Queimada em Santa Inês/Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária TZ/S2NRG8FWO3PVOECMRFW
18/03/2022 3549 • Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2021.
-• Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo nº 358/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 059/2022 - FMS Referente ao Processo Administrativo nº 358/2021 e Processo de Chamamento Público nº 002/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual n° 060/2022 - FMS - Referente ao Processo Administrativo nº 358/2021 e Processo de Chamamento Público nº 002/2021.
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VEEBWCWQY7WSU4XVVXVAWG
18/03/2022 3548 - Resumo do Distrato ao Contrato Nº006/2022 – FMS - Objeto: Serviços médicos - Clínico plantonista (24 horas de segunda a domingo), inclusive feriados no Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra – Santa Inês/BA, em data determinadas pela sua diretoria.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 091/2022 –FMAS - Pessoa Jurídica: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 094/2022 –FMAS - Contratado (a) : Vitor Ferreira dos Santos Filho.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2022-FMS - Contratado: J. E Mota de Souza Dedetização.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 061/2022 – FMS - Empresa Contratada: J. e Mota de Souza Dedetização.
-- Resumo do Distrato ao Contrato Nº009/2022 – FMS - Contratado (a): André Ricardo Souza de Cerqueira.
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ZK97C08+IAFDRIZO4AUQWG
17/03/2022 3547 • Errata de Publicação - Chamada Pública 002/2022 - Retifica-se a publicação da Chamada Pública 002/2022, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, nos dias 22 de fevereiro de 2022 e 10 de março de 2022, nas respectivas edições nº 3522 e 3535. WIHZAYKVOBTOHVKCYEUY8Q
16/03/2022 3546 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês BA.
-Errata de Publicação Contrato 058/2022 - PM, no Diário Oficial do dia 15 de Março de 2022, Edição 3543, Página 07.
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FKTPZBFPR+MNL+9JTOBAQQ
16/03/2022 3545 • Errata De Publicação - Portaria Nº 099/2022 De 11 De Março De 2022. CHHNDFYQYUIJUH+KYTZMKQ
15/03/2022 3544 - Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. TE4L9UKZHSRO0ZH+XVEQRRG
15/03/2022 3543 Pregão Presencial 014/2022
-Pregão Presencial 015/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2022–PM - Claudivan Moreira Silva
-Resumo do Instrumento Contratual N° 057/2022 – PM - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Adm. : 125/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 035/2022–PM - Alan Silva Macedo
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 058/2022 – PM - Dispensa de Licitação 035/2022 – PM - Processo ADM. : 126/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 037/2022–PM - Maria Aparecida França de Souza Silva
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 060/2022 – PM - Dispensa de Licitação Nº 037/2022–PM - Processo Administrativo nº 133/2022
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 039/2022–PM - Antonio Teles Nascimento – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°.062/2022 – PM - Dispensa de Licitação 039/2022 – PM - Processo ADM.: 136/2022
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II8RQFKJ1 CWUBOO0PJQAQD
14/03/2022 3542 Portaria Nº 099/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.
-Portaria Nº 100/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Informática.
-Portaria Nº 101/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Indústria e Comércio.
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UHHUBZ1V7GOURIK754INMA
14/03/2022 3541 Renovação Da Licença De Operação Nº 001/2022.
-Renovação Da Licença De Operação Nº 002/2022.
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P4T3ºEBOLMAQMJLIDMMDQO0
11/03/2022 3540 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
-• Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório, Tomada de Preços n° 002/2022.
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/NRGFQ0ESGVOUWJRG0/9RA
11/03/2022 3539 Pregão Presencial 011/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros.
-Pregão Presencial 012/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners assim como a substituição das peças necessárias para seu funcionamento, para atendimento de todas as secretarias do município.
-Pregão Presencial 013/2022 - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ZE0O68Q38Q75PGZRNHVJ9JM
10/03/2022 3538 Portaria 002/2022, de 10 de março de 2022 - Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
-Portaria Nº 098/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação.
-Portaria Nº 099/2022, de 10 de março de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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BBPT6+SZZPKTEQ6LPOBXXQ
10/03/2022 3537 • Decreto Nº 202, de 10 de março de 2022 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Inês/BA e da outras providências. S5BXUGGA7CIOZCZK5KDACOG
10/03/2022 3536 - Portaria Nº 096/2022, De 10 De Março De 2022.
-- Portaria Nº 097/2022, De 10 De Março De 2022.
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SDO8VTY7RYGAJB9IMCWT7XQ
10/03/2022 3535 Aviso de Prorrogação – Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Resumo do Distrato ao Contrato Nº013/2022-FMS Chamamento Público Nº 002/2021 Processo Administrativo: Nº 358/2022 - Contratada: Ana Paula Barreto Brito da Silva.
-Resumo do Distrato ao Contrato Nº 220/2021 –FMAS Dispensa de Licitação 169/2021 – FMAS Processo Administrativo nº 390/2021 - Contratado (a): Laís Mariane Barcia de Oliveira.
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VOLAQYEO2XSB7R2HD2Y02Q
10/03/2022 3534 Portaria N° 095/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Licitação.
-Pregão Presencial 008/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus; Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA.
-Pregão Presencial 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas de diversas secretarias deste município.
-Pregão Presencial 010/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município.
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HKNNGXL7+LLLJO9AG3P7GG
09/03/2022 3533 • Lei Nº 634/2022, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a modificação do § 2.º do artigo 16, a modificação do caput do artigo 19, e a modificação do § 5.º do artigo 22, todos da Lei Orgânica do município de Santa Inês/BA, e dá outras providências. Y68B37MKRZM3NRXB3CSFUMG
09/03/2022 3532 • Pregão Presencial, Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica em prestação de serviços de sonorização para uso das Secretarias Municipais e publicidade institucional do município de Santa Inês - BA, conforme Anexo I do Edital
-• Pregão Presencial, Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
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O4OWLBOIEY60APUJIGAJ4W
04/03/2022 3531 Distrato ao Contrato nº 028/2022 - PM - Distrato que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Santa Inês - Bahia e a empresa Claro S/A. DOFKBBLAP5JHDH4LQJRBLG
04/03/2022 3530 Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 177/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 172/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 180/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato 176/2021 - FMAS
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HIUOZYTLXOIGLWBJRMN8OG
04/03/2022 3529 Decreto Nº 038/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 039/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 040/21 de 1 de dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 041/21 de 1 de dezembro de 2021
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NW/EYT2GRAYNWKVIHTCYQA
04/03/2022 3528 Aviso De Resultado Parcial E Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços no município de Santa Inês, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
-Homologação Parcial De Resultado E Convocação - Chamamento Público Nº 002/2021 - Processo Nº 358/2021.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 044/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 358/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 – Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 045/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 358/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 – Objeto: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta, 30 (trinta) horas semanais, na equipe Multiprofissional.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 046/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 358/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 – Objeto: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta, 40 (quarenta) horas semanais.
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YES8PFA+FLCFKX2/|FYTQOE
23/02/2022 3527 Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 058/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual n° 016/2022 - PM - Processo Adm. 405/2022
-Resumo do Instrumento Contratual n° 050/2022 - FMS - Processo Adm. 031/2022.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 002/2022 do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
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GMQGDHJSDQHL/G6F3MXHLG
23/02/2022 3526 • Tomada de Preços 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-• Resumo do Distrato ao Contrato Nº 096/2021 - PMPM - Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - PM do Processo Administrativo Nº 164/2021 - Resumo: Aquisição de Cestos Artesanais De Lixo, Confeccionados com Cipó, que serão Instalados nas Praças do Município Santa Inês - BA.
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CNG2HXT39F3VOCNZM7QMLG
22/02/2022 3525
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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I/H82E5HODLPLVAKXZWKXW
22/02/2022 3524 -Portaria Nº 092/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 093/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 094/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
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S41/X8VV2NLQUCLIX/XZ3DA
22/02/2022 3523 • Lei Nº 633/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês – Bahia e dá outras providencias. +4YPCX+3MKFVGD7Y1BJH9A
22/02/2022 3522 Chamada Pública N° 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 049/2022 - PM - Tomada de Preços 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 - PM - Concorrência 001/2022.
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+VPGKAQSLBCLJDTPDBUV5G
21/02/2022 3521 Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais Santa Inês - BA 2022 JJDZU1NVFE4YUCAZBY5KVW
18/02/2022 3520 Edital Municipal Nº 001/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. XEDR8T1UJWUFMF5T6XXUIG
18/02/2022 3519 • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. BLUR1ITKTOZQQNWIKULYREA
17/02/2022 3518 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês. VAWNMUR8H2K7HUYDCE8+VGA
16/02/2022 3517 • Resolução N° 01 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2021 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
-• Resolução N°02 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício financeiro do ano de 2021, para serem utilizados no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Resolução N° 03 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2021 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
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SY9!TONRPOP9GEROHOKMSHA
16/02/2022 3516 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - PM - União dos Municípios da Bahia - UPB
-Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - PM - Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça
-Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 001/2022 - FMS - Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié
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QFEZTOARUWDMEKHCB+PIYFQ
15/02/2022 3515 Decreto n° 198 de 07 de Fevereiro de 2022 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no município de Santa Inês.
-Decreto n° 199 de 07 de Fevereiro de 2022 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no município de Santa Inês.
-Decreto n° 200 de 07 de Fevereiro de 2022 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no município de Santa Inês.
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CXTEGESZEFBWSE9BMBKB9G
14/02/2022 3514 Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022-FMAS. Contratado (A): Romildo de Jesus Santos
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2022 -FMAS
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2022-FMAS. Contratado (A): Maria do Carmo de Jesus
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 029/2022-FMAS
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2022-FMAS. Contratado (A): Vanderleia dos Santos Nascimento
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 030/2022-FMAS
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022–FMAS. Contratado (A): Odete Maria Torres Braz
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 031/2022-FMAS
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VOODMFL7R82GYRYVOKY89IQ
14/02/2022 3513 • Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2022-FMAS- Contratada: Inacio Correia Bispo.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 012/2022 –FMAS- Contratado: Inacio Correia Bispo.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 –FMS- Contratado: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 042/2022 – FMS- Contratado: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
-• Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2022-FMAS- Contratado (A): Antonia B. Silva .
-• Resumo Do Instrumento Contratual N°. 027/2022 –FMAS- Contratado (A): Antonia B. Silva.
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OVGDTJAYQ1C3AVISNZ4KIW
14/02/2022 3512 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês. OOVUQS3KTKYCORIKAWHVCQ
11/02/2022 3511 • Errata de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 018/2022 - FMAS e Contrato 018/2022 – FMAS - Retifica-se a publicação da Dispensa de Licitação Nº 018/2022 - FMAS e Contrato 018/2022 - FMAS no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do dia 28 de janeiro de 2022, Edição nº 3496, Páginas 42 e 43. A7VE16KS75S6POUPPJW6LA
11/02/2022 3510 Extrato de Contrato Nº 003/2022 - PM - Tomada De Preços 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 01 (um) galpão, destinado a Fábrica DINOVALE de Arte e Cultura Popular de Santa Inês - Bahia, (espaço de produção artística e cultural de peças/esculturas do projeto Dinovale e outras desenvolvidas pelos artistas e artesãos deste município).
-Extrato de Contrato Nº 021/2022 - PM - Tomada de Preços 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção dos sistemas de criação da suinocultura, avicultura, banheiros e almoxarifados da Fazenda Urbana, no município de Santa Inês – Bahia.
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NBSP+BV1CBYDV3L2GN3TIW
10/02/2022 3509 • Republicação - Decreto Financeiro Nº 021/21 de 01 de Julho de 2021 – Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reias), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências. AXEOYSM9QXWP63AWJOG8FW
10/02/2022 3508 • Decreto Nº. 196, De 28 de Janeiro De 2022 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de Terras localizada no Município de Santa Inês e dá outras providências. 0OAJPWJIBKVNL5ZYAHH+KT+
07/02/2022 3507 • Errata de Publicação - Dispensa de Licitação nº 008/2022 PM. TAXV89NJRANIFJ+NHMHMZW
07/02/2022 3506 • Lei Nº 632/2022, De 07 De Fevereiro De 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências.
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IUVP5QEISR/UBZFPLDQOGGQ
07/02/2022 3505
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 060/2021 - Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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SXR8KVAIOU1LZRN8RQBWYA
04/02/2022 3504 Resolução Recomendada Nº 004/2021 15 de Dezembro de 2021
-Resolução Recomendada Nº 005/2021 15 de Dezembro de 2021
-Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato 213/2019 - PM
-5º Termo Aditivo ao Contrato 189/2019-PM
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UIFSQD1CDL11CHODZWRQRG
04/02/2022 3503 • Decreto nº 197/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Ratifica a Portaria nº 003/2021 de 17 de setembro de 2021, expedida pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do município de Santa Inês/BA e adota outras providências. NXBF6ICGBZAIOMKNL2KTTG
02/02/2022 3502 • Portaria Nº 091/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre pedido de licença sem vencimentos de servidor público municipal. 4AWYACFLAU4ES5/68LTUN51
02/02/2022 3501 Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 14/12/2021, na Edição 3430, páginas 10 e 11.
-Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 17/12/2021, na Edição 3439, páginas 02 e 03.
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80OFROAYBNKCDV/8SZ/9/RG
01/02/2022 3500 • Portaria Nº 090/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Contabilidade. QVXJICGABQB3CYX1ACM5UGA
01/02/2022 3499
-Errata De Publicação - Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 060/2021 – FMAS.
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8EJ/UTRTYDK9SDP/AI QUG
31/01/2022 3498 Publicação do Termo de Dispensa Licitação n° 008/2022 PM - Claro S/A.
-Resumo de Instrumento Contratual n°. 028/2022 PM Referente ao Processo Administrativo 047/2022 e Dispensa de Licitação 008/2022 - Claro S/A.
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2HQOZRL3D7LH7ITOCXBFKCA
31/01/2022 3497 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês. 277UWJNOTWGQJCMQG9P1OQ
28/01/2022 3496 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Inês BA.
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DZ+DE4YNTFZQ2IJA1O7NLW
28/01/2022 3495 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: aquisição de oxigênio medicinal, Ar comprimido medicinal e outros para manutenção de todas as Unidades de Saúde e ambulâncias do município de Santa Inês-BA.
-Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 001/2021 - PM - Contratada: Israel Miranda & Advogados Associados.
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QC48BYCVNJZOSGBBCAHAWOQ
27/01/2022 3494 • Resumo do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 114/2021 - FMAS - Contratada: Adailsa dos Santos Almeida. QHPPWHULSTTV7ZBEFRQSUA
27/01/2022 3493 - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 059/2021 – Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressoras multifuncionais para manutenção dos serviços das secretarias do município.
-- Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 140/2021 – FMAS. (Andrelina de Oliveira Almeida).
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RYMMFCG9W16SBBIJEFOHUG
26/01/2022 3492 • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 060/2021 – Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
-• Aviso de Cancelamento de Publicação - Decide tornar sem efeito a publicação ocorrida, no dia 24/01/2022, na Edição 3485, páginas 58 e 59.
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XFKGEWQCEVXLNOKNV2VLIA
26/01/2022 3491
-Errata de Publicação do Aviso de Licitação, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA do Dia 20 de Janeiro de 2022, Edição nº 3479, Página 02.
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6TYVUQD8FPAVKHVHAVZOXG
25/01/2022 3490 • Aviso De Prorrogação – Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia.
-• Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 008/2021 - Empresa: DMRK Vitória Transportes E Edificações Eireli.
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JPASLPFDYVOACJF2ALO8HA
25/01/2022 3489 • Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 015/2021 – FMAS - Dispensa de Licitação 015/2021 – FMAS - Processo Administrativo nº 025/2021 - Contratada: Miralva Silva da Cruz HBPFZPEHXDAYKUE6KUWK2G
25/01/2022 3488 Portaria Nº 088/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Concede Mudança para Nível as funcionárias e dá outras providencias
-Portaria Nº 089/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Médico Veterinário
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J2ARPTEWESSCRNQ+O7RIT4G
25/01/2022 3487 Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 009/2022 – FMS - Contratado: Terrazul Soluções Ambientais.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 028/2022-FMS - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Dispensa De Licitação 009/2022 – FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e dos resíduos das Unidades de Saúde do Município de Santa Inês – Ba.
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UEIEX38AJ8YIIPDUZOXNHW
24/01/2022 3486 • Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 006/2021 – FMAS. Contratado: Evandro Bispo dos Santos Q9WM3/NOH8+11OMLPVRHFA
24/01/2022 3485 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 052/2021 - J. Braga Rocha – ME.
-Extrato Ata de Registro de Preços nº 026/2021 Pregão Presencial Edital nº: 052/2021 - J. Braga Rocha – ME.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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5QCLGJ6XA8HIFWFDBQSFFA
24/01/2022 3484 Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para desenvolvimento das atividades do Projeto Fazenda Urbana. Y7ZGESASWZJGU3WUOXIA9Q
21/01/2022 3483 Decreto Nº 195/2022, De 20 De Janeiro De 2022 - Ratifica as restrições indicadas no decreto nº 192, de 22 de dezembro de 2021, alterando o art. 3º quanto ao número de participantes em eventos privados no âmbito do município de Santa Inês/BA. RZBVARRNPFERPVJYXOJB4W
20/01/2022 3482 Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 098/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 146/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 172/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 211/2021 - FMAS
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2O0XG3BPIYZCW1DALQJHBRA
20/01/2022 3481 Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2022 TS57ADUTQEJBSG6H9L+SQWA
20/01/2022 3480 Portaria 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021, e dá outras providências.
-Portaria SMS 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo disciplinar Nº 002/2021, e dá outras providências.
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ZGEMNIX4Z0FICZFBCYJ6MG
20/01/2022 3479 Pregão Presencial 003/2022 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 177/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 206/2021 – FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 073/2021 – FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 100/2021 – FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 126/2020 – FMAS
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269KAF/BWKLGCQ2NKLESOA
18/01/2022 3478 Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 010/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 077/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 088/2021 - FMAS
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 187/2021 - FMAS
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78SFFCL3NGOBW+B5ZLMY7Q
17/01/2022 3477 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês RMRE/YXLHDRSZTLZCSO0+YW
17/01/2022 3476 Pregão Presencial 002/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal.
-Pregão Presencial 003/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para manutenção de todas as Unidades de Saúde e ambulâncias do município de Santa Inês-BA.
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GCOSEYX/RPFKU8TCEU8FIW
14/01/2022 3475 Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 152/2021 - FMAS - Contratada: Renaildo Santos Da Silva.
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AO/OEZMYGTKDXIIPFXFJIA
14/01/2022 3474 Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 048/2021 – PM - Contratada: Prisma Projetos, Avaliações E Topografia Eireli.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 048/2021 – PM - Contratada: Prisma Projetos, Avaliações E Topografia Eireli.
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WFDJHRI6G78QVPOOKZKT3W
14/01/2022 3473 Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 146/2021 – FMS - Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 18 de abril de 2022, a contar de 01 de janeiro de 2022, do contrato original celebrado entre as partes em 14 de setembro de 2021. XRLGA8WELOS4ANFZIJTXLA
14/01/2022 3472 • Resolução CMS/Santa Inês – BA Nº 001/2022 - De 13 de Janeiro de 2022 - Aprova a PAS 2018, 2019, 2020 e 2021 - Programação Municipal de Saúde de Santa Inês – Bahia KLLDQU/V6LMV5LB98TVIJQ
13/01/2022 3471 Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 060/2021 - Objeto Contratação De Empresa Na Realização De Serviços Diversos Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais.
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J7+JTPSWMOPUXABBHAI6KG
13/01/2022 3470
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 001/2021 – FMS - Contratada: Conasp Contabilidade E Assessoria Pública Ltda – Me.
-Resumo Do Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 002/2021 - PM - Contratada: Conasp Contabilidade E Assessoria Pública Ltda – Me.
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G/V5/8E9RLBG3B+K8NIOIQ
13/01/2022 3469 • Extrato De Contrato Nº 257/2021 - PM - Tomada De Preços 007/2021 – Contratada: Andrade Construções E Transporte Ltda. SNXU7HP38WGWWFPWNYCHAA
12/01/2022 3468 - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 210/2021-FMAS. (Evandro de Jesus). G2KB++41Q/BM6LQARGAUNW
11/01/2022 3467 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Inês.
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P32/JONDEYPZ9MQF6Y9T6QA
10/01/2022 3466 Aviso de Resultado Parcial e Adjudicação - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2020 – Credenciado: Neto Machado Serviços Médicos.
-Homologação Parcial de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Processo Nº 350/2020 - Credenciado: Neto Machado Serviços Médicos.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 197/2021 – FMS – Processo de Chamamento Público Nº 003/2020 - Processo Nº 350/2020 - Credenciado: Neto Machado Serviços Médicos.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 164/2021-FMS - Contratada: Seguros Sura S/A.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 203/2021-PM - Contratada: Seguros Sura S/A.
-Resumo do Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 204/2021-FMAS - Contratada: Seguros Sura S/A.
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NO9NFIPTNC/RKUHOX+K4AW
10/01/2022 3465 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 059/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressoras multifuncionais para manutenção dos serviços das Secretarias do Município.
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BVLKTRGTJBIW5DCZ4RKUO0W
10/01/2022 3464 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – PM. Contratada: LLES Engenharia e Projetoss Ltda – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2022-PM. Contratada: LLES Engenharia e Projetoss Ltda – ME
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IBEQ/KFOCCXCUDENTBBUVG
10/01/2022 3463 • Pregão Presencial 001/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento das atividades do Projeto Fazenda Urbana, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-• Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção de cozinha comunitária, no município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
-• Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias na sede do município de Santa Inês – Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
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GCBCHOABBEAPBFEO4WLW/G
07/01/2022 3462 • Concorrência Pública Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de unidades habitacionais com urbanização para atender aos beneficiários que tiveram seus domicílios destruídos e que estão em aluguel social ou outras acomodações em Santa Inês/Bahia, descritos no instrumento de projeto básico com recursos da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil.
-• Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços de execução de próteses dentárias, observados os prazos e procedimentos descritos no edital e em seus anexos.
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MLA+YVVEBVGI97V2QJYZZG
06/01/2022 3461 - Decreto Nº 194/2022, De 06 De Janeiro De 2022. G/XWDRXZZYUGBQJNMOU64A
06/01/2022 3460 Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 001/2022 IRT2ZKIH/ABGIFMKDZOQN5A
05/01/2022 3459
-Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 193/2021.
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P3GVJNZ9C+NU/RZZYLBZ/Q
04/01/2022 3458 • Extrato de Convênio nº 6.091.00/2021 (SICONV Nº 920667/2021) - Processo: 59560.001652/2021-00. C9YLDQXKPHISWV9UJ47PQW
04/01/2022 3457 • Portaria Nº 087/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Promoção Social. AZ/73lJZVHRMXIDDDT40EW
04/01/2022 3456 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial 058/2021 GTDA1UGLYGO0J3P+QQOA2NG
03/01/2022 3455 • Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção dos sistemas de criação da suinocultura, avicultura, banheiros e almoxarifados da Fazenda Urbana, no município de Santa Inês – Bahia. ZYKGY6BGZSAMUHROSPY/9W